TJPB 04/12/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019

promoções e eventos ltda – Advogado(a): joão souza da silva junior – oab/PB 16.044 – RECORRIDO:
MARIANA DE OLIVEIRA ALEXANDRIA - Advogado(a): DARIO WANDERLEY MELO – oab/PB 17.393 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) pje – RECURSO INOMINADO: 0827161-42.2018.8.15.2001– 5º
juizado especial CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: banco aymoré credito financiamento e investimento s/
a – Advogado(a): wilson sales belchior– oab/PB– RECORRIDO: clebson da silva lima - Advogado(a): napoleao
guerra nobrega junior – oab/PB 22.345 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) pje – RECURSO
INOMINADO: 0801006-29.2018.8.15.0731– juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: azul linhas
aéreas brasileiras s/a – Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sP 98.709 – RECORRIDO:
fabricio beltrao de britto - Advogado(a): fabricio beltrao de britto – oab/PB 16.253-b - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.26) pje – RECURSO INOMINADO: 0855475-32.2017.8.15.2001 – 4º juizado especial
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: energisa paraíba s/a– Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/PB 11.401
– RECORRIDO: adailton brito de lima - Advogado(a): lucas vinicius falcheti – oab/PB 23.725- juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27) pje – RECURSO INOMINADO: 0846115-73.2017.8.15.2001– 3º juizado
especial CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: banco itaú consignado s/a – Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/PB 17.314-a – RECORRIDO: danusia maria camilo de souza santos - Advogado(a): giovanna paiva de
albuquerque – oab/PB 13.531 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.28) pje – RECURSO INOMINADO:
0859307-73.2017.8.15.2001– 6º juizado especial CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: igor felizardo da silva –
Advogado(a): manoel felizardo neto – oab/PB 1714 – RECORRIDO: apple computer brasil ltda - Advogado(a):
fabio ribelli – oab/PB 20357-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.29) pje – RECURSO INOMINADO:
0804810-06.2017.8.15.2003– 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: SUSAN KELLY DOS
SANTOS MONTEIRO MELO – Advogado(a): Deyse Elizia Lopes da Silva OAB/PB 17.396 – RECORRIDO:
banco santander brasil s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/PB 17.314-a - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.30) pje – RECURSO INOMINADO: 0837265-30.2017.8.15.2001– 2º juizado especial
misto de mangabeira -RECORRENte: MARCIA RODRIGUES DA SILVA MACIEL– Advogado(a): Valéria Meireles Santos Macêdo OAB/PB 21711 – RECORRIDO: banco ibi s/a -banco multiplo - Advogado(a): felipe gazola
vieira marques – oab/mt 16.846-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.31) pje – RECURSO INOMINADO: 0812395-18.2017.8.15.2001– 5º juizado especial CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA – Advogado(a): ALESSANDRA N. S. F. MOURÃO oab/sp 97.953– RECORRIDO:
ana paula morais braga - Advogado(a): GEORGE MAIA DA SILVA – oab/PB 21.689 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.32) pje – RECURSO INOMINADO: 0801511-55.2017.8.15.0181– juizado especial misto
de guarabira - RECORRENte: fraNCISCO DE ASSIL FELIX PEREIRA – Advogado(a): ANTÔNIO TEOTONIO
DE ASSUNÇÃO– oab/PB 10.492 – RECORRIDO: banco do brasil – Advogado(a): sérvio túlio de barcelos –
oab/PB 20.412-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.33) pje – RECURSO INOMINADO: 080083180.2018.8.15.0231– juizado especial MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENte: JOÃO LUIZ DA SILVA FILHO
– Advogado(a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – oab/PB 14.463 – RECORRIDO: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A - Advogado(a): GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO – oab/PB 11.130 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.34) pje – RECURSO INOMINADO:0808033-41.2015.8.15.2001 – 6º
juizado especial CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: KATIANNE TARGINO DE MOURA – Advogado(a):
MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA – oab/PB 18.692 – RECORRIDO: EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME - Advogado(a): LÍGIA MARIA DA S. FERNANDES – oab/PB 13.718 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.35) pje – RECURSO INOMINADO: 0827143-55.2017.8.15.2001– 2º juizado especial
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MENDONÇA – DEFENSOR PÚBLICO:
DEFENSORIA – RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - Advogado(a):
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA – oab/CE 13.463 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.36) pje –
RECURSO INOMINADO: 0855097-76.2017.8.15.2001– 4º juizado especial CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: MARIA INÊS ALVES MONTEIRO – Advogado(a): WARGLA DORE SILVA – oab/PB 24.785 – RECORRIDO:
JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO - Advogado(a): JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO JUNIOR – oab/
PB 22.439 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.37) pje – RECURSO INOMINADO: 080047059.2015.8.15.0331– juizado especial MISTO DE SANTA RITA - RECORRENte:IÊDO RUFINO FERREIRA –
