TJPB 05/12/2019 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0805453-85.2019.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.
Advogado(s): Carlos Augusto Tortoro Junior – OAB/SP 247.319. Agravado(s): OXISOLDAS Comércio de Oxigênio
Ltda – ME. Advogado(s): Túlio José de Carvalho Carneiro – OAB/PB 11.312 e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Agravo de Instrumento nº 0809148-47.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bruno Silva de Araújo. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Aymoré Credito, Financiamento e Investimentos S/A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0800628-98.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Josuellinton Silva de Vasconcelos.
Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. Agravado(s): Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Agravo de Instrumento nº 0808901-66.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Edinalva Francisco da Silva. Advogado(s): Wilson
Tadeu Cordeiro de Oliveira – OAB/MG 159.538 e outros. Agravado(s): Josivaldo Gonçalves Duarte da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0809216-94.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A..
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Maria Eunice da Silva Costa. Advogado(s):
Annie Isabelle da Silveira Nogueira – OAB/PB 22.451 e Diego Dellyne da Costa Gonçalves – OAB/PB 15.744.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Agravo de Instrumento nº 0806029-15.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): José Bezerra de Souza – ME. Advogado(s):
Antônio Alves de Albuquerque – OAB/PB 33.880.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0809786-80.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Agravo de Instrumento nº 0810484-86.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Marilúcia Miguel do Nascimento.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0809653-38.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante(s): Aldivlek Dantas Rodrigues. Advogado(s): Rogaciano Araújo da
Costa – OAB/PB 17.323. Agravado(s): Jean Henrique Ferreira Monteiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0809898-49.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Edson Albuquerque do Nascimento. Advogado(s): Lilian da Costa Trindade – OAB/PB 25.445. Agravado(s): João Vitor da Silva Albuquerque, rep.
por sua genitora, Alana Karla da Silva. Advogado(s): Izabella Bezerra de Sousa – OAB/PB 20.958.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0809685-43.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Agravante(s): FFB Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - EPP.
Advogado(s): João Freire da Silva Filho – OAB/PB 3.522. Agravado(s): Camilo de Lelles Sousa. Advogado(s):
Fábio Ramos Trindade – OAB/PB 10.017 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0805125-58.2019.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Oxisoldas Comércio de Oxigênio Ltda. - ME.
Advogado(s): Túlio José de C. Carneiro – OAB/PB 11.312. Agravado(s): IBG - Indústria Brasileira de Gases Ltda.
Advogado(s): Carlos Augusto Tortoro Júnior – OAB/SP 247.319.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0811091-02.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Maria da Soledade da Silva Nascimento. Advogado(s):
Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326. Agravado(s): Banco Bradesco S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0809386-66.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Alcides de Assis Lira Neto.
Advogado(s): Guilherme Benício de Castro Neto – OAB/PB 25.597. Agravado(s): Município de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0808673-91.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Elinewton de Sousa Farias e outros.
Advogado(s): Dinart Pacelly de Sousa Lima – OAB/PB 19.567. Agravado(s): José de Paula Rego.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0804351-62.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Igor Bernardo Barreto Da
Silva. Advogado(s): Flávio André Alves Britto – OAB/PB 21.661. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºAgravado(s): IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.
Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa – OAB/SP 185.064.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0802040-98.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): General Motors do Brasil Ltda. Advogado(s): José Guilherme Missagia - OAB/RJ 1140.829 e Daniel Augusto de Souza Ribeiro - OAB/PB 175.193.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo de Instrumento nº 0810167-88.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marcus Joelby Bezerra Costa.
Defensor: Bruno R. do Amorim Gaudêncio – OAB/PB 10.481-D. Agravado(s): ABN Amro Aymoré S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0801566-35.2015.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araruna. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Melissa
Abramovici Pilotto - OAB/PR 35.270. Agravado(s): Alicio Morais da Cunha. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares
Raposo - OAB/PB 13.394.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Agravo de Instrumento nº 0806329-40.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sistema de Assistência Social e de
Saúde – SAS. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Farma Vision
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Advogado(s): Hérika Daniella de Souza Menezes - OAB/SP 261.342.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Agravo de Instrumento nº 0810202-48.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): D. D. B. O., representado por seu genitor, Deyvson Ferreira de
Oliveira. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Agravo de Instrumento nº 0807879-70.2019.8.15.0000.
Oriundo da14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Josefa Paes Fonseca. Advogado(s): Vitor
Araruna Carvalho – OAB/PB 23.735.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Agravo de Instrumento nº 0810574-94.2019.815.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Newland Veículos Ltda. Advogado(s):
Erick Macêdo - OAB/PB 10.033 e Fábio Antério – OAB/PB 10.202. Agravado(s): Hélio Cavalvante Duavy.
Advogado(s): Carmen Rachel Dantas Mayer – OAB/PB 8.432 e Wigne Nadjare Vieira da Silva – OAB/PB 21.890.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Agravo de Instrumento nº 0810116-77.2019.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A. Agravado(s): Suely Freire Pinto.
