TJPB 21/01/2020 - Pág. 149 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
GOMES DA SILVA. INDICIADO: MICHYA MASSUDA ADVOGADO: 020092PB ADEILDO COELHO DO
BONFIM , 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. INDICIADO: PAULO MAKOTO YASSUDA
ADVOGADO: 020092PB ADEILDO COELHO DO BONFIM , 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA
SILVA. Despacho: ‘Intime-se a defesa para manifestação, no prazo de 05 dias.
04723 Processo: 0001909-39.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAS
GOUVEIA DOS SANTOS ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Sentenca:
‘Intime-seExtinção da punibilidade de Joas Gouveia dos Santos(sentenca de fl. 73
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04724 Processo: 0001451-93.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEUDIMAR GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se da decisão de fls. 255/255v, disponível no inteiro teor.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04725 Processo: 0001153-38.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. REU: JUVANILDO
DANTAS MILITAO ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: ‘Intime-se
para audiencia de instrucao no dia 28.01.2010 as 09:00hs no forum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04726 Processo: 0000242-26.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TASSIO TEODORO DA
SILVA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: ‘Intime-se da sentença
proferida às fls. 33/33v, disponível no inteiro teor.
04727 Processo: 0000352-25.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDIMAR FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Intime-se da sentença
proferida às fls. 183/190v, disponível no inteiro teor.
04728 Processo: 0000768-91.1997.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NERIMAR ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 006905PB LUIZA FORMIGA DO NASCIMENTO. Sentenca: ‘Intime-se da sentenca
de extincao da punibilidade de fls. 1114/1114-v (disponivel no inteiro teor).
04729 Processo: 0000928-47.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTUR GARRIDO DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: FABIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: DIEGO GLAUBER GARRIDO PORDEUS
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/01/2020, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
04730 Processo: 0001481-65.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: ‘Intime-se do despacho de fls. 356,
que deferiu o pedido formulado pela re.
04731 Processo: 0003988-67.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: JAQUELINE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: ‘Intime-se
para julgamento dos reus pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarcade Sousa-PB, em sessao designada
para o dia 06/02/2020, as 08h:00min,no Forum local.
04732 Processo: 0124414-74.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA , 026115PB VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as contrarrazões recursais no prazo de
08 (oito) dias
04733 Processo: 0124859-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDIJAIR ANTUNES DE
QUEIROGA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Intime-se para
julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para
o dia 05/02/2020, as 08h:00min, no Forum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04734 Processo: 0001119-92.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 024549PB RODRIGO FERNANDES DE LIMA. REU: EMANUEL MESSIAS CORDEIRO SILVA ADVOGADO: 024549PB RODRIGO FERNANDES DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se para no
prazo de 10 dias apresentar resposta a acusacao.
04735 Processo: 0001437-56.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ORIOMAR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: OTONIMAR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para julgamento dos reus
pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarcade Sousa-PB, em sessao designada para o dia 10/02/2020,
as 08h:00min,no Forum local.
04736 Processo: 0001748-03.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 14/
02/2020, as 08h:00min, no Forum local.
04737 Processo: 0002178-62.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAILTON AVELINO LOPES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 021179CE FRANCISCO GEOVEN BERNARDO DE FRANCA. Despacho: ‘Intime-se para no prazo
de 05 dias apresentar razoes finais.
04738 Processo: 0006531-14.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSCIVAN ABREU DE CARVALHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: ‘Intime-se para no prazo legal
se manifestar nos termos do artigo 422 do CPP.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04739 Processo: 0000319-40.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DE SOUSA BARROS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: MIKAEL MANOEL HENRIQUE DE
ANDRADE ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 023902PB LUCAS GOMES DA
SILVA. REU: THIAGO SANTANA DE ARAUJO ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA.
Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 08 dias apresentar as contrarrazoes ao recurso apelatorio.
04740 Processo: 0001607-96.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELBER QUIRINO ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade
decretada conforme consta as fls, 520/520-v (disponivel no inteiro teor).
