TJPB 06/02/2020 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020

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DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea defesa de que foi expedido carta precatoria para oitiva de testemunhas, que foi distribuida e registrada na vara de entorpecentes, com audiencia designada para o dia 21/
02/2020, as 09:30 horas.
2A. VARA DE SAPE NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000180-86.1993.815.0351 - INVENTARIO REU: JOSE LAMARTINI LIRA DA CUNHA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS , 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA
, 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. AUTOR: MARIA STELLA LYRA DA CUNHA ADVOGADO:
009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS , 006542PB ELMANO JOSE COELHO DE CARVALHO.
INTERESSADO: MARIA DE FTIMA BARBOSA LIRA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se as partes, por meio de seus advogados habilitados, para se manifestarem acerca
dos documentos encartados às fls. 345/348, no prazo de quinze dias.
3A. VARA DE SAPE NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0001957-42.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARVALHO
DE PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 e 536 do
NCPC, sob pena de arquivamento.
3A. VARA DE SAPE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0000449-17.2019.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ANTONIO DO VALE VITORINO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Sentenca:
Intime-seda sentença que declarou a extinção da punibilidade de CArlos Antoniodo Vale Vitoriano, em
virtude do cumprimento da transação penal.
00340 Processo: 0000518-20.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS DE
SALES ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA , 015591PB JOSE MARIA TORRES DA
SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedente a denuncia para condenar LUCAS DE
SALES, pela prática da conduta tipica prevista no art. 308 do Código Penal...

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0000174-37.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: DALANA RAYSSA
MOREIRA DE SOUSA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10 de março de 2020 pelas
08:45 horas
00342 Processo: 0000390-95.2019.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA RENALLY MORAIS DE
FARIAS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. TEST. PRECATORIA: JOSEFA
LIDIANE LUCAS DA SILVA Despacho: Intime-separa audiencia designada na carta precatoria para o dia
19 de marco de 2020 pelas 10:50 horas.
00343 Processo: 0000400-76.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: CARLOS
SERGIO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CRISTIANO FERREIRA LEITE ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: FABIO
WANDERSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/02/2020 as 08h30, a ser realizada na 2 Vara da Comarcade
Monteiro, nos autos da Carta Precatoria sob 0001003-88.2019.815.0241, extraida da Acao Penal, processo 0000400-76.2018.815.0911.
00344 Processo: 0000476-08.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MORAIS COELHO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ALANE RENATA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Despacho: Intime-se O advogado da parte, para apresentar suas razoes recursais, no prazolegal.
00345 Processo: 0001002-77.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Despacho: Intime-separa a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14 deabril
de 2020 pelas 08:45. Intimo ainda, para informar o endereço atualiado do réu Emerson Mendes da
silva,com tempo habil para intimacao.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000929-24.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS ALVES MATIAS
ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. INDICIADO: DANILO PEREIRA DE
LEMOS ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. INDICIADO: MAIKEL SOUZA
DE ARAUJO ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. INDICIADO: VANCLECIO
MIRANDA PEREIRA ADVOGADO: 010838PB ISA MONICA VANESSA DE FREITAS PAIVA. Despacho:
Intime-se o advogado dos réus para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00347 Processo: 0001089-20.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON KALLEW RODRIGUESD GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO RÉU DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 155/160. ABSOLVIDO
00348 Processo: 0001089-20.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEITOR BRUNO GUEDES
PEREIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-se o advogado
do réu Heytor Bruno Guedes Pereira de todo teor da sentença de fls. 155/160. Julgado procedente em
parte a denúncia.
00349 Processo: 0001669-16.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RIBEIRO MAURICIO DE
LIMA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Intime-se o
advogado da parte ré de todo teor da sentença de fls. 143/144. Extinta a punibilidade.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000276-98.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: LEONARDO HENRIQUE ANASTACIO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: SIDNEY LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MARCOS CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: ISLANIO DE FARIAS ANDRADE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: IRINALDO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 377157SP ARQUIMEDES VENANCIO FERRREIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentença proferida às fls. 391/404, disponível no inteiro teor.