Advogado(a): Rafael Serrano Carneiro Dantas OAB/PB 16.561 – RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado(a): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA – oab/PB 164.563-A- juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.38) pje – RECURSO INOMINADO: 0800920-60.2019.8.15.0331–
juizado especial MISTO DE SANTA RITA - RECORRENte/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogado(a): Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 – RECORRIDO/RECORRENTE: RIOCLÉCIA TEÓFILO DA SILVA - Advogado(a): RENÈ FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB/PB 24467- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.39) pje – RECURSO INOMINADO: 084491072.2018.8.15.2001– 1º juizado especial CIVEL DA CAPITAL - 1º RECORRENte: EMVIPOL – EMPRESA DE
VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA E OUTROS – Advogado(a): EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES, OAB/PB 8.204 – 2º RECORRENTE: CONDOMINIO PRÍNCIPE DE MILÃO – ADVOGADO(A): EMMANUELLE RODRIGUES C. DE ARAÚJO - RECORRIDO: WALTER PAIVA DOS SANTOS - Advogado(a): MARCOS
JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA – oab/PB 17.423 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.40) pje –
RECURSO INOMINADO: 0806710-58.2016.8.15.2003– 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: PERCY XAVIER REGO– Advogado(a): ISRAEL VIEIRA CARNEIRO – oab/PB 6123 – RECORRIDO: ALHANDRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Advogado(a): Gregório Vieira de Mello OAB/PE
nº 35.195 – oab/PB - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.41) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0800279-63.2012.815.0381– juizado especial MISTO DE ITABAIANA - EMBARGANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A – Advogado(a):WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314A – EMBARGADO:
MARIA JOSE DE SOUZA SILVA - Advogado(a): EDUARDO SOARES MORAES – oab/PB 15.708 - juiz relator:
JOÃO BATISTA VASCONCELOS.42) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0816807-89.2017.815.2001– 4º
juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: COMERCIAL CINCO ESTRELAS LOTERIAS LTDA-ME
– Advogado(a): EDSON ULISSES MOTA COMETA – oab/PB 13.334 – EMBARGADO: EDILEUSA BARBOSA DA
SILVA - Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.43) pje –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0801194-62.2013.815.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA EMBARGANTE:bv financeira sa credito financiamento e investimento – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO– oab/PE 23.255– EMBARGADO: VIVIANE COSTA MEIRELES - Advogado(a): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037- juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.44) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0800115-48.2013.815.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA EMBARGANTE:PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA – Advogado(a):feliciano lyra moura –
oab/PB 21.714A – EMBARGADO: PEDRO CELESTINO DOS SANTOS NETO - Advogado(a): Ivandro Pacelli de
Sousa Costa e Silva OAB/PB 13.862- juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.45) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0803263-39.2014.815.2001 – 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO
FIAT S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314A – EMBARGADO:MARCIO OLIVEIRA
DO NASCIMENTO - Advogado(a): ROBERTA LIMA ONOFRE OAB/PB 13.425 - juiz relator: JOÃO BATISTA
VASCONCELOS.46) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0802114-70.2012.815.2003 – 1º juizado especial
MISTO DE MANGABEIRA- EMBARGANTE:BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado(a): Antônio Braz da Silva–
oab/PB 12.450A – EMBARGADO:VALDENIR JUVENCIO DE SOUSA - Advogado(a): LEANDRO CARVALHO
DOS SANTOS SILVA OAB/PB 17.666- juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.47) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0800560-32.2014.815.2003– 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA EMBARGANTE:BANCO ITAUCARD S.A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.340A–
EMBARGADO:AVANETE FERNANDES MENDES PESSOA - Advogado(a): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E
SILVA MOREIRA – oab/PB 17.065 - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.48) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0804353-48.2015.815. 2001 – 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:BANCO
ITAUCARD S.A – Advogado(a):WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314A – EMBARGADO:DILMA JEANNE PATRICIO DE ARAUJO - Advogado(a): LOURENCO DE MIRANDA FREIRE NETO – oab/PB 16.526 - juiz
relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.49) pje – CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 0800057-61.2017.815.9001–
6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITADO:
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.50) pje –
CONFLITO DE COMPETÊNCIA:0806738-95.2017.815.2001– 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITADO: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO
FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES
AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”,
AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 03 DE
