TJPB 31/01/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020

CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.12)pje – RECURSO INOMINADO: 080127017.2016.8.15.0731– juizado especial misto de cabedelo - 1º RECORRENte: carlos andré bezerra alves –
Advogado(a): bruno barsi de lemos – oab/PB 11.974 – RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17314 a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. Provido PARCIALMENTE.
Unânime.13)pje – RECURSO INOMINADO: 0800290-47.2018.8.15.0231– juizado especial misto de mamanguape - RECORRENte: banco triângulo s/a – Advogado(a): JONATHAN SANTOS SOUSA – oab/rn 8143 - 2º
recorrente: kelvin moreira da silva – me – advogado: guilherme queiroz oab/pb 20.314 - RECORRIDO:
wanderley dos santos bezerra - Advogado(a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - Advogado – OAB/PB
14.463 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. Provido PARCIALMENTE. Unânime.14)pje – RECURSO
INOMINADO: 0853415-86.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: ativos s/
a securitizadora de créditos financeiros – Advogado(a): fábio fonseca aires – oab/PB 15.959 - RECORRIDO:
marcia lauriano da silva - Advogado(a): WISLLENE MARIA NAYANE P. DA SILVA OAB/PB 21.718- juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. ProvidoS OS RECURSOS. Unânime.15)pje – RECURSO INOMINADO: 080012724.2018.8.15.0601– juizado especial MISTO DE BELÉM - RECORRENte: IVANIZE SOARES DA COSTA –
Advogado(a): CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA – oab/PB 17.010- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR OAB–PB 17.314-A – oab/Pb - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.Improvido. Unânime.16)pje – RECURSO INOMINADO: 0800050-49.2017.8.15.0601–
juizado especial MISTO DE BELÉM - RECORRENte: LUIZA OTAVIO DE SOUZA LIMA – Advogado(a): ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA – oab/PB 18.334 - RECORRIDO: MAPFRE VIDA S/A - Advogado(a): DAVID
SOMBRA PEIXOTO–oab/Pb 16.477-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.Improvido. Unânime.17)pje
– RECURSO INOMINADO: 0840856-34.2016.8.15.2001– 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: ANGELA CRISTINA SILVA DO ORIENTE – Advogado(a): Robson Espínola Feitosa - OAB/PB 14.612RECORRIDO: SUBMARINO VIAGENS LTDA.- Advogado(a): Gustavo Henrique dos Santos Viseu OAB/SP
117.417 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.18)pje – RECURSO
INOMINADO: 0833532-56.2017.8.15.2001– 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: WELISON ARAÚJO SILVEIRA – Advogado(a): Welison Araújo Silveira OAB/PB 13.436 - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A - Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – oab/Pb 211.648-A - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.19)pje – RECURSO INOMINADO: 082541661.2017.8.15.2001 – 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS – Advogado(a): Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros – oab/PB 17.778 - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.20)pje – RECURSO INOMINADO: 0851898-46.2017.8.15.2001– 1º
juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA– Advogado(a):
Gustavo Lorenzi de Castro OAB/SP 129.134- RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE DE MEDEIROS ARAÚJO Advogado(a): larissa lins de almedia bahia – oab/Pb 23.901- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.provido.
Unânime.21)pje – RECURSO INOMINADO: 0831437-87.2016.8.15.2001– 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: gerusa vasconcelos carballo– Advogado(a): amauri sales de melo neto – oab/PB 18.665RECORRIDO: construtora earlen ltda- Advogado(a): rinaldo mouzalas de souza e silva– oab/Pb 11.589 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.22)pje – RECURSO INOMINADO:
0801585-75.2017.8.15.2003– 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: lidiane cavalcanti
chaves de abrantes – Advogado(a): gabriel lucas oliveira dos santos – oab/PB 21.867 - RECORRIDO:
empreendimentos pague menos s/a- Advogado(a): wilson sales belchior – oab/Pb 17.314- a - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.Improvido. Unânime.23)pje – RECURSO INOMINADO: 083894754.2016.8.15.2001– 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: B & B COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA (ULTRAMOTOS) - Advogado(a): josé olavo c. Rodrigues – oab/Pb 10.027 - RECORRIDO: rheros christian cabral e silva – Advogado(a): joão batista de lima – oab/PB 11.375 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.24)pje – RECURSO INOMINADO: 080455554.2017.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: douglas tavares de lima –
Advogado(a): thiago n. abath cananéa – oab/PB 15.258 - RECORRIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI JOÃO PESSOA - Advogado(a): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 – oab/Pb - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.25)pje – RECURSO INOMINADO:
0803331-47.2018.8.15.2001– 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: ricardo tadeu feitosa
bezerra – Advogado(a): ricardo tadeu feitosa bezerra oab/PB 5001 - RECORRIDO: carlos antônio coelho Advogado(a): felipe maciel maia – oab/Pb 13.998- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.provido.
