TJPB 30/01/2020 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

00509 Processo: 0001399-95.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL ADOLFO DA SILVA
ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO AUTUADO PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISORIA.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000114-38.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO LUIZ DE FRANCA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO MARI Despacho: Intime-se a parte autora para, requerendo, executar o julgado, no
prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534, do NCPC.
00511 Processo: 0000331-42.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora
para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.
00512 Processo: 0000377-02.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.
00513 Processo: 0000456-78.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON CABRAL DE
FREITAS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-sedevolução imediata dos autos.
00514 Processo: 0000472-61.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-sedevolução imediata
dos autos.
00515 Processo: 0000480-38.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILMA MENEZES DE
LUCENA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os
requisitos do art. 534 do NCPC.
00516 Processo: 0000710-03.2004.815.0611 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: LEONIDE SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00517 Processo: 0000722-02.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
COSTA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os
requisitos do art. 534 do NCPC.
00518 Processo: 0000771-09.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.
00519 Processo: 0000797-41.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MARTINIANO ANDRADE ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-sedevolução
imediata dos autos.
00520 Processo: 0001103-10.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDENYSE MEIRELES
DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-sedevolução imediata dos autos.
00521 Processo: 0001177-64.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE LUIZ DE
PAIVA GOMES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado, no
prazo de 15 dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.
00522 Processo: 0001180-19.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA BATISTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.
VARA UNICA DE MARI NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000048-82.2017.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOALLYSSON JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-sedevolução imediata dos autos.
00524 Processo: 0000096-70.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. A. S. ADVOGADO: 024127PB
PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Despacho: Intime-sedevolução imediata dos autos.
00525 Processo: 0000179-57.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE DE ANDRADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-separa oferecer razoes
recursais, no prazo de 08 dias.
00526 Processo: 0000203-85.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. R. N. S. ADVOGADO:
021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-sedevolução imediata dos autos.
00527 Processo: 0000215-65.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO MANOEL MARTINS
DE BARROS ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-sedevolução imediata dos autos.
00528 Processo: 0000658-84.2016.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO DE LIMA ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. Despacho: Intime-seinforme se tem diligencias a requerer.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0001554-10.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO VIANA DE
CASTRO ADVOGADO: 038063PE FLAVIO LAPENDA BEZERRA. VITIMA: ANTONIO VIANA GONCALVES Despacho: Reu pronunciado
1A. VARA DE MONTEIRO NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0001182-61.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE
MENDONCA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Acordo homologado
2A. VARA DE MONTEIRO NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000367-30.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO BRITO DE SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
apresentacao de alegacoes finaIS NO PRAZO DE 05 DIAS.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0001211-52.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIZAEL DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à
audiência designada para o dia 12.02.2020, às 10h30min.
3A. VARA DE PATOS NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000011-60.1983.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do
despacho proferido as fls. 86v, em que foi deferido o pedido de vista aos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE PATOS NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0078735-62.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SILVANY DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0011631-19.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE
V DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES
DE SOUSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0002247-70.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROMULO SERGIO TORRES
PEREIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Intime-se da sentenca de
extincao da punibilidade.
1A. VARA DE PIANCO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000134-90.2004.815.0261 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDINALDO ZUZA VIEIRA
ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais no prazo legal.

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00538 Processo: 0001317-18.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAILSON VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria proferida nos autos.
00539 Processo: 0002006-91.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria
proferida nos autos.
00540 Processo: 0002057-34.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA VENCESLAU DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: PEDRO PAULO
VENCESLAU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade pelo cumprimento.
00541 Processo: 0002326-15.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Intime-se da
sentenca condenatoria proferida nos autos.
2A. VARA DE PIANCO NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0001132-72.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000567-83.2012.815.0271 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE JUSTINO ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00544 Processo: 0000630-06.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. S. ADVOGADO: 009314PB
CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O
APELANTE, POR SEU CAUSIDICO, PARA JUNTAR AS RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000033-12.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000033-51.2008.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: USINA CENTRAL OLHO
DAGUA S/A ADVOGADO: 020752PE JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR , 013266PE VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE , 025616PE HIGINIO LUIS ARAUJO MARINSALTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000093-19.2011.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: R. J. S. ADVOGADO: 006497PB RITA DE
CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000113-54.2004.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010764PB TERCIUS GONDIM MAIA. REU: BENEDITO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 003329PB
GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 019701PB CESAR PONTE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000133-64.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: GIVANILDO BENTO DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000162-17.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000163-02.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: JOSE ROZIVALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000163-70.2010.815.0281 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. REU: PEDRO VAZ
RIBEIRO NETO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000164-21.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA , 021120PB JOSE ROBERTO ANGELO
RIBEIRO DA COSTA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000173-46.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO COSTA DA SILVA FILHOREU:
MARIA MARGARIDA DE SOUZA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000180-38.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 021658PB PAULO
FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: MANOEL BARBOSA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000180-96.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MILTON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000182-71.2013.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: S. M. V. S. ADVOGADO: 017787PB ELIDA
MARGARIDA ALMEIDA DIAS , 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00558 Processo: 0000190-43.2016.815.0281 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. A. F. ADVOGADO:
002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: I. A. ADVOGADO: 002301PB
FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000192-47.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA
ADVOGADO: 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000195-65.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO PEIXOTO DA
SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000217-94.2014.815.0281 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. N. S. ADVOGADO: 009351PB
JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: P. N. S. ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: J. G.
N. S. ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000222-58.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMI VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 010017PB
FABIO RAMOS TRINDADE , 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000233-19.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000239-31.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA CLAUDIA MOISES DA SILVA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000243-29.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELE DE OLIVEIRA
LINO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018