TJPB 11/02/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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00138 Processo: 0000700-03.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VITORINO DA
SILVA JÚNIOR ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18.03.2020, AS 09H30, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
00139 Processo: 0001156-84.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILENILSON GONÇALVES
RAMOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10.03.2020, AS
10H30, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
00140 Processo: 0001181-97.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO GOMES FILHO
ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03.03.2020, AS 12H00, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0001257-28.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FACEBOOK SERVICOS
ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-se
a parte promovida do deferimento do desarquivamento, para ter vista dos autos por 10 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0000116-32.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCELINO FILHO
ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-se para alegacoes finais
no prazo de 05 dias
SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa do
acusado matheus galdino para apresentar alegacoes finais, no prazo legal
00163 Processo: 0000840-35.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001326A ELIONORA CORREIA ABRANTES. Sentenca: Intime-seo advogado da sentenca prolatada nos autos
00164 Processo: 0002036-16.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILLIARD JORGE LUNA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seda
sentenca prolatada nos autos
00165 Processo: 0004108-63.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GERBASI NETO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. Despacho:
Intime-seINTIMAR DEFESA PARA SE MANIFESTAR, EM 05(CINCO) DIAS, ACERCA DO TERMONEGATIVO DE AUDIENCIA DE LS 501, NO TOCANTE A NAO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA FERNANDO
ROBERTO MATTOS.
00166 Processo: 0004122-47.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVALDO BARBOSA FILHO
ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO , 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento 27/02/20,as 15:00h.
3A. VARA DE CABEDELO NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0000985-96.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FENIX RIO PRETO SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO: 124739SP LUIS ALCANTARA D ORAZIO PIMENTEL. REU: BR
CENTER MOVEIS LTDAREU: JOAO HENRIQUE ALCABOA TORRES E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0000595-23.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. ADVOGADO: 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: S. W. A. G.
Sentenca: Intime-seda sentença de fls.158/160que julgou parcialmente procedente o pedido(sentença
não disponibilida no inteiro teor-segredo de justiça)
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00144 Processo: 0000997-81.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente a denuncia e absolvo o reu FLAVIANO FERREIRA DA SILVA.
4A. VARA DE CABEDELO NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0002177-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUELA BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-se A
AUTORA PARA EM 15 DIAS, DIZER SE AINDA TEM ALGO A REQUERER.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0000409-50.2005.815.0731 - ARRIBADAS FORCADAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
CALAMARES ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE F. 637/639, EM 5 DIAS.
00170 Processo: 0002726-55.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se A PROMOVIDA, BANCO DO BRASIL, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO OFICIO
DEF. 225.
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00145 Processo: 0000305-14.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. L. R. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Apelacao interposta pelo reu e recebida, intime-se para, no
prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razões de apelação.
00146 Processo: 0000311-84.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDESON SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ
FILHO. Despacho: Intime-se intime-se o reu valdeson silva de sousa, da data da audiencia designada
para o dia 08/04/2020, as 10:30 horas, no forum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0000036-18.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DA COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: MARIA JOSE FARIAS ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES ADVOGADO:
008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO PB ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000946-30.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
SOBRINHO ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Acordo homologado
00149 Processo: 0001056-97.2014.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: MARIA DE LOURDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0001326-24.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA DE ANDRADE
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: EMPRESA BCV BANCO DE
CREDITO E VAREJO ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0001350-18.2015.815.0741 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: GILVAN RODRIGUES DAS
CHAGAS ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. AUTOR: MARIA ALIETE PINTO DAS
CHAGAS ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0000199-14.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MAGNO GUIMARAES
RAMIRES ADVOGADO: 010158PB IENE MANGUEIRA SOARES. Despacho: Intime-se julgo improcedente.
00153 Processo: 0000219-49.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENICE MARIA COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10(dez) dias, requerer o que lhe e de direito, pas-sado o prazo sem manifestacao, arquive-se.
00154 Processo: 0000377-26.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000430-36.2016.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BATISTA SOARESREU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000729-47.2015.815.0021 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANETE COSME DE CARVALHO ADVOGADO: 009107PE HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. Despacho: Intime-se rejeitos os
embargos a execucao.