DEZEMBRO DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA, DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO - PJE e EJUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 0803348-14.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado
(a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A- EMBARGADO: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO
- Advogados (a): ALEX TAVEIRA DOS SANTOS - PB20553-E, CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO PB19917-A - RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento02) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0802953-96.2014.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB983-A, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - EMBARGADO: FRANCINALDO FURTADO
LELIS - Advogado (a): ILDEFONSO FERREIRA LIMA - PB1167000 - RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmen-

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to03) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0800343-92.2013.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de
Santa Rita - AGRAVANTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A - AGRAVADO: ALEXSANDRA MARCELINO DA SILVA - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A- RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento04) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0800475-86.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.A - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A - EMBARGADO: ALUISIO ROQUE DA
SILVA - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A - RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento05)
PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0805974-17.2014.8.15.2001 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: ALISSON MATIAS DA
SILVA- Advogados (a) RECORRIDO: ANA CLARA MENEZES HEIM - PB13919-A, DANIEL VIEIRA SMITH PB19193-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento06) PJE -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0800970-61.2012.8.15.2003 –1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: ITAU
UNIBANCO S.A - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A- EMBARGADO: MARIA JOSE
GARCIA DE ARAGAO - Advogado (a): ANTONIO NAVARRO RIBEIRO - PB10172-A - RELATOR (a): Carlos
Antônio Sarmento07) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801039-59.2013.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO - Advogados (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO - BA16780-S- EMBARGADO: RICARDO SERGIO DA SILVA- Advogado (a) RECORRIDO: JOSE
RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649-A – RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento08) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800169-48.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado
(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: MARIA JOSE QUARESMA G
CARNEIRO- Advogado (a): WELLINGTON NÓBREGA VILAR - PB15024-A – RELATOR (a): Carlos Antônio
Sarmento09) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800112-65.2013.8.15.0331 – Juizado
Especial Misto de Santa Rita - EMBARGANTE: JOSE CARLOS PEREIRA NUNES - Advogado (a): DEVID
OLIVEIRA DE LUNA - PB17075-A - EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogados (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO - BA16780-S - RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento10) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0800362-24.2016.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE:
RAQUEL FERREIRA MUNIZ - Advogado (a): NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA - PB21116-A - EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento11) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº: 0800097-72.2019.8.15.9001 – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL IMPETRANTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a) : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO BA29442-A - IMPETRADO: 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RELATOR (a): João
Batista Vasconcelos12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808956-67.2015.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A- RECORRIDO:
MARIA DAS NEVES DA SILVA ANDRADE - Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - PB14798-A – RELATOR (a): João Batista Vasconcelos13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801889-85.2013.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: ISMAELA
SURAMA DE OLIVEIRA LIMA - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A- RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO - BA16780-S - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos14) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800545-63.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE:
RICARDO ALEXANDRE BATISTA - Advogado (a) : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-ARECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0802697-85.2016.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: GILVAN
PONTES DA SILVA - Advogados (a): ANDRESSA CUNHA HENRIQUES - PB20869-A, FLAVIANO SALES
CUNHA MEDEIROS - PB11505-A, MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA BARRETO - PB14967-A- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATOR (a):
