TJPB 19/12/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000474-30.2009.815.0141.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHAEMBARGANTE: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPROCURADORIA FEDERAL: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAÚJO.EMBARGADO: VALDIR FIRMO DA SILVA.ADVOGADO: SALMOÃO FERREIRA DA SILVA
OAB/PB 13.081.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000019-51.2019.815.0000.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGADO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA NERY E OUTROSADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA OAB/PB 15.729.EMBARGADO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA DA PBPREVJOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000140-79.2019.815.0000ORIGEM: 12º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S,AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314AEMBARGADO: GERALDO SANTANAADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THAIMeR OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000104-53.2014.815.0601.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.EMBARGANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT.ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB
18.125-AEMBARGADO: PATRÍCIA MARTINIANOADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB 16.928.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002577061.2013.815.2001.ORIGEM: 11º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: VERTICAL ENGENHARIA
INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10.831.EMBARGADO: ANA
MARIA CAMPELO PEREIRA.ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006939-62.2013.815.2001.ORIGEM: 16º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADO: GUILHERME CÉSAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
OAB/PB 31.132.EMBARGADO: BANCO DO BRASILADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BRCELOS OAB/PB 20.412A, JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A.EMBARGADO: RAIMUNDA CLEIDE BATISTA DE
OLIVEIRAADVOGADO: BRUNO DE FARIAS CASCUDO OAB/PB 13.142.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002541-03.2013.815.0181.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE GUARABIRAEMBARGANTE: MARIA DO
CARMO VIEIRA LINS VEIRA DE MELO E ANTÔNIO VALDECI DUARTE DOS SANTOS. ADVOGADO: JOÃO
AGRIMA DE MENEZES CHAVES OAB/PB 13.541.EMBARGADO: NEUSA URSULINO ROMÃO DOS SANTOSADVOGADO: FRANCISCO BRILHANTE FILHO OAB/PB 10.194.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013160-90.2015.815.2001.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: DANIELLE CRISTINA
C..T.DE ALBUQUERQUE.EMBARGADO: JULIA SILVA NUNES E VERTON NUNES DA SILVADEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ELSON PESSOA DE CARVALHO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 011506109.2012.815.2001.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO SOCIALADVOGADO: SAMUEL MARQUES C. DE ALBUQUERQUE OAB/PB 18.125A.EMBARGADO: JOSÉ FERNANDES DA SILVAADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS OAB/PB 9.949.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
01ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 28 DE JANEIRO DE 2020 - 09:00 HORAS

19

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 080050610.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelado(s): José Inácio dos Santos. Advogado(s):
Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá (OAB/PB 15.631).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 006254019.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Victor Hugo de Sousa Correa.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 080180840.2018.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Lastro.
Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880). Apelado(s): Natália Abrantes Barbosa de
Oliveira. Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível N° 080234477.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Costa Empreendimentos e
Participações LTDA. Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8072). Apelado(s): Liberty Seguros
S/A. Advogado(s): Maurício Pereira Negreiros (OAB/SP 261.108).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível N° 083179552.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Maria de Lourdes Almeida e Silva. Advogado(s):
Giovanny Franco Felipe (OAB/PB 19.758).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 080374565.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima
Guimarães Costa. Advogado(s): Moni Carvalho de Oliveira Raulino (OAB/PB 9836). Apelado(s): Banco Mercantil
do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 080289820.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Marizópolis.
Advogado(s): Salme Pedrosa Calado (OAB/PB 19.443). Apelado(s): Givanildo da Silva Lourença. Advogado(s):
Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7343).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 000087077.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A e Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e
outros. Apelado(s): Alayndelon Bezerra Dantas. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0816718-18.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s):
Marco Antônio da Silva. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 3° V ara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800490-45.2017.8.15.0601. Oriundo da V ara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): O
Município de Belém. Advogado(s): Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400) e outros. Apelado(s): Núbia Maria da
Costa Moreira. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) e outros. Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Belém.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801 138-55.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): O
Município de Junco do Seridó. Advogado(s): José Bernadino Júnior (OAB/PB 12.788). Apelado(s): Maria do Carmo
de Medeiros Nóbrega. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Santa Luzia.

PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0808378-54.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria
Cristina Melo Nogueira de Moraes. Advogado(s): Thiago Sebadelhe Nóbrega (OAB/PB 20.184). Agravado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral – Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0802982-96.2019.815.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Elionaldo Lacerda Avelino. Advogado(s): Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224) e outros. Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0804880-47.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): José Jorge
Gomes. Advogado(s): Jorge Glécio A. Ramos (OAB/PB 19.985). Agravado(s): O Município de Juazeirinho,
REPRESENTADO POR SEU Procurador, Sebastião Brito de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0802962-08.2019.815.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise Silva Garcia da Costa. Agravado(s):
Ryvia Moreira Florentino da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0802326-42.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Emanuella de Oliveira Freitas. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0808884-30.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria da Guia
Rodrigues Magalhães. Advogado(s): Jerceanne Gomes Fontes Nóbrega (OAB/PB 25.498). Agravado(s): Banco
do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Embargo de Declaração N°
0807170-35.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Porcuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): Global
Comercial EIRELI – ME. Advogado(s): Tácito Ribeiro Fernandes (OAB/PB 15.342).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Embargo de Declaração N°
0800082-43.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Gonçalo
Francisco de Medeiros Neto – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 080185406.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926) Apelado(s): Ilma Nascimento de Morais. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 080617249.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Silveira
Capella Júnior. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Apelação Cível N° 080157316.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Elbislânio Tiburtino Leite. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Apelação Cível N° 080573006.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gleucia Gervânia
Borges Oliveira. Defensor(s): Bruno Romano do Amorim Gaudêncio (OAB/PB 22.151B). Apelado(s): Disal
Administradora de Consórcios LTDA. Advogado(s): Edemilson Koji Motoda (OAB/SP 231.747).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Apelação Cível N° 082035375.2016.8.15.0001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Carlos de
Lacerda Cavalcante. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638). Apelado(s): Aymoré
– Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0819574-37.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s):
Handerson de Souza Carvalho. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O
Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0015181-73.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB
19.310A). 2° Apelante(s): João Paulo de Albuquerque da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
(OAB/PB 6003) e outros. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0802769-63.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401). Apelado/Recorrente(s): José Dinart Freire Lima. Advogado(s): José Dinart Freire Lima
(OAB/PB 7541) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 28) – Agravo de Instrumento N°
0806825-69.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): José de Andrade
Guedes. Advogado(s): Maria Lúcia de Almeida (OAB/PB 9044). Agravado(s): Maria Bento da Silva Primeiro.
Advogado(s): Marcelo da Silva Leite (OAB/PB 9035).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – Agravo de Instrumento N°
0802798-43.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Agravante(s): Wilma
Oliveira Cardoso e Humberto de Sousa Félix. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Agravado(s):
O Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Rafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Agravo de Instrumento N°
0809333-85.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PB 20.473A) e outros. Agravado(s): Josimar Sebastião
Teixeira. Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Andrade (OAB/PB 24.828).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 31) – Agravo de Instrumento N°
0804794-76.2019.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Zélia Nunes
da Silva. Advogado(s): Evanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7666). Agravado(s): Josualdo Fabio de Andrade
Lima. Advogado(s): Mário Teixeira Tabosa Filho (OAB/PB 18.880).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 32) – Agravo de Instrumento N°
0801068-94.2019.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago (OAB/PB 9576) e outros. Agravado(s):
Jessyca Ferreira Seixas. Advogado(s): Diogo Leite Henriques (OAB/PB 18.767).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 33) – Agravo de Instrumento N°
0804094-37.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Germano Soares Lemos de Souza. Advogado(s): Aguinaldo Patrício de Brito Júnior (OAB/PB 19.729). Agravado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 34) – Agravo Interno N° 081 127992.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Usina Turquesa S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 35) – Agravo Interno N° 080661870.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Comercial Barbosa LTDA. Defensor(s):
Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 36) – Agravo Interno N° 081 109369.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Procon/PB –
Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba. Agravado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 37) – Agravo Interno N° 080277937.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de