TJPB 06/12/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
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VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000027-86.1995.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGADINHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000071-12.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDILSON ALVES DE
BRITO ADVOGADO: 020081PB PAULO ROBERTO ALVES DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001331-47.2000.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALGADINHO ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005978PB ALDENIR MARTINS DE MELO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000293-04.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAIRLAN
ALBINO DE LIMA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: HERMESON ROCHA SANTANA ADVOGADO: 021455PB JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de isntrucao e julgamento designada parao dia 12 de dezembro de
2019, as 08h30min, no forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 213/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000306-73.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ANDRE CORREIA
BRASIL ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa de todo teor
da defesa de fls. 80/83, que pronunciou o reu.
EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE
2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr
porto, na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia
Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Carlos Antonio Sarmento; Juiz Dr. Aluizio Bezerra
Filho, (a) Representante do MP, Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival
Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida a Exmª. Juíza presidente
mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE - RECURSO INOMINADO: 0834050-46.2017.815.2001 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – RECORRENTES: ADRIANA MARIA LIMA DE CARVALHO FREIRES, KATTARINE
CARVALHO FREIRES. - Advogado das recorrentes: FREEDY DA NOBREGA RAMALHO – PB1820700 - RECORRIDO: BR CENTER MOVEIS LTDA, COMERCIO, INDUSTRIA E TRANSPORTE LOPAS S/A - Advogado do(a)
RECORRIDO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO – PB12828 - Advogado do(a) RECORRIDO:
GUILHERME RIBEIRO TEIXEIRA – MG1299510 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “à unanimidade, improvido”.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0805739-72.2017.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE: RACHEL FEITOSA DA CRUZ - Advogado do(a) RECORRENTE: ALDROVANDO GRISI
JUNIOR – PB13302-A - RECORRIDO: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: VIRGINIA D ANDREA VERA – RJ1008510 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à
unanimidade, improvido”.03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0839435-72.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital – RECORRENTE: MICHELINE BARROS DE AQUINO TROCCOLI -Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIELA GUSMAO DE AQUINO – PB19413-A - RECORRIDO: TNL PCS S/A - Advogado do(a)
RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à
unanimidade, deserto”.04) PJE - RECURSO INOMINADO: 0831567-43.2017.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível
da Capital – RECORRENTE: BANCO BMG SA - Advogado do(a) RECORRENTE: ANA TEREZA DE AGUIAR
VALENCA – PE33980-A - RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO LINS GUEDES - Advogado do(a) RECORRIDO:
DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA – PB9511-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à unanimidade, provido parcialmente”.05) PJE - RECURSO INOMINADO: 3026112-21.2013.815.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital – RECORRENTE: MARIA DE LOURDES COSTA PORTELA - Advogado do(a) RECORRENTE:
FABIO FIRMINO DE ARAUJO – PB6509-A - RECORRIDO: BRASIL TELECON S.A. (CLARO S.A.) - Advogado
do(a) RECORRIDO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – PB10081-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves.. “à unanimidade, improvido”.06) PJE - RECURSO INOMINADO: 0854637-89.2017.815.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO BMG SA. - Advogados do(a) RECORRENTE: MARCO
ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A - RECORRIDA: WANIA MARIA DO NASCIMENTO BEZERR - Advogados do(a) RECORRIDO: LEILA PONTES AZEVEDO PB21851-A, KARLYNDA REGYNA GOMES MELO – PB23421-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves..
