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Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 000085628.2016.8.15.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Áurea Alves Cipriano de
Araújo. Advogado(s): Silvia Furtado (OAB/PB 20.182). Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Manuela
Sarmento (OAB/BA 18.454) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível N° 000024336.2016.8.15.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Fabiana de Medeiros
Freire. Advogado(s): Rodrigo Ramos Victor (OAB/PB 19.895). Apelado(s): José Didier Barbosa. Advogado(s):
Willian Wagner da Silva (OAB/PB 13.604).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível N° 080380987.2015.8.15.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Diomarita de Araújo
Calado Filha – ME e outra. Advogado(s): Adail Bayron Pimentel (OAB/PB 3722). Apelado(s): Liquigás
Distribuidora S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 000741651.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA. Advogado(s): Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB/
PB 14.616). Apelado(s): Coteminas S/A. Advogado(s): Gil Martins de Oliveira Júnior (OAB/PB 70.294).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 080055397.2019.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). Apelado(s): Marcela Aguiar de Castro. Advogado(s): Gessica
Tamires Guabiraba Barbosa (OAB/PB 21.460).

Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Agravado(s): Maria Tavares de
Sousa. Advogado(s): Amâncio Fautino Neto (OAB/PB 5916).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 40) – Agravo de Instrumento N°
0807487-33.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Samuel Araújo Moreira Hamu. Advogado(s):
Marina Felipe de Farias do Monte Neta (OAB/PE 26.925) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 41) – Agravo Interno N° 080544426.2019.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara F. De Holanda Cruz Dinis (OAB/PB 10.884). Agravado(s): Adamar
Ribeiro da Silva. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 42) – Agravo Interno N° 082794434.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Darci Peixoto de Freitas. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 43) – Agravo Interno N° 080050806.2019.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): O Município de
Bananeiras, representado por sua Procuradora-Geral, Fabiana Natália da Costa Araújo. Agravado(s):
Douglas Lucena Moura. Advogado(s): Lidiane Sonale Rocha Ferreira.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 082563307.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Belkiss
Fernandes Baunilha. Advogado(s): Michel Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB 15.526). Apelado(s): O
Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 44) – Agravo Interno N° 000708013.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Indiara Silva Wanderley (OAB/PB 15.901) e outros. Agravado(s): Robson Godoi
Calado. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 080248042.2017.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): André José
de Melo. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 45) – Agravo Interno N° 080526155.2019.8.15.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Neildes Araújo Aguiar di Gesu (OAB/SP 217.897). Agravado(s): Sheylla Lidyanne
Garcia Andrade. Advogado(s): Alessandro F. Valadares Filho (OAB/PB 21.049).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 080157634.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Edjane dos Santos Sousa. Advogado(s):
Leonidas Dias de Medeiros (OAB/PB 16.141).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 46) – Agravo Interno N° 08037324.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Carlos Ronele Souto de Souza. Advogado(s):
Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8937).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 080862736.2018.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Pedro Marcelino Filho. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 080101679.2015.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Anielle de Freitas Clementino.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 002475278.2008.8.15.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenilda de Souza.
Advogado(s): Danilo Caze Braga (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A. Advogado(s): Lauricéia de Araújo Pereira (OAB/PB 8965) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelação Cível N° 080023779.2017.8.15.0141. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município
de Brejo dos Santos. Advogado(s): José Welleton Devmelo (OAB/PB 9021). Apelado(s): Maria Kaliana de
Andrade Costa. Advogado(s): Kléber Andrade Costa (OAB/PB 24.649) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 080163333.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Ítalo Leônidas
Alves Agra. Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). Apelado(s): João Dias de Almeida. Advogado(s):
Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Apelação Cível N° 080064787.2016.8.15.0751. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Apelado(s): Maria de Lourdes Silva Mendes. Advogado(s):
Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 080047190.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Oneide da Silva Oliveira.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 000076018.2016.8.15.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): O Município de
Sertãozinho. Advogado(s): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261). Apelado(s): Lenilda Moura Gonçalo.
