TJPB 02/12/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 160 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001293-67.2014.815.0051 ORIUNDO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTES: FÁBIO ALVES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/PB 12.151)
APELADO: JOÃO BEZERRA DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA (OAB/
PB 11.352).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 161 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001333-49.2014.815.0051 ORIUNDO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTES: FABIANA DAS NEVES DUARTE E OUTROS. ADVOGADO(S): ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/
PB 12.151) APELADO: JOÃO BEZERRA DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA (OAB/PB 11.352).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
89ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
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18º) Apelação Criminal nº 0002590-64.2016.815.0011.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. Apelante: SONIA VIEIRA DE SOUSA (Adv.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392).
Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000523-92.2017.815.0981. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
Apelante: GUSTAVO RAMOS DA ROCHA (Defensor Público: Marcel Joffily de Sousa). Apelada: Justiça
Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0037585-69.2017.815.0011.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. Apelante: DEGLESON TELES PEREIRA DA SILVA (Advogado: Arsênio Valter de Almeida Ramalho,
OAB/PB nº 3.119).
21º) Apelação Criminal nº 0000260-71.2017.815.071. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante:
JONATHA DE ANDRADE CAVALCANTI. (Adv.: Renata Maria Franca de Athayde Lopes Araújo, OAB/PB nº
18.195). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0810443-22.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Comarca de Alhandra. Impetrante: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562). Paciente: JOSÉ AURÉLIO
GOMES DE MELO.
22º) Apelação Criminal nº 0007449-33.2017.815.2002.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 5ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. Apelante: Vania Maria de Lima. (Adv.: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB 17.881). Apelada:
Ministério Público.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811304-08.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1ª. Vara da Comarca de Guarabira. Impetrantes: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB
nº 20.255) e Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB nº 19.857). Paciente: MARIA EDUARDA ANDRADE
DE BRITO.
23º) Apelação Criminal nº 0035525-26.2017.815.0011.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. Apelante: WESLLEY GOMES MONTWEIRO (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes, OAB/PB
nº 8.512). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0809980-80.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE (Advª.: Jordânia da
Silva Souza Costa, OAB/PB nº 26.245). Agravada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000523-81.2017.815.0241.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante:
ERIALDO ANDRADE (Defensores Públicos: André Luis Pessoa de Carvalho e José Celestino Tavares de
Souza). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0811525-88.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA.Agravante: HUGO ALEXANDRE SILVA MARCELINO, representado pela Defensoria Pública
do Estado da Paraíba. Agravada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
25º) Apelação Criminal nº 0000048-32.2017.815.0951.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO.Vara da Comarca de Arara. Apelante: VICENTE DE PAULA GONÇALVES PEREIRA (Adv.:
Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelado: Justiça Pública.
1º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000678-60.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrentes: JOSÉ JUCINEI LIRA SOARES
E DAMIÃO HENRIQUE DE LIMA(Advs.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021, e outro). Recorrida: Justiça
Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000098-43.2017.815.0471.ELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Vara da Comarca de Aroeiras. Apelante:
JOSÉ GEOVANI GUIMARÃES FELIPE. (Adv.: Antônio de Pádua Pereira, OAB/PB nº 8.147). Apelada: Justiça
Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0004606-27.2006.815.0371.RELATOR: EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA(convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva).1ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO.Apelado: FRANCISCO BATISTA DE ABRANTES (Advogado: Junho Aldaélio Alves de Oliveira (OAB/
PB Nº 13.598).
27º) Apelação Criminal nº 0007602-88.2018.815.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. Apelante: WESLEY DE SENA (Defensores Públicos: Kátia Lanusa Sá Vieira e Enriquimar Dutra da
Silva). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0001142-49.2014.815.0521.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO.. Vara da Comarca de Alagoinha. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: Jefferson
Cesar Gomes. (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910).
28º) Apelação Criminal nº 0000001-69.2018.815.2003.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. 1º Apelante: JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (Advogados: João Franco da Costa Netto,
OAB/PB nº 14.030 e outros). 2º Apelante: ISRAELSON DA SILVA GUEDES (Advogado: Thiago Bezerra de Melo,
OAB/PB nº 23.782). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0023936-76.2013.815.0011.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.Apelante: JOSÉ DA SILVA
SANTOS. (Adv.; Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0035225-06.2013815.0011.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.Apelante: DIEGO BARBOSA SANTOS. (Defensora Pública, Kátia Lanusa de Sá Vieira, OAB/PB nº 2.790). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0256985-27.2013.815.0011.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. Apelante: ALEXANDRE
VIEIRA DUTRA. (Adv.: Jailson Araújo de Souza, OAB/PB nº 10.177). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0006737-79.2013.815.2003.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 3 ª Vara Regional de Mangabeira.Apelante: JORHANEYS ROBBY MEDEIROS
GALISA. (Defensor Público Roberto Sávio de Carvalho soares, OAB/PB nº 3639 e Adv.: Raphael Correia Gomes
Ramalho Diniz, OAB/PB, nº 16.068). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0014795-40.2014.815.2002. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LIRA
FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES
(Advogado: Rodrigo Clemente de Brito Pereira, OAB/PB nº 19.399). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000514-14.2018.815.0491. RELATOR: EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Comarca de Uiraúna. Apelante: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelados: JOEDSON DA COSTA ANDRADE E EDISON PEREIRA ARAÚJO (Advogados: Ozael da Costa Fernandes,
OAB/PB nº 5.510 e Demostenes Cezário de Almeida, OAB/PB nº 14.541).
