TJPB 20/01/2020 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 009/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO: JERFFERSON DA SILVA FONSECA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 09/01/2019 a
08/01/2020.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 109/2019 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA FILHO-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 02/
09/2019 a 31/12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 023/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: JOSÉ RAMON FREIRE ARAÚJO SILVA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 03/04/2019 a 31/
12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 011/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: LAURA FERREIRA DE ALCÂNTARA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 17/01/2018 a 31/
12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 084/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: LEANDRO DA SILVA FONSECA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO;R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 10/09/2019 a 31/
12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 037/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: BRENDA INGRYD CRUZ DO NASCIMENTO-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 10/04/
2019 a 31/12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 053/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
LUKAS DANIEL DE ALMEIDA NASCIMENTO-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA
DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 15/04/2019 a 31/12/
2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 064/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
LYLIANA CORREIA DA SILVA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO,
A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 02/05/2019 a 31/12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de
janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 015/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: PRISCILA JACINTO DA SILVA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA
DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 17/01/2019 a 31/12/
2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 043/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
SHAOENI ANDRADE DOS SANTOS-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/04/2019 a 31/12/2019-DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17
de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 030/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: SUANDERSON BORGES LOPES-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 27/02/2019 a 31/
12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 063/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: SUELEN RODRIGUES DE SOUZA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COM-

PROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 18/07/2019 a 31/
12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 034/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: TALITA RACHEL RAMOS RÉGIS-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA
DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 02/04/2019 a 31/12/
2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 026/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: YASMIN LAYA PEREIRA DOS SANTOS-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/03/2019 a 31/
12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 096/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
MADALENA REJANE BRAZ MOREIRA-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A
PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/08/2019 a 31/07/2020-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de
janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 014/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: ÁTILA MEDEIROS DO Ó-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 11/01/2019 a 31/12/2019-DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17
de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 027/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/03/
2019 a 31/12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 060/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: ALICE MICHELY EVARISTO DA SILVA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 09/07/2019 a 31/
12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 077/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: MORGANA DOS ANJOS CAVALCANTE LINS-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 06/08/
2018 a 31/12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 058/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: BRUNA LAYSA CANDEIA CORREIA DA SILVA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 02/07/
2018 a 31/12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 078/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: ANA THAYNÁ SOARES DIAS ALVES-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 06/08/2018 a 31/
12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 086/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: ALISON ALVES DE OLIVEIRA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA
DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/10/2019 a 31/12/
2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 053/2018-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: AMANDA CORREIA DE ALMEIDA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.-PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/06/2019 a 31/
12/2019-DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/01/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.