TJPB 06/12/2019 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
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22 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000761-76.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.212.287).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira
Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Carlene Fulco da Silva por perícia realizada no
Processo nº 0024622-34.2014.815.0011.
23 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000759-09.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.211.165).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento
de honorários periciais à Assistente Social Carlene Fulco da Silva por perícia realizada no Processo nº 081112916.2016.515.0001.
24 - CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 0000750-47.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. Requerente: Corregedoria Geral de Justiça. Requerido: Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher, da Comarca de João Pessoa.
25 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000772-08.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.218.183).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira
Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz por perícia realizada no
Processo nº 0815184-39.2018.815.0001.
26 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000773-90.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.194.024).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exma. Sra. Dra. Thana Michelle Carneiro
Rodrigues, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Perita Grafotécnica Alexsandra de Andrade Cabral por perícia
realizada no Processo nº 0021055-92.2014.815.0001.
27 – CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000109-59.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Assunto: Relatório Final da Correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça, na Vara Única da
Comarca de Pirpirituba, no período de 23 a 27 de abril de 2018, com revisão de correição nos dias 29 a 31 de
outubro de 2018.
28 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000628-34.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.085.173).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exma. Sra. Dra.
Flávia de Souza Baptsta, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Carlene Fulco da Silva, por
perícia realizada no Processo nº 0816518-79.2016.815.0001.
29 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000654-32.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018.029.982).
RELATORA EXMA. SRA. DESA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Adriana Alves de Araújo Basílio, por perícia
realizada no Processo nº 0816958-41.2017.815.0001.
30 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000718-42.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.173.932).
RELATORA EXMA. SRA. DESA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Isabel Amorim Leôncio, por perícia realizada
no Processo nº 0007724-48.2011.815.0011.
31 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000723-64.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.188.006).
RELATORA EXMA. SRA. DESA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Diana Costa de Melo, por perícia realizada
no Processo nº 0002622-06.2015.815.0011.
14º) Apelação Criminal nº 0000800-56.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA (com jurisdição limitada). Apelantes: JOSÉ RONILDO DA SILVA e SIMÃO ANTÔNIO DO NASCIMENTO (Advs.: Demóstenes Cezário de Almeida, OAB/PB nº 14.541, e outro). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000895-80.2015.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: DIEGO SANTOS DE JESUS (Defensora
Pública: Lúcia de Fátima Freire Lins, OAB/PB nº 4.657). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001829-56.2015.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: TÁSSIO EMÍDIO DE SOUZA (Defensor Público: Marcos
Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000394-29.2016.815.0171 1ªVara da Comarca de Esperança RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: JOSINALDO DA SILVA. (Defensora Pública: Anaiza dos Santos Silveira, OAB/PB nº 5.050).
Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000559-15.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA
(com jurisdição limitada). Apelante: MARIA ZIZI PEREIRA (Advs.: Paulo César Soares de França, OAB/PB nº
20.852, e outro). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000666-74.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ RICARDO TRAJANO DA SILVA (Adv.: Canuto Fernandes Barreto Neto,
OAB/PB nº 10.501).
20º) Apelação Criminal nº 0001203-25.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
LUIZ FELIPE DE SOUZA SANTOS (Adv.: Isaac Augusto Brito de Melo, OAB/PB nº 13.120). Apelada: Justiça
Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001575-71.2016.815.0751 2ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: EDSON STALLONE MONTEIRO DOS SANTOS.
(Adv.: Rainer Dantas Grassi de Albuquerque, OAB/PB nº 22.782 e outro). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001916-89.2016.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: EDMILSON ALMEIDA EVANGELISTA (Adv.: Antônio Cézar Lopes Ugulino, OAB/PB nº 5.843). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000788-78.2016.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: VALMIR SILVA DE MOURA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza, OAB/CE nº
3181). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0007049-12.2016.815.0011. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: FÁBIO EUGÊNIO DE SOUSA (Adv.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454. Defensora Pública:
Josemara da Costa Silva). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0123684-63.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JÁDER GOMES MACHADO (Adv.: Francisco de Assis
Fernandes de Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelado: ANTÔNIO CÉSAR BRAGA (Adv.: Lincon Bezerra de
Abrantes, OAB/PB nº 12.060).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
91ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0000965-57.2018.815.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Ministério Público. Agravado: CLAUDIVAN HENRIQUES DA SILVA (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque).
