TJPB 06/12/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JULIANO HITER DA SILVA FIGUEIREDO Advogado (a): ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO PB4700-A- RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - Advogado (a): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
PB1853-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, deserto”.40) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803288-18.2015.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE LIMA PE2988 EMBARGADO:
INAFRAN DO NASCIMENTO RODRIGUES - Advogado (a): CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA PB13151A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, embargos rejeitados”.41) PJE - CONFLITO
DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800077-81.2019.8.15.9001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, competencia conhecida”.42) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0869287-10.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: DECOLAR. COM LTDA. - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S- RECORRIDO: RAISSA DE CARVALHO GAMA e RENATO MILANES BELTRAO – Advogados
RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA PB21549-A, RAUL DE CARVALHO GAMA PB20980-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, improvido”.43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0809255-05.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: NET SERVICOS DE
COMUNICACAO S/A, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - Advogado do(a) RECORRENTE: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A- RECORRIDO: HUGO CESAR DE CASTRO MAIA FLORENCIO,
AUGUSTA BARROS LOPES - Advogado do(a) RECORRIDO: AUGUSTA BARROS LOPES - PB21474-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, improvido”.44)PJE -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0801389-47.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE:
WILLAMY JOAQUIM DA SILVA - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A- EMBARGADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ retirado de pauta”.45) PJE - MANDADO DE
SEGURANÇA - PROCESSO Nº: 0800040-88.2018.8.15.9001 – 1A. VARA MISTA DE BAYEUX - IMPETRANTE:
ORLANDO FERREIRA DE PONTES JUNIOR - Advogados (a): FELIPE MACIEL MAIA PB13998-A, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO PB14030-A, FABIO DE LUCENA FALCAO PB13525-A- IMPETRADO: 1A. VARA MISTA DE
BAYEUX - – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, denegar a ordem”.46) PJE MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO Nº: 0800010-53.2018.8.15.9001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL- IMPETRANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA - Advogado (a): NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JUNIOR PB12765-A- IMPETRADO: JUIZ DO 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
e MARIA SOLANIA CAVALCANTI DE MENESES – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade,
denegar a ordem”.47) PJE – AGRAVO INTERNO- PROCESSO Nº: 0800111-44.2013.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DE CABEDELO- AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO: JOSE RAMALHO DA SILVA Advogados (a): DANIEL VIEIRA SMITH PB19193-A, ANA CLARA MENEZES HEIM PB13919-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, ri não conhecido”.48) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800385-95.2019.8.15.0731 –JUIZADO CIVEL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE:
BRF S.A., COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTE ASSIS LTDA - Advogado (a): FELIPE HASSON PR42682A, NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA PB14229-A- RECORRIDO: GERLANDO HUMBERTO SILVA NOBREGA - Advogado (a): DANIELA DA SILVA TEIXEIRA PB23026-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“
à unanimidade, improvido”.49) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇAO - PROCESSO Nº: 085779992.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital -EMBARGANTE: SISTEMA ITATIUNGA DE COMUNICACAO LTDA - ME - Advogado (a): KLEBERT MARQUES DE FRANCA - PB11193-A- EMBARGADO: ANTONIO
ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR - Advogado (a): RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA PB24467-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, improvido”.50) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0819030-49.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE/RECORRIDO: ROSEMBERG BEZERRA LIMA - Advogado (a): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS PB14708A- RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, improvido”.51) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 3034069-04.2012.8.15.2003 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
ALLAN HELDES CORREIA DE MELO - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A- RECORRIDO:
BANCO GMAC SA – Advogado (a): MILTON GOES S. JUNIOR 8262 PB – RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior. “ à unanimidade, provido”.01) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 302340313.2013.8152001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL – RECORRENTE: HORTELINA BEZERA DE OLIVEIRA Advogado (a): HILTON HRIL,ARTINS MAIA 13442 PB – RECORRIDO: BANCO FIAT S/A – Advogado (a):
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA 12450-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, embargos
rejeitados”.02) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3042707-32.2012815.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL – RECORRENTE: BENTO FERREIRA COELHO - Advogado (a): MARIA DO SOCORRO
HENRIQUE LEITE 11708 PB- RECORRIDO: ITAUCARD – Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA 12450 A PB
– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, embargos rejeitados”.03) EJUS – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3041169-16.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA S/A - Advogado (a): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO 16780 BA- RECORRIDO: ADEILTON
BEZERRA DOS SANTOS – Advogado (a): RHENAN WEBER BORGES VARELA 16727 PB– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, embargos rejeitados”.04) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 30213661320138152001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: FREDERICA FLAVIA
MARIA FOKKELMAN - Advogado (a): DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO 5219 A – RECORRIDO:
BV FINANCEIRA S/A – Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 32505A PB – RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, embargos rejeitados”.05) EJUS – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3008242-54.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA DO BOM SUCESSO DA NOBREGA XAVIER - Advogado (a): ELZA REGIS DE OLIVEIRA 2914 PB –
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA – Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido”.01) FISICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0000994-52.2014.815.0581 – VARA UNICA DE RIO TINTO PB – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - Advogado
(a): TAÍS C. PESSOA PEREIRA - EMBARGADO: WILLIAM BERTO PEREIRA – Advogado (a): WALTER BATISTA
DA CUNHA RAMOS 15267 PB – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, embargos
rejeitados”.02) FISICO – AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº:0001430-11.2014.815.0581 – VARA UNICA DE
RIO TINTO PB - AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR 17314 PB AGRAVADO: JOSIENE DAMAZIO DA SILVA LIMA – Advogado (a): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS
17567 PB– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, intempestivo”.03) FISICO – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0036445.25.2009.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: EDSON FERNANDES ACIOLE E OUTROS - Advogado (a): LIDYANE SILVA MOREIRA 13381 PB –
RECORRIDO: HERMANO WILLIAM DA NOBREGA – Advogado (a): FRANCISCO RODRIGUES 20098-A PB–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido”.Esgotada a pauta de julgamento, o
Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima
sessão fosse realizada no dia 05 de novembro 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da
capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza
Neves, Juíza Presidente, Juiz José Ferreira Ramos Júnior, Juiz Carlos Antonio Sarmento- A Representante do
Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da
2ª turma recursal permanente da capital.
COMARCA DE 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0804548-85.2019.8.15.2003. AÇÃO: USUCAPIÃO ORDINÁRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ARIOSMAR DOS SANTOS
SILVA, ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em face de ELZA WANDA DA CRUZ FALCONE, LUCIO LUCAS
ARAUJO DOS SANTOS, MATHILDE DA CRUZ FALCONE, ODETTE FALCONE LUCAS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível da Capital-Pb,
4 de dezembro de 2019. Eu, Rogério Feliciano da Silva, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. JOSÉ CÉLIO DE
LACERDA SÁ, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0862667-16.2017.8.15.2001. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - COMPROMISSO (9606). O(A) MM. Juiz(a)
de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
AUTOR: ANA KARINA PINHEIRO DA COSTA em face de NOTA E PENA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)
acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de
15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível
da Capital-Pb, 25 de novembro de 2019. Eu, ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
FAZ SABER Que fica(m) CITADO(S) pelo presente EDITAL, GUILHERME LAMUNIEL FELINTO, CPF 022.593.36432, parte promovida nos autos da Ação de Execução, processo 0841205-03.2017.815.2001, por encontrar-se em
lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 03 (três) dias, pague a quantia de R$ 133.663,52 (cento e trinta
e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), acrescido das cominações
legais, sob pena de penhora de bens. No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios, os quais estão fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, serão reduzidos à metade. O prazo para
embargar a execução será de 15 dias, a partir da juntada aos autos do respectivo mandado citatório. No prazo
para embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30%, inclusive custas e honorários
advocatícios, poderá o executado requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Feita a penhora, proceder à sua
imediata avaliação. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente Edital, que
será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, estado da Paraíba. Aos 29 dias do mês de Novembro de 2019, Eu, Geneysson André Pereira
Correia, Chefe de Cartório, digitei-o. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO - Juiz de Direito em exercício na
11ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 084118053.2018.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de JOÃO MARCOS DOS SANTOS ROCHA e nomeou como sua Curadora GENALDA
LUIZ DOS SANTOS , para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob
pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade aos 05.12.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres
Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 084899368.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARIA CICERA MORAIS DA SILVA em face de SEVERINO GOMES DA SILVA, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de SEVERINO GOMES DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA CICERA MORAIS DA SILVA. João Pessoa, 5 de dezembro de 2019.
