TJPB 02/12/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
00174 Processo: 0038387-29.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON LINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES. REU: TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO. , 011772B CARLOS
EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0039345-78.2009.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: POWER RECICLAGEM DE
PLASTICOS E METAIS LTDA ADVOGADO: 024073PE MARCO JACOME VALOIS TAFUR. REU: CINEP
CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS ,
015022PB VINICIUS DE CARVALHO LEAO SIMOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0044035-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS GUEDES VIEIRA ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 016045CE FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO
CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0044055-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LYRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 016045CE FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO
CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0047199-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: 018190PB RUANNA LIGIA DE QUEIROZ PINHEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0047465-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA DE PONTES
BARBOSA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0050384-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRIZEUDA MOURA LEITE ADVOGADO: 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE , 013531PB GIOVANNA PAIVA
PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: MARIA JOSE DO CARMO SILVA ADVOGADO:
010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE , 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: LUZIA DE MEDEIROS LUCENA SILVA ADVOGADO: 010673PB
YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE , 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: ROSA DE LOURDES SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010673PB
YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE , 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: MARIA DA PAZ QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: 010673PB YURI PORFIRIO
CASTRO ALBQUERQUE , 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA.
REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 162606RJ CRISTIANE DE CASTRO
FONSECA DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0053419-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TORQUATO
DA SILVA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0054566-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0055535-43.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC ADVOGADO: 030412DF ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES. REU: CLEA
DE FATIMA CARREIRA DE HOLANDA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0056959-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDROSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0059215-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCIO SOUSA
DE ARAUJO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0060964-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE ANGELO DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0061469-50.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0062534-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURY MIRANDA DE
CARVALHO ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. AUTOR: AIRTON AIRES DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. REU: SISTEL FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0064075-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0067295-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO: 012601PB ALESSANDRA SCARANO GUERRA. REU: BANCO BRADESCO CARTOES
DE CREDITO ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0068215-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE LEONEL
CORDEIRO NETO ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE
LEGAL: LUCIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS.
REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 004800SE CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0069995-06.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0071564-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELITON ANSELMO DE
FRANCA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES
FERRAZ GOMINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0076375-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0076583-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON ARGEMIRO PINHO
ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. REU: CAIXA SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0005278-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DE ALMEIDA
CARVALHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0005803-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULA DAS
NEVES FILHO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0007451-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALITA NAZARIO CHAVES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00199 Processo: 0021804-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA LUIZ
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0040692-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMMANUEL KANT
SARMENTO GADELHA ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 011813PB
GUILHERME ALMEIDA MOURA , 015600PB KLEBER LINS BRASIL. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0050986-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO WERBER MEDEIROS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0056181-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSCAR DE OLIVEIRA SA
FILHO ADVOGADO: 004001PB JOACY RIBEIRO DA SILVA.. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 006457B ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0059019-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO EGITO DAS
NEVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0064962-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYANA MARINHO
CORDEIRO ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL
RAMALHO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0072319-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILTON LOPES DAS
CHAGAS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0121279-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA FRANCISCA DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0122428-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LANUSSE SALIM ROCHA
TUMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0124255-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENISE GABINIO MESQUITA ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0014689-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0020369-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITA DE OLIVEIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0071374-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ DE OLVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0098008-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFINA DE JESUS
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0113053-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIMAR ANTONIO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0007170-22.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: BARCELONA PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDAREU: GREGORIO PEREIRA DE AGUIARREU: GERCINA DE LOURDES CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00215 Processo: 0012943-81.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEOPOLDO MARQUES
DASSUNCAO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Pedido indeferido Isto Posto, julgo improcedente o pedido, por nao ter alcancado provar o alegado,tudo nos termos do art.333,I do cpc/73 c/c 485,I do cpc/15.Defiro o pedido de
justica gratuita.
00216 Processo: 0015488-61.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARTLEY LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0017633-90.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LEONARDO GUEDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0017663-43.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE GONCALO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00219 Processo: 0019498-51.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0020393-12.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA GAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0024001-67.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUCIANO FONSECA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0027771-58.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPER VINIL IND DE TINTAS LTDAREU: MARIA JOSE FERNANDES CHAVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0030958-89.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PARAIBA REFEICOES E LANCHES LTDAREU: MAURICIO DE ARAUJO GAMAREU:
MIRIAM DE ARAUJO GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0035981-64.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: F T CUNHA LTDAREU: FLAVIO TENORIO CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0044165-82.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: FRANCISCO ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0054463-36.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0070834-56.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLARA VIRGINIA MARIA ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0081984-24.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA PEREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0086579-51.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA Sentenca: Processo
extinto. Isto posto, declaro extinto o processo sem resolucao do merito, nostermos do art.485,V do CPC.