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000762-61.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ MARIA DE LIMA (Adv.:
Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960, e outros). Apelada: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000780-82.2019.815.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ELIANDO GABRIEL SILVA ARAÚJO (Adv.: Rodrigo
Augusto Santos, OAB/PB nº 17.589). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0081083-53.2003.815.2002 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA (com jurisdição limitada). Apelante: VALDEMIR LUIZ DA SILVA SANTOS (Adv.: Marcos Antônio
Camello, OAB/PB nº 7.488). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0006044-36.2010.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com
jurisdição limitada). Apelante: SÓCRATES DE SOUZA MELO (Adv.: Clécio Souza do Espírito Santo, OAB/PB
nº 14.463). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000523-31.2011.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DAMIÃO ALVES DE LACERDA (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Apelada: Justiça
Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000512-22.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
GENIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada:
Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000683-23.2017.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ENRIQUE FLORÊNCIO DA
SILVA (Adv.: Francivaldo Gomes Moura, OAB/PB nº 11.182). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000800-35.2017.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VINÍCIUS FERREIRA GOMES (Defensor dativo: Gilmar Nogueira Silva, OAB/PB nº 18.667). Apelada: Justiça
Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0037603-90.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: ALEX JONATHAN PEREIRA DA SILVA. (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira, OAB/PB nº 2790, e Roberto
Sávio de Carvalho Soares OAB/PB Nº 3.639). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0039010-34.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FAGNER DA SILVA CAETANO (Adv.: Antônio Nilson Pereira da Silva, OAB/PB nº 5.473).
Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000014-71.2018.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ NATAL SILVA DOS SANTOS (Adv.: Evaldo da Silva Brito Neto, OAB/PB
nº 20.005, e outra).
7º) Apelação Criminal nº 0000628-48.2011.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDILSON AGRIPINO DA SILVA (Adv.: Damião Vieira da Silva, OAB/PB nº 1.725). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000120-18.2018.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
GILBERTO MENDONÇA DINIZ NETO (Adv.: Francisco Leite Minervino, OAB/PB nº 5.090, e outro). Apelada:
Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000312-36.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Apelante: ANDRÉ LUIZ DA SILVA. (Adv.: Ítalo Charles da Rocha Sousa, OAB/
PB nº 9.670). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 00000155-61.2018.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
ALEXSANDRO NUNES DE ANDRADE. (Adv.: Josevaldo Alves de Andrade Segundo, OAB/PB nº 18.836).
Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001258-42.2013.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com
jurisdição limitada). Apelante: JOSÉ FERREIRA DA COSTA (Advs.: Marcos Alânio Martins Vaz, OAB/PB nº
5.373, Fernando Erick Queiroz de Carvalho, OAB/PB nº 20.189:). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000213-55.2018.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: Ministério Público. Apelado:
MANOEL DE SOUSA (Defensor Público: José Willami de Sousa, OAB/PB nº 4506).
10º) Apelação Criminal nº 0001153-45.2014.815.024. 2 ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: JOSENILDO CAETANO FERREIRA (Defensores Públicos: Marcos Freitas Pereira). Apelada:
Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000441-14.2018.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com
jurisdição limitada). Apelante: EDVALDO ANDRADE DE SOUSA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº
8.732). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000009-30.2015.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: Ministério Público. Apelado: IVANILDO
GALDÊNCIO DA SILVA (Defensora Pública: Maria de Lourdes Araújo Melo, OAB/PB nº 4.267).
36º) Apelação Criminal nº 0000593-80.2018.815.0171 2ª Vara da Comarca de Esperança RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: UBIRATAN BARBOSA DE MELO.
(Adv.: Paulo José de Mendonça Silva, OAB/PB nº 2.747). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000015-61.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: AGLAIR BATISTA DA SILVA DIONÍSIO (Defensora
Pública: Maria da Penha Chacon). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0002251-93.2018.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com
jurisdição limitada). Apelante: ADALBERTO DO NASCIMENTO BEZERRA (Adv.: José Corsino Peixoto Neto,
OAB/PB nº 12.963). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000439-67.2015.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DAVID ALÂNIO EVANGELISTA PEREIRA (Adv.: Sebastião Araújo de Maria, OAB/PB nº 6.831). Apelada:
Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0004905-94.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDUARDO PEREIRA BARROS (Adv.:
Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929). Apelada: Justiça Pública.