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 085936372.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por SULAMITA SOUSA DE OLIVEIRA em face de MARIA DE FATIMA SOUSA DE OLIVEIRA, cuja sentença teve
o seguinte final: Isto posto, com base no art. 487, I, do NCPC[8], acolho o pedido de substituição de curador,
transferindo o encargo da curadoria da interdita MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUSA para a sua sobrinha, autora
da ação, SULAMITA SOUSA DE OLIVEIRA, mediante termo de compromisso nos autos.. João Pessoa, 4 de
dezembro de 2019.ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE
MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0845214-71.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por JANAINA DE CARVALHO MARTINS DO NASCIMENTO em face
de ELIZEU DO NASCIMENTO PEREIRA. Pelo presente fica INTIMADO(A) JANAINA DE CARVALHO MARTINS
DO NASCIMENTO, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extinção. João Pessoa, 5 de dezembro de 2019. IVANOSKA MARIA ESPERIA DA SILVA. Juiz(a) de Direito.
IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE FEITOS ESPECIAIS – PORTARIA Nº 014/2019 - Processo nº 087787302.2019.8.15.2001 - O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem como o Código de Normas Extrajudiciais
da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas
Extrajudiciais - CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar
escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63, do Código de
Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários/registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor
Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Legal, para
substituí-los nas suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais CGJ, na forma do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). FERNANDA DE
LIMA CANDIDO, RG nº 3.472.506 - SSDS-PB, CPF nº 089.359.404-02, pelo(a) Registrador do 5º Ofício de
Registro Civil e Tabelionato de Notas de Tambaú da Comarca de João Pessoa, nos moldes do art. 63 do Código
de Normas Extrajudiciais - CGJ. CONSIDERANDO que, no caso do(a) Escrevente Legal, o Juiz Corregedor
Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, e será publicada no Diário da Justiça. RESOLVE: I-) Homologar a
indicação do(a) Sr(a). FERNANDA DE LIMA CANDIDO, CPF nº 089.359.404-02, para exercer a função de
ESCREVENTE, autorizado(a) a responder pelo respectivo cartório Serviço nas ausências e impedimentos do
Tabelião e/ou Oficial de Registro, podendo para tanto assinar autenticações de cópias e reconhecimento de
firmas. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário; III) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação correlata) em pasta própria, relativa à respectiva
serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à
Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se.
Cumpra-se. João Pessoa, 05 de dezembro de 2019. Romero Carneiro Feitosa - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE FEITOS ESPECIAIS – PORTARIA Nº 015/2019 - Processo nº 087787302.2019.8.15.2001 - O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem como o Código de Normas Extrajudiciais
da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas
Extrajudiciais - CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar
escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63, do Código de
Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários/registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor
Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Legal, para
substituí-los nas suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais CGJ, na forma do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). ELAINE MARIA
DA SILVA , RG nº 7.731.484 - SSDS-PE, CPF nº 071.799.304-31, pelo(a) Registrador do 5º Ofício de Registro
Civil e Tabelionato de Notas de Tambaú da Comarca de João Pessoa, nos moldes do art. 63 do Código de Normas
Extrajudiciais - CGJ. CONSIDERANDO que, no caso do(a) Escrevente Legal, o Juiz Corregedor Permanente
baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2º, §
2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, e será publicada no Diário da Justiça. RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a)
Sr(a). ELAINE MARIA DA SILVA, CPF nº 071.799.304-31, para exercer a função de ESCREVENTE, autorizado(a)
a responder pelo respectivo cartório Serviço nas ausências e impedimentos do Tabelião e/ou Oficial de Registro,
podendo para tanto assinar autenticações de cópias e reconhecimento de firmas. II-) Esta Portaria entrará em
vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria (e
da documentação correlata) em pasta própria, relativa à respectiva serventia. IV-) Remeta-se cópia desta
Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de
que adote as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 05 de dezembro de
2019. Romero Carneiro Feitosa - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0863697-52.2018.8.15.2001. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação
supra, promovida por Cristiane de Fátima Ribeiro da Silva, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação
por edital da Sra. CRISTIANE DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 261.346.938-20, para
manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, tomando as providências necessárias, em caso de interesse, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, consoante o art. 485,
§ 1º, III, do CPC, tendo em vista que a intimação pessoal da parte não pode ser cumprida em face da não
localização da autora. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 05 de dezembro de 2019. Eu, Raquel
Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0803611-12.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA
VALDELICE GOMES DA SILVA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
MAURICIO LUCAS DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 5 de
dezembro de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.