TJPB 03/12/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
00479 Processo: 0002151-95.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAGUACY DE SOUSA
PEDROSA FREITAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0002707-63.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL
ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. REU: NEUDES MARIA SOARES
NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000318-95.2019.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M. S.
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa,no prazo legal,
apresentar alegações finais.
00482 Processo: 0000658-39.2019.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: J. P. ADVOGADO: 013346PB
FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo investigado, por seu advogado, para
tomar conhecimento da decisao de fls. 659/659v, que denegou o pedido de habeas corpus e negou ao
paciente o salvo-conduto.
00483 Processo: 0000658-39.2019.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: J. P. ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intimeseos investigados, por seus advogados, por todo teor da decisao de fls.659/659v que deferiu os pedidos
de habilitacao e acesso parcial aos autos.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0001584-95.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STHEFANI BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA , 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: SELMA MARIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000209-20.2013.815.0551 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA MELO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: ELIANE
RODRIGUES DA SILVA MELO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO.
AUTOR: PATRICIA RODRIGUES DA SILVA MELO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS
DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BALBINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 011845PB
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES DE MELOAUTOR:
JOAO BALBINO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000443-65.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: VIA VAREJO SA
CASAS BAHIA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000742-47.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIDAN FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BANCO AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000998-19.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DE FATIMA
SOARES DA CUNHA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: CRISTIANE
ALVES CARNEIRO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: VERONICA
MARIA LUNA VITORIOAUTOR: MARIA ELIANE DE LIMA DANIEL ADVOGADO: 008911PB ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001059-11.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA FARIAS DE LIMA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA DO PATROCINIO GONCALVES HONORATO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOSE LAUREANO
DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO PB
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 251/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000322-72.2019.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDEMAR CIRINO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. VITIMA: JOSEFA DE FATIMA
BATISTA VICTOR Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/01/20, as 9h,
no forum local.
00491 Processo: 0000362-54.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON FERNANDO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: JOSE ANDERSON
DOS SANTOS ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. VITIMA: JANIO GARIBALDE
DE SOUZA Sentenca: Sentenca condenatoria
00492 Processo: 0000892-63.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO GONCALVES DE
MELO ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. VITIMA: ANDERSON ADELSON SILVA
Sentenca: Sentenca condenatoria
00493 Processo: 0002119-93.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KEYSY MYLLY SATURNINA
NOGUEIRA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. INDICIADO: ERICK GERLAN
RAMOS MARQUES ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. VITIMA: CASA LOTERICA
TREVO DA SORTE Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 10 dias.
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000791-93.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMANILSON JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR
FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se diante da juntada da carta precatória após o oferecimento das alegações finais, intime-se à defesa para ratificação das mesmas no prazo de05 dias.
00495 Processo: 0001119-18.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. S. F. ADVOGADO:
019379PB LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY. Despacho: Audiencia designadapara o dia 09/12/
2019 às 13h00.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 180/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0001414-93.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO , 017224PB THIAGO
SANTOS BARBOZA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ROBSON
ABRANTES RODRIGUES ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se as parte, por seus advogados, para efetuarem proporcionalmente, o pagamento das despesas
processuais, nos termos da sentenca 102/102v, prolatada nos presentes autos.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000740-13.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO FERREIRA
DINIZ ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00498 Processo: 0000754-94.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ELISIO VERAS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
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de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00499 Processo: 0000964-82.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO PEREIRA
NETO ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00500 Processo: 0001234-58.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VANDIR LEONARDO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00501 Processo: 0001304-60.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS CAVALCANTE GARCIA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00502 Processo: 0001664-97.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUVENCIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00503 Processo: 0001684-25.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 195/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000256-14.2013.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: MIGUEL FLOR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000408-91.2015.815.0221 - GUARDA AUTOR: JOSE ALVES VIEIRA ADVOGADO: 019869PB
ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MORAIS FEITOSA
VIEIRA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000557-24.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAIDES MENDES PEREIRA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: ANTONIO ARAUJO AMORIM
ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000883-81.2014.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00508 Processo: 0001339-02.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ALBERTO GONCALVES VILLAR ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00509 Processo: 0001339-02.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-se para pagar as custas processuais em 15 dias.
00510 Processo: 0300000-32.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se DA
DECISAO DE FLS. 389/390 QUE DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0000426-73.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. ADVOGADO: 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00512 Processo: 0000600-82.2019.815.0221 - PRODUÇÃO ANTECIPADA AUTOR: FRANCISCO DANTAS COSMO ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 17 de dezembro de 2019, às 10hs:30min., no fórum local.
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0001311-61.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: L. C. P. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000343-63.2015.815.0911 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: W. S. D. ADVOGADO:
014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. REU: J. J. R. S. F. ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS
GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0001110-72.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA MANUELA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026244PB JULYANA ROBERTA VIEIRA AGRA. REU: MUNICIPIO SAO JOSE DOS
CORDEIROS Despacho: Intime-se Pedido deferido. Vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000034-71.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELSON PEDROSA DE
SOUZA COSTAREU: EDIVAN DIAS DA SILVA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA.
Despacho: Intime-sePARA COMPARECER AO FORUM jUDICIAL NO DIA 29/01/2020 PELAS 10:00
HORASPARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
00517 Processo: 0000050-26.1997.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO HONORIO DE FARIAS
ADVOGADO: 028889PE LUCIANO JUSTINO DO NASCIMENTO. VITIMA: SEBASTIANA DOS SANTOS
LIMA Despacho: Intime-se quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos
normativos legais. Ato ordinatorio.
00518 Processo: 0000183-33.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VITOR RAMOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010393E MARIA DOS MILAGRES MARACAJA PORTO , 003340PB MARIA DO
SOCORRO M.P.BRANDAO. REU: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO:
014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. VITIMA: PEDRO JARDEL ALCANTARA DA SILVAVITIMA:
JOãO VICTOR PEREIRA MEDEIROS DE BRITO Despacho: Intime-se quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º
e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais. Ato ordinatorio.
00519 Processo: 0000319-93.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. K. M. M.
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se DE TODO O
INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS 38 QUE DECLAROU EXTINTA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
DA MENOR S.K.M.M.
00520 Processo: 0000473-48.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. V. N.REU: P. H. R. B.
ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se quanto a conclusão do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos
arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais. Ato ordinatorio.
00521 Processo: 0000666-34.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HEWERTON DOUGLAS ADRONE DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
VITIMA: ANDERSON GABRIEL DE FREITAS SILVA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00522 Processo: 0000841-33.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. P. S.REU: J. R. S. S.
ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 126/
126v, a qual nao recebe o recurso de apelacao, eis que ausente, a tempestividade.
00523 Processo: 0000968-97.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIAS ARAUJO DA COSTAREU: WANNA BRENDA DA SILVA BRUNO FREITAS ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE