TJPB 03/02/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 181-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813778-02.2015.8.15.2001
ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: THYAGO LUIS BARRETO BRAGAOAB/PB 11.907,
ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADA: DORACI BANDEIRA DE SOUSAADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB/PB 14.463.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004602086.2011.815.2001.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MARCELO AUGUSTO
SALEMI KRAUADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9.573.APELADO: ROSSANA
CAVALCANTE ALMEIDA.ADVOGADO:PEDRO PIRES OAB/PB MARCOS PIRES OAB/PB 11.879, JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO OAB/PB 11.147. RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELANTE”.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ELECI DO NASCIMENTO. ADVOGADO:: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003. APELADO:ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADOR:: GILBERTO CARNEIRO OAB/PB 10631; RENAN DE VASCONCELOS NEVES OAB/
PB 5.124.COTA DA SESSÃO 06.03.18- “ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIDO DR. ALUZIO BEZERRA
FILHO ”.COTA DA SESSÃO 20.03.18-“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELANTE.COTA DA
SESSÃO DIA 10.04.18- ADIADO POR FALTA DE QUORUM. RESULTADO DA SESSÃO DIA 24.04-18-“APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NÃO CONHECIA DOREEXAME NECESSÁRIO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
A APELAÇÃO CÍVEL, ACOMPANHADO PELO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PEDIU VISTA O
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.COTA DA SESSÃO DIA 17.07.18-“ADIADO POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.RESULTADO DA SESSÃO DIA 31.07.18- “ADIADO JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 14.08.18‘ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 28.08.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO
DA SESSÃO 18.09.18-‘RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO EM PAUTA APÓS O SEU
RETORNO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 - ADIADO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 09.07.19
‘ ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO.RESULTADO DIA 23.07.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO
DIA 06.08.19-““ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.RESULTADO DA SESSÃO DIA 20.08.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA E DO RELATOR”.RESULTADO
DIA 03.09.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DO DIA 17.09.19”ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 01.10.2019ADIADO POR FALTA DE QUORUMCOTA DA SESSÃO DIA 05.11.2019-‘ADIADO JULGAMENTO EM FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES, DEVENDO SER REINCLUINDO NA SESSÃO DEJULGAMENTO
APÓS O SEU RETORNO”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 183 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001393-21.2009.815.0011ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE(S):
FEDERAL SEGUROS S.A.ADVOGADO(S): ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO (OAB/RJ 48.812) E CLÁUDIA
V. N. MONTENEGRO (OAB/PB 12.039).EMBARGADO(S): MARIA GERALDA DA SILVA PAIVA E
OUTROS.ADVOGADO(S): MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B) E OUTROS. COTA DA SESSÃO DIA 23.09.14: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA
07.10.14: “APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO OS EMBARGOS, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO. DR.MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, AGUARDA”.
COTA DA SESSÃO DIA 14.10.14: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
COTA DA SESSÃO DIA 21.10.14: “FICA SUSPENSO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DO RELATOR,QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. COTA DA SESSÃO DO DIA 27.09.16: “ADIADO
O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO DIA 11.10.16:
“ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA.”COTA DA SESSÃO DIA 22.11.16: “ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 31 DE
JANEIRO DE 2017, EM FACE DAS FÉRIAS INDIVIDUAIS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO, E DO RECESSO FORENSE E SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS (NCPC, ART. 220,
CAPUT) E (CNJ, RESOLUÇÃO 8/2015, ARTIGO 1º, CAPUT)”.COTA DA SESSÃO DIA 31.01.17 - “ADIADO O
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS”. COTA DA SESSÃO DIA 14.02.17- “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. MARCOS WILLIANS,
PRESENTE AO JULGAMENTO O DES. ABRAHAM LINCOLN”.COTA DA SESSÃO DIA 07.03.17- “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. MARCOS WILLIANS
E DO DES. ABRAHAM LINCOLN, QUEENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS”.COTA DA
SESSÃO DIA 24.10.17- “RETIRADO DE PAUTA EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, O EXMO. DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O SEU RETORNO “COTA DA SESSÃO DIA 23.01.18- “ADIADO JULGAMENTO EM FACE DO
GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”.COTA DA SESSAO DIA 27.02.18- “RETIRADO DE PAUTA EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS
INDIVIDUAIS DO RELATOR, O EXMO. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O SEU RETORNO “ RESULTADO DIA
25.09.18-“RETIRADO DE PAUTA EM FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, CONVOCADO PARA TRE, DEVENDO SER REINCLUINDO NA PRÓXIMA