Unânime.26)pje – RECURSO INOMINADO: 0829011-68.2017.8.15.2001– 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: ismenia zaira correia lins – Advogado(a): DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16195
- RECORRIDO: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA – Advogado(a): MARCOS ANTONIO
LEITE RAMALHO JÚNIOR – oab/Pb 10.859 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.provido.
Unânime.27)pje – RECURSO INOMINADO: 0804513-05.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: WALKER COUTINHO CUNHA FILHO – Advogado(a): JULIANA MEIRA LINS MIRANDA
- OAB/PB n° 22.037 – 1º RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A - Advogado(a): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PB 32.505-A - 2º RECORRIDO: Tvlx Viagens e Turusmo S/A (Viajanet) –
ADVOGADO(A): Francisco A. Fragata Jr. OAB/SP 39.768 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.Improvido.
Unânime.28)pje – RECURSO INOMINADO: 0833910-41.2019.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB
20.412-A - RECORRIDO: WALDEMAR LUIZ RAMOS - Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.provido. Unânime.29)pje – RECURSO INOMINADO: 080228183.2017.8.15.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA RITA - RECORRENte/RECORRIDO: BANCO BMG S/
A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 - RECORRIDO/RECORRENTE:
SEBASTIAO PEREIRA DE LIMA - Advogado(a): JOSE AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.ImprovidoS OS RECURSOS. Unânime.30)pje – RECURSO INOMINADO:
0864305-50.2018.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: MARCIO LIMA DE
CARVALHO – Advogado(a): ROMMEL BARBOSA ANDRADE – oab/CE 22.783 - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A- Advogado(a): SERVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.Improvido. Unânime.31)pje – RECURSO INOMINADO: 0807749-56.2017.8.15.2003– 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: FRANCISCO DE ASSIS COSTA – Advogado(a): ANA
CRISTINA MADRUGA ESTRELA – oab/PB 13.268 – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a):
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – oab/PE 26.687 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.Improvido. Unânime.32)pje – RECURSO INOMINADO: 0803453-61.2017.8.15.0751– juizado especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENte: TREND FAIRS & CONGRESSES OPERADORA DE VIAGENS
PROFISSIONAIS LTDA – Advogado(a): IVAN LUIZ CASTRESE– oab/SP 250.138 – RECORRIDO: SULAMITA
ISABELA CORDEIRO DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA: MARIA DA PENHA CHACON – oab/PB 3732
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.Improvido. Unânime.33)pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0814972-66.2017.8.15.2001– 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/
A – Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES oab/PB 128.341-A – EMBARGADO: CONCEIÇÃO DE MARIA NITÃO JERONIMO LEITE - ADVOGADO(A): SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA – oab/
PB 17.679- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REJEITADOS. Unânime.34) pje – RECURSO INOMINADO: 0844856-43.2017.8.15.2001 – 2º juizado especial CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FRANCISCO
LOURENCO DA SILVA – ADVOGADO(A): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 - RECORRIDO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357-A - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.35) pje – RECURSO INOMINADO: 084132053.2019.8.15.2001 – 4º juizado especial CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SONIA MARIA ANTUNES
SPINOLA – ADVOGADO(A): Tatiana Fink Lins e Silva OAB/PB 421.954 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
S/A - ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RS 80.025-A- juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.Improvido. Unânime.36)pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800489-88.2018.8.15.2003
– 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
– Advogado(a): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA oab/PE 21.233- 1º EMBARGADO: BMG SEGURADORA S/A- Advogado(a): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA – oab/Pb – 2º EMBARGADO: GIULLIENE PEREIRA RODRIGUES - ADVOGADO: JOISLANHA TALITA LOPES COSTA OAB/PB 23.238- juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. HOMOLOGADO. UNÂNIME.37)pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0860093-54.2016.8.15.2001– 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: IRAMIRTON PEREIRA
DE MOURA - Advogado(a): WILSON FURTADO ROBERTO – oab/Pb 12.189 – EMBARGADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA – Advogado(a): FABIO RIVELLI – oab/PB 20.357A — juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DO RELATOR.38)pje – RECURSO INOMINADO: 0800582-57.2018.815.2001– 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENte: FERNANDO JOSE
BEZERRA FINIZOLA – Advogado(a): GUSTAVO LIMA NETO – oab/PB 10.977- RECORRIDO: VIA VAREJO S/
A- Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/Pe 21.714- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.provido.
Unânime.39)pje – RECURSO INOMINADO: 0856470-45.2017.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL – Advogado(a): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES– oab/PB 128.341- RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA - Advogado(a):
RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI – oab/Pb 24.140a- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.Improvido. Unânime.40)pje – RECURSO INOMINADO: 0824053-68.2019.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENtes: GUILHERME PINTO VIDAL e JOANA DARC MIRANDA SOARES
– Advogado(a): ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM – oab/PB 8804- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO – oab/Pb 11.401- juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.41)pje – RECURSO INOMINADO: 080224704.2019.8.15.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: BANCO ABN AMRO REAL S.A. –
Advogado(a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM – oab/rj 62.192 - RECORRIDO: JOAO LOURENCO DA
SILVA - Advogado(a): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA – oab/Pb 16756- juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.42)pje – RECURSO INOMINADO: 0850798-56.2017.8.15.2001– 4º juiza-

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do especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. – Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – oab/PB 12.513 – 1º RECORRIDO: EDILMA VIRGINIA VASCONCELOS FALCAO
DE OLIVEIRA LIMA e OTAVIO ALFREDO FALCAO DE OLIVEIRA LIMA- Advogado(a): CIRO MICHELONI
LEMOS – oab/Pb 19.109 – 2º recorrido: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA – advogado: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA oab/pb 11.589- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. HOMOLOGADO. UNÂNIME.43)pje – RECURSO INOMINADO: 0801304-91.2017.8.15.0331 – juizado especial misto de
santa rita - RECORRENte: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO – Advogado(a): defensoria publica –
RECORRIDO: M. DE C. ALMEIDA COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - ME - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.44)pje – RECURSO INOMINADO: 0800913-76.2017.8.15.0351 – 1º juizado especial misto de sapé - RECORRENte: OCEANAIR LINHAS
AEREAS S/A – Advogado(a): marcela quental – oab/sp 105.107 - RECORRIDO: MARIA DAS NEVES SANTOS
- Advogado(a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – oab/Pb 14463- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.Improvido. Unânime.45)pje – RECURSO INOMINADO: 0807215-84.2018.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA – Advogado(a):
MAURICIO MARQUES DOMINGUES – oab/sp 175.513- RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO LEAL Advogado(a): MARCELLA GOMES DO NASCIMENTO – oab/Pb 17.352 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. HOMOLOGADO. UNÂNIME.46)pje – RECURSO INOMINADO: 0800347-56.2018.8.15.0331 – juizado
especial misto de santa rita - RECORRENte: JOSEFA AURELIANO BARBOSA – Advogado(a): GILDEVAN
BARBOSA DE CARVALHO – oab/PB 18.597a - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA- Advogado(a): ALINE MARIA DA SILVA MOURA – oab/Pb 21.564- juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.47)pje – RECURSO INOMINADO: 0801722-23.2018.8.15.2003
– º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: BANCO BRADESCO SA – Advogado(a): JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – oab/rn 392a- 1º RECORRIDO: MANOEL MOURA RODRIGUESAdvogado(a): CLEIDIANE CRUZ DUTRA – oab/Pb 23.109- 2º recorrido: LIBERTY SEGUROS S/A – advogado:
LUCIANA SIMOES PESTANA oab/pe 23.097 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. HOMOLOGADO. UNÂNIME.48)pje – RECURSO INOMINADO: 0806193-52.2017.8.15.0731 – juizado especial misto de
