TJPB 29/11/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
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1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00194 Processo: 0000848-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MENEZES HILUEY
ADVOGADO: 011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se ...Desta feita,
indefiro o requerimento de revogacao da prisao formulado pela defesa do acoimado, nao obstante nada
impeca de que o sentenciado se apresente em juizo
00195 Processo: 0000870-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYK GABRIEL BEZERRA
MARTINS ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: ADRIANO DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se para no prazo de 05(cinco)dias, apresentar manifestação ao aditamento da denuncia, inclusive,
arrolar testemunhas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00196 Processo: 0018454-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaDO REU WALDEMIR DA SILVA SOUZA, NOS MOLDES DO ART. 107, INCISO I,DO CP
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0006846-86.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: JOSE DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. REU: ANA MARIA MENDES DE SOUZA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia11/fevereiro/2020,as 14:00 horas,neste Juizo da 2a Vara
Criminal da Capital.
00198 Processo: 0007451-32.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLAUDIA DE SOUZA ANACLETO ADVOGADO: 006009PB HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia11/FEVEREIRO/2020 AS 15H30, NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00199 Processo: 0009837-35.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EMERSON GARCIA LOURENCO JUNIOR ADVOGADO: 272852SP DAVI TELES MARCAL. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia19/fevereiro/2020,as 15:00 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da
Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00200 Processo: 0008033-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMANDO APOLONIO DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo
advogado do reu osmando para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00201 Processo: 0029952-82.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALVIANO SOUSA DE AGUIAR
ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intime-seo advogado do reu
salviano sousa de aguiar para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00202 Processo: 0052298-03.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIZA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 045653PE LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA. Despacho: Intime-se assistente de acusacao para apresentar as alegacoes finais, atravesde memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0002676-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA MARINHO MEDEIROS ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE , 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: ALYSSON ALBERTO BELO CRISPIM ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO
DE ALMEIDA CAVALCANTE , 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: BENEDITO BELO
CIEIRA NETO ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE , 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Sentenca: Sentenca absolutoria e condenatoria .
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00204 Processo: 0001391-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO SANTOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO , 020221PB THIAGO BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA, CONDENANDO O ACUSADO NAS PENAS
DO ART. 157 § 2º, INCISO II( DUAS VEZES) C/C ART 70 A 04 (QUATRO)ANOS E 08(OITO)MESES DE
RECLUSÃO NO REGIME SEMIABERTO.
00205 Processo: 0026020-86.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON ROBERTO
CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO ,
013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada
dia 03/12/2019 pelas 1350 hs nasala de audiencia da 5a vara criminal nesta capital
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 222/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0001136-82.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS DE LIMA SILVA ADVOGADO: 026639PB JOSE PERONICO DE MORAIS NETO , 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE
BRITO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00207 Processo: 0012033-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO CASCIANO
ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03.02.2020, as 15:00 horas
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0000495-97.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seintime-se a
advogada do reu para apresentar alegacoes finais no prazolegal.
00209 Processo: 0003057-79.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE CAMINHA MEDEIROS FILHO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: IntimeseINTIME O ADVOGADO PARA OFERECERE AS ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NO PRAZO
DE 05 DIAS
00210 Processo: 0004018-20.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025229PB RENATO SANTOS DE MELO. REU: JANIELE TAVARES PEREIRA ADVOGADO:
025229PB RENATO SANTOS DE MELO , 026791PB FRANCISCO RODRIGUES. Despacho: Audiencia
designada para o dia 02 de dezembro de 2019, as 15:30 horas, na vara de entorpecentes da capital
00211 Processo: 0007787-36.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS BARBOSA DE ALCANTARA ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA , 014362PB GUSTAVO DOS SANTOS
SVENSON. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA
10/12/2019 AS 16;00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
00212 Processo: 0008231-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YASMIM LAURENTINA
FERREIRA ADVOGADO: 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL. Despacho: Intime-se a parte
re para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00213 Processo: 0009066-91.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACKSON ARRUDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGAD PARA OFERECER ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS,
NO PRAZO DE 05 DIAS
00214 Processo: 0017496-71.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO JUNIOR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES. Sentenca: Intime-sea sentença de extinção da punibilidade do acusado FLAVIO JUNIOR DO NASCIMENTO,
pela ocorrência da prescrição intercorrente entre o recebimento da denuncia e a publicação da sentença.
00215 Processo: 0018696-79.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SARA SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. INDICIADO: LEA THAISA MARQUES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado
da re para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0019185-37.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO DA SILVA PEREIRAAUTOR: JOILTON ARAUJOREU: JORNAL DA PARAIBA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 023265PB SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO , 008596PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se do despacho fls.138v:”...O valor indicado na
petição de fls.135 não corresponde aos bloqueios efetivados nestes autos às fls. 89/90. Entretanto
requisitei ao Bacenjud o desbloqueio dos valores remanescentes...