30º) Apelação Criminal nº 0000246-64.2018.815.0521.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO Vara da Comarca de Alagoinha. Apelante: ADALBERTO FERREIRA SOARES. (Adv.: Vitor
Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910). Apelado: Ministério Público da Paraíba.
31º) Apelação Criminal nº 0006956-78.2018.815.0011.RELATOR: EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: JOSENILDO
FRANCISCO DOS SANTOS (Defensores Públicos: Kátia Lanusa Sá Vieira e Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0001043-23.2018.815.0171. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante: JOSÉ GENILSON SILVA DE OLIVEIRA.
(Adv.: Edilson Henriques do Nascimento, OAB/PB nº 15.832). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000598-68.2019.815.0171.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: DANIEL QUIRINO DE ANDRADE (Adv.: Saulo de Tarso dos
Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602).Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0004443-38.2014.815.0251. RELATOR: EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva 6ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Apelados: FABIANO AMBRÓZIO DA SILVA E RAFAEL SOARES ALVES (Defensor Público: Cláudio de Sousa
Barreto).
34º) Apelação Criminal nº 0001790-72.2019.815.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: JEFFERSON DA COSTA FIGUEIREDO. (dv.: José Inácio Pereira de Melo, OAB/PB nº 5.700). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0015344-16.2015.815.2002.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 4ª Vara Criminal da Capital. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. Apelado: Francisco
Henrique Duarte Filho. (Adv.:, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque, OAB/PB nº 12392).
35º) Apelação Criminal nº 0002623-49.2019.815.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelante: JOSÉ DIEGO DE SOUZA DE LIMA (Advs.:, Fabrícia Karla de
França Dutra Lacerda OAB/PB nº 24.857 e Suênia Barbosa Sousa, OAB/PB nº 24.863). Apelado: Justiça
Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0003688-59.2015.815.2003.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 3 ª Vara Regional de Mangabeira.Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba. (Adv.: Vitor Amadeu
de Morais11.910. Apelados: ÍGUIA TELITA DE MEDEIROS LIMA E GABRIEL MAIA DINIZ RABAY. (Defensor
Público: Antônio Alberto Costa Batista, OAB/PB nº 3.398).
12º) Apelação Criminal nº 0001562-08.2015.815.0331.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: JOSÉ FERREIRA DE LIMA (Adv.: Caio Cabral de
Araújo, OAB/PB nº 18.345). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0034733-50.2016.815.2002. RELATOR: EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO. Apelado: GLÁUCIO ROLIM DA SILVA (Advogado: Eric Vitoriano Rolim, OAB/PB nº 23.190).
14º) Apelação Criminal nº 0002182-78.2016.815.0171. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: ALISSON DOS SANTOS SILVA. (Adv.: José Evandro
Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0032996-12.2016.815.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 6ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. Apelante: RICARDO DOUGLAS PONTES FIDELIS. (Advs.: Jane Dayse Vilar Vicente, OAB/PB 19.620
e outro). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0125090-22.2016.815.0371.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA 2ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DOS SANTOS (Adv.: Almair
Beserra Leite, OAB/PB nº 12.151). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0001713-32.2016.815.0171. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: MARENILDO PEREIRA DA COSTA (Defensora Pública: Anaiza
dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 11 DE DEZEMBRO DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CIVEL: Nº 0804489-60.2017.815.0001 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: GARIBALDE BARBOSA GUERRA (ADV. JOSÉ LAÉRCIO MENDONÇA – OAB/PB 9714) APELADO: OBARAM CONSTRUÇÕES LTDA - ME (ADV. SEVERINO CATÃO
CARTAXO LOUREIRO- OAB/PB 20.104)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CIVEL: Nº 0800037-32.2018.815.0531 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) 1º APELANTE: ANTÔNIO LINHARES FERREIRA (ADV. MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA
RODRIGUES - OAB/PB 9.232) 2º APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A) APELADOS: OS MESMOS
HORÁRIO: 15:00 HORAS:AGRAVO DE INSTRUMENTO: Nº 0806394-35.2019.815.0000 AGRAVANTE: ELINALDO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS (ADV. RODRIGO TOSCANO DE BRITO - OAB/PB 9.312 E EDUARDO
MONTEIRO DANTAS - OAB/PB 9.759) AGRAVADA: ARGENTINA FELIPE DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS
(ADV. DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES - OAB/PB 14.643 E
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380)
HORÁRIO: 15:30 HORAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808183-69.2019.8.15.0000 (RELATORA: DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) AGRAVANTE: EDUARDO ANTÔNIO DE CARVALHO
FEITOSA E SULAMITA MARTINS FEITOSA (ADV. FELIPE MACIEL MAIA - OAB/PB 13.998, JOÃO FRANCA DA
COSTA NETTO - OAB/PB 14030 E FÁBIO LUCENA FALCÃO - OAB/PB 13.525) AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO
FERREIRA E SILVA (ADV. ISRAEL VIEIRA CARNEIRO - OAB/PB 6.123 E ALBERTO JORGE DA FRANCO
PEREIRA - OAB/PB 10.891)