“à unanimidade, improvido”.07) PJE - RECURSO INOMINADO: 0807442-11.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado do(a) RECORRENTE: RUBENS GASPAR
SERRA – SP119859-A -RECORRIDO: PAULO LUIZ DE SALES - Advogado do(a) RECORRIDO: FABIANO
MENDES LYRA – PB8999 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à unanimidade, improvido”.08) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0825122-09.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE:
NORDESTE SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS PROJETADOS LTDA – ME - Advogado do(a) RECORRENTE:
VINICIUS VIDAL LACERDA – PB16971 - RECORRIDA: CLAUDIA DUARTE COSTA - Advogados do(a) RECORRIDA: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS - PB8836-A, KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO – PB14915A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à unanimidade, improvido”.09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801010-67.2017.815.2001 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: RODRIGO LUCAS
CARNEIRO SANTOS - Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS - PB19442-A,
VANESSA AUDREY ALVES – PB2321400 - RECORRIDOS: BANCO BRADESCO CARTOES S.A., BOOKING.COM
BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A - Advogados: RUBENS
GASPAR SERRA – SP119859-A — MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA – RJ110501-A - RICARDO
MARFORI SAMPAIO - SP222988-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à unanimidade, deserto”.10)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0861667-78.2017.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: ONOFRE DE SOUZA FERRAZ - Advogado do(a) RECORRENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
– PB11589-A - RECORRIDOS: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, KSL ASSOCIADOS LTDA GRUPO KSL - Advogados: EDEMILSON KOJI MOTODA – SP231747-A - EDEMILSON KOJI MOTODA – SP231747A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à unanimidade, deserto”.11) PJE - RECURSO INOMINADO:
0803045-69.2018.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - PE28211-A, CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO – RJ106094-A - RECORRIDO: EDJANCIA SILVA BEZERRA – ME - Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO – PB13723-A -RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à
unanimidade, improvido”.12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 080462457.2015.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: BANCO ITAÚCARD S.A. Advogados
do(a) EMBARGANTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17.314-A - EMBARGADO: RAFAEL VIRGINIO DA SILVA
- Advogado do(a) EMBARGADO: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA – PB20.820 -RELATORA: Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves.. “à unanimidade, provido parcialmente”.13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0800844-40.2014.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23.255A - EMBARGADA: RIZELBA BATISTA DA SILVA - Advogado do(a)
EMBARGADA: JOACIL FREIRE DA SILVA – PB5571 -RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à
unanimidade, embargos rejeitados”.14) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800037-92.2016.815.0081 – Juizado
Especial Misto de Bananeiras - RECORRENTE: HUMBERTO ROMAO DOS SANTOS - Advogado do(a) RECORRENTE: MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO – PB19083-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA – PB15459A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à unanimidade, provido parcialmente”.15) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0802125-03.2015.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES
BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: LENILDO AGRIPINO GOMES - Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO
BRITO DA CUNHA LEITE - PB2017000 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à unanimidade,
improvido”.16) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800117-28.2015.815.0231 – Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE: PEDRO FRANCISCO CELESTINO - Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL VIEIRA
SMITH – PB19193-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA – PE33980-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves.. “à unanimidade, provido parcialmente”.17) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802192-02.2013.815.0331
– Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: JOSE ROBERTO DA
COSTA SILVA - Advogado do(a) RECORRIDO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO – PB16129-A - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à unanimidade, acordo homologado”.18) PJE - RECURSO INOMINADO:
0824125-60.2016.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - Advogado do: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A - RECORRIDA/RECORRENTE: MAGNA
MARIA FRADE SARMENTO - Advogada: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – PB14708-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à unanimidade, provido parcialmente”.19) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800428-15.2012.815.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: LUIZ PAULO
DA SILVA LIMA - Advogado do(a) RECORRENTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RECORRIDO:
