TJPB 05/02/2020 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020

00173 Processo: 0005292-12.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDO ALMEIDA PIMENTEL ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. VITIMA: RAISSA RODRIGUES DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-seVistos etc...designo o dia 12/03/2020, pelas 14:20 horas, para audiencia
de instrução e julgamento neste juizo, sala azul.
00174 Processo: 0006031-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO SOUSA REGIS
ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. VITIMA: ANDRESA KLARA GOMES
FREIRE Despacho: Intime-se a Defesa do acusado de todo teor da sentença que condenou o reu a quatro
meses de detencao,em regime aberto, tendo sido concedido o sursisda pena pelo periodo de dois anos.
00175 Processo: 0006501-16.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCO TULIO QUEIROGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. VITIMA: ISABELLE
PEREIRA BRANDAO Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia de instrução e julgamento para
o dia11/03/2020, pelas 14h00 neste juizo, sala azul.
00176 Processo: 0007549-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANNE COSMO ROCHAREU:
ALYSUANN TCHAYKOWVSK COSTA LIMA MACIEL ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. Despacho: Intime-sevistos etc...designo a realização de audiencia de instrução e julgamento
para o dia 10/03/2020, às 14h00, neste Juízo, na qual serão ouvidas as testemunhas da acusação e da
defesa indicadas.
00177 Processo: 0009987-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ARAUJO
ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. VITIMA: ANGELICA BERENGUER MARINHO Despacho: Intime-sevistos etc...designo a realização de audiência de instrução e julgamen to para o dia 11/03/
2020, às 14h20, neste juizo, sala azul.
00178 Processo: 0010021-81.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JACILINE DE CARVALHO SILVAINDICIADO: HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 021858PB RENALY
PATRICIO SANTOS. Despacho: Intime-sevistos etc...designo a relização de audiência de instrução e
julgamento para o dia 09/03/2020 às 14h00 no forum local.
00179 Processo: 0010206-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO ENEAS TRINDADE
DO O ADVOGADO: 000910B GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ. VITIMA: MICHELE DA
SILVA MONTEIRO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/02/2020, pelas
15h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00180 Processo: 0010403-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BARBOZA NETO ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA , 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE.
VITIMA: MARIA JOSE FABLICIO BARBOZA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 05/03/2020, pelas 14h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00181 Processo: 0010658-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VERA LUCIA DA SILVAREU:
EDGLEY FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. Despacho: Intime-sevistos etc...designo a realização de audiencia de instrução e julgamento para o dia 09/03/
2020, às 14h20, neste Juizo, na qual serão ouvidas a vitima e as testemunhas de acusação e da defesa
indicadas.
00182 Processo: 0010781-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INGRED MORAIS NUNES
OLIVEIRAREU: JEAN FLAVIO BARBOSA ARAUJO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-sevistos etc...designo a realização de audiencia de instrução e julgamento
para o dia 10/03/2020, às 14h20, neste juízo, na qual serão ouvidas as testemunhas da acusação e da
defesa indicadas
00183 Processo: 0010996-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARILEIDE OLIVEIRA
TEIXEIRAREU: SEBASTIAO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-sevistos etc...designo a realização de audiencia de instrução e julgamento para o
dia 12/03/2020, às 14h00 neste Juizo, sala azul.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0001053-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO RODRIGUES
DANTAS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução
designada para o dia 31/03/2020, às 15h40min, neste Juízo.
00185 Processo: 0005896-36.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICK BARBOSA SANTOS
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS , 025053PB EMIDIO MAURICIO MONTEIRO. Despacho: Intime-seo advogado para, no prazo de 05 dias, juntar nos autos a comprovação da propriedade
do bem, sob pena de indeferimento do pedido.
00186 Processo: 0008363-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALMIR CAVALCANTE LEITE
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. REU: JOSE ROMERO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para oitiva
de testemunha arrolada na denuncia dia 19/02/2020 10h, na 12a vara criminal da comarca de natal - rn,
cartaprecatoria 0109261-98.2019.8.20.0001
00187 Processo: 0036600-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL OLIVEIRA DE MARIA
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE.
Despacho: Intime-se para audiência de inquirição designada para o dia 24/03/2020, às 15h, neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0002703-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SILVANO BRAS DE ALMEIDAREU: LUCIANA SILVA GUEDES ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA.
REU: ALISSON MIELI MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA.
Sentenca: Intime-sevistos etc...intime-se da sentença absolutoria de fls.222/224
00189 Processo: 0004909-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002950PB CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos etc.
Verifico que o Assistente de Acusação não assinou os embargos de fls.271/272,razão pela qual determino
sua intimação para supriressa irregularidade no PRAZO DE 05 DIAS, sob pena de desentranhamento.
00190 Processo: 0007060-36.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONI COSTA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 010189E GLAUCIO TRAJANO FARIAS. VITIMA:
KAMYLA DANIELE PORTO DUARTE Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia una, de instrução e julgamento, para odia 18/03/2020, às 14h00, ocasião em que deverão ser inquiridas as pessoas
arroladas no processo.
00191 Processo: 0010211-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE CORREA PINTO
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: JAIRO MIRANDA DE SOUTOVITIMA: PAULO MICHEL DA SILVA LACERDA Sentenca: Intime-sevistos etc...intime-se da sentenca
condenatoria de fls.125/128
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0006604-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO OLIVEIRA SOUTO
ADVOGADO: 006785PB OSIAS GOMES COITINHO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegaçõpes finais no prazo legal.
00193 Processo: 0008729-27.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO MIRANDA DE
LIMA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se intimar advogado da parte para audiência designada para o dia05/03/2020, às 14:00 horas.
00194 Processo: 0009409-12.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS AVELANGE CRUZ
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se INTIMAR ADVOGADO DA PARTE
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 12/03/2020, ÀS 14:00
HORAS, A SER REALIZADA NO FORUM AFONSO CAMPOS, NESTA CIDADE.
00195 Processo: 0011312-82.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ILDEU GONCALVES BORBA
JUNIOR ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA NO DIA 02/0/2020, PELAS 14:00
HORAS.
00196 Processo: 0035527-93.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ALMEIDA AGUIAR
ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo advogado de todo o
teor da sentença de extinção de punibilidade.
00197 Processo: 0998877-26.2000.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem à
audiência de instrução e julgamento no dia 03/03/2020, pelas 14:45 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0012069-52.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO AMARO MEDEIROS DE
LIMA NETOREU: LUCIANO BARBOSA LEITE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita do acusado
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0002933-55.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO MEDEIROS DE
BRITO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seAutos
ao apelado para apresentar as contrarrazões, prazo de 08(oito)dias.
00200 Processo: 0003042-69.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEANE PEREIRA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA

PASSOS. REU: EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seAutos
à defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco)dias.
00201 Processo: 0010483-38.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SUERLISON NUNES DE
BRITO ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: VANESSA DA SILVA SATURNO ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seAutos ao apelado
para apresentar as contrarrazões recursais,no prazo de 08(oito) dias.
00202 Processo: 0012328-71.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 003411PB EURY ALVES AGRA DE SOUZA , 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/04/2020,pelas
14:00 horas,na sala de audiencias da vara de Entorpe-centes, Forum Afonso Campos, nesta
00203 Processo: 0100000-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar laegações finais, dentro do prazo legal.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00204 Processo: 0000075-25.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXIA FREIRE DE MELO
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 019142PB RAFF DE MELO
PORTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/03/2020, as 10:00hs.
00205 Processo: 0000405-22.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TAVARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 027434PB DENISE AMALYA DA SILVA JANUARIO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/03/2020, as 09.20hs.
00206 Processo: 0000709-89.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/03/2020, as 08:30hs.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0001253-33.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LETICIO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 20/02/2020, ás 10:00
horas, no forum de alagoinha.;

ARACAGI (DESINSTALADA)
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0000604-07.2010.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NATALIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-sedo despacho de declínio de competência deste juízo e remessa
dos presentes autos a 12a. vara federal/PB.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0001130-86.2016.815.0061 - QUEIXA CRIME VITIMA: EDMILSON GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. ASSISTENTE DO MP: VALDINELE GOMES COSTA ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS
DA FONSECA JUNIOR , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: ODILON ALMEIDA
ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Sentenca: Intime-sePARTE FINAL DA
SENTENCA: ISTO POSTO, ATENTO A MANIFESTACAO MINISTERIALDECLARO A EXTINCAO DA
PUNIBILIDADE DE VALDINELE GOMES COSTA E ODILONALMEIDA, PELOS FATOS IMPUTADOS NA
QUEIXA-CRIME DE FLS.14.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00210 Processo: 0000087-83.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIX ROMAO ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ
DE CARVALHO. VITIMA: ROSANGELA CRISTINA BENTOVITIMA: LARISSA BENTO PEDROLO Despacho: Intime-seo advogado do reu para as alegacoes finais.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0000303-36.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO XAVIER ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seaudiencia para o dia 19/03/2020 pelas 10:30hs no forum local

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0000056-14.2004.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: WANDILSON
BARBOSA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000456-96.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: COIMAC COM E IND
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0002186-11.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: JOSUE BATISTA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0000671-76.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: RIUSTON CLAYTON NABUCO SILVA ADVOGADO: 020803PB JOAO DE OLIVEIRA MARIA NETO.
INDICIADO: LUIS MANOEL DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO
SANTOS. INDICIADO: AYSLLANN FIGUEROA DA SILVAVITIMA: CLEYSON EMANOEL COSTA GALDINO Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 10(dez) dias.

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0014830-16.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0000314-25.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PEREIRA LIMA ADVOGADO: 003674PB JOSE OLIVEIRA FEITOSA , 022238PB FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria da imputacao que lhe e dirigida na denuncia, fulcro no art.386 inc.IIdo CPp
00218 Processo: 0000962-97.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DE MOURA JUNIOR ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00219 Processo: 0001586-83.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO
ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-separa fins do art.422 cpp
00220 Processo: 0001659-84.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLON ABDIAS PEQUENO
FILHO ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para
comparecer a audiencia de proposta de suspensaocondicional do processo designada para a data de 05/
02/2020, pelas08h20
00221 Processo: 0001914-13.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVANDA LINS BEZERRA
ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 047780PE MARCIO GREIK BARROSO FARIAS.
Despacho: Sentenca absolutoriapara absolver a acusada com fulcro no art.386, inc.II do cpp