TJPB 17/02/2020 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.911
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 244/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2019212037, resolve designar o servidor Venâncio dos Santos Roberto, Técnico Judiciário,
lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para responder cumulativamente pela
Chefia e Escrivania do Cartório por prazo indeterminado junto à 6ª Vara Cível, fazendo jus o substituto a
percepção do pagamento da complementação salarial e da gratificação em razão do exercício da Função de
Confiança de Chefe de Cartório, nos termos dos arts. 245, 275, II e 277 da Lei Complementar Estadual nº 96/
2010 e art.36, §2º da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, com efeito retroativo ao dia 12 de setembro de
2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
10 de fevereiro de 2020. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 269/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010 e o Processo Administrativo nº 2020034140, resolve designar, em caráter de substituição, NEY ROBSON PEREIRA DE MEDEIROS,
Gerente de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, matrícula 471448-2, para exercer o cargo de Diretor
de Tecnologia da Informação, no período de 17/02 a 19/02/2020, em virtude do afastamento do titular, por motivo
de viagem. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de fevereiro de
2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 271/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor
Doutor DIEGO GARCIA OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Circunscrição, em substituição, na forma do artigo 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2020.027.569;
RESOLVE: Art. 1º designar, os Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionados para, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos:COMARCA – UNIDADE –
MAGISTRADOS - DIAS – Itaporanga - 1ª Vara Mista - HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA(Juíza de Direito da 3ª
Vara Mista da Comarca de Itaporanga) - 20.02.2020 - Juazeirinho - Vara Única - ODILSON DE MORAES(Juiz de Direito
Auxiliar da 3ª Circunscrição) - 20, 27 e 28.02.2020 – Juazeirinho - Vara Única - Philippe Guimarães Padilha Vilar (Juiz
de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição) - 24.03.2020.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de fevereiro
de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 274/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.034.359,Considerando
que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente,
designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciária. RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 2ª Circunscrição, para, no
período de 13.02 a 13.03.2020, responder, conjuntamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 276/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2020.028.035; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ISRAELA CLAÚDIA
DA SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, responder,
cumulativamente, nos dias 20 e 21.02.2020, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na
forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14
de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 277/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da
Comarca de Monteiro, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o
constante do Processo Administrativo nº 2020.028.002; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSSA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Monteiro, para, responder, cumulativamente, nos dias 12 e 13.03.2020, pelo expediente da 1ª
Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo
único, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 278/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2019.021.644;RESOLVE:Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Queimadas, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da
mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 279/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve devolver aos órgãos onde são lotados, os servidores a seguir, que se
encontravam à disposição deste Poder, haja vista a desinstalação das Comarcas em que prestavam serviços:
SERVIDOR / ÓRGÃO: Geraldo Magela Cirino de Lima - Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes; Manoel
Custodio da Silva - Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes; Joacir da Silva Santos - Prefeitura Municipal
de Arara; João Odilon Bezerra - Prefeitura Municipal de Arara; José Tome da Silva - Prefeitura Municipal de Arara.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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