TJPB 12/12/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800252-10.2016.8.15.0941ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCAAPELANTE: BANCO BMG S.A.ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA OAB/MG 63.440E FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730APELADO:
MARTA GONÇALVES DA SILVAADVOGADO:THASSILO LEITÃO DE FIGUEIREDO NÓBREGA OAB/PB
14.431RESULTADO DIA 03.12.19 “NEGOU-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ76 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0089549-24.2012.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281. APELADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA
SILVAADVOGADO:ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946, THAISE GOMES FERREIRA OAB/PB
20.883.RESULTADO DIA 03.12.19 “NEGOU-se provimento Ao recurso E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
À REMESSA NECESSÁRIA, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ77 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 0831807-03.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALPROMOVENTE:MARIA DE LOURDES DOMINGOS DOS SANTOSDEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIZETE BATISTA MARTINS OAB/PB 1722PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 14.821.RESULTADO DIA 03.12.19 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ78 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800625-92.2017.8.15.0751ORIGEM: 4 VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUXAPELANTE: DENIS ARAÚJO DA SILVAADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425)APELADO:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA::REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).ALEXANDRE MAGNUS F FREIRERESULTADO DIA 03.12.19 DEU-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809069-36.2017.8.15.0001ORIGEM: 1ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: LUCAS MIGUEL BELCHIOR SILVA
E BEATRIZ BELCHIOR MORATO BARBOSAADVOGADO: ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO-OAB/PB
17.753APELADO: PAULO TARSO LUCAS SILVA JÚNIORDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA:BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDÊNCIO OAB/PB 22.151-B.RESULTADO DIA 03.12.19 NEGOU-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ80 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800430-72.2017.8.15.0601ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉMAPELANTE: MUNICÍPIO DE DONA INÊSPROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE DONA INÊS: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381)APELADO: ISALDES
STEFANO VIEIRA FERREIRAADVOGADO:ELMANO DE ARAUJO MARTINS (OAB/PB 22.474)RESULTADO
DIA 03.12.19 “DEU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ81 – APELAÇÃO CÍVELE REMESSA NECESSÁRIA Nº 080087188.2017.8.15.0751ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUXAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA::REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR FÁBIO DE ANDRADE
MEDEIROS (OAB/PB 10.810, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN OAB/PB 23.726.APELADO: GERÇON
DOS ANJOS DA SILVADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA::ACRÍSIO ALVES DE
ALMEIDA.RESULTADO DIA 03.12.19 NEGOU-se provimento AoS recursoS, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ82-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028263.2017.8.15.0471 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZAPELANTE: I. S. D. S.,
REPRESENTADO POR SEU GENITOR, LINDOMAR FELINTO DOS SANTOS ADVOGADO: ANTÔNIO DE
PÁDUA PEREIRA OAB/PB 8147.APELADOS: ESSOR SEGUROS S/A E OUTROADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES OAB/PB 9446. E OUTROSINTERESSADOS: LINDOMAR FELINTO DOS SANTOS.RESULTADO DIA 03.12.19 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ83-aPELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800369-53.2017.8.15.0201ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁAPELANTE:
MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE BACAMARTEPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIACHAO DE BACAMARTE: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB 15.203)APELADO: MARISTELA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA (OAB/PB 20.970)RESULTADO DIA 03.12.19 “NEGOU-SE
PROVIMENTO AS APELAÇÕES CÍVEIS E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ84-REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0832339-40.2016.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)2º APELANTE: HERBERT BOSON TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA OAB/PB
11.589 E SILVA,RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB 13.771.APELADOS: OS MESMOS“DEU-se provimento À REMESSA NECESSÁRIA, JULGANDO PREJUDICADO OS RECURSOS VOLUNTÁRIOS, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ85-REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809782-11.2017.8.15.0001ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO OAB/PB 26.495-BFÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/
PB 10.810).APELADA: ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE OAB/PB 1414.RESULTADO DIA 03.12.19 “ APELAÇÃO CÍVEL NÃO CONHECIDA E NEGOU-SE
PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803564-90.2017.8.15.0251ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DE PATOSAPELANTE: MARONILDES FELIX LIMEIRAADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE - OAB/PB
Nº 13.293APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: BRUNO RAPHAELLA DE T.C.ALMEIDA OAB/PB 14.158.RESULTADO DIA 03.12.19 “NEGOU-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator, unânimeRELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821811-78.2015.8.15.2001ORIGEM: 16ª
VARA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: RICARDO OLAVO DE CARVALHO
BEZERRAADVOGADO:ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425.APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.RESULTADO DIA 03.12.19
DEU-se provimento PARCIAL Ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ88-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 083871775.2017.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIAPROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB
17.281.APELADO: CLÁUDIO MARINHO DE PONTES ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB 16.791. E OUTRO.RESULTADO DIA 03.12.19 “NEGOU-se provimento AoS recursoS, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ89-APELAÇÃO
CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800579-04.2016.8.15.0181ORIGEM:3ª VARA DE GUARABIRAPRIMEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADORIA FEDERAL:
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA SEGUNDO APELANTE: JOSÉ FRANCISCO GOMESADVOGADO: MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B)APELADOS: OS MESMOSRESULTADO DIA 03.12.19
“NEGOU-se provimento A APELAÇÃO CÍVEL E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ90 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804770-84.2015.8.15.0001ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA HANNELISE S. GARCIA DA COSTA OAB/PB 11.468.APELADO: MARIA JOSÉ DA SILVADEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO OAB/PB 2.269.RESULTADO DIA 03.12.19 “NEGOU-SE provimento A APELAÇÃO CÍVEL E A REMESSA NECESSÁRIA, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS91 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805057-11.2019.815.0000ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: MARIA JOSÉ BEZERRA DE LIMAADVOGADO: KALINA LIGIA PEREIRA
MACENA (OAB/PB 21.000) E DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE (OAB/PB 19.551)AGRAVADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: ERICK MECEDO (OAB/PB
10.033).AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.FÁBIO
DE ANDRADE MEDEIROS(OAB/PB 10.810).RESULTADO DIA 03.12.19 “DEU- se provimento Ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS92 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808548-26.2019.8.15.0000.ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA
GRANDEAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
- OAB/PB Nº 128.341-AAGRAVADO: JOSÉ ERIBERTO DE SOUSA ONOFREADVOGADO: CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO OAB/PB 13.714 E MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO OAB/PB 13.394.RESULTADO DIA 03.12.19 “ NEGOU-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS93 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810181-72.2019.815.0000.ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHAAGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVAADVOGADO: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA OAB/PB
6.409.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSOPROCURADORIA DO BOM SUCESSO:RESULTADO
DIA 03.12.19 DEU- se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS94 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080208398.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTES: LUCIANO DE
VASCONCELOS MAIA E HUMBERTO MAIAADVOGADO: DELOSMAR MENDONÇA NETO (OAB/PB N. 20.200)
E LUCAS MENEZES DE MENDONÇA (OAB/PB 23.739)AGRAVADO: PAULO BORGES FILHOADVOGADO:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB N. 11.974).RESULTADO DIA 03.12.19“ ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS95
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809102-58.2019.815.0000ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
COMARCA DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEADVOGADO: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402)AGRAVADO: GERALDO FREITAS DANTASADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.RESULTADO DIA 03.12.19 “NEGOU-se provimento Ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS96 –
21
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0816754-60.2018.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: MARIA DO CARMO ARAÚJO.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA.:RESULTADO DIA 03.12.19 “NEGOU-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810030-09.2019.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITALAGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 E HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB
8463AGRAVADO: P. G.A.G., REPRESENTADA POR SEU GENITOR DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHOADVOGADO: SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO – OAB/PB 22246-BRESULTADO DIA
03.12.19 “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGOU PREJUDICADO O
AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS98 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809479-29.2019.815.0000 ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: PALOMA GUEDES PEREIRA ARAGÃO GOUVEIA, REPRESENTADA POR SEU GENITOR DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHOADVOGADO: SUELY
MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO – OAB/PB 22246-B E IVAN JOSÉ DE LUCENA – OAB/RO
7617AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 E HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8463RESULTADO DIA 03.12.19 “DEU- se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080553468.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRAAGRAVANTE: MUNICIPIO DE
PILOEZINHOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO OAB/PB 12.381.AGRAVADO: SOLANGE PERIRA DA SILVAADVOGADO: IGOR RAMALHO LUCENA OAB/PB 23.052.RESULTADO DIA 03.12.19 “RECURSO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS100 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808433-05.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITALAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:: ROBERTO MIZUKI OAB/PB 19.535-B,FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.AGRAVADO: GABRIEL
CORDEIRO SAMPAIOADVOGADO: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA – OAB/PB Nº 18.309RESULTADO DIA 03.12.19 “NEGOU-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS101 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081035496.2019.8.15.0000ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
AGRAVADO: EDUARDA GABRIELA FREITAS DE ALBUQUERQUEADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA
MATIAS – OAB/PB 24.922RESULTADO DIA 03.12.19 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806959-67.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOSAGRAVANTE:ZENILDA ARAÚJO DE OLIVEIRAADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA
(OAB/PB 23.030)AGRAVADO:MANOEL ROMÃO DO NASCIMENTOADVOGADO:BIVAR RUFINO DE LUCENA (OAB/PB 3.713)ASSISTENTE:JANNE HEULINA CAVALCANTE PINTOADVOGADO:GLAUCO PEDROGAM MENDONÇA (OAB/SP 402.125).RESULTADO DIA 03.12.19 “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS103 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807568-16.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE:MARLI ANDRADE DE