SESSÃO APÓS O SEU RETORNO.”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MARIA DO DESTERRO
DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.COTA DA SESSÃO 27.03.2018:“ADIADO JULGAMENTO A
PEDIDO DO APELANTE.”.COTA DA SESSÃO 17.04.2018: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO. DES. ABRAHAN LINCOLN DA CUNHA RAMOS.COTA DA
SESSÃO 08.05.18- “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 22.05.18“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM..COTA DA SESSÃO DIA 12.06.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO 26.06.18-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO
AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. O DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES, AGUARDA.RESULTADO DA SESSÃO DIA 21.08.18-“RETIRADO DE PAUTA EM FACE A
CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO AGUARDAR O SEU RETORNO.RESULTADO DA SESSÃO DIA 20.11.18-“ADIADO POR FALTA DE
QUORUM”.RESULTADO DA SESSAO DIA 06.12.18-“ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DIA 04.12.2018- “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 22.01.2019“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO E DO EXMO DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES.RESULTADO DA SESSÃO DIA 12.02.19“ADIADO POR FALTA DE
QUORUM”.RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019-“EM FACE DE JULGAMENTO PARCIAL, COM O VOTO DO
EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES E DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR, QUE DAVA PROVIMENTO, DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS
TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.”RESULTADO DA
SESSÃO DIA 19.03.19-“ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.04.19“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DIA
16.04.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM’.COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 - ADIADO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VOGAL, DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 09.07.19 ‘ ADIADO POR FALTA DE QUORUM,
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E DO EXMO DES.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARESRESULTADO DIA 23.07.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM,
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES.EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 13.08.19-ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO
DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DIA 27.08.2019-““ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, DEVENDO SERCOLOCADO EM PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA.RESULTADO DIA 02.10.2019- ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.RESULTADO DIA 21.01.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ CONVOCADO DR. EDUARDO JOSÉ CARVALHO SOARES, FICANDO
DESIGNADO O JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO REGIMENTAL, COM A CONVOCAÇÃO DOS DOIS MEMBROS DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA FORMA
REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000014121.2014.815.0071.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.APELANTE: MUNICÍPIO DE AREIA.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AREIA; JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OS/PB 1.663 ERAFAEL
SANTIAGO ALVES OAB/PB 15.975 LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA OAB/PB 16.825.APELADO: LUCIA DE
FÁTIMA LIMA ARAÚJOADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA OAB/PB 15.717RESULTADO DIA 17.12.19“.“
ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR “.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000163722.2008.815.2003.ORIGEM: 4º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.APELANTE: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES.ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES OAB/PB 15.645.APELADO: LUCIANA
CAVALCANTI TRINDADE.ADVOGADO: GENILDA DE ARAÚJO BORGES OAB/PB 11.089-B.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000475172.2008.815.2001.ORIGEM: 15º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: JOSÉ CÉSAR DOS
SANTOS.ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO OAB/PB 7.772.APELADO: MARIA DO CARMO
SOUZA.ADVOGADO: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANÇA OAB/PB 2.122 E DIEGO FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO OAB/PB 19.468.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003457078.2013.815.2001ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: NILTON TRINDADE HERTHEL
JÚNIOR.ADVOGADO: PÉRICLES F. DE ATHAYDE FILHO OAB/PB 12.479 E DIEGO RAFAEL URBANOVASCONCELOS OAB/PB 18.247. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648-A, OAB/SP 211.648, OAB/RN 856-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 191- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000144867.2012.815.0301 ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE POMBAL.EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: JADELMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR OAB/PB 11.591
E OUTROS. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004478844.2008.815.2001.ORIGEM: 14º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: DANIELA MENDES DE