Advogado(s): Eric Alves Montenegro (OAB/PB 10.198).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 080424687.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Adonias Justino
da Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Apelações Cíveis N° 085714253.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. 2°
Apelante(s): Maria Betânia Salvino. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0806107-54.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Marília Paranhos Santos Marcelino. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB
18.025) e outros. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0116110-85.2012.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos Mendonça
Júnior. Apelado(s): Márcio Batista Vilar. Advogado(s): Jaqueline Rodrigues Chaves (OAB/PB 11.582). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0017759-72.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho
Rodrigues. Apelado(s): Pielton Antônio Lopes da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB
14.640). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0819712-19.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Lagoa Seca, representado pela sua Procuradora-Geral, Iankel
Lucena. Apelado(s): Alessandra Alves Lucena. Advogado(s): Heelinton de Sousa (OAB/PB 23.865). Remetente:
O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 006697-25.2014.8.15.0011. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/Recorrido(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado/Recorrente(s): Ronielime dos Santos Oliveira. Advogado(s): Luzimario
Gomes Leite (OAB/PB 12.414).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 39) – Agravo de Instrumento N°
0807354-88.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Conceição. Agravante(s): Banco

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 47) – Agravo Interno N° 080533864.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Neildes Araújo Aguiar Di Gesu (OAB/SP 217.897). Agravado(s): Elizete Atanazio de
Oliveira. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 48) – Embargos de Declaração
N° 0817037-34.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB/PE 23.255). Embargado(s): Erotilde Maria Calixto dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 49) – Embargos de Declaração N°
0806750-64.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Carlos Edgar de Andrade Leite
(OAB/SE 4800). Embargado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de
Carvalho Júnior (OAB/PB 12.026).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 50) – Embargos de Declaração N°
0806839-87.2018.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Neildes Araújo Di Gesu (OAB/SP 217.897). Embargado(s): Dinarte Wanderley da Nóbrega. Advogado(s): Hilton Souto Maior (OAB/PB 13.533B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 51) – Apelação Cível N° 082025675.2016.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Betilde Gomes
Ferreira Nepomuceno. Apelante(s): Antônio Oliveira da Rocha. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/
PB 14.927). Apelado(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 081005553.2018.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Betilde Gomes
Ferreira Nepomuceno. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 53) – Apelação Cível N° 081113035.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alysson
Cândido Dornelo. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Sky Brasil Serviços LTDA.
Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 54) – Apelação Cível N° 003410132.2013.8.15.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcone Soares
Barbosa. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Apelado(s): Lindomar Bezerra Ramos
Neta e outro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 55) – Apelação Cível N° 080856141.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho.
Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior (OAB/PB 12.026).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 56) – Apelação Cível N° 080141710.2017.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Hermes José de
Sousa. Advogado(s): Cláudio Galdino Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 57) – Apelação Cível N° 080234905.2017.8.15.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria Elizonete de
Araújo Ribeiro. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139) e outros. Apelado(s): O Município de
Itaporanga, representada por seu Procurador-Geral, Alexandro Figueiredo Rosas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 58) – Apelação Cível N° 082017662.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Chaves Abdala (OAB/PB 20.703).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 59) – Apelação Cível N° 000978314.2008.8.15.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dental Gold –
Assistência Odontológica LTDA. Advogado(s): Renata Rodrigues Tavares (OAB/PB 17.966). Apelado(s): Joadalnia Duarte Câmara Miranda. Advogado(s): Adalcio Duarte Câmara (OAB/PB 2186).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 60) – Apelação Cível N° 006968682.2012.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sérgio da
Silva Coelho. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 61) – Apelação Cível N° 080777347.2015.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Esmale
Assistência Internacional de Saúde LTDA (Smile Saúde). Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho
(OAB/AL 8399) e outros. Apelado(s): Rennaly Siqueira de Lima Freitas. Advogado(s): Tiago Gurjão Coutinho de
Azevedo (OAB/PB 16.866).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 62) – Apelação Cível N° 080154127.2016.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Fabiana Augusta
Santiago Beltrão. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).