00157 Processo: 0000969-07.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: USINA MARAVILHA ADVOGADO: 030972PE GILBERTO CAVALCANTI MEDEIROS , 009964PE EDMUNDO MORAES JUNIOR ,
010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000979-56.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 171961SP WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE.
00159 Processo: 0001469-10.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0001479-83.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CLAUDIO BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 027794PE GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018857PB HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE ,
013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Despacho: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0001501-10.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JERFTEN BRUNO RAMOS
BATISTA ADVOGADO: 019007PB EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO , 019375PB IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES. INDICIADO: SEVERINO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 019007PB EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO , 019375PB IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES , 012430PB
ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se designo audiencia de instrucao e julgamento
para o dia 17/03/2020 as09:15 horas, nesta comarca de caapora/pb.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00162 Processo: 0000516-06.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS GALDINO DOS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0000476-78.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY RODRIGUES DUTRA
ADVOGADO: 024461PB ANDRES VELOSO SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia de proposta de suspensaocondicional do processo designada para data de 06/04/2020,
12h00min.
00172 Processo: 0001074-66.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PIERRY GONCALVES DE
ABRANTES ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Despacho: Intime-seo o
advogado do reu para comparecer a audiencia designada para a datade 06/04/2020, pelas 09h30min.
00173 Processo: 0001476-21.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GEIZE LIMA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentacao alegacoes finais
00174 Processo: 0001824-10.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILDOMAR REZENDE
CAMPOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Pedido julgado procedentesubmentendo-o a medida de seguranca consitente em internacao em hospital de custodia e tratamento psiquiatrico periodo minimo de 1(um) ano ate cessacao da periculosidade arts.96,I e 97,par.1 cp e
sumula 527 stj
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0000239-10.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se prisao preventiva revogada; manutencao de todas as medidas protetivas deferidas
00176 Processo: 0002197-65.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ATANASIO ROLIM DE ANDRADE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 11 de fevereiro de 2020, as 10:30 horas, no forum local
00177 Processo: 0003119-53.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINDOMBERTO PEREIRA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-seo acusado através de seu
advogado, psrs responder a acusacao, no prazod e 10 dias. (art. 396 CPP)
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0000757-15.2011.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EMPRESA IND FARMACEUTICA DA PARAIBA LTDAREU: ERANDY ALVES GALDINO ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA
NETO. Despacho: Intime-seo advogado abaixo mencionado, para devolução dos autos ao cartório, no
prazo de 24 horas, nos termos do art. 324, do Código de Normas, sob pena de busca e apreensão e de
ser oficiado a OAB.
00179 Processo: 0000902-37.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: BEZERRA E TAVARES LTDAREU: JOSEFINA TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-seo advogado abaixo mencionado, para devolução dos autos ao cartório, no prazo de 24
horas, nos termos do art. 324, do Código de Normas, sob pena de busca e Apreensão e de ser oficiadl
a OAB.
00180 Processo: 0001290-08.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELIA ASSIS CARTAXO MOREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: DIAS NETO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB GEORGE
VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 318,
revogo parcialmente a gratuidade judiciária em face apenas dos honorários periciais. Intime-se a autora
para antecip ar o pagamento dos honorários fixados, no prazo de 10 (dez) dias.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00181 Processo: 0000973-96.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONES ALBERTO VIEIRA MAIA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o réu,
por seu Advogado, para comparecer a audiência de instrução e julgamento em 19/02/2020, às 10h30min,
neste fórum local.
00182 Processo: 0000996-42.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONES ALBERTO VIEIRA MAIA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o réu,
por seu Advogado, para comparecer a audiência de instrução e julgamento em 19/02/2020, às 11h00min,
neste fórum local.
00183 Processo: 0001299-90.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS CARDOSO FERNANDES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o réu, por
seu Advogado, para comparecer a audiência de instrução e julgamento em 19/02/2020, às 11h30min,
neste fórum local.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0000467-28.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIRA LENI NOGUEIRA
ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, dizer se concorda com os cálculos do INSS.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0000545-84.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE SOUSA LEITE
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 17/02/2020, as 12:00 horas
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0000336-81.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REU: EDILEUMA FERNANDES CARDOSO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se PARA DIZER SE
ACEITA PATROCINAR A DEFESA DO MENOR, EM CINCO DIAS.