TJPB 29/11/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
(ERIKA DE OLIVEIRA DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080005268.2018.8.15.0541 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:ARACELLI LAISE TAVARES MENDONCA
(JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A (DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) /MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA (ODAIR DE MORAES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804852-39.2018.8.15.0251 - ATO / NEGÓCIO JURÍDICO -PARTES: FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431 (DANIELE DE SOUSA RODRIGUES
(ADVOGADO) / SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LIMITADA – EPP (ELAINE CRISTINA FERREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0800272-96.2018.8.15.0531 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:AMANDA RAMALHO GOMES ALVES (AELDO ALVES DA SILVA (ADVOGADO) / B2W COMPANHIA DIGITAL (AELDO ALVES DA
SILVA (ADVOGADO) / MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800218-39.2018.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:MANOEL REGIANO DUARTE DA SILVA (MICAELE MIRANDA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / CENTER CELL COMERCIO E
SERVICOS SOROCABA LTDA (ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / LOJAO DE ELETRODOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA (LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803531-66.2018.8.15.0251 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO FILHO (ALUIZIO ROMAO
CAVALCANTE (ADVOGADO) / LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA E OUTROS (CARLOS ALEXANDRE
MOREIRA WEISS (ADVOGADO) /CNOVA COMERCIO ELECTRONICO SA (WILSON SALES BELCHIOR ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0817063-81.2018.8.15.0001 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES:SILVANA SILVA DE
SOUZA (DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / CIELO S.A. (MARIA EMILIA GONCALVES DE
RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814798-09.2018.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:ALSANGELA MEDEIROS BATISTA (DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / CONDOMINIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE. (VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816483-51.2018.8.15.0001 - INADIMPLEMENTO -PARTES: NICOLLE HENRIQUES FERREIRA DE
OLIVEIRA (NICOLLE HENRIQUES FERREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / D2 - PROMOCOES E EVENTOS
LTDA - ME (JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) /LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE
EIRELI - ME (JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800266-50.2019.8.15.0371 - DEFEITO, NULIDADE OU
ANULAÇÃO -PARTES: FRANCISCO WELLINGTON DE ALENCAR SILVEIRA (ANA CARLA GOMES DE ABRANTES (ADVOGADO) / ALISON HENRIQUE DE SA BRAGA (OSMANDO FORMIGA NEY (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800774-71.2018.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: ELAINE CRISTINA MARECO BATISTA PEREIRA (FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES (ADVOGADO) / JOSE ALDEMIR MEIRELES (JESSICA MILENE DA SILVA COSTA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800977-33.2018.8.15.0131 ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA -PARTES:THALIANE OLIVEIRA DE SOUSA (FABIO JUNIOR GONCALVES
(ADVOGADO) / ROSIMAR OLIVEIRA DE SOUSA (GERALDA QUEIROGA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080071061.2018.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:ELIANE GOMES DOS SANTOS (ALYSSON DE ABREU BARROS (ADVOGADO) / EDICLEIA FERREIRA DE ABRANTES (LINCON BEZERRA DE
ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804453-10.2018.8.15.0251
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:ARIANI GOMES FERNANDES E OUTROS (VITAL HENRIQUE
DE ALMEIDA (ADVOGADO) / EDER BATISTA DE SOUSA – ME (DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802156-02.2018.8.15.0131 CHEQUE -PARTES:CLODOALDO HENRIQUE DE LIMA (ROGERIO SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO) / RAIMUNDA JUDITH DE ALMEIDA BARRETO MENEZES (DEFENSORIA PÚBLICA) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0815066-29.2019.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ÁGUA -PARTES:PETRONIO PEREIRA DE SOUSA (RAVEL CARNEIRO EVARISTO (ADVOGADO)
/ COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801367-12.2018.8.15.0031
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:SEVERINA DA SILVA ARAUJO (WALCIDES FERREIRA MUNIZ
(ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (BALDUINO LELIS DE FARIAS
FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815065-44.2019.8.15.0001 FORNECIMENTO DE ÁGUA -PARTES:JOSINALDO ALVES DE ARAUJO (RAVEL CARNEIRO EVARISTO (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (ALINE MARIA DA SILVA MOURA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080090710.2019.8.15.0251 - DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES:MARIA ALVES TORRES (RINALDO WANDERLEY
(ADVOGADO) / ERIVANIO ELPIDIO BEZERRA -(JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800711-64.2017.8.15.0201 - PAGAMENTO PARTES:ANTONIO LEANDRO DA SILVA (DEFENSORIA PÚBLICA) / ADRIANO (PARQUE JB) (LEOMARIO
GONCALVES PESSOA -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801309-33.2019.8.15.0141
- PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MARIA INALDA DE ARAUJO SERAFIM E CUNHA (JOSE WELITON DE
MELO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080069218.2019.8.15.0321 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:MAILDE AUGUSTA BEZERRA(LUZIA DARC
DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO) / BURGER KING DO BRASIL ASSESSORIA A RESTAURANTES LTDA.
