TJPB 06/02/2020 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Advogado (a): Adriana Kátrim de Sousa Tolêdo – OAB/PB 9.506 – EMBARGADO: JOSÉ DOS SANTOS DINIZ
– Advogado (a): Alcides Barreto Brito Neto – OAB PB 13.267 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves.14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0801645.24.2012.815.2003 – 1º
Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Advogado (a): João
Rosa – OAB/BA 17.023 – EMBARGADO: ANTÔNIO CARLOS FARIAS DE ALMEIDA – Advogado (a): Nevita
Maria Pessoa de Aquino Franca – OAB PB 14.974-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.15)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0842679.43.2016.815.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado (a): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255 – EMBARGADO: AQUILES
BATISTA DE SÁ – Advogado (a): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB PB 14.574 – RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO:
0805681.70.2016.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado (a): João Rosa – OAB/PB 21.491-A –
EMBARGADO: MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA – Advogado (a): Thiago Francisco Correia –
OAB PB 20.684 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO: 0800013.97.2016.815.0361 – Juizado Especial Misto de Serraria – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado (a): Antônio de
Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255 – EMBARGADA: MARILENE PEDRO DA SILVA – Advogado (a): José
Ricardo Neto – OAB PB 97.11 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.18) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0801678.76.2014.815.0731 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado
(a): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255 – EMBARGADO: ANTONIO LEONARDO DOS
SANTOS – Advogado (a): Guilherme James Costa da Silva – OAB PB 16.756 – RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO:
0801904.89.2012.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A Advogado (a): Maurício Silva Leahy – OAB/PB 24.740-A – EMBARGADO: NERIVALDO VIEIRA DA COSTA –
Advogado (a): Clécio Souza do Espitito Santo – OAB PB 14.463 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves.20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0802218.57.2015.815.2003 – 1º
Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: BANCO ITAÚCARD S/A - Advogado (a): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A – EMBARGADO: MÁRCIO ALVES DE SOUZA – Advogado (a): Odilon
França de Oliveira Júnior – OAB PB 14.468 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.21) pje –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0855515-77.2018.815.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO – Advogado(a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
– oab/PB 11.589 - EMBARGADO: EDIFICIO RESIDENCIAL PAULO BORGES PALACE RESIDENCE Advogado(a): JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA – oab/PB 13.028 - juiz relator: inácio jario queiroz
de albuquerque22) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0857992-10.2017.815.2001 – 2º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: ALAMO – SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP – Advogado(a): RENAN
ROBERTO DE MELO – oab/PB 22.404 - EMBARGADO: TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A Advogado(a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – oab/PE 20.335 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque23) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0865324-91.2018.815.2001 – 6º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANteS: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA, EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO
PESSOA LTDA E MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS – Advogado(a): PAULO GUEDES PEREIRA – oab/PB
6.857 - EMBARGADO: MARIA DO ROZÁRIO RODRIGUES - Advogado(a): ROBSON DE LIMA CANANÉA
FILHO – oab/PB 18.909 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque24) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0801186-85.2013.815.2003 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: ITAU
UNIBANCO S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - EMBARGADO: ALYSSON
CLEMENTINO REINALDO - Advogado(a): ANTÔNIO NAVARRO RIBEIRO – oab/PB 10.172 - juiz relator:
inácio jario queiroz de albuquerque25) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0816593-98.2017.815.2001 –
4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: A.G.C. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA – Advogado(a): JERÔNIMO DIX-NEUF RASADO DOS SANTOS – oab/RN 8.972 - EMBARGADO: ROBERTO SATURNINO BARBOSA PAULO GOMES - Advogado(a): PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA – oab/PB
19.666 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque26) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 081835178.2018.815.2001 – 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: BANCO DO BRASIL S/A –
Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – oab/PB 128.341-A - EMBARGADO: MARIA CLAUDIA MEIRELES CARVALHO DE LIMA - Advogado(a): DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO – oab/
PB 20.200 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque27) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0803426-44.2018.815.0751 – juizado especial MISTO DE BAYEUX - EMBARGANte: OLIVEIRO FERREIRA DAS
MERCES NETO – Advogado(a): FABIANO BARCIA DE ANDRADE – oab/PB 6.840 - EMBARGADO: TELEVISÃO
TAMBAÚ LTDA - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque28) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0853274-33.2018.815.2001 – 4º juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: JOSÉ ANGELO LIRA VIEIRA – Advogado(a): JOÃO BRITO DE
GOIS FILHO – oab/PB 11.822 - EMBARGADO: JOSÉ GONÇALVES BRANCO NETO - Advogado(a): NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA – oab/PB 13.806 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque29) pje –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802150-73.2017.815.0181 – juizado especial MISTO DE GUARABIRA EMBARGANte: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS – Advogado(a): BRUNO SILVA NAVEGA – oab/RJ 118.948
- EMBARGADO: JOVANE DOS SANTOS - Advogado(a): DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – oab/PB 19.467 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque30) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0831039-72.2018.815.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – Advogado(a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – oab/PB 20.279-A EMBARGADO: JAILSON VERAS COUTINHO - Advogado(a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – oab/
PB 20.343 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque31) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0800380-50.2013.815.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANte: BANCO ITAUCARD
S/A – Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12.450-A - EMBARGADO: ESTER BATISTA DE SALES
- Advogado(a): ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR – oab/PB 17.594 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque32) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800124-79.2013.815.0331 – juizado especial MISTO
DE SANTA RITA - EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO: MAURILIO LIRA SOUZA - Advogado(a): INDIRA FERREIRA RIBEIRO
– oab/PB 16.761 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque33) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800248-56.815.0181 – juizado especial MISTO DE GUARABIRA - EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A
– Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO: IVANA HELENA
MATIAS CAVALCANTE - Advogado(a): ANA FLÁVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES – oab/PB 19.946 - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque34) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 082804916.2015.815.2001 – 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte:BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO: EGUINALDO OLIVEIRA DE
VASCONCELOS - Advogado(a): VALÉRIA KIARA DOS SANTOS SILVA – oab/PB 21.595 - juiz relator: inácio
jario queiroz de albuquerque35) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800241-64.2014.815.2003 – 1º
juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANte: BANCO PANAMERICANO S/A – Advogado(a):
FELICIANO LYRA MOURA – oab/PB 21.714-A - EMBARGADO: EDILSON OLIVEIRA SILVA - Advogado(a):
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – oab/PB 14.798 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque36) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801232-10.2013.815.0731 – juizado especial MISTO DE
CABEDELO – EMBARGANte: BANCO ITAUCARD S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB
17.314-A - EMBARGADO: HENRIQUE GOMES DE LIMA - Advogado(a): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA –
oab/PB 11.960 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque37) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0803723-49.2016.815.2003 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANte: BANCO ITAU S/A
– Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - EMBARGADO: SEVERINO CARLOS ARAUJO DE SOUZA - Advogado(a): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO – oab/PB 14.649 - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque38) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3032928-47.2012.815.2003 – 2º juizado
especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO: JOÃO LOURENÇO DA SILVA - Advogado(a):
FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS – oab/PB 11.505 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque39) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801238-19.2014.815.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA
RITA – EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/
PE 23.255 - EMBARGADO: JOSENILDO TIMOTEO DE SOUSA - Advogado(a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – oab/PB 14.574 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque40) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0802505-27.2014.815.0751 – juizado especial MISTO DE BAYEUX - EMBARGANte: EVERALDO SOARES DE VASCONCELOS JUNIOR – Advogado(a): DANIEL VIEIRA SMITH – oab/PB 19.193 - EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – oab/PB 24.691-A - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque41) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080492821.2013.815.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A –
Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO: GILFLAVIO MARTINS DOS SANTOS - Advogado(a): FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO – oab/PB 16.027 - juiz relator: inácio
jario queiroz de albuquerque42) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802971-48.2014.815.2003 – 2º
juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO: HELOISA HELENA LEONCIO SARAIVA Advogado(a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – oab/PB 4.007 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque43) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0803838-40.2015.815.0731 – juizado especial - EMBARGANte: – Advogado(a): – oab/ - EMBARGADO: - Advogado(a): – oab/ - juiz relator: inácio jario queiroz
