TJPB 11/12/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019

ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 38º) Apelação Criminal nº 0000029-66.2017.815.0291.
Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCAS HENRIQUE DE LIMA (Defensora Pública: Francisca de Fátima Diniz). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 39º) Apelação Criminal nº
0000055-73.2017.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LIRA
FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO BATISTA ERNESTO ALVES
BARBOSA (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se
provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial.
Unânime”. 40º) Apelação Criminal nº 0000065-53.2017.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ RICARDO GABRIEL FRANCISCO (Adv.: Humberto
Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 41º) Apelação Criminal nº
0000129-02.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: CÍCERO ALVES DA SILVA (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão de 05.12.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima
sessão”. 42º) Apelação Criminal nº 0000196-39.2017.815.1211. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ANDERSON FERREIRA DA SILVA (Adv.: Wallace Alencar Gomes, OAB/PB nº 24.739). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 43º) Apelação Criminal nº 0000438-08.2017.815.0561. Comarca de
Coremas. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
CLAUDIANO LACERDA DE ANDRADE (Adv.: Edilson Cézar S. Loureiro, OAB/PB nº 2.707, e outro). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 44º) Apelação Criminal nº 0000453-78.2017.815.0301. 2ª Vara da
Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCIÉLIO
FORMIGA DE LIMA (Adv.: Carlos Evandro Rabelo de Queiroga, OAB/PB nº 21.101). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0000851-48.2017.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: PAULO SANTANA PATRÍCIO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 46º) Apelação Criminal nº 0001458-73.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SEVERINO LIMA DA SILVA (Adv.: Eduardo Silva de Araújo,
OAB/PE nº 39.208). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 05.12.2019: “Adiado, em face da ausência
justificada do revisor, para a próxima sessão”. 47º) Apelação Criminal nº 0010662-47.2017.815.2002. 1ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EVERSON SILVA DE SOUZA (Defensora Pública: Adriana
Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 48º) Apelação Criminal nº 0014081-75.2017.815.2002.
3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: KEVIN NERI MARANHÃO (Defensora Pública:
Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 49º) Apelação Criminal nº
0001935-17.2017.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: THIAGO SIQUEIRA
COSTA (Adv.: Aylan Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 50º) Apelação Criminal
nº 0008040-92.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
BRUNO MENEZES NERY (Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro, OAB/PB nº 23.937). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 51º) Apelação Criminal nº 0009864-86.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOAN DA SILVA NASCIMENTO (Adv.: Felipe Monteiro da Costa,
OAB/PB nº 18.429). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 52º) Apelação Criminal nº 0035451-69.2017.815.0011.
Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CARLOS ANDRÉ DE
CARVALHO SANTOS (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571, e outros). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão de 05.12.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”.
53º) Apelação Criminal nº 0000001-43.2018.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MANOEL
MONTEIRO DA SILVA (Adv.: Leonardo Gonçalves Pessoa, OAB/PB nº 7.233). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 54º) Apelação Criminal nº 0000254-43.2018.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
PAULO SÉRGIO BATISTA DE SOUZA (Advª.: Núbia Soares de Lima Góes, OAB/PB nº 8.711). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 55º) Apelação Criminal nº 0000256-04.2018.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO MOISÉS DE SOUSA (Adv.:
Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 56º) Apelação Criminal
nº 0000258-55.2018.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JARDEL ALVES DA
SILVA (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 3.891). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de
05.12.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 57º) Apelação
Criminal nº 0000440-10.2018.815.0151. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: FRANCISCO PAULO BARBOSA COELHO e MARCELINO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Danyel Denys Menezes de Sousa, OAB/CE nº 17.451). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 58º) Apelação Criminal nº
0000462-44.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSÉ RICARLOS DA SILVA ARAÚJO (Adv.:Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6365). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão de 05.12.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima
sessão”. 59º) Apelação Criminal nº 0002112-16.2018.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: LUCAS TADEU
PEREIRA DA SILVA (Adv.: Joselito Feitosa de Lima, OAB/PB nº 23.195). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 60º) Apelação Criminal nº 0002151-82.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUIZ CARLOS SOARES DUARTE (Defensora
Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 61º) Apelação Criminal nº 0002170-32.2018.815.2002. 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SEBASTIÃO LEITE DE ALENCAR (Adv.:
Rafael Gomes Caju, OAB/PB nº 19.945, e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 05.12.2019:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 62º) Apelação Criminal nº
0002863-72.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
OSVALDO SERAFIM DA COSTA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 63º) Apelação Criminal nº 0002969-34.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DANILO BARBOSA FRASÃO (Adv.: Danylo Henrique, OAB/PB
nº 25.150, e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 05.12.2019: “Adiado, em face da ausência
justificada do revisor, para a próxima sessão”. 64º) Apelação Criminal nº 0007402-25.2018.815.2002. 5ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). Apelante: LUCAS BARBOSA DE LIMA DA SILVA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite).

Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 65º) Apelação Criminal nº 0007650-47.2018.815.0011. 1ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ JÚNIOR MATIAS CAVALCANTE (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se
provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial.
Unânime”. 66º) Apelação Criminal nº 0008343-31.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DANIEL WESLEY MIRANDA SARMENTO (Advs.: Rayner Barros Almeida
Santos, OAB/PB nº 26.167, e Rafael Adailton Barros Santos, OAB/PB nº 26.478). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 67º) Apelação Criminal nº 0010978-82.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RAUNY DE MORAIS CASTANHA (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti,
OAB/PB nº 16.902). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 05.12.2019: “Após o voto do relator, que
negava provimento ao apelo, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho. O vogal aguarda. Fez sustentação
oral o Adv. Márcio Sarmento Cavalcanti. Julgamento aprazado para a sessão de 17.12.2019”. 68º) Apelação
Criminal nº 0000123-13.2019.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSANA
FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão de 05.12.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”.
69º) Apelação Criminal nº 0000419-65.2019.815.0000. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOÃO CANTALICE NETO (Adv.: Arthur da Silva Fernandes Cantalice, OAB/PB nº 24.868). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão de 05.12.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a
próxima sessão”. 70º) Apelação Criminal nº 0001370-54.2019.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
LUIZIANE DE OLIVEIRA BEZERRA (Adv.: Ênnio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
parcial com o parecer ministerial. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Ricardo Vital de Almeida, decano no exercício da Presidência da Câmara Criminal, deu por encerrada a
presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy
de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de dezembro
de 2019. Desembargador Ricardo Vital de Almeida - Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna –
Supervisora.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 09/12/2019
Processo: 0000171-06.2019.815.1001, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior Recurso Administrativo - Advertencia Recorrente: Antonio Alexandre Da Silva, Tecnico
Judiciario Da 2a. Vara Mista Da, Comarca De Pianco, Advogado: Eugenia Bruna Vicente, Maria Rafaela Lopes F
E F Teotonio, Recorrido: Corregedoria Geral De Justiça. Processo: 0000493-97.2014.815.0161, Red Prevencao,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Josimaldo Costa E Silva
E Outros, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Apelado: Municipio De Cuite, Advogado: Pedro Filype Pessoa.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 131/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0013538-51.2005.8.15.0011 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ESTADO DA PARAÍBA, DEMANDADO DIVAILDO BARTOLOMEU DE LIMA
JÚNIOR E CIA LTDA . Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da sentença
prolatada nos autos.
NOTA DE FORO Nº 132/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0000007-43.2015.8.15.0011
- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DEMANDADO EDITORA TRÊS LTDA.
Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da sentença prolatada nos autos.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adail
Byron Pimentel 003722 - Pb • 330; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 398, 418; Adao
Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 359; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 253 ; Adilson Alves Da Costa
018400 - Pb • 353; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 381; Adilson De Castro Junior 018435 - Pb
• 331; Adilson De Castro Junior 018435 - Pr • 331; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 357;
Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 407; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb
• 376; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 414; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 275; Ailton Nunes
Melo Filho 013942 - Pb • 10; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 18; Aldenira Gomes Diniz 009259
- A • 39; Alex Richard Souza Do Nascimento 018743 - Pb • 294; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969
- Pb • 42, 43, 44; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 416; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640
- Pb • 49; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 3; Alexandre Vieira De Queiroz 018976
- Df • 259, 473; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 268; Amadeu Robson Machado Cordeiro Filh
022465 - Pb • 237, 365; Amanda Natiely Cordeiro Pereira 018654 - B • 30; Americo Gomes De Almeida
008424 - Pb • 378; Ana Carla Gomes De Abrantes 012837 - Pb • 470; Ana Carolina Cananea Medeiros De
Lu 015160 - Pb • 247; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 47; Ana Cristina Leal De Oliveira
Soare 016861 - Pb • 362; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 354; Ana Olivia Belem De Figueiredo
013144 - B • 24; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 023462 - Ce • 309; Ananias Synesio Da Cruz 005566 - Pb
• 454; Anderson Ferreira Marques 011828 - Pb • 11; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 413; Andre
Fernandes Da Silva 018745 - Pb • 298; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 352; Andrea Costa Do
Amaral 012780 - Pb • 17; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 47; Andrei Dornelas Carvalho
012332 - Pb • 34, 329, 330, 334, 344; Antonio Artur Ramos Dos Santos 027141 - Pe • 400; Antonio Braz Da
Silva 012450 - A • 15, 332, 432; Antonio Gabinio Neto 003766 - Pb • 290; Antonio Jose Ramos Xavier
008911 - Pb • 465; Antonio Pedro De Melo Netto 018544 - Pb • 291; Antonio Rialtoam De Araujo 022147
- Pb • 359; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 383; Ariosmar Neris 232751 - Sp • 340; Aroldo
Martins Sampaio 010205 - E • 308; Augusto Cezar De Cerqueira Veras 016896 - Pb • 41; Augusto Sergio
S De Brito Pereira 004154 - Pb • 10; Betania Marinho De Souza 019280 - Pb • 303; Brunno Kleberson De
Siqueira Ferrei 016266 - Pb • 388; Bruno Augusto Albuquerque Da Nobreg 011642 - Pb • 119; Bruno
Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 29; Bruno Bastos De Oliveira 013445 - Pb • 13; Bruno Henrique De
Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 4, 5; Bruno Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 420; Bruno Mouzinho
Regis 022120 - Pb • 429; Bruno Soares Alcantara 021401 - Pb • 472; Buarque Berque Fernandes Alves
008360 - Pb • 425; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 6; Camila Ingrid Pereira De Santana 032260 - Pe
• 321; Camila Rayana Angelo De Figueiredo 017244 - Pb • 16; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 Pb • 48; Carlos Antonio Albino De Morais 001822 - Pb • 315; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422
- Pb • 325 ; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 - Pb • 23; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb •
326; Celso David Antunes 001141 - A • 19; Celso Marcon 010990 - A • 22, 432; Christiane Ramos Barbosa
De Paulo 016342 - Pb • 291; Claudio Luiz De Araujo 001673 - Pb • 378; Claudius Augusto Lyra Ferreira
Caju 005415 - Pb • 18; Clebson Do Nascimento Bezerra 023049 - Pb • 384; Cleidisio Henrique Da Cruz
015606 - Pb • 463; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752 - Pb • 465; Clodoaldo Jose De Lima 009779
- Pb • 273; Cristiane Gomes Cunha 019459 - Pb • 167; Cristiane Travassos De Medeiros Mam 013512 - Pb
• 345; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 335, 347; Damiao Guimaraes Leite 013293 Pb • 405; Daniel Alves 018330 - Pb • 454; Daniel Assis Mosini 021147 - Pb • 333; Daniel Sales Mendes
022173 - Pb • 365; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 84; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236
- Pb • 24, 440; Danilo Luiz Leite 021240 - Pb • 272, 273; Danilo Ricardo De Franca Cariri 016926 - Pb •
261; Davi Jose Teixeira Alcantara 020800 - Pb • 240; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 453; Davidson
Domingos Silva 025040 - Pb • 267; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 297; Dhelio Ramos
010624 - Pb • 289; Diego Pablo Maia Baltazar 012937 - Rn • 445; Diego Palitot Luna 019581 - Pb • 328;
Diogo De Myron Cardoso Ponzi 044625 - Df • 259, 473; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 463;
Edineuza De Lourdes Braz 003019 - Pb • 85; Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb • 254; Edmundo
Dos Santos Costa 007450 - Pb • 254; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 62; Edna Tania
Fernandes Souza 040676 - Pr • 227; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 441; Ednilson Siqueira Paiva
009757 - Pb • 242; Edson Aurelio F. Pereira 015091 - Pb • 324; Edson Barros Batista 007042 - Pb • 424,
425; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 276, 277, 279, 280, 281, 406; Edson Ribeiro Ramos 008187 -