04741 Processo: 0002691-25.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEDIMAR DE PAIVA GADELHA
JUNIOR ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588PB BRUNO LOPES
DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se da decisao de fls. 827/830-v.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04742 Processo: 0000246-29.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se da designação
do dia 17/02/2020, às 08:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de
Sousa/PB, no Fórum local
04743 Processo: 0000316-12.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCA PEREIRA DE
MENESES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Intime-se da sentença proferida às fls. 116/117, disponível no inteiro teor.
04744 Processo: 0000443-47.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILRILAN BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de
48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
04745 Processo: 0000541-32.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARIOSMAR SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/03/2020, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
04746 Processo: 0000584-66.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
04747 Processo: 0000649-32.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se da decisao de
fls. 208/209-v (disponivel no inteiro teor).
04748 Processo: 0000657-38.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
COSTA ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11/03/2020, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara,
no Forum local.
04749 Processo: 0000729-25.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VITAL DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 64/66 (disponivel no inteiro teor).
04750 Processo: 0000976-40.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIONE NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se da sentença proferida às
fls. 101/103, disponivel no inteiro teor.
04751 Processo: 0001139-64.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Intime-se da decisao
de fls. 56/56-v (disponivel no inteiro teor), bem como, para no prazo de 10 dias apresentar resposta a
acusacao.
149
04752 Processo: 0001306-71.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALEIXA VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: ‘Intime-se para tomar
conhecimento da sentença proferida às fls. 122/124, disponível no inteiro teor.
04753 Processo: 0001367-58.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: FABIO TYRONE BRAGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. REU: RENATO BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 023175PB EDILSON TAVARES DE
SOUSA. Despacho: ‘Intime-se para audiencia de reconciliacao designada para o dia 05/03/2020, as
09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
04754 Processo: 0001419-88.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMAR TRIGUEIRO ROSADO
SEGUNDO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA , 025860PB LEANDRO GOMES DA
SILVA. REU: VALDEMIA SOARES DA SILVA TEODORO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA
SILVA , 025860PB LEANDRO GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05/03/2020, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
04755 Processo: 0001419-88.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMAR TRIGUEIRO ROSADO
SEGUNDO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA , 025860PB LEANDRO GOMES DA
SILVA. REU: VALDEMIA SOARES DA SILVA TEODORO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA
SILVA , 025860PB LEANDRO GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se da expedicao de Carta Precatoria
a Comarca de Joao Pessoa-PB, com a finalidade de inquiricao da testemunha arrolada na denuncia:
Thiago Gomes Feitosa e Silva.
04756 Processo: 0001419-88.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMAR TRIGUEIRO ROSADO
SEGUNDO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA , 025860PB LEANDRO GOMES DA
SILVA. REU: VALDEMIA SOARES DA SILVA TEODORO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA
SILVA , 025860PB LEANDRO GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se da expedicao de Carta Precatoria
a Comarca de Pombal-PB, com a finalidade de inquiricao das testemunhas arroladas na Resposta a
Acusacao pelo reu Edimar Trigueiro Rosado Segundo.
04757 Processo: 0001660-96.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE HENRIQUE ABRANTES DOS SANTOS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se
para no prazo de 10 dias apresentar resposta a acusado do reu Andre Henrique Abrantes dos Santos.
04758 Processo: 0001660-96.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS LOPES VIEIRA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 10 dias
apresentar Resposta a Acusacao do reu Matheus Lopes Vieira.
04759 Processo: 0001948-10.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VITAL DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 82/84 (disponivel no inteiro teor).
04760 Processo: 0001959-05.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DEMONTIER GONCALVES NASCIMENTO ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: ‘Intimese para no prazo de 10 dias apresentar resposta a acusacao.
04761 Processo: 0002057-63.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WIDNEY BRUNO VILAR
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: MARCIO FRANKLIN MARQUES SOARES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: PEDRO PHILIPE DE ALMEIDA BISPO
ADVOGADO: 001188PE HENIO JOSE GOMES DE CARVALHO. Despacho: ‘Intime-se a defesa dos
acusados para os fins do artigo 402 do CPP.
04762 Processo: 0002691-25.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEDIMAR DE PAIVA GADELHA
JUNIOR ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588PB BRUNO LOPES
DE ARAUJO , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se do
despacho de fls. 839 (disponivel no inteiro teor).
04763 Processo: 0003588-39.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILAME RAFAEL DE LIMA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se para julgamento do reu
pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 19/02/2020,
as 08h:00min, no Forum local.
04764 Processo: 0004498-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 05
dias apresentar razoes finais.
04765 Processo: 0004556-83.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO MARQUES BRAGA
ADVOGADO: 027719PB CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. Despacho: ‘Intime-se da decisão proferida às
fls. 305/306, disponível no inteiro teor, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias.
04766 Processo: 0123670-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO FERREIRA LOPES
DOS SANTOS ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para
no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
04767 Processo: 0123926-22.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 024211PB ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se para no
prazo de 24 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
04768 Processo: 0123992-02.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ADEMIR VERAS
PINHEIRO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA
SILVA. REU: PATRICIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA.
REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA ,
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: GISIANE CRUZ DE LIMA ADVOGADO: 018817PB
JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: MAURICELIO MACARIO DA SILVA ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA. Despacho: ‘Intime-se
para tomar conhecimento da decisão proferida às fls. 771/772, disponível no inteiro teor.
04769 Processo: 0124467-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GOMES PORDEUS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Intime-se para julgamento do
reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 21/02/
2020, as 08h:00min, no Forum local.
04770 Processo: 0124542-94.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO CLEIDE LEITE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04771 Processo: 0000941-17.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NILDOMAR
BEZERRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: MARIA ALVES DOS
SANTOS Sentenca: ‘Intime-se a defesa de todo o teor da sentença que ABSOLVEU FRANCISCO
NILDOMAR BEZERRA, das penas do art.147 do CP, nos termos do art.386, VII do CPPe CONDENOU
nas penas do art. 129, §9º do Código Penal.
04772 Processo: 0001303-19.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCILDO ANDRE SOARES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: JAQUELINE MORAIS DE LIMAVITIMA: JOCIANA FERREIRA DE LIMAVITIMA: MARIA DE FATIMA LIMA Sentenca: ‘Intime-se a defesa de
todo o teor da sentença que ABSOLVEU LUCILDO ANDRÉ SOARESdas penas do art. 147 do CP e 232 do
ECA, forte do art. 386, I e III,do CPP, bem como CONDENOU nas penas do art. 21 da LCP (duas vezes).
04773 Processo: 0001703-33.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO FERREIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: ‘Intime-se a defesa de
todo o teor da sentença que condenou o denunciado EVANDROFERREIRA DE FREITAS, por haver
violado as normas do art. 306 do Códigode trânsito Brasileiro.
04774 Processo: 0002163-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ABREUVITIMA: JAYNNE CORDEIRO DA SILVAREU: GILVAN DE PAIVA PORFIRO ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: ‘Intime-se a defesa de todo o teor da sentença
que condenou GILVAN DE PAIVA PORFIRIO, nas penas do art. 129, § 1º, I e art. 129, § 9º do Código Penal.
04775 Processo: 0123804-09.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE FERREIRA COELHO
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: ‘Intime-se a defesa de todo o teor
da sentença que condenou o réu JORGE FERREIRACOELHO, nas penas do crime previsto no art. 306
c/c art. 298, III doCTB.
04776 Processo: 0123922-82.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA IVANILDA DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA.
VITIMA: GERALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 024401PB VICTOR HUGO CARNEIRO DE SENA.
VITIMA: ALDENORA MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 024401PB VICTOR HUGO CARNEIRO DE
SENA. Sentenca: ‘Intime-se as partes de todo o teor da sentença que condenou MARIA IVANILDA DA
SILVA, por infringência aos artigos 129, §9º e 147, ambos do CP.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04777 Processo: 0004482-29.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO TYRONE BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04778 Processo: 0000010-20.1994.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: SUPERMERCADOS ASA BRANCA
LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04779 Processo: 0000184-28.2014.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018