João Batista Vasconcelos16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0867537-70.2018.8.15.2001 –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: PRYSCILA REINALDO DA SILVA Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RELATOR (a):
João Batista Vasconcelos17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812384-18.2019.8.15.2001 –
4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JADIEL FONSECA DE OLIVEIRA - Advogado (a):
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RELATOR (a): João
Batista Vasconcelos18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807983-04.2018.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE FRANCERIOSVALDO FERREIRA Advogados (a): CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609-A, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO
- PB20436-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG76696-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0853541-39.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ERLAN LACERDA DOS SANTOS - Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA - PB983-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos20) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 3023220-70.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: CLAUDICEA NUNES DA SILVA - Advogado (a): ROBSON DE
PAULA MAIA - 3450 PB - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos21) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800534-50.2014.8.15.0381 – 2 VARA DA COMARCA DE ITABAIANA - RECORRENTE:
JOSENALDO DE SOUSA - Advogado (a): JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - PB19337A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS - CE30348-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos22) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0808601-52.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: TOYOTA
DO BRASIL LTDA - Advogado (a): RICARDO SIMOES TOSTA - BA52031-A - RECORRIDO: GABHRIEL DIAS
MARQUES DE ALMEIDA - Advogado (a): JOSE ELDER VALENCA SENA - RJ159952-A - RELATOR (a): João
Batista Vasconcelos23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832783-68.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: CICERO HENRIQUE DOS SANTOS - Advogado
(a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA
PARAÍBA - Advogados (a): ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215-A, JULIANA GUEDES DA SILVA PB11317-A, CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR - PB15441-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos24)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817695-87.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A- RECORRIDO: MARIANA RAIZA SILVA FERREIRA VASCONCELOS - Advogado (a): TATYANNA SOARES FERNANDES GALVAO - PB23784-A– RELATOR (a): Aluizio
Bezerra Filho25) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0807715-47.2018.8.15.2003 – 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: DANIEL TRINDADE CALDAS - PERTE SEM ADVOGADO - EMBARGADO: NU PAGAMENTOS S.A., GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - Advogado (a):
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A - RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho26) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803588-02.2018.8.15.0731 – JUIZADO - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401A- RECORRIDO: ELISANGELA FERREIRA DE LIMA - Advogado (a): DIEGO CARVALHO MARTINS - PB15732A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior - RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho27) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805295-69.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: WALTER MARCELINO DA SILVA JUNIOR - Advogado (a): WALLACE ALENCAR
GOMES PB10729-E- RECORRIDO: TNL PCS S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A–
RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083452276.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HERBERT FRANKLIN DOS
SANTOS SANTANA - Advogado (a): RAFAELA SOARES DE SOUSA - MT18095-A- RECORRIDO: IRESOLVE
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ
VEZZI - SP228213-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0806376-53.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL - Advogados (a): RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A, NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - PB128341-S- RECORRIDO: MARIA MARGARIDA GUEDES CAVALCANTI - Advogado (a):
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho30) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800581-37.2017.8.15.0181 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE
GUARABIRA - RECORRENTE: OI MOVEL S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RECORRIDO: MARIA ILZA DE LUNA SILVA - Advogado (a): MARINALDO BEZERRA PONTES - PB10057-A–
RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080932028.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PB18305-A- RECORRIDO: LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA Advogados (a): FLAVIO ANDRE EZAQUIEL DA SILVA - PE18188-A, RENATO GOMES DE LACERDA ALVES
- PB24398-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0816971-83.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA- Advogado (a): PEDRO ROBERTO ROMAO - SP209551-A- RECORRIDO:
SEVERINO FELISBELO DA SILVA - Advogado (a): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854260-