Advogado(s): Alberdan Coelho de Souza e Silva – OAB/PB 17.984.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Agravo de Instrumento nº 0809048-92.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Agravante(s): Izabel Cristina de Oliveira Mendes. Advogado(s):
Fernando Antônio de O. Nóbrega Filho – OAB/PB 25.564 e outro. Agravado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Agravo de Instrumento nº 0808051-12.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Jordson de Miranda Santos. Advogado(s): Ceres Rabelo
Madureira – OAB/PB 13.152.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Remessa Necessária nº 0837813-89.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Erich Chaves de Lima. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s):.Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Remessa Necessária nº 0021999-65.2012.8.15.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Edneide de Albuquerque Farias.
Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Remessa Necessária nº 0803428-74.2017.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Promovente(s): Maria Erivone Silva de Souza Lima. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Promovido(s): Município de Alagoa Grande, representado por
seu Procurador Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Remessa Necessária nº 0858988-08.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Maria do Socorro de Sousa
Formiga. Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade – OAB/PB 16.242. Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Remessa Necessária nº 0053360-76.2014.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Promovente(s): Sebastiana Correia da Silva.
Advogado(s): Priscila de Souza Feitosa – OAB/PB 14.699. Promovido(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Agravo de Instrumento nº 0809297-43.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771. Agravado(s): Adalgisa Duarte Câmara.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Remessa Necessária nº 0861562-38.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Joacil de Sousa Nascimento.
Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Promovido(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Agravo de Instrumento nº 0808659-10.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Edileusa Félix de Araújo Sousa. Advogado(s): Ramon
Henrique Lira Ramos – OAB/PB 24.639.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Remessa Necessária nº 0097716-30.2012.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Josenildo Gonçalves de Oliveira.
Defensora: Ariane Brito Tavares. Promovido(s): Município de João Pessoa, representado por seu ProcuradorGeral Adelmar Azevedo Régis.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Agravo de Instrumento nº 0809450-76.2019.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Agravado(s): Lúcia de
Fátima Queiroz. Advogado(s): Zeina Rassi Nóbrega – OAB/PB 24.341.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Remessa Necessária nº 0806192-74.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Thadeu Henrique Saraiva de
Lima. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Agravo de Instrumento nº 0810803-54.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Augusto Sérgio Santiago de Brito
Pereira. Advogado(s): Luciana Barbosa de Brito Pereira – OAB/PB 14.215.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Remessa Necessária nº 0814340-11.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Promovente(s): H. O. L. G., rep. por sua genitora,
Roberta Guerra de Brito Oliveira Lima. Advogado(s): Clóvis Marconi Oliveira Lima – OAB/PB. Promovido(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Agravo de Instrumento nº 0811109-23.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170 e Eduardo da Silva Cavalcante – OAB/DF 24.923. Agravado(s):
Liliane de Lourdes Pinto Medeiros. Advogado(s): Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo – OAB/PB 24.870 e Luan
da Rocha Lacerda – OAB/PB 23.202.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080004187.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Marcelo
Matias – OAB/PB 21.055. Apelado(s): Maria José Barbosa da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Agravo de Instrumento nº 0809556-38.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): EXIBA Publicidade e Produções Gráficas Ltda – ME.
Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Município de Cabedelo,
rep. por seu Procurador Diego Carvalho Martins.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081257787.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega. Apelado(s):
Severino Batista Leal Neto. Advogado(s): Iran Marcelo de Sousa – OAB/PB 7.741.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Agravo de Instrumento nº 0810536-82.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Francisco Lira Braga. Advogado(s): Carlos Henrique
Lopes Roseno – OAB/PB 15.609 Agravado(s): Banco do Brasil S/A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085660591.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Antônio Carlos Silva de Oliveira. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Agravo de Instrumento nº 0809803-19.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Claúdia Maervia de Lima Fernandes e outros.
Advogado(s): Nelson Davi Xavier – OAB/PB 10.611. Agravado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Ronaira
Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548 e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 006061925.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Antônio Luiz da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Agravo de Instrumento nº 0810810-46.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alberfran Martins Silva e outros. Advogado(s):
Geovanni Freires dos Santos – OAB/PB 22.708. Agravado(s): Flamarion de Souza do Ó Segundo. Advogado(s):
Antônio Alves de Sousa – OAB/PB 7.479.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 003711609.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
2ºApelante(s): José Vaz Sobrinho. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Os
mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Agravo de Instrumento nº 0810571-42.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Município de Mamanguape. Advogado(s):
Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB18.025. Agravado(s): Antônia Ribeiro da Silva e outros. Advogado(s):
Andrei Dornelas Carvalho - OAB/PB 12.332 e Gibran Motta – OAB/PB 11.810.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082569348.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Nivaldo Félix
da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos –