TJPB 03/02/2020 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000594-59.2019.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. REQUERIDO:
Lusineide Oliveira Lima Almeida ¿ Prefeita do Município de Sossego/pb. Vistos, etc. Sem embargo, considerando
o expediente da Procuradoria-Geral de Justiça (fl. 25), relatando que tomou ciência da decisão de fls. 21/22v, que
homologou o acordo de não persecução penal objeto do presente feito, bem assim que estes autos foram
digitalizados naquele órgão, tornando-se parte integrante no Procedimento Investigatório Criminal nº 002.2018.022421,
em sede do qual se dará o acompanhamento do cumprimento de todas cláusulas do Acordo de Não Persecução
Penal referenciado, arquive-se o presente feito, com baixa na distribuição. (...).
PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS N° 0000576-38.2019.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. REQUERIDO: Douglas Lucena Moura de Medeiros
¿ Prefeito de Bananeiras/pb. Vistos, etc. Sem embargo, considerando o expediente da Procuradoria-Geral de
Justiça (fl. 25), relatando que tomou ciência da decisão de fls. 21/22v, que homologou o acordo de não
persecução penal objeto do presente feito, bem assim que estes autos foram digitalizados naquele órgão,
tornando-se parte integrante no Procedimento Investigatório Criminal nº 002.2018.022308, em sede do qual se
dará o acompanhamento do cumprimento de todas cláusulas do Acordo de Não Persecução Penal referenciado,
arquive-se o presente feito, com baixa na distribuição. (...).
Des. Leandro dos Santos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001855-85.2010.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues, Oab/pb 128.341-a. EMBARGADO: Leda Maria Marques de Andrade. ADVOGADO: Ana Cristina de
Oliveira, Oab/pb 11.967. Vistos etc. Dado o caráter integrativo/modificativo dos presentes Embargos, intime-se
a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios opostos (fls. 218/220), no prazo legal.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Publique-se.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 01 17650-60.2012.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Rosana Figueiredo Lucena. ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira
Silva, Oab/pb 12.421 E Walber Rodrigues Mota, Oab/pb 9.348. IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba.
INTERESSADO: Interessado:estado da Paraíba, Representado Por Seu - Procurador:renan de Vasconcelos
Neves. Vistos, etc. Não houve prestação de serviços pela impetrante no período anterior à nomeação. O
bloqueio foi realizado com o fim pedagógico de compelir o Estado a agilizar o cumprimento da decisão. Cumprase o despacho de fls.397, liberando-se para o Estado os valores depositados em conta judicial. P. I.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002320-31.2009.815.2001 Relator: EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: BANCO BRADESCO
S/A, Apelado: OLIVIA FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS. Intimação ao(s) causídico(s): ROBERTO CÉSAR
MAJCHSZAK, OAB-PR Nº 53.400, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobe a existência e cumprimento de acordo, conforme despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0095628-13.2012.815.2003 Relator: EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: BANCO ITAULEASING S/A, Apelado: MARIA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) causídico(s): RENATA PESSOA
DONATO, OAB-PB Nº 11.998, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse em conciliar, conforme
despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005501-78.2018.815.0011 Relator: EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, ApelanteS: PAULA TEIXEIRA
ARANHA E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA. Intimação ao(s)
causídico(s): RAYMUNDO ASFORA NETO, OAB-PB Nº 23.508, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar
sobre a possível intempestividade do recurso, conforme despacho retro.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0020387-68.2014.815.2001 – Recorrente(s): CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E MT ADATI TURISMO LTDA. Recorrido(s): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO
LUCONI. Intimação ao(s) bel(is). WILSON FURTADO ROBERTO, Nº 12.189 OAB/PB a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0071171-49.2014.815.2001 – Recorrente(s): BANCO ITAUCARD S/A.
Recorrido(s): MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE LACERDA. Intimação ao(s) bel(is). GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS, Nº 14.708 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0040487-83.2010.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA
PARAIBA E PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): MOISES FERREIRA DA SILVA FILHO E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000013-36.2014.815.0221 – Agravante(s): MUNICÍPIO
DE CARRAPATEIRA. Agravado(s): MAURINDA DE SOUSA VIEIRA. Intimação ao(s) bel(is). GLESDILENE FERREIRA CAMPOS, Nº 19.115 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000672-87.2018.815.0000 – Agravante(s): MARIA DO
SOCORRO ALTINO FORMIGA. Agravado(s): BNB – BANCO DE BRASÍLIA S/A. Intimação ao(s) bel(is). HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR, Nº 20.366 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0070068-75.2012.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): CARMELITA SILVA SO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO
SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Apelação Cível - Processo nº 0006016-07.2011.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Recorrente: PBPREV. Recorridos: VALDETARIO VIEIRA DE CARVALHO E
OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) MARTSUNG F C R ALENCAR, OAB/PB 10927 e ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR, OAB/PB 17228, para no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciarem sobre a determinação da
Presidência, através da Diretoria Jurídica (fls. 245 e verso).
Apelação Cível - Processo nº 0001590-67.2002.815.0351. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: VIA ENGENHARIA S/A. Apelado: FABIO FIGUEIREDO COUTINHO e Outro. Intimação ao (s) Bel.(is) ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR, OAB/SP 112027 e PRISCILLA
PEREIRA DE CARVALHO, OAB/SP 111264, para se manifestarem sobre a preliminar de dialeticidade suscitado
pelo apelado, no prazo de 15 (quinze) dias acerca do referido tema.
Apelação Cível - Processo nº 0046153-36.2008.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º BANCO BRADESCO S/A. 2º ELIANE MARIA ALVES
DE OLIVEIRA e EDMILSON GOMES DA SILVA. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBERTO
CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK OAB/PR 53400 e LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, OAB/PB 15502, para
informarem se Eliane Maria Alves de Oliveira e Edmilson Gomes da Silva, também aderiram ao acordo, no
prazo de 10 (dez) dias.
Apelação Cível - Processo nº 0046153-36.2008.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º BANCO BRADESCO S/A. 2º ELIANE MARIA ALVES DE
OLIVEIRA e EDMILSON GOMES DA SILVA. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON BELCHIOR, OAB/PB 17314-A, para informarem se Eliane Maria Alves de Oliveira e Edmilson Gomes da Silva, também
aderiram ao acordo, no prazo de 10 (dez) dias.
Apelação Cível - Processo nº 0002274-16.2015.815.0131. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Apelado: JOSE DE SOUSA MACIEL. Intimação ao (s) Bel.(is) PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES,
OAB/PB 11268, para no prazo de 10 (dez) dias, seja sanado o referido vício, sob pena de não conhecimento do
recurso, conforme despacho de fl.311.
Apelação Cível - Processo nº 0043110-91.2008.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: DANIEL GUILHERME DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) KARINA ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178033-A, para,no prazo
de 15 (quinze) dias, acostar aos autos substabelecimento e procuração originais ou cópias autenticadas, nos
termos do art. 104 do NCPC, sob de indeferimento da habilitação e, consequentemente, não conhecimento do
apelo de fls. 67/70.
Apelação Cível - Processo nº 0014056-94.2012.815.0011. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelação: BV FINANCEIRA S/A. Apelado: HELENA XAVIER DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA, OAB/PB 16754, para que no prazo de 15(quinze)
dias regularize o defeito de representação, sob pena de não conhecimento, nos termos do despacho de fl.180.
Apelação Cível - Processo nº 0002983-33.2009.815.0011. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO ITAU S/A. Apelado: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA.
Intimação ao (s) Bel.(is) JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, OAB/PB 4143, a fim de, na condição de patrono do
apelado, para se pronunciar, no prazo 10 (dez) dias, acerca do referido petitório (fls.125/127).
Apelação Cível - Processo nº 0007555-08.2011.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Apelado: FRANCISCO LEODERI
RODRIGUES. Intimação ao (s) Bel.(is) JÉSSICA DE ABRANTES RODRIGUES, OAB/PB 22366, para no prazo
de 15 (quinze) dias, acostar aos autos substabelecimento/procuração originais ou cópias autenticadas, nos
termos do art. 104 do NCPC, sob de indeferimento da habilitação.
Apelação Cível - Processo nº 0010730-39.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: VICTOR COSTA MARINHO COELHO. Apelado: RODOLFO
MATEUS LUCENA DA NOBREGA. Intimação ao (s) Bel.(is) DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS, OAB/PB
17586, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se promunciar sobre a impugnação à gratuidade Judiciária, arguida em
sede de contrarrazões (fls. 201/208).
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0003415-97.2013.815.0371. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A. Aagravado: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA TRAJANO. Intimação ao (s) Bel.(is) THIAGO MAHFUZ
VEZZI, OAB/PB 20549-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, o defeito de representação seja sanado, sob pena de
não conhecimento do recurso.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0000515-76.2013.815.0231 Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA. Agravado:
LUANA DA SILVA NASCIMENTO. Intimação ao (s) Bel.(is) HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO, OAB/
PB 5125, a fim de, para se manifestar sobre o agravo interno de fls.86/92, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme
art. 1.021, § 2º do NCPC. nos termos do despacho retro.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0000396-80.2016.815.1211. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: CREUZA MARIA DA SILVA MARQUES E
OUTROS. Agravado: FRANCISCO DE ASSIS TOTA DE OLIVEIRA e MARILEIDE OLIVEIRA CARVALHO.