ITAU UNIBANCO S.A - Advogado do(a) RECORRIDO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – PB12450-A - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à unanimidade, deserto”.20) PJE - RECURSO INOMINADO: 083731323.2016.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HUGO MARQUES DO NASCIMENTO
SILVA - Advogados do(a) RECORRENTE: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A,
GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM – PB13529-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a)
RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.. “à
unanimidade, provido parcialmente”.Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a
sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no
dia 12 de novembro 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar
do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves,
Juíza Presidente, Juiz Carlos Antonio Sarmento, Juiz Aluizio Bezerra Filho- A Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho,
secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE
2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr
porto, na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia
Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Carlos Antonio Sarmento; Juiz Dr. Aluizio Bezerra
Filho, (a) Representante do MP, Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival
Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida a Exmª. Juíza presidente
mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE - RECURSO INOMINADO: 0829557-26.2017.815.2001 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital – RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA - PE28211-A, LUCIANA PEDROSA DAS NEVES - PB9379-A, MAURICIO SILVA LEAHY
– PB24740-A - RECORRIDO: SERGIO ROBERTO SALES NOBREGA - Advogado do(a) RECORRIDO: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO – PB16867-A. RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à
unanimidade, provido parcialmente”.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802501-80.2016.815.0181 – Juizado
Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ - Advogado do(a)
RECORRENTE: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – PB10492-A - RECORRIDA: CAGEPA - Advogado do(a)
RECORRIDA: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - PB4242-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. “ à unanimidade, improvido”.03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0838055-77.2018.815.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital – RECORRENTE: NELLI JUNQUEIRA DE FREITAS - Advogado do(a) RECORRENTE:
RODRIGO NOGUEIRA PAIVA – PB18688-A - RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido”.04) PJE - RECURSO INOMINADO: 080299542.2016.815.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogados do(a)
RECORRENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS –
PB20412-S - RECORRIDO: ANDERSON EZEQUIEL DA SILVA, - Advogados do(a) RECORRIDO: RUAN NUNES
VICENTE - PB23034-A, MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO - PB23002-A, REGINALDO FERREIRA DE
MEDEIROS JUNIOR – PB22982-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido”.05)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0803141-83.2016.815.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE: EVA RAIMUNDO DE OLIVEIRA FABRICIO - Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE LACERDA CAVALCANTE
NETO – PB18702-A - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado
do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“
à unanimidade, improvido”.06) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 080209213.2014.815.0181 – Juizado Especial Misto de Santa Rita – EMBARGANTE: BANCO ITAÚCARD S/A - Advogado
do(a) EMBARGANTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17.314-A - EMBARGADO: MARTINHO ANTÔNIO DE
SOUZA - Advogado do(a) EMBARGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574 RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos acolhidos”.07) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0809760-35.2015.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE:
GBOEX – GREMIO BENEFICIENTE - Advogado do(a) EMBARGANTE: Deborah Sperotto da Silveira – RS51.639 EMBARGADO: Francisco Assis de Lucena - Advogado do(a) EMBARGADO: Suely Maria Sobreira de Lucena do
Rozário – PB22.246-B - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos rejeitados”.08)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0856859-64.2016.815.2001 – 6º Juizado
Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado do(a) EMBARGANTE: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior – RJ87.929 - EMBARGADO: Irenice Rodrigues de Oliveira - Advogado do(a)
EMBARGADO: Rodolpho J. D. Loureiro – PB16.240 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à
unanimidade, embargos rejeitados”.09) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO:
0817106-03.2016.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: Wllyanna de Araújo Nascimento Mota - Advogado do(a) EMBARGANTE: Marcel Nunes de Miranda – PB14.968 - EMBARGADO: Extremo Oriental
Restaurante - Advogado do(a) EMBARGADO: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro – PB15.312 - RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos rejeitados”.10) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0802083-80.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE:
CLARO S.A. - Advogado do(a) EMBARGANTE: Cícero Pereira de Lacerda Neto – PB15.401 - EMBARGADO: O &
L VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP - Advogado do(a) EMBARGADO: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima –
PB10.478-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos acolhidos”.11) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0800013-97.2016.815.0361 – Juizado Especial
Misto de Serraria – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, - Advogado do(a) EMBARGANTE: Antônio
de Moraes Dourado Neto – PE23.255 - EMBARGADO: Marilene Pedro da Silva - Advogado do(a) EMBARGADO:
José Ricardo Neto – PB97.11 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos
rejeitados”.12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0800016-72.2017.815.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo – EMBARGANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: Patrícia Machado Didoné – BA16.528 - EMBARGADO: Maria José Santos do
Nascimento - Advogado do(a) EMBARGADO: Marcos Vinicius da Silva Araújo – PB22.605 - RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos rejeitados”.13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0800829-37.2015.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE:
Milca Jéssica Souza Tiburtino - Advogado do(a) EMBARGANTE: Heloísa Lucena de Paiva – PB19.421 - EMBARGADO: Thiago Andrade de Melo - Advogado do(a) EMBARGADO: Giordano Bruno Linhares de Melo – PB15.462 RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos rejeitados”.14) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0800403-30.2012.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A - Advogado do(a) EMBARGANTE: Rostand
Inácio dos Santos – PB18.125-A - EMBARGADO: Ronaldo Ferreira do Nascimento - Advogado do(a) EMBARGADO:
José Eduardo da Silva – PB12.578 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos
rejeitados”.15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0803216-54.2017.815.2003 –
1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA - Advogado do(a) EMBARGANTE: Maria Lucilia Gomes – PB84.206-A - EMBARGADO: Ítalo Vendryes Benício
Silva SA - Advogado do(a) EMBARGADO: Wagner Veloso Martins – PB25053-A - Paula Monique Formiga de Oliveira
– PB20.855 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos rejeitados”.16) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0827662-30.2017.815.2001 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital – EMBARGANTE: Ricardo Afonso Pessoa Serrano Filho - Advogado do(a) EMBARGANTE: Priscilla
Lemos Queiroz Cappelletti – PB18.394 - EMBARGADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Advogado do(a) EMBARGADO: Karina de Almeida Batistuci – PB178.033A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade,
embargos rejeitados”.17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 081234645.2015.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: Brivaldo Braz dos Santos - Advogado
do(a) EMBARGANTE: Marcos Antônio Inácio da Silva – PB4007 - EMBARGADO: BANCO PAN S.A. - Advogado
do(a) EMBARGADO: Eduardo Chalfin – PB22.177-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos rejeitados”.18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 083899661.2017.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: TIM S/A - Advogado do(a) EMBARGANTE: Christianne Gomes da Rocha – PB18.305-A - EMBARGADO: Juarez Antônio Dias Dornelas - Advogado do(a)
EMBARGADO: Giovani Segundo Saldanha Maia – PB17.699 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à
unanimidade, embargos rejeitados”.19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO:
0824325-67.2016.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE/EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a): Antônio de Moraes Dourado Neto –
PE23.255 - EMBARGADO/EMBARGANTE: Adailton Francisco da Silva - Advogado do(a): Carlos Antônio Júnior –
PB22.493 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos acolhidosmprovido”.20)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0800846-14.2012.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Advogado do(a) EMBARGANTE: Antônio de Moraes Dourado Neto – PE23.255 - EMBARGADO: Luiz Sérgio dos
Anjos Batista - Advogado do(a) EMBARGADO: Francinaldo de Oliveira – PB15192 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos acolhidos”.21) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO: 0801087-25.2012.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – EMBARGANTE: BANCO ITAÚ
VEÍCULOS S/A - Advogado do(a) EMBARGANTE: Antônio Braz da Silva – PB12.450-A - EMBARGADO: Josenildo
Dantas - Advogado do(a) EMBARGADO: Pollyana Karla Teixeira Almeida – PB13.767 - RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos rejeitados”.22) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0801904-89.2012.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – EMBARGANTE:
BANCO GMAC S/A - Advogado do(a) EMBARGANTE: Maurício Silva Leahy – PB24.740-A - EMBARGADO:
Nerivaldo Vieira da Costa - Advogado do(a) EMBARGADO: Clécio Souza do Espírito Santo – PB14.463-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos acolhidos”.23) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0800687-39.2014.815.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita –
EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A - Advogado do(a) EMBARGANTE: Wilson Sales Belchior – PB17.314A - EMBARGADO: Ivanildo Braulino do Nascimento - Advogado do(a) EMBARGADO: Jerônimo Soares da Silva –