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802760-54.2019.8.15.0251 - NOTA PROMISSÓRIA PARTES:MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) / MARIA
EVANIA DINIZ SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821071-72.2016.8.15.0001 BANCÁRIOS -PARTES:ALEXANDRE TAVARES DA SILVA (ALEXANDRE TAVARES DA SILVA (ADVOGADO) /
COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS SERV DO INSS NA PARAIBA L (DANIELLY LIMA PESSOA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO
0802484-65.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:CAMILA DA SILVA LEITE (TIAGO
GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
LTDA – EPP (MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000594-45.2016.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:NELIO SANTOS
SILVA E OUTROS (ANDSON CLEMENTINO SANTOS (ADVOGADO) / FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO
BRASIL LTDA. (CELSO DE FARIA MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800692-76.2017.8.15.0001 - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES:KALINA PAULA RAMOS
BEZERRA (CAMILA LEITE GONZAGA (ADVOGADO) / AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE
LTDA – EPP (FELIPE MACIEL MAIA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0000594-49.2016.8.15.0781 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -PARTES:HAYZA WALESKA VASCONCELOS SILVA
(JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA (ADVOGADO) / DANTAS & LEAL LTDA – ME (LUCIANO PIRES LISBOA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807137-47.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:FRANCISCO BRUNO DA NOBREGA (MELINA VALENCA MACIEL PAES
BARRETO (ADVOGADO) / ANÍZIO SILVA (MARGARETE NUNES DE AGUIAR (ADVOGADO - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE
– “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§
1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/
2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE. PB, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0801940-29.2017.8.15.0211 -PARTES: ODONIEL PEREIRA SALES (DIEGO LEITE GUIMARAES (ADVOGADO) / RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (MARIANA
DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801161-54.2019.8.15.0001
-PARTES: ADAILTON SAMPAIO BARBOSA (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS E /
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080017522.2018.8.15.0491 -PARTES: NILDA BRAGA DE LACERDA (FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA
SILVA (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL
IPANEMA II - NAO PADRONIZADO (JOSE FERNANDES DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 081786919.2018.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: DAYANNY KELLY LEITE BARROS NASCIMENTO (MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080042930.2019.8.15.0371 -PARTES: ANTONIO PEREIRA DA SILVA (FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE
ABRANTES (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II(MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0821505-27.2017.8.15.0001 -PARTES: ORLANDO DA SILVA (ALEX SOUTO ARRUDA
(ADVOGADO) / ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO-PADRONIZADOS E OUTROS ((KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) /AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A (ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (ADVOGADO) /BANCO
SANTANDER BRASIL SA - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0800726-66.2018.8.15.0211 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: JOSE
CLAUDIANO DE SOUZA (JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO
DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080039547.2018.8.15.1161 -PARTES: LUIS SEVERINO DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) /
IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (MARIANA DENUZZO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080216787.2018.8.15.0371 -PARTES: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0800132-23.2019.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BANCO
PANAMERICANO SA (EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) / VALDENIO DE JESUS VILAR SILVA (ABDON
SALOMAO LOPES FURTADO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080063544.2016.8.15.0211 -PARTES: NIVALDO FELIX DA SILVA (CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) /
RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080014803.2017.8.15.1161 -PARTES: ROSINEIDE ANANIAS DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO)
/ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0818631-35.2018.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: GUILHERME YURI DE ALBUQUERQUE DIAS (GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO) / SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816744-84.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: FABIANO FERREIRA (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) /
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800219-05.2017.8.15.1161
-PARTES: JOSE CAETANO DA SILVA NETO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / -PARTES:S S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (DAVID SOMBRA PEIXOTO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080233416.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: JORGE LUIS ARRUDA MARTINS DE
LIMA (LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800852-65.2018.8.15.0131 ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM
-PARTES: DAYANNE ALVES PEREIRA (VICTOR ANDERSON GONCALVES OLIVEIRA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080072445.2018.8.15.0131 -PARTES: ALDERISA DA SILVA MOTA (ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0819176-42.2017.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) / DIJANETE CABRAL DA SILVA (DAIANE GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801406-97.2018.8.15.0131 -PARTES: EDUARDO
LUIZ DANTAS DE OLIVEIRA (ANDRE COSTA BARROS JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO DO ESTADO DE
SAO PAULO S/A - BANESPA /RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISETORIAL (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER BRASIL SA (HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806701-20.2018.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: LICEA ARAUJO CRUZ SOARES (DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA
(ADVOGADO) / CAIXA SEGURADORA S/A (EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO
0802205-11.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: ROSANE CRISTINA GOMES
CAMPOS (SUNALY VIRGINIO DE MOURA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817192-86.2018.8.15.0001
ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: ALUISIO SOUSA ARAUJO (GUSTAVO COSTA
VASCONCELOS (ADVOGADO) / JOSÉ LIDIVAL BARROS (DIEGO GUSMAO DE BRITO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818484-09.2018.8.15.0001
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: SUELY DE SOUSA GOUVEIA (ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0814194-48.2018.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: DOMICIO RUFINO DA SILVA NETO (ALISSON BEZERRA LIMA (ADVOGADO) / GIORGE
KLEBER DE SOUZA PORTO (JOSE DINART FREIRE DE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800367-31.2019.8.15.0131 ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO PARTES: LUANA RIBEIRO BOERATO MOREIRA 9MYCKAELLA GEORGGYA RODRIGUES MACIEL (ADVOGADO) / JOSE MICHELLE VIEIRA ANDRADE - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801558-16.2019.8.15.0001 -PARTES: GLEUSON DIAS DE SOUZA (DIEGO BERNARDINO
SILVA BANDEIRA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0813261-12.2017.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: LEONARDO MARIA DOS SANTOS (CHARLES FELIX LAYME (ADVOGADO) / RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802112-11.2018.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: FRANCISCO LOPES FILHO (LINO JOSE NUNES DE FREITAS (ADVOGADO) / KATYA LIMA PALMEIRA (PHILLIPE PALMEIRA
MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801195-61.2018.8.15.0131 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
FABIANA DE LIMA SILVA (ALBERTINA ANACLETO DUARTE (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR – ADVOGADO) /RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0801928-63.2017.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA DO CARMO GOMES (JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR – ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080020170.2017.8.15.0421 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: AUXILIADORA
DA SILVA LEITE (NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (MARCO ANTONIO
GOULART LANES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800073-34.2017.8.15.0491 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: JUDITH MARIA DA CONCEICAO (DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801150-27.2018.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: JOSENILDO EVANGELISTA DE SOUSA (CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / BANCO BMG SA
(FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800377-96.2018.8.15.0491 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA FELIX DA SILVA (RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800117-63.2016.8.15.0111 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. /BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS SA (WILSON SALES BELCHIOR
- ADVOGADO) / ELISETE DOS SANTOS SOBRINHO (LUCIANA MARQUES DOS SANTOS (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801497-31.2016.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: RITA DE ARAUJO DA SILVA (HELDER DE LIMA
FREITAS (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800041-71.2019.8.15.0131 ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS -PARTES: FRANCINILDO LACERDA DIAS (CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800008-69.2018.8.15.0211 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ANA LEITE LOURENCO (CARLOS ALBERTO
FERREIRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080134376.2017.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MARIA DAS GRACAS FERREIRA
DE SOUSA (JOSE WELITON DE MELO (ADVOGADO) / MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO (RANGEL DA SILVA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801710-90.2019.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: DINALVA XAVIER DE LIMA (ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES
(ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
(MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) /FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO SA(JULIANA DE
ABREU TEIXEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300004104.2011.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE ALBERTO DA
SILVA (ILAN SALDANHA DE SA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
(MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza
o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo
de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e,
art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.