Intimação ao (s) Bel.(is) RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, OAB/PB 16068, a fim de, para se
manifestar sobre o agravo interno de fls.222/234, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.021, § 2º do
NCPC. nos termos do despacho retro.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000713-42.2015.815.0911. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE ILHEUS. Embargado: JUAREZ PEREIRA DE BRITO e MARIA BETANIA CAVALCANTE DE BRITO. Intimação ao (s) Bel.(is),
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4007; a fim de na condição de patrono do embargado para no
prazo de 05 (cinco) dias, responderem, sobre os embargos opostos, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000749-30.2009.815.0221. Relator(a): Exmo
Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ITAU SEGUROS S.A.
Embargado: ADRIANA CORDEIRO RAMALHO. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
OAB/PB 4007, a fim de, na condição de Advogado do embargado, para se manifestar sobre os embargos
opostos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000096-42.2017.815.2001. Relator(a): Exmo Des(a)
Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: JONILDO RIBEIRO DE BRITO.
Embargado: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) CAMILA RODRIGUES NEVES
DE ALMEIDA LIMA, OAB/PB 16188 e ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, OAB/PB 1295; a fim de, para
se manifestarem sobre os embargos opostos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0023463-56.2014.815.0011. Exmo Des(a) Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Embargado: JULIANA CUNHA MARTINS MAGALHAES. Intimação ao (s) Bel.(is) CHARMENIA GOMES DE
MELO, OAB/PB 19548; a fim de, para se manifestarem sobre os embargos opostos no prazo de 05 (cinco) dias,
conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0025179-55.2013.815.0011. Relator(a): Exmo.
Des(a)Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Embargado: JOALISSON BARBOSA FERREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE FRANCISCO DE
MORAIS NETO, OAB/PB 15104-B, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0029500-85.2010.815.2001. Relator(a): Exmo
Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: CAIXA SEGURADORA
S/A. Embargado: NIVALDO ABILIO DE SOUZA. Intimação ao (s) Bel.(is) CLAUDECY TAVARES SOARES, OAB/
PB 6041, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as
contrarrazões aos Embargos de Declaração, de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000612-26.2014.815.0301. Relator(a): Exmo Des(a)
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO.
Embargado: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA, OAB/PB 11268, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0114767-54.2012.815.2001. Exmo Des(a) Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: AMLL SERVICOS E PORTAL DE
INTERNET LTDA CLICKPB-PORTAL DE INTERNET. Embargado: AGRIPINO JOAQUIM DE MELO SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ZELIA MARIA GUSMAO LEE, OAB/PB 1711,a fim de, na condição de patrono do embargado,
para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração de acordo
como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0022424-58.2013.815.0011. Relator(a): Exmo
Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Embargado: LAZARO BEZERRA DUARTE. Intimação ao (s) Bel.(is) GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA OAB/PB 10410; a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0080458-98.2012.815.2003. Relator(a): Exmo.
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: EUTACILIO DINIZ.
Embargado: BANCO SANTANDER. Intimação ao (s) Bel.(is) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO, OAB/CE
3432. a fim de, na condição de patrono do agravado, oferecer as contrarrazões ao agravo interno, no prazo de
15 (quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015.
Apelação Cível - Processo nº 0000156-38.2013.815.0131. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelantes: 1ª MANUELA DIOGENES MOREIRA E OUTRA. 2ª
EXPRESSO GUANABARA S/A. 3º NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Apelados: OS MESMOS. Intimação
ao (s) Bel.(is) ANTONIO CLETO GOMES, OAB/CE 5864, patrono da Expresso Guanabara S/A, para, querendo,
oferecer contrarrazões ao Recurso Adesivo de fls. 1.332/1.363,no prazo legal.
Apelação Cível - Processo nº 0000156-38.2013.815.0131. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelantes: 1ª MANUELA DIOGENES MOREIRA E OUTRA. 2ª
EXPRESSO GUANABARA S/A. 3º NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Apelados: OS MESMOS. Intimação
ao (s) Bel.(is) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA, OAB/PE 23748, patrono da Nobre Seguradora do Brasil
S/A, para, querendo, oferecer contrarrazões ao Apelo de fls. 1.364/1.363,no prazo legal.
Apelação Cível - Processo nº 0046111-84.2008.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Autor: SEVERINO DOS RAMOS SOARES. Intimação ao (s) Bel.(is)
THAISA CRISTINA CANTONI, OAB/PB 35670—A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a
aderência deste acordo,nos termos do despacho de fl.239.
Apelação Cível – Processo nº 0002642-51.2009.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante:1º BANCO BRADESCO S/A 2ºJOSEFA PEREIRA LIMA E
OUTROS. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK OAB/PR
53400, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto à realização da referida transação.