00217 Processo: 0019185-37.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO DA SILVA PEREIRAAUTOR: JOILTON ARAUJOREU: JORNAL DA PARAIBA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 023265PB SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO , 008596PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se ...dos valores remanescentes de R$ 478,18 e
R$ 440,43. Intime-se, juntando o recibo de Protocolamento aos autos e devolva-se ao arquivo. Em27/11/
2019. Ely Jorge Trindade - Juiz de Direito”...
00218 Processo: 0023303-07.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO ALVES VIANAREU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 147020PB
FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o BANCO
PAN S/A, para em 15(quinze) dias, pagar R$ 2.062,36 e demaisacréscimos atualizados pelos índices da
sentença utilizados nos cálculos de fls.47.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0000417-14.2009.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA ,
012071PB SERGIO MARQUES CATAO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DA PARTE PROMOVIDA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0003601-36.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALEX SANDRO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 007856PB DAVID ABILIO BARBOSA , 006756PB ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 dias, juntar aos autos certidões negativas de
débitos junto as Fazendas, bem como, comprovar o pagamento do ITCMD,juntando o processo administrativo ou comprovar isenção.
00221 Processo: 0012731-07.2000.815.0011 - INVENTARIO REU: CREUSA DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 000191PB JOSE DDE SOUSA ARRUDA. AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO:
001417PB ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: JUVENCIO JOSE DE ARRUDA NETO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA.
AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES
DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: AIMBERE ARRUDA ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA
CAVALCANTI. AUTOR: AIMBERKSON ALVES DE LIMA ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE
LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, se
manifestarem sobre os laudos de avaliações de fls.1220 e 1230;e quanto a petição de fls.1231/1235,assinando em caso de concordância.
00222 Processo: 0012731-07.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se
a inventariante para, no prazo de 05 dias, se manifestar quanto a certidão exarada no verso de fl.1221,
requerendo o que entender de direito.
00223 Processo: 0122888-27.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: BIANCA FREITAS DE LIMA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: ESPOLIO DE FILOMENA
DE LIMA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021651PB JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA. Despacho:
Intime-se PARA JUNTAR PLANO DE PARTILHA AMIGAVEL, PROCESSO ADMINIST. RELATIVO AO
ITCMD E O COMP. DE PAGAMENTO E CERTIDÕES NEGATIVAS,E POR TODO O TEORDO DESPACHO
DE FL. 124. PRAZO DE 20 DIAS.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0011776-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOEVERSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: HENRIQUE BEZERRA LEAO Despacho:
Intime-se para, no prazo legal, apresentar contrarrazões de apelação.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0005954-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCLESSIO VENTURA LIMA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00226 Processo: 0007186-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AYAN BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 026531PB RONALISSON SANTOS FERREIRA , 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05( cinco) dias.
00227 Processo: 0043348-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDGLAY ERICK SIMPLICIO
PAULINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0002769-90.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALOMAO AUGUSTO MEDEIROS SOUTO ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00229 Processo: 0007795-06.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HARDMA PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0001701-08.2019.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: R. L. D. ADVOGADO: 015836PB
MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. REPRESENTANTE LEGAL: G. D. S. ADVOGADO: 015836PB
MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Despacho: Intime-sea parte autora, para dizer sobre o teor da
precatória devolvida.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0003812-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LEITE DE MELO
ADVOGADO: 018455PB RAUL LOPES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00232 Processo: 0004661-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DO NASCIMENTO
TRIGUEIRO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA
NEVES BELEM. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente a denuncia.
Inteiro teor disponivel.
00233 Processo: 0005810-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL LEITE VELOSO
ADVOGADO: 014759PB MARCELA DANIELLE ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-sePARA OFERECER
NOVAS ALEGACOES FINAIS OU RATIFICAR A JA EXISTENTE NOSAUTOS
00234 Processo: 0007027-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DAVID SILVA MELO
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00235 Processo: 0035952-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY DO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca que
julgou extinta a punibilidade pelo cumprimento da SCP Inteiro teor disponivel.
00236 Processo: 0036397-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0044715-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS ENEAS RIBEIRO
ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se para apresentar novas alegações finais ou ratificar as já apresentada
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0008589-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLISSON WILKER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO , 012591PB BRUNO CESAR CADE.
Sentenca: Intime-seo advogado para tomar ciencia da sentença condenatoria.
00239 Processo: 0044153-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELSON VANDERLEY DA
SILVA Despacho: Intime-sesentenca condenatoria
00240 Processo: 0044153-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELSON VANDERLEY DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0004909-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOMILSON VIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0006645-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DA SILVA ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória