TJPB 17/12/2019 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019

alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE.
Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 16 de dezembro de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva,
Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0808811-55.2019.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0808811-55.2019.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido LIMA CABELEIREIROS EIRELI ME (JUNIOR LIMA
CABELEIREIROS). E o presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade
de Campina Grande - PB, aos 16 de dezembro de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei.
Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0806968-26.2017.8.15.0001 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. O MM Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que por este Juizo, no expediente do Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande
– PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n,
Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0806968-26.2017.8.15.0001, tendo
como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido JOSIAS BARRETO DO NASCIMENTO. E
o presente para intimar o construtor e os operários para que não continuem a obra localizada na Travessa Luiz
Bezerra Cabral, s/n, Campina Grande - PB, sob pena de desobediência, bem como ficam CITADOS a parte
promovida JOSIAS BARRETO DO NASCIMENTO E SEU CÔNJUGE PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, fica ainda intimada a parte promovida para
cumprir a decisão provisória, sob pena de multa diária de R$ 200,00. E para mais tarde alguém não alegue
desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado,
nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 16 de dezembro de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico
Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0802158-08.2017.8.15.0001 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. O MM Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que por este Juizo, no expediente do Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande
– PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n,
Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0802158-08.2017.8.15.0001, tendo
como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido FABRÍCIO DOS SANTOS. E o presente
para CITAR a parte promovida FABRICIO DOS ANTOS E SEU CÔNJUGE PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. E para mais tarde alguém não alegue
desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado,
nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 16 de dezembro de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico
Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 109459220188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAao acusado JOAO BENEDITO DA SILVA, brasileiro, solteiro, com 40 anos de idade,
filho de Benedito Coelho da Silva e de Rita Lira da Silva, ora em lugar incerto e nao sabido, incurso nas penas
do art. 180, caput,do Codigo Penal Brasileiro, que fica o mesmo devidamente INTIMADO paratomar conhecimento da sentenca JULGADA PROCEDENTE, que condenou o mesmo a pena de 01 (um) ano de reclusao e 10 (dez)
dias-multa, em regime aberto, sendo a referida pena substituida pela Prestacao de servicos a comunidade ou
entidades publicas. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital
que lido e achado conforme, segue para publicacao. Eu, Tecnico Judiciario, o digitei. Campina Grande, 13 de
dezembro de 2019.

ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080044534.2019.8.15.0031Acao: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo
tramitam os autos da acao supra, em que é promovente EXEQUENTE: GICELI DE FIGUEIREDO PEREIRA e
como promovido(a) EXECUTADO: ROBERTO PEREIRA DA SILVA. Através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de publicacao do edital, apresentar contestacao ao
pedido, ficando advertido de que a nao apresentação de contestacao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pela parte promovente. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o
presente, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado
e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara Unica, aos 14 de dezembro de 2019. Eu, MARIANNA MONTENEGRO TEOTONIO, Analista/Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei. Dr. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080146997.2019.8.15.0031Acao: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam
os autos da acao supra, em que é promovente REQUERENTE: LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA e como
promovido(a) REQUERIDO: MARIA ADRIANA CHAVES DO NASCIMENTO. Através do presente Edital manda
o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e
não sabido, para, querendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de publicacao do edital, apresentar contestacao ao
pedido, ficando advertido de que a nao apresentação de contestacao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pela parte promovente. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente,
que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado
nesta cidade de Alagoa Grande, Vara Unica, aos 15 de dezembro de 2019. Eu, MARIANNA MONTENEGRO
TEOTONIO, Analista/Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei. Dr. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.

ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 15 DIAS – PROCESSO Nº080022181.2019.8.15.0521 – AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA - O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DE LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e
a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como autor
REGINALDO RODRIGUES DE ARAÚJO, na qual o MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para CITAÇÃO
em face de SEVERINO RODRIGUES DE ARAÚJO, endo em vista que a parte demandada encontra-se em local
incerto e não sabido, e dos eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, para, querendo, contestar o
presente no prazo de 15 (quinze) dias, cujo início ocorrerá após o dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada no
tópico do presente edital. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Alagoinha-PB, aos 16 dias do mês de Dezembro de 2019. Eu, Antônio André
de Souza Cruz, Auxiliar Judiciário, o digitei. Dr. José Jackson Guimarães, Juiz de Direito em substituição.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO – 5ª VARA MISTA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO
Nº 0801425-49.2018.8.15.0731.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Mista de Cabedelo, no uso de
suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de EDÉSIO RIBEIRO NASCIMENTO,
brasileiro(a), portador(a) do CID - sequela de AVC e uso abusivo de drogas ilícitas, nomeando-lhe como
curador(a), ELZIRA RIBEIRO NASCIMENTO, brasileira, viúva, pensionista, portadora da cédula de identidade nº
1.803.001 – 2ª via – SSP/PB, CPF Nº. 054.822.592-34, residente e domiciliada à Rua Jandui Dantas do
Nascimento, nº. 44, Ponta de Matos, Cabedelo (PB). E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a)
de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado
por três vezes no Diário da Justiça., 5ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 5 de dezembro de 2019.Eu, Analista/Técnico
Judiciário, digitei.Léa Gabínio, Juiz(a) de Direito.

CAJAZEIRAS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS.
A Doutora Juiz de Direito em substituição na 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita uma Ação de
Curatela/Interdição processo nº 0800841-07.2016.815.0131, requerida por Arcena Maria da Silva Pessoa em face
de Claésia da Silva Pessoa, na qual foi proferida a SENTENÇA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial,
para decretar a INTERDIÇÃO de Claésia da Silva Pessoa nomeando-lhe curador(a) na pessoa de Arcena Maria
da Silva Pessoa, que deverá prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 759), e não poderá de qualquer modo
praticar atos de alienação ou disposições dos bens porventura pertencentes a(o) interditando(a), sem a devida

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autorização judicial. E para que ninguém alegue ignorância, determinou a MM Juíza de Direito a expedição do
presente edital nos termos do art. 755, § 3º, do CPC, por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Dado e
passado nesta cidade de Cajazeiras, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove. Eu,
Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciária, digitei. Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim – Juiz de Direito em
substituição.

GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. Processo: 080251530.2017.8.15.0181 Acao: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. A MM. Juíza de Direito, Drª HÍGIA ANTÔNIA PORTO
BARRETO, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento
que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito desta vara, decretou, por sentença, a destituição de
MARINÊS DO NASCIMENTO SOARES OLIVEIRA das funções de curador da interditada MARIA APARECIDA
PEREIRA, brasileira, RG nº 424.891, CPF nº 893.731.464-91, nomeando curador(a) atual na pessoa de MARIA
SALETE PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº 33.852.884 –
2ª via, SSP/PB e do CPF nº 066.446.878-06, residente e domiciliada na Rua José Bonifácio, nº 651, Bairro Juá,
Guarabira/PB, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza
pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a
expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, nos termos do art. 755 § 3º do CPC. Dado
e passado nesta Cidade e Comarca de Guarabira, em 29/05/2019. Eu, Teresa Cristina da Silva Maia Pontes,
Técnica Judiciária o digitei. Dr.(a) Hígia Antônia Porto Barreto – MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 3192320178150181
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo da 1ª Vara de
Guarabira os autos da Ação Penal n. 0000319-23.2017.815.0181, em que a Justiça Pública move em face de
ANTÔNIO DA SILVA PINTO, brasileiro, solteiro, filho de Francisco Pinto e de Maria da Silva Pinto, residente na Vila
Maia, 185, Bairro Areia Branca, Guarabira-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como
incurso nas penas do art. 306, da Lei 9.503/97, pelos fatos denunciados pelo Ministério Público na data de 14 de
março de 2017, ficando este CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazode 10 (dez) dias, contando
o prazo para defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Na resposta, o
acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações,
quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, será nomeado
defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de
costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Guarabira/PB, aos 13 de dezembro de 2019. Eu, Diego
Coutinho Meireles, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Flávia Fernanda de Aguiar Silvestre. Juíza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 11259220168150181
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo da 1ª Vara
de Guarabira os autos da Ação Penal n. 0001125-92.2016.815.0181, em que a Justiça Pública move em face de
DOUGLAS GONÇALO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, filho de Severino Bernardino dos Santos e de Maria das
Vitórias Gonçalo dos Santos, residente na rua B, 36, Bairro Virgulino, Cuitegi-PB, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como incurso nas penas do art. 121, §2º, VII c/c art. 121, §7º, I, ambos do
Código Penal Brasileiro, pelos fatos denunciados pelo Ministério Público na data de 04 de outubro de 2016,
ficando este CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para
defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Na resposta, o acusado
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações, quando
necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, será nomeado defensor
publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume,
na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Guarabira/PB, aos 13 de dezembro de 2019. Eu, Diego Coutinho
Meireles, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Flávia Fernanda de Aguiar Silvestre. Juíza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
14321220178150181 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o reu
GLEISON GERALDO DA SILVA SANTOS, brasileiro, nascido em 16/11/1998, natural de Guarabira/PB, filho de
José Geraldo dos Santos e de Raimunda Claudino da Silva, residente a Rua Jose do P. Marinho Pordeus,
Nordeste I, Guarabira/PB, e nao tendo sido encontrado nos enderecos existentes nos autos, pelo que foi tido
como estando em local incerto e nao sabido, foi expedido o presente para INTIMAR o reu GLEISON GERALDO
DA SILVA SANTOS da sentenca JULGOU PROCEDENTE a pretensao punitiva estatal veiculada na denuncia,
CONDENANDO GLEISON GERALDO DA SILVA SANTOS como incurso nas penas do art. 157, caput c/c art. art.
61, II,.h., todos do Código Penal. Como o reu nao foi encontrado para ser intimado, vai o presente edital, com
prazo de 60 (sessenta) dias, intimando-o para tomar conhecimento da referida sentenca. E para que ninguem
alegue ignorancia vai o presente edital que devera ser afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade
de Guarabira, Estado da Paraiba, aos 13 dias do mes de dezembro do ano de 2019. Eu, Lucinete Gomes
Guilherme, tecnica judiciaria, digitei e conferi. (ASS.) Dra. Flavia Fernanda Aguiar Silvestre, Juiza de direito.

GURINHEM
COMARCA DE VARA ÚNICA DE GURINHÉM – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 080050293.2019.8.15.0761. Ação: DIVORCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Gurinhém, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA JOSE BATISTA DE
OLIVEIRA, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº. 032.894.674-57, residente e domiciliada na Rua
7 de setembro, centro, Gurinhém-PB em face de JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Gurinhém-Pb, 29 de
novembro de 2019. Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. GLAUCO COUTINHO MARQUES,
Juiz(a) de Direito.

ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. VARA 2ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0801183-73.2018.8.15.0381.
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
lerem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório, processaram-se os termos da ação supramencionada, movida por MARIA LÚCIA ALVES, qualificada nos autos, em favor de JOSEFA MARIA ALVES, também
qualificado, tendo sido decretada por sentença, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, e de acordo com
o § 1º, do art. 1.775 do mesmo estatuto, em harmonia com o parecer ministerial, a interdição de JOSEFA MARIA
ALVES, declarando sua incapacidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeando Curador do
mesmo a Sra. MARIA LÚCIA ALVES. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no
futuro alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, nos termos dos arts. 92 e 93 da Lei 6.015/
73 c/c art. 755, § 3º do CPC, para que fosse publicado por 03 (três) vezes no DJ/PB, com intervalo de 10 (dez)
dias, bem como afixado no local de costume, na forma da Lei. Itabaiana, 16 de dezembro de 2019. Eu, Wallyson
David Oliveira de Lima, Técnico Judiciário, o digitei. Michel Rodrigues de Amorim, Juiz de Direito Titular.

JACARAÚ
COMARCA DE VARA ÚNICA DE JACARAÚ – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0801392-72.2019.8.15.1071. AÇÃO: TUTELA E CURATELA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de
Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente Edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição requerida
por Ministério Público do Estado da Paraíba, na qual o MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme
a sentença prolatada em 31/10/2019, na qual decretou, com fulcro no art. 747, II, do Código Civil, em harmonia
com o parecer do Ministério Público, a interdição de SEVERINO BENEDITO LUIS, CPF-177.005.584-34, que o(a)
impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado(a) de reger sua pessoa e seus bens,
nomeando-lhe curadora na pessoa de ALEXSANDRA GONZAGA LUIS RESENDE, e CPF nº 034.141.444-17, e,
para que ninguém alegue ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito, Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, a
publicação na imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Jacaraú,
PB,16 de dezembro de 2019. Eu, Ana Cláudia da Silva Carneiro, servidora desta Vara, o digitei.

MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo: 3038320178150241
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital, dele conhecimento ti verem que tramita perante esta
escrivania uma Ação Penal nº 0000303-83.2017.815.0241/1ª Vara em desfavor da acusada: JOSEFA VALDIRE-