TJPB 13/12/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019

DES DA SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0011646-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROCILDA SERRA DA
COSTA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA , 015328PB FERNANDA CAMARA AVELINO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0012185-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO ADVOGADO: 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. REU: EUDESIA DE
ALMEIDA GAUDENCIO QUEIROZ ADVOGADO: 014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0012289-94.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARLUCE ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00103 Processo: 0012365-84.2015.815.2001 - ARRECADACAO DAS COIS AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS
E PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 020848PB MARILIA DE
SOUZA SILVA RAMALHO , 018835PB BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA. REU: THIAGO
CESAR DOS SANTOS ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0013175-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: 015705PB CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA. REU: RD ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0013485-41.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ,
016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: CASSANDRO CARDOSO COSTA ADVOGADO: 002446PB
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0016745-34.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO PESSOA DE
MORAIS ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: GUSTAVO MARQUES CARNEIRO ADVOGADO: 015154PE VADILSON GOMES DA SILVA. REU: ZODIACO BAR LTDA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00107 Processo: 0021907-39.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 012548PB
GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: LIDER DIAS LTDA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO
DA SILVA NOBRE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0025267-16.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO JOSE MACENA DA SILVA ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F
TENORIO DE OLIVEIRA. REU: LETACIO URBANO DE MELO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0026085-31.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO
ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. REU: BRA TRANSPORTES AEREOS S/A ADVOGADO: 224928SP FREDERIDO AMARAL FILHO , 008100PB FRANCINAIDE FERNANDES
BELMONT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0029588-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILDO CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0029989-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: LOJAS EMMENUELLE ADVOGADO: 017539PE ESTACIO LOBO DA S. GUIMARAES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0030664-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELINE MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0033525-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO RAMON VILANTE DE MELO ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 009831E RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES , 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. REU: CASSI CAIXA DE
ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER
GALVAO FILHO , 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0036557-91.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CLASSE A REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO , 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.
REPRESENTANTE LEGAL: BRENO GALDINO MESQUITA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 077460SP MARCIO PEREZ DE REZENDE , 023862PE ALVARO
CHAVES CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0037897-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0039094-94.2008.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ROSEANE GOMES DA SILVA ADVOGADO:
003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 005550PB WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO. REU:
PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO
RIBEIRO , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0039574-14.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMERSON COSTA
PONTES ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. REU: PATRICIA MACHADO
SILVA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0040887-34.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSTITUTO JOAO XXIII
ADVOGADO: 008446PB VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0041157-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO LUNA FREIRE
ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. REU: TNL PCS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0042578-20.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELMA DELIAN NEVES
SAMPAIO ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 012250PB VANESSA ARAUJO DE
MEDEIROS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO TEMOTEO DE LAVOR ADVOGADO: 007854PB PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA. REU: FUNDACAO SISTEL DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 017598PE
LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA , 019186PE JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. REU: FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 002611A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0045064-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA ADVOGADO: 000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO , 007997AL
THIAGO PEREIRA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00122 Processo: 0046945-19.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE ,
017248PB SUELY SOARES DA SILVA. REU: VIA MAR RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0047559-87.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CARMEN CARDOSO BARRAL
ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: OTTO APFELTHALER
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0049568-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0049759-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0050775-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANA MARCIA WANDERLEY PESSOA CORREIA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 014061PB
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001183A ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0066317-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DE
LIMA SEGUNDO ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0070698-34.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARCIO LUIS DA SILVA PALMEIRA ADVOGADO: 015506PB THYAGO PHLIPPE MARTINS DE SOUZA BARBOSA. REU: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 018921BA BRUNO DE ALMEIDA MAIA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. REU: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO: 018921BA BRUNO DE ALMEIDA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0071093-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEN CARDOSO
BARRAL ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: OTTO APFELTHALER ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0071447-51.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0074294-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYNE APARECIDA
DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. AUTOR: ZENAILTON
ROMAO DO AMARAL ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: MOZART DE
CASTRO SOARES ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: LEVI CONSTANCIO DO REGO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0084097-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: METALURGICA E NACIONALIZACAO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 011450PE JOSE AFONSO DE MOURA
CRUZ , 011460PE MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VALENCA , 030295PE FELIPE AFONSO DA COSTA
CRUZ. REU: TLN PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0089147-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE MEDEIROS
BERNARDO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0125854-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016700PB
KESSIA LILIANA D. BEZERRA CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU:
ESQUADRO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 009581PB CLAUDIA REGINA COSTA NEVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0000296-95.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO EUGENIO DA
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Extincao de
punibilidade decretada POR MORTE DO AGENTE
00136 Processo: 0010655-84.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS
ALICHANDRE ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para juntar nos autos os documentos do celular referente
ao pedido de restituicao.
00137 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 024884PB THAIS
PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se pelo prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar acerca do
despachode fls.1370 e 1377 dos autos.
00138 Processo: 0052606-39.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BISMARQUE COSTA DE
SOUZA ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO DE BARROS , 024228PB CHARLES COUTINHO DE BARROS. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DO
MANDADO DE PRISAO EXPEDI-DO EM DESFAVOR DO ACUSADO.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0010625-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS GABRIEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Despacho:
Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2020, pelas
15H, nesta Unidade Judiciaria.
00140 Processo: 0028175-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTU BORGES CERULLE
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se para
oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00141 Processo: 0000797-29.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALTER DOS SANTOS BRITO
Despacho: Intime-seDR RAFAEL MELO-OAB/PB 13474-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJEMPB CONTRA O MILITAR VALTERDOS SANTOS BRITO
00142 Processo: 0003866-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDENILSON AVELINO DOS
SANTOS Despacho: Intime-seDR FANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO PARA REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPBCONTRA O PM EDENILSON AVELINON DOS SANTOS
00143 Processo: 0023969-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: LAETE DA SILVA SOUSA
FILHO Despacho: Intime-seDR VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA-OAB/PB 5986-FICA INTIMADO
PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS AUTOS MOVIDOS POR ESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR
LAETEDA SILVA SOUZA FILHO
00144 Processo: 0023969-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: LAETE DA SILVA SOUSA
FILHO Despacho: Intime-seDR VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA-OAB 5986-FICA INTIMADO PARA
SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 26/05/19-08:30-REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR LAETE DA SILVA COUZA FILHO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00145 Processo: 0003189-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR GEOVANNI SOARES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO , 010162PB ANA
LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para,no prazo de 05(cinco)dias,apresentar alegacoes
finais por memoriais.