00351 Processo: 0000364-39.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: CLEBE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da sentença proferida às fls. 247/251, disponível no inteiro teor.
00352 Processo: 0000681-66.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Sentenca: Sentenca condenatoria
conforme consta as fls. 52/53-v (disponivel no inteiro teor).
00353 Processo: 0000717-11.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA ADVOGADO:
021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET.
Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 59/61-v (disponivel no inteiro teor).
00354 Processo: 0001306-71.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALEIXA VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento da sentença proferida às fls. 122/124, disponível no inteiro teor.
00355 Processo: 0001341-60.2019.815.0371 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C. ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento de carga dos autos
pelo prazo de 05 dias.
00356 Processo: 0001536-16.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VENANCIO
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
sentença proferida às fls. 106/106v, disponível no inteiro teor.
00357 Processo: 0004556-83.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO MARQUES BRAGA
ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se da expedição de
Carta Precatória a Comarca de João Pessoa/PB e a 2ªVara de Precatórias do DF com finalidade de
proceder a intimação e inquirição das testemunhas arroladas na denúncia.
00358 Processo: 0005386-83.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA MEIRELES SILVA
FIXINA BARRETO ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intimese da sentença proferida às fls. 298/303v, disponível no inteiro teor.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0005907-62.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANGIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho:
Intime-se a condenada, atraves de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo
de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas.

00360 Processo: 0124397-38.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CRISTIANO
SOUSA DA COSTA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
constituido pelo reu, tendo vista a nao apresentacao de alegacoes finais, nem comprovante de renuncia
ao mandato. Fica intimadopara apresentar alegacoes finais, sob pena de aplicacao da multa, 265
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0000711-04.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO GLAUBER GARRIDO
PORDEUS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para
comparecer a audiência de I.J designada para o dia 03/03/2020, às 08:45 horas, na 6ª vara de Sousa-PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0005927-97.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POLLY DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do merito.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00363 Processo: 0000233-86.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-separa colacionar instrumento procuratorio, no prazo de 05 dias.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000595-35.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO CESAR LUCAS SOARES ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: ROBSON AIRES ADVOGADO: 018689PB
SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa de todo teor da decisao de fls.85/89, que
indeferiu o pedido de revogacao da prisao.

PUBLICAÇÕES DO PJE – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000062-24.2005.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: ANTONIO CARLOS
CAVALCANTE DIAS (343.341.904-30) - RÉU ADVOGADOS: 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA
18678 PB ADAO SOARES DE SOUZA - NOTA DE FORO N° 005/2020 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DA
SENTENCA DE FLS. 611/612 QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL EM
VIRTUDE DO PAGAMENTO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001298-93.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR
(N/A) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA
(033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU JOSE CARLOS DA SILVA
PESSOA (157.010.424-72) - RÉU KYVIA CRISTINA BARBOSA DANTAS FREITAS (069.650.204-66) - RÉU
NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA (047.859.354-64)
- RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 17262 PB - DIOGO SERGIO
MACIEL MAIA 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 17586 PB - DANILO SARMENTO
ROCHA MEDEIROS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 24561 PB - JOSE ALEXANDRE NUNES NETO
7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 24561 PB - JOSE ALEXANDRE NUNES NETO 17423 PB - MARCOS
JOSE DO NASCIMENTO SILVA 12242 PB - TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA 14610 PB - RODRIGO
LIMA MAIA 23767 PB - MARIANA DE ALMEIDA PINTO 14610 PB - RODRIGO LIMA MAIA 23767 PB - MARIANA
DE ALMEIDA PINTO 17075 PB - DEVID OLIVEIRA DE LUNA 15739 PB - BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA
DA COSTA 17075 PB - DEVID OLIVEIRA DE LUNA 15739 PB - BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA
COSTA NOTA DE FORO N° 005/2020 - INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS REUS PARA QUERENDO TEREM
VIREM VISTAS DOS AUTOS EM CARTORIO, PODENDO OBTER COPIA DA MIDIA CONTENDO OS DEPOIMENTOS COLHIDOS POR PRECATORIA, FACE A INEXISTENCIA DOS REFERIDOS DEPOIMENTOS JUNTADOS ANTERIORMENTE NA MIDIA DE FLS. 853.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 14:00HS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800220-60.2015.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: WAGNER DE
ARAÚJO BRAZ - Advogado (a): Américo Gomes de Almeida – OAB/PB 8424 – RECORRIDA: BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado (a): Wilson Sales Belchior – OAB PB 17.314A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 080075960.2014.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO LIMA TAVARES Advogado (a): Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442 – RECORRIDO: BANCO PAN S/A – Advogado (a):
Feliciano Lyra Moura – OAB PB 17.314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.03) PJE RECURSO INOMINADO: 0804777-84.2015.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: JONAS MARTINS DA SILVA - Advogado (a): Joacil Freire da Silva – OAB/PB 5571 – RECORRIDA: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado (a): Manuela Sampaio Sarmento e Silva – OAB BA 18.454 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.04) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0803778-40.2015.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: ROBÉRIO ALAN FONSECA TEIXEIRA - Advogado (a): Lidiani Martins Nunes – OAB/PB 10.244 –
RECORRIDA/RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado (a): Wilson Sales Belchior – OAB PB 17.314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.05) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0800849-05.2012.815.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita – RECORRENTE: SIMONE CAVALCANTI DOS SANTOS - Advogado (a): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007 –
RECORRIDA: ITAULEASING S.A. – Advogado (a): Wilson Sales Belchior – OAB BA 17.314-A – RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.06) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801904.82.2013.815.2003 – 1º
Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: SANDOVAL PEREIRA FÉLIX - Advogado (a): Alan
Rossi do Nascimento Maia – OAB/PB 4007 – RECORRIDA: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO– Advogado (a): Marina Bastos da Porciuncula Benghi – OAB BA 32.505-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.07) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802791.38.2014.815.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: JOÃO EUDES DA SILVA ALEXANDRE - Advogado (a):
Pollyana Karla Teixeira Almeida – OAB/PB 13.767 – RECORRIDA: BANCO PAN S/A – Advogado (a):
Feliciano Lyra Moura – OAB PB 21.714-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.08) PJE RECURSO INOMINADO: 0801937.44.2014.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A – RECORRIDA: LUZENILDA GALDINO DE ARAÚJO – Advogado (a): Diogo Vinicius
Hipólito e S. Moreira – OAB PB 17.065 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.09) PJE RECURSO INOMINADO: 0803302.93.2015.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A.- Advogado (a): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454 – RECORRIDO/RECORRENTE: MÁRIO SÉRGIO CAETANO DE OLIVEIRA – Advogado (a): Thalles César Araruna
Macêdo da Costa – OAB PB 19.907 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.10) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800655.95.2014.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE: BANCO
BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado (a): João Francisco
Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A – RECORRIDO: JOSÉ MARCOS DE MACEDO CHAVES – Advogado (a):
Guilherme James Costa da Silva – OAB PB 16.756 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.11)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0820178.95.2016.815.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado (a): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255 – EMBARGADO: EXPEDITO
ENEDINO DOS SANTOS – Advogado (a): Geovanni Freires dos Santos – OAB PB 22.708 – RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO:
0801910.61.2014.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA S.A. Advogado (a): Luciana Martins de Amorim Amaral Soares – OAB/PE 26.571 – EMBARGADO: SEVERINO
FERNANDES DE LIMA – Advogado (a): Thiago José Menezes Cardoso – OAB PB 19.496 – RELATORA: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves.13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO:
0800259.92.2013.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A -