TJPB 03/12/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
te sobre o registro das notas das avaliações e não sobre a avaliação em si, caso em que não serão
conhecidos, por intempestivos. 14.11.3. A decisão dos pedidos de revisão relativos ao item “14.11.l” será
disponibilizada através da internet, nos endereços indicados no item 3.4.1, até as 18 horas de 27 de março de
2020. 14.12. As classificações finais dos aprovados, expressas nos relatórios de classificação serão disponibilizadas através da internet, nos endereços indicados no item 3.4.1, até as 18 horas de 27 de março de 2020.
14.12.1. Os pedidos de revisão relativos ao item “14.1.m” deverão ser interpostos das 9 (nove) horas do
primeiro dia subsequente à disponibilização dos relatórios de classificação até as 18 (dezoito) horas do segundo
dia subsequente à disponibilização dos relatórios citados. 14.12.2. A decisão dos pedidos de revisão relativos
ao item 14.12.1 será disponibilizada através da internet, nos endereços indicados no item 3.4.1, até as 18 horas
de 03 de abril de 2020. III. Tornar sem efeito os itens 12 e 14.9 a 14.12.2 do Edital Complementar nº 001/2019,
publicado em 03 de outubro de 2019, no Diário da Justiça Eletrônico pelo Poder Judiciário do Estado. João
Pessoa (PB), 02 de dezembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 2.945/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular. RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição, para, no
período de 02 a 05.12.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Soledade, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Andreia Silva Matos, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
02 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.946/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da
2ª Circunscrição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.266.821; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no dia
02.12.2019, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 5ª Vara Criminal e 7ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.947/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c
o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme consta no
Processo Administrativo Nº 2018.205.189; Considerando os artigos 1º e 7º, § 1º, da Resolução nº 13, de 06 de
setembro de 2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plenária administrativa realizada no
dia 27.11.2019; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor José Ferreira
Ramos Júnior, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno,
a Primeira Seção Especializada Cível e a Primeira Câmara Especializada Cível, no período de 05 a 10 de
dezembro de 2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.948/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2019.260.913,
RESOLVE: Autorizar, a participação dos magistrados no Curso de Direito Notarial e Registral: “ATUALIZAÇÃO
E ASPECTOS PRÁTICOS”, a ser realizado nos dias 05 e 06.12.2019, na Escola Superior da Magistratura – ESMA,
nesta Capital, sem prejuízo da prestação jurisdicional nos casos de urgência, na forma da Lei de Organização e
Divisão Judiciárias do Estado – LOJE, sem ônus para o Tribunal de Justiça da Paraíba, exceto os magistrados
que se encontram em processo de vitaliciamento. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 02 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
3
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
06
e 07/12/2019 2ª VARA MISTA DE CABEDELO
6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06
e 07/12/2019 LUCENA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06
e 07/12/2019 VARA PRIVATIVA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06
e 07/12/2019 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06
e 07/12/2019 PICUÍ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06
e 07/12/2019 3ª MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06
e 07/12/2019 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06
e 07/12/2019 1ª VARA MISTA DE ARARUNA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de dezembro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Shirliane Conserva Jovito
2019.253.869
Assessora
Monteiro
14/11/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2019.254.427
Requisitado
Pombal
29 e 31/10; e 08/11/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição e equipe interdisciplinar para realizar
estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2019.253.801
Assessora
Rio Tinto
12/11/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2019.253.810
Assessora
Queimadas
13/11/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mauriceia Felix de Farias Bronzeado
2019.254.242
Chefe de Cartório
João Pessoa
13/11/2019
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2019.254.929
Requisitado
Taperoá
14/11/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2019.254.402
Requisitado
São Bento e Pombal
05 e 07/11/2019
Conduzir magistrados para atuarem em
substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
2019.254.451
Requisitado
São João do Rio do Peixe
28 a 29/10/2019
Prestar suporte por ocasião do plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agapito Fernandes Pinheiro
2019.254.200
Chefe de Cartório
Sousa
01/11/2019
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joel Gomes da Silva
2019.252.212
Requisitado
Lucena
13/11/2019
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2019.252.229
Requisitado
Pedras de Fogo e Pilar
11, 12 e 13/11/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Carlos Ferreira da Silva
2019.254.306
Oficial de Justiça
Teixeira
09/11/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
2019.254.808
Requisitado
São Bento
04/11/2019
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberta Keliane Nobre Vieira
2019.254.824
Analista Judiciária
São João do Rio do Peixe
05/11/2019
realizar estudo social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2019.254.961
Requisitado
Taperoá
18/11/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.254.970
Requisitado
Água Branca
06/11/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.254.988
Requisitado
Piancó
14/11/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvia Gabriella Leite
2019.254.816
Analista Judiciária
São João do Rio do Peixe
05/11/2019
Realizar estudo social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.255.067
Requisitado
Santa Luzia
12/11/2019
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2019.255.026
Requisitado
Água Branca
14/11/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Michelle Carneiro
2019.254.347
Técnica judiciária
Conde
12/11/2019
Acompanhar administrativamente à Gerência de Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
2019.254.793
Requisitado
Uiraúna
30/10/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição na referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
2019.254.785
Requisitado
Conceição
31/10/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de dezembro de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças