TJPB 29/01/2020 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

00391 Processo: 0000947-15.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
SOBRINHO ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00392 Processo: 0000954-75.2014.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000965-41.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FRANCISCA
DA COSTA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001004-04.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 018471PB JOSE SEVERINO BARBOSA JUNIOR , 004970PB SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001042-50.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA
GARANHUNS S A ADVOGADO: 284261SP MURILO OLIVEIRA FILHO , 013316PE SERGIO RICARDO
BEZERRA DE CALDAS , 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA. REU: JONAS LUIZ CICERO DO CARMO
ADVOGADO: 010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001068-14.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADO LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 022718PB
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001087-54.2013.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA PB ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001088-05.2014.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. N. R. S. ADVOGADO:
021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO. REU: M. A. S. B.REU: E. S. B.REPRESENTANTE
LEGAL: M. P. S.REU: J. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001128-60.2009.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: GOLBERI ANTONIO
BEZERRA DA TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001153-73.2009.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOAO ELIAS DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001174-78.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO CICERO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001204-11.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSETE CAMELO
DA SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 021740PB ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA , 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001225-89.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE , 013976PB EDSON CORREIA , 010225E
BRUNO MENEZES LEITE. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001235-94.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PONTUAL TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: SHEILA
DANYELLAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001267-70.2013.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. H. M. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. M. S. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001278-17.2004.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: ALBERTO GONCALVES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001278-31.2015.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. S. M. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. E. S. ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: M. R. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001285-23.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PONTUAL TRANSPORTE
DE PASSAGEIRO LTDA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: VANDEILSON
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA
VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001297-18.2007.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL:
EDINEIDE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES , 004970PB
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001305-19.2012.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: EUGENIO ANTONIO
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001344-45.2014.815.0741 - GUARDA AUTOR: S. S. B. ADVOGADO: 016582PB ROMULO
LEAL COSTA. INTERESSADO: L. M. P. L.REU: J. B. L.REU: N. M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001388-11.2007.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: OSCAR FERREIRA DE MELO SOBRINHO ADVOGADO: 007437PB JOSE
RIVALDO RODRIGUES , 013649PB MICHELINY DA SILVA SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA
DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001392-04.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR , 013635PB DANIELA MARIA BRITO DE MELO. REU: MANOEL
ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU:
CONSFOR CONSTRUTORA FORTALEZA LTDAREU: EVERALDO MAGNO PORTO DE ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: JOVENTINO ERNESTO DO REGO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001397-89.2015.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. E. O. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: J. R. C. E.
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001677-60.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
PEREIRA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00416 Processo: 0001685-37.2015.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. G. B. P. ADVOGADO:
002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: J. L. P. ADVOGADO: 014269PB ALISSON
BESERRA FRAGOSO , 026733PB JOSE DE ARIMATEIA ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001702-73.2015.815.0741 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: G. B. C. ADVOGADO: 001822PB
CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: I. T. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0002038-92.2006.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE BEZERRA DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00419 Processo: 0002081-29.2006.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: POLYEDRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0002157-53.2006.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MAURICIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0002275-29.2006.815.0741 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: JOSE RAFAEL COSTA ADVOGADO:
004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0002275-34.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: JOSE CLARINDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0002278-86.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL REU: BENAILSON FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0002317-78.2006.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS MARQUES CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0002344-61.2006.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: VIACAO RIO
DOCE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ADALBERTO DOIRCE DE ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL:
HELTON ALBERIO C DE ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: LUCIENE A C ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES C DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0002434-69.2006.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JOAO ELIAS DE
MOURAREPRESENTANTE LEGAL: JOAO ELIAS DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0002557-67.2006.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: ALE SANDRA DE SOUSA NASCIMENTO
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0002705-78.2006.815.0741 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 011791PB CAIO GRACO NUNES DE SA
PEREIRA. LITISCONSORTE: JOSEFA MARIA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000609-96.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON VICTOR COSTA
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Sentenca: Intime-se a defesa da
sentença que julgou procedente a pretensão punitiva.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000452-93.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00431 Processo: 0000676-31.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEYSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. INDICIADO: JONATA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO DE KLEYSON FERREIRA DA SILVA E JONATA DE OLIVEIRA SOUZA DASENTENCA PROLATADA NOS AUTOS
3A. VARA DE CABEDELO NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000772-61.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 017118PB CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI , 014309PB LINCOLN
MENDES LIMA. REU: PAULO ROBERTO VITALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0001810-45.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INCA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: ADRIANA CORREIA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0002010-76.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARITIMA COM DE PECAS E EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
AUTOR: CARLOS EDUARDO MAIA GURGEL ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. AUTOR: TAMARA MAIA GURGEL ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0004871-74.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 019272PB PEDRO PAULO DE HOLANDA CORDEIRO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000118-46.2019.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FORTUNATO DA
SILVA ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. INDICIADO: JOSE CARLOS FERREIRA ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. INDICIADO: JOSINALDO BALBINO DOS ANJOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO
COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa da decisão que manteve o decreto preventivo dos
acusados.
00437 Processo: 0000118-46.2019.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FORTUNATO DA
SILVA ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. INDICIADO: JOSE CARLOS FERREIRA ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. INDICIADO: JOSINALDO BALBINO DOS ANJOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO
COUTINHO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/02/2020,
às 10:00 horas, no Fórum local.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000442-40.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS ALVES LACERDA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte, por economia
processual, para que providencie as cópias indicadas para a remessa ao TJPB.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0001070-97.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALES GONCALVES DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB
HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se pedido julgado parcialmente
procedente. reu condenado a 8 anos e 8 meses de reclusao em regime inicial fechado e 80 dias-multa
00440 Processo: 0001090-83.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSON FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se recebo a
apelacao interposta pelo reu...intime-se o apelante para que, no prazo legal, ofereca as correlatas razoes
recursais
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000675-18.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI MARIA DE SOUSA
EUGENIO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001059-10.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZUILA SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018