de albuquerque44) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801077-09.2015.815.2001 – 2º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO: VERONICA PRAZER DOS SANTOS - Advogado(a): VICTOR HUGO DE
SOUSA NOBREGA – oab/PB 14.892 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque45) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800748-94.2015.815.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte:
BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGA-

25

DO: ANTÔNIO ALVES NUNES - Advogado(a): VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA – oab/PB 14.892 - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque46) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800040-59.2016.815.9001 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANte:
CÍCERO DE LIMA E SOUZA – Advogado(a): CICERO DE LIMA E SOUZA – oab/PB 3.149 - EMBARGADO: 2º
JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA, HIPERCARD BANCO MULTIPLO - Advogado(a): PARTE
SEM ADVOGADO - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque47) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0829876-57.2018.815.2001 – 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A – Advogado(a): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – oab/
PB 18.125-A - EMBARGADO: VIVIANNE DE LIMA LOPES ASSUNÇÃO - Advogado(a): GABRIEL PONTES VITAL
– oab/PB 13.694 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque48) pje – recurso inominado: 081829086.2019.815.2001 – 4º juizado especial civel da capital - RECORRENte: adalice vitoriano da silva e carmen
lucia silva rezende – Advogado(a): alan dourado de oliveira – oab/pb 23.712 - RECORRIDO: gol linhas
aéreas s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque49) pje – recurso inominado: 0807186-97.2019.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital
- RECORRENte: glaura maria carvalho pereira – Advogado(a): daniel braga de sá costa – oab/pb 16.192
- RECORRIDO: tap – transportes aéreos portugueses s/a - Advogado(a): joão roberto leitão de albuquerque melo – oab/pb 21.918-a - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque50) pje – recurso inominado: 0802512-75.2017.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: eva medeiros
nunes – Advogado(a): júlio césar nunes da silva – oab/pb 18.798 - RECORRIDO: hsbc finance (brasil) s/
a – banco múltiplo - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator: inácio
jario queiroz de albuquerque51) pje – recurso inominado: 0809926-90.2017.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira – RECORRENte: vitor da silva toscano – Advogado(a): vitor da silva toscano
– oab/pb 25.246 - RECORRIDO: net serviços de comunicação s/a - Advogado(a): cicero pereira de lacerda
neto – oab/pb 15.401 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque52) pje – recurso inominado:
0800207-93.2017.815.0351 – 3ª vara mista de sapé - RECORRENte: telefonica brasil s/a – Advogado(a):
karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: divino rodrigues dos santos - Advogado(a):
silvia karla sales de araujo – oab/pb 14.631 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque53) pje –
recurso inominado: 0802239-05.2015.815.0331 – juizado especial misto de santa rita – RECORRENte:
banco panamericano s/a – Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - RECORRIDO: ana lucia de
melo muniz - Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4.007 - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque54) pje – recurso inominado: 0821841-16.2015.815.2001 – 5º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: lucas morais santos – Advogado(a): iara ágata avelino de paiva – oab/pb
21.495 - RECORRIDO: imperial hoteis e turismo ltda - me - Advogado(a): parte sem advogado – oab/ - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque55) pje – recurso inominado: 0813176-11.2015.815.2001 – 5º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: oi móvel s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/
pb 17.314-a - RECORRIDO: silvana lins de albuquerque e francisco de assis fernandes santos - Advogado(a):
ilza cilma lima – oab/pb 7.702 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque56) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830219-87.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
- PB20279-A- RECORRIDO: LOUISE VIEIRA BARBOSA DA SILVA, DANILLO HAMESSES MELO CUNHA Advogado (a): DANILLO HAMESSES MELO CUNHA – PB14749-A – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque7) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800000-23.2017.8.15.0601 – VARA ÚNICA DA
COMARCA DE BELÉM - RECORRENTE: NHARA DO NASCIMENTO RIBEIRO - Advogados (a): PAULO
ROBERTO LEITE PINTO FILHO - PB21054-A, ANA CAROLINA LEITE - PB20576-A, PEDRO SIMOES PEREIRA
DALIA - PB21210-A- RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR – RN2738-A – RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque 58) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000279-79.2011.8.15.0381
– 2ª Vara Mista de Itabaiana - RECORRENTE: BANCO GMAC SA - Advogado (a): MILTON GOMES SOARES
JÚNIOR - PB8262-A- RECORRIDO: CARLOS ANTONIO BARBOSA DE LUCENA- Advogado (a): ANTONIO
AZENILDO DE ARAUJO RAMOS - PB15048-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque59) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855634-72.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: PEDRO TAVARES CAMPOS NETO - Advogado (a): RAMON PESSOA DE MORAIS PB13771-A- RECORRIDO: VENAX ELETRODOMESTICOS LTDA – ADVOGADO (A): JOSE FELIPE S. SPIES –