cabedelo - RECORRENte: NAIDE MARTINS RIBEIRO DE ALVERGA MEDEIROS e FRANCISCO ROBERTO
DE MEDEIROS – Advogado(a): EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES– oab/PB 12.529- RECORRIDO:
Banco do Brasil - Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS – oab/Pb20.412a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.49)pje – RECURSO INOMINADO: 0800917-07.2018.8.15.0181 –
juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: ADJALMIR MATIAS BEZERRA DOS SANTOS – Advogado(a):
FRANCISCO BRILHANTE FILHO – oab/PB 10.194– 1º RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A.- Advogado(a):
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – oab/Pe 28.490– 2º recorrido: DIGITAL FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA – advogado: joão tomaz prazeres gondim oab/rj 62.192 juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.50)pje – RECURSO INOMINADO: 0862517-98.2018.8.15.2001 – 4º
juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES RAIMUNDO –
Advogado(a): AFRANIO NEVES DE MELO NETO – oab/PB 23.667 – 2º RECORRIDO: NEWLAND VEICULOS
LTDA - Advogado(a): JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE OAB/CE 11.160– 2º RECORRIDO: TOYOTA
DO BRASIL LTDA – ADVOGADO: RICARDO SANTOS DE ALMEIDA oab/BA 26.312- juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.51)pje – RECURSO INOMINADO: 0853449-27.2018.8.15.2001
– 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: ROBERTO SOARES VIANA– Advogado(a): Maria da
Penha Batista Sousa – oab/PB 17.036- RECORRIDOS: ORTO TRAUMA TAMBAU LTDA – EPP, FELIPE
TAVARES SENA E Umberto Jansen - Advogado(a): JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA – oab/Pb 18.984- juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.52)pje – RECURSO INOMINADO: 080827387.2016.8.15.2003– 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: CONDOMINIO RESIDENCIAL IBIRAPUERA II – Advogado(a): JOSE PIRES RODRIGUES FILHO – oab/PB 16.549- RECORRIDO:
NAYENNY MICAELLY RODRIGUES - Advogado(a): PAULINO GONDIM DA SILVA NETO – oab/Pb 15.105- juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. HOMOLOGADO. UNÂNIME.53)pje – RECURSO INOMINADO:
0800007-43.2019.8.15.0181 – juizado especial MISTO DE GUARABIRA - RECORRENte: ROBISNEIDE LAUREANO – Advogado(a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – oab/PB 10.492 - RECORRIDO: banco do
bradesco- Advogado(a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – oab/PE 26.687 - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.54)pje – RECURSO INOMINADO: 081486029.2019.8.15.2001– 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: BANCO BRADESCO SA E
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178.033ARECORRIDO: VICTOR LUIZ CAMPOS DA COSTA - Advogado(a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA
– oab/Pb 20.343- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.55)pje – RECURSO
INOMINADO: 0834619-13.2018.8.15.2001 – 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: CESAR
BATISTA MARINHO – Advogado(a): DEFENSORIA PUBLICA - RECORRIDO: TIM CELULAR S.A- Advogado(a):
CarlOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO – oab/Pb 106.094A - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.Improvido. Unânime.56)pje – RECURSO INOMINADO: 0800862-57.2019.8.15.0331 – juizado especial
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENte: JOSELMA DA SILVA COSTA – Advogado(a): José Bezerra Segundo
– oab/PB 11.868 - RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Advogado(a): JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR – oab/RN 392a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido.
Unânime.57)pje – RECURSO INOMINADO: 0804444-02.2019.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: TELEFONICA BRASIL S.A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB
178.033a - RECORRIDO: MARILURDES MAGALHAES DE MOURA - Advogado(a): erickson wellington dos
santos melo – oab/Pb 16.867- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.58)pje –
RECURSO INOMINADO: 0800414-21.2019.8.15.2001 – 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENte: JOSE ALBERTO DE AMORIM AQUINO– Advogado(a): RINALDO CIRILO COSTA – oab/PB 18.349RECORRIDO: CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME- Advogado(a): ANDRE LUIZ LUNARDON – oab/Pr 23.304 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.59)pje –
RECURSO INOMINADO: 0802554-91.2019.8.15.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte:
BANCO BRADESCO SA – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178.033a- RECORRIDO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS - Advogado(a): thalyta gomes de brito – oab/Pb 26.893 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.60)pje – RECURSO INOMINADO: 0803161-35.2019.8.15.2003
– 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: CLEONICE PINHEIRO DA COSTA –
Advogado(a): REBECA SOUSA SILVA – oab/PB 26.870 - RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – oab/Pb 12.513 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.Improvido. Unânime.61)pje – RECURSO INOMINADO: 0844483-75.2018.8.15.2001 – 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA – Advogado(a): HERMANO
GADELHA DE SÁ – oab/PB 8.463- RECORRIDO: MARIZA SILVA BORGES - Advogado(a): LEVI BORGES
LIMA JUNIOR – oab/Pb 12.330- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.62)pje –
RECURSO INOMINADO: 0800359-68.2018.8.15.0461 – juizado especial MISTO DE SOLÂNEA - RECORRENte: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A – Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – oab/SP 98.628
- RECORRIDO: JOSE AFRANIO ANDRADE DOS SANTOS - Advogado(a): FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA
ESPINOLA – oab/Pb 23.127 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. HOMOLOGADO. UNÂNIME.63)pje
– RECURSO INOMINADO: 0805386-28.2019.8.15.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA RECORRENte: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO-PADRONIZADOS – Advogado(a): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – oab/PB 1853A- RECORRIDO:
SEVERINO DE OLIVEIRA – ADVogado(a): JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE – oab/Pb 11.932 - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.64)pje – RECURSO INOMINADO: 081565365.2019.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: MARIA JOSE BATISTA –
Advogado(a): GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA – oab/PB 21.460- RECORRIDO: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/Pb 17.314A - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.65)pje – RECURSO INOMINADO: 0844331-90.2019.8.15.2001
– 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A – Advogado(a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM – oab/RJ 62.192- RECORRIDO:
MARCOS EVANGELISTA GONDIM DE VASCONCELOS - Advogado(a): FABRICIO DA SILVA CARVALHO –
oab/Pb 20.649 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.66)pje – RECURSO
INOMINADO: 3000833-14.2011.8.15.0381 – juizado especial MISTO DE ITABAIANA - RECORRENte: BANCO
ITAUCARD S.A. – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314A - RECORRIDO: INACIO
ALVES DE MELO- Advogado(a): WALMIRIO JOSE DE SOUSA – oab/Pb 15.551- juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. HOMOLOGADO. UNÂNIME.67)pje – RECURSO INOMINADO: 0844965-91.2016.8.15.2001
– 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: BRUNNA GARIBALDI ELOY SOUZA DE PINHO–
Advogado(a): WILDER GRANDO JUNIOR – oab/PB 22.683 - RECORRIDO: TELEDATA INFORMACOES E
TECNOLOGIA S/A - Advogado(a): RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS – oab/PE 23.145 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.68)pje – RECURSO INOMINADO: 0803435-10.2016.8.15.2001
– 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: JULIANA SITONIO COUTINHO CABRAL –
Advogado(a): SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS – oab/PB 14.808 – 1º RECORRIDO: HSBC BANK
BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - Advogado(a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – oab/Pb 32.505A –
2º RECORRIDO: CIELO S.A. - ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.Improvido. Unânime.69)pje – RECURSO INOMINADO: 0836015-93.2016.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: KARLA KAROLLYNE DE ARAUJO NUNES – Advogado(a): JONATHAS DA SILVA SIMOES – oab/PB 16.797- RECORRIDO: ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA
S/S - ME - Advogado(a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – oab/Pb 11.591 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Improvido. Unânime.70)pje – RECURSO INOMINADO: 0842401-42.2016.8.15.2001
– 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: VALDEILDO GONCALVES DE LIMA – Advogado(a):
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – oab/PB 11.751B- RECORRIDO: DELTA ENGENHARIA LTDA Advogado(a): JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO – oab/Pb 9.354 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.provido. Unânime.71)pje – RECURSO INOMINADO: 0804149-61.2016.8.15.2003 – 1º juizado especial