SANTANA.ADVOGADO: MARIA LETRIZ DE LIMA FILGUEIRA OAB/PB 11.534.01 APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: SAMUEL MARQUES OAB/PB 20.111-A.02 APELADO: MARCIA FERREIRA DE
CARVALHO E LIDIANA CARVALHO DA SILVA. ADVOGADO: HELINELSON LOMBARDO SANTANA OAB/BA
27.914.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0122463-97.2012.815.0011.ORIGEM:2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA: IRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB 10.025.EMBARGADO: INIS LARA FRANÇA
VITORINO.ADVOGADO:JUCELINO DE ARAÚJO ANÍZIO OAB/PB 15.394.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0111466-22.2000.815.2001.ORIGEM:2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO OAB/CE 18.013.EMBARGADO: AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA E
OUTRO.ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002864-08.2013.815.0181.ORIGEM:3º VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.EMBARGANTE: TEREZINHA
DA SILVA ROCHA E OUTROS.ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5.069.EMBARGADO:
ANDREIA DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA. ADVOGADO: FÁBIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA OAB/PB
9.273.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0028435-26.2008.815.2001.ORIGEM:2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA:ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO OAB/CE 18.013EMBARGADO: ELINALDO SILVA DE
OLIVEIRA.ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000590-69.2012.815.0581.ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: JOSÉ
TAVARES.ADVOGADO: ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS OAB/PB 17.567.EMBARGADO: ENERGISA- PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 198- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000467117.2009.815.0371.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE SOUSAEMBARGANTE: EXPEDITO LOPES FILHOADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12.060.EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 199- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000307352.2014.815.0371. ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE SOUSA.EMBARGANTE: JOSÉ VIERA DA
SILVA.ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES OAB/PB 21.244.EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 200- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006355098.2014.815.2001.ORIGEM: 15º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: JUSSARA PEREIRA DA SILVA E JOSÉ SALVADOR DA SILVA.ADVOGADO: TEREZA HERMÍNIA FREITAS DE OLIVEIRA OAB/PB
11.798, FREDDY HENRIQUE ARAÚJO QUIRINO OAB/PB 20.309.EMBARGADO: MARIA DA SILVA
AGUIAR.ADVOGADO: AILTON GOMES DE OLIVEIRA OAB/PB 9.546.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 201- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0059574-83.2014.815.2001.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1 APELANTE: FRANCISCO FEITOSA DE MOURA. ADVOGADO: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB
11.898, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 11.967.2 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR3 APELANTE: PBPREVPROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 202- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000493-97.2014.815.0161.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE CUITÉAPELANTE: JOSIMALDO COSTA E SILVA E OUTROS.ADVOGADO:
GENIVANDO DA COSTA ALVES OAB/PB 9.005.APELADO: MUNICÍPIO DE CUITÉ.PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE CUITÉ: PEDRO FILYPE PESSOA OAB/PB 22.033.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 203- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047864-03.2013.815.2001ORIGEM: 15º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: LIBERTY SEGUROS S/A.ADVOGADO: FRANCISCO MOTTA MOURA DE FONTES OAB/PE 23.289.APELADO: JOAQUIMDIAS RAMOS NETO.ADVOGADO:
YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS OAB/PB 15.271.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 204- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIA Nº
0000374-41.2015.815.0731.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE CABEDELO01 APELANTE: MAGALY OLIVEIRA CAVALCANTI E RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA. ADVOGADO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA
OAB/PB 14.840.02 APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELOPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CABEDELO- MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS OAB/PB 12.246. APELADO: OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
03ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000307068.2012.815.0371.ORIGEM: 3º VARA DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE: MARIA DA GUIA
LIMA.ADVOGADO: JORLANDO RODRIGEUS PINTO OAB/PB 7506 APELADO: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SILVA.ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB 4018.RESULTADO DIA 10.12.19
“ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO APELANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIMERESULTADO DIA 21.01.2020-“DEFERIDO PELO RELATOR O PEDIDO DE ADIAMENTO REQUERIDO PELO
ADVOGADO DA PARTE APELANTE”.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Conflito Negativo de Competência N° 0001363-88.2012.8.15.0331. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Suscitante(s):
O Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Suscitado(s): O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de
Santa Rita.