TJPB 03/12/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
00148 Processo: 0002079-96.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ESTACIO RODRIGUES TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0002421-73.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUCAL ARTIGOS DE COURO LTDAREU: JOSE SUELDOS GOMES BEZERRAREU:
ELIZABETH RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0002984-77.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SEREL SERVICOS DE REGISTRADORAS LTDAREU: EDUARDO ALVES DA COSTAREU: ROSELENE JORGE DE OLIVEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0004063-42.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TERMOTEC TECNICA EM REFRIGERACAO LTDAREU: ALEXANDRE ARAUJO
CAVALCANTEREU: ANDRE ARAUJO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0004109-22.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0004518-03.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA JOSE DE MACEDO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0011868-12.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLIMAR COM ATACADISTA LTDAREU: ERINALDO ALVES ANDRELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0012369-63.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALPIS COM E SERVICOS MANUTENCAO LTDAREU: ANTONIO CELESTINO ROLIM
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0014150-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GRANRIO COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDAREU: NERIVALDO
MARQUES CAVALCANTIREU: MARIA MARCELINO CAVALCANTIREU: NEWTON MARQUES CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0014159-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDSON EUGENIO NORONHA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0014558-19.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE EDSON BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0014729-97.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NANCY MARTINS DE OLIVEIRA CHAVES ADVOGADO: 037566SC JESSIKA MARTINS DE O.
CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0015037-32.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE WALTER GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0015143-71.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ADRIANA HELENA PAES FONSECA RODRIGUESREU: ADRIANA HELENA P F
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0017041-85.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SALAO DO FERRO COM DE FERRAGENS E CONSTRUCAO LTDAREU: MARCILIO
DANTAS GOUVEIAREU: MARIA LUCILENE DE SOUZA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00163 Processo: 0017075-60.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDAREU: DIOMEDES TEIXEIRA DE
CARVALHOREU: CARLOS LUIZ C PIMENTEL JUNIORREU: IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0021423-58.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O JANELAO IND E COM DE ESQUADRIAS LTDAREU: MARIA DA CONCEICAO T
DOS SANTOSREU: GILBERTO FERREIRA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0021505-89.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAGAZINE FAMA LTDAREU: DAVID BRONZEADO DOS SANTOSREU: CELIA
MARIA COSTA BRONZEADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0022573-98.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NEWTON ALVES DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0022802-15.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CITYLUZ MATERIAL ELETRICO E ENGENHARIA LTDAREU: ROBERTO JORGE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0022894-12.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RANIERE DE CARVALHO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0023999-19.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VENCEPLAST IND DE EMBALAGEM PLASTICA LTDA REU: EDGAR HENRIQUE
BEZERRIL FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0027998-14.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CEREALISTA PLANALTO COM DE ALIMENTOS LTDAREU: MONICA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0029213-20.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO PATRICIO NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0029680-67.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: LANGBEHN ROCHA CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDAREU: HERLA SIMONE LANGBEHN PINTOREU: AURIMARQUES CASSIMIRO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0030705-96.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0030716-57.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: P AYRES ELETROFERRAGENS LTDAREU: PEDRO ATILANO DE LEITE AYRESREU: ALDECI CARNEIRO DO NASCIMENTO AYRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0031350-24.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00176 Processo: 0033720-05.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELO ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDAREU: FABIO OLIVEIRA LIMAREU: ELO
PARTICIPACAO E ADMINISTRACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0035102-52.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: L N COM DE ROUPAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0037876-31.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O JANELAO IND E COM DE ESQUADRIAS LTDAREU: MARIA DA CONCEICAO T
DOS SANTOSREU: GILBERTO FERREIRA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0037947-33.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDGAR HENRIQUE BEZERRILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0043611-74.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BEACH IND E COM DE CONFECCOES LTDAREU: AUREA CELENE LINS FALCAOREU: SAULO MARCIO LINS FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0044858-61.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: R J SOARES DA SILVAREU: GENOVEVA RODRIGUES DE SOUZAREU: RISELDA