ALMEIDAADVOGADO: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB 22.037.AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CEADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.RESULTADO DIA 03.12.19
“NEGOU-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS104 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080844604.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE
GUARABIRAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: MARCOS EDSON DE AQUINO
OAB/PB 15.222.AGRAVADO: CLEDSON DA SILVA TORRESADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO (OAB/PB 12.381)RESULTADO DIA 03.12.19 “DEU- se provimento Ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS105 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº0806776-28.2019.815.0000ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITALAGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR GUSTAVO NUNES MESQUITA OAB/PB 25.250-A. OAB/PE 25.250,FÁBIO DE ANDRADE
MEDEIROS (OAB/PB 10.810).AGRAVADO:JOSÉ EMERSON DE ARAÚJO ALVESDEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA:MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRARESULTADO DIA 03.12.19 “REJEITADA A PRELIMINAR E NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS106 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806722-62.2019.8.15.0000ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITALAGRAVANTE:PATRICIO DE FREITAS SENA, MARIA ELIANE DE FREITAS SILVAADVOGADO:
GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA OAB/PB 19.603,LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB
22.374.AGRAVADO:MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPPADVOGADO:NÃO CONSTA NOS
AUTOS.RESULTADO DIA 03.12.19 “NEGOU-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS107 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807205-92.2019.815.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL,AGRAVANTE:UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE 16983AGRAVADO:Y.B.S., REPRESENTADO
POR SUA GENITORA WEDJA BRITO SÁADVOGADO:PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ – OAB/PB
10572.RESULTADO DIA 03.12.19 NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGOUSE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIMERELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS108 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080626882.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE:FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/BA 17766,OAB/RJ 106094.AGRAVADO:JOSE ALBERTO MACIELADVOGADOMORGANNA ALMEIDA LUCENA OAB/PB 23.583.RESULTADO DIA 03.12.19 NEGOU-se provimento Ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS109 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810158-29.2019.815.0000ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITALAGRAVANTE: JOSÉ WALKER DAVID DE LIMAADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES –
OAB/PB 24050AGRAVADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA- ADELMAR AZEVEDOREGIS OAB/PB 10.237.RESULTADO DIA 03.12.19“após o voto do
relator que dava provimento Ao recurso, pediu vista o exmo des. josé aurélio da cruz. O exmo des. luiz silvio
ramalho júnior.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS110 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803368-34.2016.815.0000ORIGEM: 12ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITALAGRAVANTE: SEVERINO MARREIRO DA SILVA ADVOGADO: ALISSON CARLOS VITALINO E
MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHOAGRAVADO:CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASILADVOGADO:CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800 E PAULO SOUSA
LEÃO MENEZES – OAB/SE 7404.RESULTADO DIA 03.12.19 “DEU- se provimento Ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS111 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805377-61.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA
CAPITALAGRAVANTE:RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS, CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
FILHO, NATALIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA, FELIPE DE MEDEIROS FARIAS, BERTONIO FEITOSA DA
SILVAADVOGADO: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO OAB/PB 13.851, BERTONIO FEITOSA DA
SILVA OAB/PB 15.926 E OUTROS.AGRAVADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPROCURADORIA FEDERALRESULTADO DIA 03.12.19 “DEU- se provimento Ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS112 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802889-04.2017.8.15.0001.ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: WALFREDO DA COSTA CIRNE, HENRIQUE SANTOS CIRNE, GUSTAVO SANTOS CIRNE,
MARCIA IZABEL CIRNE SANTOS E WALFREDO DA COSTA CIRNE FILHOADVOGADO: ROSSANA BITTENCOURT DANTAS OAB/PB 12.419, TULIO ARNAUD TOMAZ OAB/PB 20.805.APELADO:JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDAADVOGADO: CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR OAB/PB 16.354, PAULO
GUEDES PEREIRA OAB/PB 6857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337RESULTADO
DIA 03.12.2019-“ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO 1 APELANTE ”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS113 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807215-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALPROMOVENTE:MICHEL CLOSZER PEREIRA ABRAHÃO ADVOGADO: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA OAB/CE 22.394.PROMOVIDO:ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR A
MARIA CLARA CARVALHO LUJAN OAB/BA 23.726.RESULTADO DIA 03.12.19 “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800638-62.2017.8.15.0211ORIGEM:
3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGAAPELANTE: SONIA MARIA OLIVEIRA LIMAADVOGADO:
ADÃO GOMES DA SILVA NETO OAB/PB 19.139.APELADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGAPROCURADORIA DE ITAPORANGA: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO OAB/PBRESULTADO DIA 03.12.19 “NEGOUSE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003296-62.2013.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITAAPELANTE:GINALDO SILVA DOS SANTOSADVOGADO:
HILTON HRILL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442.APELADO: BANCO GMAC S/AADVOGADO: ADAHILTON
DE OLIVEIRA PINHO OAB/PB 22.165.RESULTADO DIA 03.12.19 “RECURSO NÃO CONHECIDO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049960-59.2011.8.15.2001ORIGEM: 5º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA PÚBLICAAPELANTE: MARIA DO SOCORRO TAVARES VIEIRAADVOGADO: ENIO SILVA