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque60) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0831416-77.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: JOSE RICKSON
DE MEDEIROS SANTANA - Advogado (a): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA – PB13139-A- RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a) RECORRIDO: - PB20412-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque61) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800705-92.2017.8.15.0351 - 2ª VARA
COMARCA DA DE SAPÉ - RECORRENTE: EDINALVA PEREIRA DE LIMA - Advogado (a): JOSE ALVES DA
SILVA NETO - PB14651-A- RECORRIDO: BANCO GMAC SA - Advogado (a): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque62) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800213-78.2015.8.15.0381 – 2ª Vara Mista de Itabaiana - RECORRENTE: KATIANNY DIAS
DO NASCIMENTO - Advogado (a): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326-A- RECORRIDO: TIM
CELULAR S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – PE20335-A – RELATOR
(A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque63) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084226086.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: DAVID
HENRIQUE DE MOURA VIANA - Advogado (a): ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO PB12149-A- RECORRIDO: GA LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO LTDA - ME - Advogado (a): RICARDO
JOSE CANTALICE DA SILVA MOREIRA - PB8169-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque64)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836921-49.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL DA
CAPITAL- RECORRENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA – ADVOGADO (A): NEWZON EMMANUEL QUINTELA LIMA RECORRIDO: RICARDO DA COSTA CAVALCANTI – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque65) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804383-48.2013.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CONJUNTO
HABITACIONAL MANGABEIRA VII BLOCO 2 – Advogado (a) RECORRENTE: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO – PB6620-A- RECORRIDO: FRANCISCO KENNEDY NOGUEIRA DE ANDRADE - Advogado (a):
JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA-PB21503-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque66) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806380-60.2017.8.15.0731 – JUIZADO MISTO
DE CABEDELO- RECORRENTE: EDSON LINCOLN DE AZEVEDO JUNIOR - Advogados (a: ALINE RODRIGUES DE ALENCAR - PB18040-A, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS - PB18585-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque67) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0820792-66.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, BANCO BRADESCO
- Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 76696 MG - RECORRIDO: EVANDES ANTONIO DE
LIMA - Advogados (a): TAYSE RIBEIRO DE CASTRO PALITOT - PB23783-A, ESSICA DE ALMEIDA LIMA PB23121-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque68) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0805093-92.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALEX LUNDGREN MARTINS - Advogados (a): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251-A,
ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA - PB19394-A- RECORRIDO: ATACADAO S.A. - Advogado
(a): MARCIO MENDES DE OLIVEIRA - PE16725-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque69)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805150-47.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: NADJA PATRICIA LOPES GOMES – Advogados (A): GESSICA
TAMIRES GUABIRABA BARBOSA - PB21460-A, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A, GIZELDA
JOSEFA DA SILVA - PB21118-A- RECORRIDO: CONSTRUTORA ROCHE LTDA - Advogado (a): ALCIDES
BARRETO BRITO NETO - PB13267-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque70) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0859618-30.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: KARINA ROLIM DE PAIVA HOLANDA - Advogado (a): JOAO PAULO GOMES
ROLIM - PB23847-A- RECORRIDO: LUCIANA COUTINHO VILHENA - EPP - Advogado (a): JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA – PB22979-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de AlbuquerqueOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/
C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020. GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. A
Dra. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito em Substituição da 17ª Vara Cível da Comarca
da Capital, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que fica CITADO pelo presente edital o Sr. JECKSON DE
OLIVEIRA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pelo autor.
Tudo conforme despacho de ID 27924699, na ação DE IMISSÃO NA POSSE, Processo nº 082765453.2017.8.15.2001, que tramita nesta 17ª Vara Cível, que tem como promovente JOSÉ FERNANDES DE MELO,
e como promovidos JECKSON DE OLIVEIRA E OUTRO, cujo despacho foi o seguinte: ”Vistos, etc. Sendo
assim, ultimadas as diligências no sentido de se localizar a parte ré, defiro o pedido Num. 27433034
e, determino: Cite-se o Sr. Jackson de Oliveira, qualificado na inicial, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias
para, querendo, contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria
de fato; e intime-o para tomar ciência da decisão Num. 18596402, que antecipou os efeitos da tutela requerida.
Cumpra-se, com urgência.” João Pessoa, 04.02.2020. Virgínia de Lima Fernandes Moniz, Juíza de Direito.E