TJPB 10/02/2020 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0803460-18.2019.8.15.2001. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). A
MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, promovida por AUTOR: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA em face de RÉU: JOSE CARLOS FIRMINO, VITORIA SILVA FIRMINO, SEBASTIÃO SILVA FIRMINO, YASMIM SILVA FIRMINO. E que através do
presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) YASMIM SILVA FIRMINO,
acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, (art. 344,
CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB,
João Pesso, 6 de fevereiro de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0806402-22.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: ADELMI
JOAO DE SOUZA, portador(a) de (CID 10 F 10.7), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: FERNANDO JOSE DE SOUZA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de
Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/
PB, 7 de fevereiro de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles,
Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Leandro Batista da Silva e Bárbara Nascimento de Souza – Thiago de Freitas
Nascimento e Flávia Raquel Vasconcelos Candeia – Caio Abner Brito Nunes e Isabel Cristina Rodrigues
de Oliveira – Diego Paredes Guedes e Suyenn Kauana Bezerra do Nascimento – Joelton Santos da Silva
e Jerlaine Rodrigues Barroso – Geovano Alves de Almeida e Elinia Francisco da Silva – Josimar
Alexandre Ramos e Galeisha Cassemiro Amaral. quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 07 de fevereiro de 2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito
Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE.. PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080151512.2018.8.15.0261 - RECURSO INOMINADO - PAGAMENTO -PARTES: JOSEPH CHAVES RUFINO (JOSEPH
CHAVES RUFINO (ADVOGADO) / ESTADO DA PARAÍBA (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA) ,
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800493-83.2019.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: PRIMEIRA ESTACIONAMENTOS LTDA (ARTHUR HOLANDA
ARAUJO (ADVOGADO) / ISABELLA PINHEIRO DE FARIAS BISPO (ANA PAULA GONCALVES VITORINO MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080135920.2019.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: LUIZA LEITE DE
ALMEIDA LEANDRO ( FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS. (ADVOGADO) / GEN - GRUPO EDITORIAL
NACIONAL PARTICIPACOES S.A. ( FRANCISCO BILAC MOREIRA PINTO FILHO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080044003.2019.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - INADIMPLEMENTO -PARTES: FABIO JUNIOR RODRIGUES DE
SOUZA 06833013497 (JANIO BEZERRA DE MENEZES (ADVOGADO) / ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800153-96.2019.8.15.0371 - RECURSO
INOMINADO - DIREITO DE IMAGEM -PARTES: FIDC NPL2 MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) / NADIA RONELIA
DE OLIVEIRA (EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815767-24.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: RAYSSA MACEDO DE OLIVEIRA ( DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA (ADVOGADO)
/ DANTAS & LEAL LTDA – ME (RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0808921-54.2019.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: AMANDA FIGUEIREDO MENDES E OUTROS (ALEXANDRE FREITAS. SILVA (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA ( PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (ADVOGADO) /MM TURISMO & VIAGENS SA ( GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800924-54.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO -PARTES: MARIA AURENIR PORTELA DA SILVA ( ALISSON BESERRA FRAGOSO (ADVOGADO) / FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA E OUTROS (RAUL LOPES DO NASCIMENTO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080178836.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: JOSE COUTINHO DE MATOS
JUNIOR (JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO (ADVOGADO) / UNIVERSO ONLINE S/A (ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800488-68.2019.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: JOBSON FRANKLIN DE LIMA RIBEIRO (EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (ADVOGADO) / SKY BRASIL SERVICOS LTDA ( CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801595-84.2018.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: JOSEFA PAULINO DA SILVA (WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) /
CLARO S.A ( CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801253-05.2016.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS PARTES: WESLEY FELIPE BARRETO SILVA ( GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES (ADVOGADO) / SKY
BRASIL SERVICOS LTDA (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0815603-59.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CORRETAGEM -PARTES: THYAGO ROBERTO PINTO ALVES (WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (ADVOGADO) / CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPERANCA ( ALBERTO CAMPOS CATAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811727-33.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: EVANEIDE CONFESSOR DE SOUSA ALVES (OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) / DAMIANA NEIDE SANTOS ROSENDO DE OLIVEIRA (RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803846-25.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA -PARTES: ENNIO JOSE SARMENTO MEDEIROS ( DANIEL
PINTO NOBREGA GADELHA (ADVOGADO) / ALEXANDRE DE SA GADELHA ( DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0814562-57.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: LUCIA
DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA ( MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) / FUNDACAO DE
APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO - FURNE ( REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS
(ADVOGADO) /EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA-ME - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800271-28.2019.8.15.0321 - RECURSO INOMINADO - PRODUTO IMPRÓPRIO -PARTES: PEDRO HENRIQUE DA
SILVA (TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) / MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A ( PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI (ADVOGADO) /ESMALTEC SA ( HEBRON COSTA CRUZ
DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082169031.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ATO / NEGÓCIO JURÍDICO -PARTES: VALDEI ALVES DA SILVA
( JOYCE CABRAL DE SOUZA (ADVOGADO) / VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL
( KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0807003-20.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - COMISSÃO PARTES: ELITE IMOVEIS PB GESTAO IMOBILIARIA LTDA – ME (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MARCELO SANTIAGO FALCONI DE CARVALHO (ARTHUR DA GAMA FRANCA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812010-56.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: EURIDES MARIA DOS SANTOS (ALISSON BESERRA FRAGOSO (ADVOGADO) /
MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. (VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0820071-66.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: MARCELO SILVA E SILVA (CHARLES FELIX LAYME
(ADVOGADO) / JOSE ALTAIR OLIVEIRA (MERCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080301991.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: PALOMA ELAINE
COSTA (RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO) / INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
(VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080206224.2018.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: EDILENE ALVES
DE LIMA E OUTROS (MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS. (ADVOGADO) / ÓTICA SANTA LUZIA (JOSE
RONILDO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0805753-41.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ILMANEIDE
CARNEIRO DANTAS ( MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / MOTOROLA MOBILITY COMERCIO
DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ( ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (ADVOGADO) /N CLAUDINO & CIA
LTDA (DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0807774-95.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA DAS NEVES MONTEIRO DA SILVA (LIVIA DE QUEIROZ
NOVAIS (ADVOGADO) / PAG FACIL ( JOAO ALVARO CARVALHO DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER
(BRASIL) SA (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0818156-50.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: LILIA DA SILVA FERREIRA (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) / LOJAS RIACHUELO
SA (OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800182-22.2018.8.15.0941 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: AURICLECIA VIRGOLINO ARAUJO ( THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE
SOUSA (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A (DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800014-88.2019.8.15.0131
- RECURSO INOMINADO - FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: JOSE ALENIO LEAL BEZERRA ( CASSIO
ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA (ADVOGADO) / REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA , EXPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA. (CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES (ADVOGADO) /CONFEDERACAO NACIONAL
DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802694-11.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - DIREITO DE
IMAGEM -PARTES: ODAY JOSE DA COSTA ALVES (ALISSON NUNES COSTA (ADVOGADO) / NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. ( FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0804465-32.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARCO ANTONIO SOUZA (FELIPE THIAGO DE MOURA (ADVOGADO) / DISNOVE PARAIBA
VEICULOS LTDA (ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (ADVOGADO) /BANCO J. SAFRA SA - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080003098.2019.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - CHEQUE -PARTES: FRANCIERY RAMOS GOMES (GEORGE
PETRUCIO MOREIRA VIEIRA (ADVOGADO) / BETANIA MARIA FAUSTINO DA SILVA (ALCIR BARROS DA SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080488387.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - CHEQUE -PARTES: JOSE ELIBERTO DE ABRANTES (FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO SARMENTO (GEORGE PETRUCIO MOREIRA
VIEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0818980-38.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CHEQUE -PARTES: IEI IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA – EPP ( GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (ADVOGADO) / ALESON DE
LIMA MEDEIROS ( BARBARA SIQUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0820141-83.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CHEQUE -PARTES: IEI
IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA – EPP (GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (ADVOGADO) / LEONARDO FERREIRA BATISTA (RODOLFO CLEMENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 081160804.2019.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: GIVANILDO SILVA CLEMENTINO (ANDREZA CARLA SOUZA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) / BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A (SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. TRANSCRITO E PUBLICADO EM SESSÃO, OBEDECENDO O QUE GIZA O ENUNCIADO 85 DO FONAJE –
“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C
O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – “AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006. ANGÉLIKA
KARLA MEIRA LINS – TÉC. JUDICÁRIA, A DIGITEI.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE/ PB (ESCLARECENDO QUE
REFERIDA SESSSÃO FOI DESIGNADA ANTERIORMENTE PARA 04 DE MARÇO, CONSTANDO ESTA DATA NO
SISTEMA E NOS AUTOS) EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800017-71.2019.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES: SEVERINO GERMANO DE ARAUJO NETO (ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (ADVOGADO)
/ BANCO ITAÚ S/A (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815795-89.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FABIO
JUNIOR DE QUEIROZ ( PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A. (WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081730892.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIZA RODRIGUES SOUSA E OUTROS ( ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080102759.2018.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ILDENIS FERREIRA ROLIM (JOAO PAULO DA SILVA BATISTA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800130-14.2017.8.15.0051 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA
DURAND (ADVOGADO) / FRANCISCO GUERRA FERNANDES ( JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802347-35.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: OSCARINA CAETANO DE LIMA (ALINE
KELLE PEREIRA MADALENA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800744-45.2018.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES -PARTES: ANTONIO GOMES DA SILVA (BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA ( ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800322-11.2018.8.15.0471 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: JOAO AUGUSTO SOUZA DA SILVA (WILLIAM WAGNER DA
SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL ( NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800157-65.2018.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANGELA MARIA CAMPOS PEREIRA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADV)
- RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080165287.2019.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: AIRTON TADEU
GOES DA NOBREGA ( PEDRO DE LACERDA JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE
BARCELOS (ADVOGADO) /COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ( MAURICIO MARQUES DOMINGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814583-04.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA DE LOURDES SOUSA OLIVEIRA ( SAMARA VASCONCELOS ALVES (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (feliciano lyra moura (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802210-53.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: RONALDO ANGELO
PEREIRA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.(WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0817657-32.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: EDIVAN DANTAS DE SOUZA (MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES (ADVOGADO)
/ BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ( ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807856-29.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: BANCO SEMEAR S.A. ( FLAIDA BEATRIZ
NUNES DE CARVALHO (ADVOGADO) / FRANCIS SANTOS DA SILVA (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 000346775.2014.8.15.0301 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) / FRANCISCO
ARAUJO DE ALMEIDA ( JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800234-08.2016.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FRANCINALDA ALVES DA SILVA
( CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - ADV)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000706-88.2009.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: HONORATO GURGEL DOS SANTOS ( MARCELO SUASSUNA
LAUREANO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL S.A (PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3010791-62.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: FERNANDO JAVIER MENDIBURU / SMILES
S.A. (GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800028-58.2019.8.15.0071 - RECURSO INOMINADO INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: CLAUDIO GOMES DE LIMA ( RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA
(ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801198-50.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO
-ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: JOSE CLEBSON SOUZA E SILVA (FABIO JUNIOR GONCALVES (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801591-26.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: JUDIVAN JERONIMO RICARTE (CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A (CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0801590-41.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES: JUDIVAN JERONIMO RICARTE (CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A
(FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801905-54.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -S -PARTES: VERA LUCIA DOS SANTOS (PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO (ADVOGADO) / CIA ITAU DE CAPITALIZACAO (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) -