JUREMA SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0045457-73.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO JACOB DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0047411-13.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDMAG COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDAREU: EDNAM EVANGELISTA
CARREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0047431-38.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FARMACIA PESSOENSE LTDAREU: RICARDO TEIXEIRA ALVESREU: SYLVIA
TEIXEIRA ALVES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0049799-69.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: SPORT E ACAO COM E REP DE ARTIGOS E MATERIAIS ESPORTIVOS
LTDREU: ROSILENE DE ARAUJO GOMESREU: JURACI PEDRO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0050392-25.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PONTOORIENTE VEICULOS LTDAREU: VALDENO BRITO FILHOREU: SAMUEL
ABRANTES PINTO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0064049-34.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NM AMAZONAS COM DE PLASTICOS LTDAREU: SANDRO MARTINS CORREAREU: JOSE MAURICIO FARIAS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0068253-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J M MOVEIS LTDAREU: JOSE QUEIROZ FILHOREU: MARIA ALVES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0103470-70.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: S R MEDEIROS E CIA LTDAREU: MARIA ZILAR S DE MEDEIROSREU: PATRICIA
MARIA DE M DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0104160-79.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: FORTEMED COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDAREU: ANTONIO AUGUSTO S
DE MORAESREU: SUETONIO SOARES CHAVES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0104174-63.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BCR COM E SERVICOS LTDAREU: CARLOS HENRIQUE DE FONSECA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0107636-48.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RESTAURANTE SEUL LTDAREU: SUNG YUN NAMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0109855-14.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PRIMOS IMPORTACõES E EXPORTACõES LTDAAREU: JACKSON FERNANDES A
SEGUNDOREU: LUCIANA RAMALHO VENTURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0125173-23.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CTD COM TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDAREU: EDUARDO NUNES DE
MELLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0126011-05.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RAYMUNDO SANTA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0220150-46.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JAPEL COM DE PECAS PARA AUTOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE PAULINO CANDIDO SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ANTONIETA DA SILVAREPRESENTANTE
LEGAL: JOSE PAULINO C SILVA JUNIORREU: JOSE PAULINO CANDIDO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0222691-52.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MOISES MACEDO CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0003105-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Intime-se indeferidos os pedidos de revogacao de prisao preventiva e de autori-zacao de visitas.
00199 Processo: 0003862-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DOS SANTOS
CAMELO ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA , 020918PB SANNEYDE THAMIRES
SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-seAPRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS,
NOS TERMOS DO ART. 406 CPP
00200 Processo: 0022054-91.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO PEREIRA FERRAZ
ADVOGADO: 224496SP ANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA , 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO.
Despacho: Intime-seabra-se vistas as partes, sucessivamente pelo prazo d e05 dias para requererem o
que entenderem de direito
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0022987-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas para o dia 04 de dezembro de 2019, às 9h
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0001270-09.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. C. A. A. ADVOGADO:
022052PB LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA.
REPRESENTANTE LEGAL: Y. J. A. F. ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 022052PB
LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA. REU: L. M. C. L. A. ADVOGADO: 015414PB RAQUEL
MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00203 Processo: 0001270-09.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. C. A. A. ADVOGADO:
022052PB LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA.
REPRESENTANTE LEGAL: Y. J. A. F. ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 022052PB
LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA. REU: L. M. C. L. A. ADVOGADO: 015414PB RAQUEL
MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00204 Processo: 0001478-90.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. C. G. S. ADVOGADO:
025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: M. L. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: T. A. S. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES
MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: M. J. F. S. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ
PORDEUS CARTAXO. AUTOR: R. B. M. N. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS
CARTAXO. Sentenca: Mandado de seguranca concedidoà impetrante MARIA JOSE FELIZARDO DE
SOUZA, MANDADO DENEGADO aos impetrantes MILEIDE CRISTINA GOMES DA SILVA,MARCELO
DE LIMA, THAYRONE ANDRADE DA SILVA E ROSIL BARBOSA DE MOURA NETO.
00205 Processo: 0001848-69.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: Y. O. M. ADVOGADO:
023684PB MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA , 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. O.
ADVOGADO: 023684PB MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seà
impugnação.