TJPB 18/02/2020 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
00311 Processo: 0003205-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: JOUBERT DA SILVA JERONIMO LEITE ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0003588-25.2015.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DE LOURDES MEDEIROS ADVOGADO: 012356RN ARIANO CESAR SILVA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0004423-62.2005.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JULIA NUNES DA SILVA ADVOGADO:
004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO , 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
REU: JOSEFA NUNES DA SILVA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0004910-90.2009.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: EVANI LUCENA DE MEDEIROS JUSTINIANO ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0005904-31.2003.815.0251 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: D. F. S. F. ADVOGADO:
004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0006973-98.2003.815.0251 - INVENTARIO INTERESSADO: LINDALVA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000609-42.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se para que no prazo de 15 (quinze) dias, retirem cópias do processo, se
assim ainda tiverem interesse e, no mesmo prazo, requeiram o que entenderem de direito.
00318 Processo: 0000918-24.2015.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADVOGADO: 016253PB FABRICIO BELTRAO BRITTO , 019400PB CAMILA PIRES DE BRITO.
REU: CARTORIO VINAGRE DE MEDEIROSREU: HERMANO JOSE MEDEIROS NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0001741-60.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELINO PIRES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0002108-16.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO NICOLAU FILHO ADVOGADO:
017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: JOSE FELIX DA SILVA Sentenca: Pedido
julgado procedente
00321 Processo: 0002531-20.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0001341-12.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES TOMAZ
JUNIORVITIMA: ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO.
Despacho: Intime-se o assistente de acusacao a apresentar suas alegacoes finais no prazo legal
00323 Processo: 0001619-47.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: MANOEL MESSIAS DE
SOUZA Sentenca: Intime-se a defesa da sentença prolatada.
2A. VARA DE PIANCO NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000085-24.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seadvogado do a cusado,
para comparecer no foum de pianco-pb, no dia 2304/2020, as 12h00, para participar da audiencia de
instrucao e julga-mento.
00325 Processo: 0001215-25.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ILTON ALVES DA SILVA
Despacho: Intime-seADVOGADO PARA COMPARECER NO DIA 16/04/2020, AS 08H00, NO FORUMN
LOCALPARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
00326 Processo: 0001215-25.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ILTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seADVOGADO PARA COMPARECER NO FORUM LOCAL NO DIA 16/02/2020, AS 08H00PARA PARTICIPAR
DA AUDIENCIA DE INSTRUICAO E JULGAMENTO.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0000415-58.2019.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CEZAR BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 067670PB TALITA DE BORBA MARANHAO E SILVA , 022394PB AMANDA DA SILVA MELCHIADES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/03/2020, pelas 10:00
horas, no forum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000390-41.2019.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. H. F. S. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-se o menor infrator,
através de seu advogado, para comparecerem à audiência de instrução designada para o dia 18 de
fevereiro de 2020, pelas10:50 horas, no fórum local da comarca de pocinhos.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0001342-18.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARA ANCELMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA , 011211PB ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0002780-45.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0003160-92.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: AMARA ANCELMA DOS SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000325-05.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA
DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000025-28.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. L. ADVOGADO: 020538PB
RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a audiencia
de instrução e julgamento designada para o dia 04/06/2020, as 09:00, na sala de audiencia da 3 vara de
pombal
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0001333-50.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA EUFRASIO PEREIRA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o advogado da
31
parte autora, da expedição de alvará referente aos honorários advocatícios, bem como para, no prazo
legal, comparecer em cartorio para recebimento.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00335 Processo: 0000064-39.2012.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. REU: JUCELIO LAURINDO FURTADO ADVOGADO:
015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o patrono do acusado da sessão ordinaria do tribunal do juri designada para o dia 31/03/2020 as 08h00min, no forum local.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00336 Processo: 0000901-14.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILSON
CLEMENTE BEZERRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00337 Processo: 0000875-16.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA INACIA DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO.
Despacho: Alvara de soltura expedido em &DATA14/02/2020.Intime se a parte, para apresentar , no prazo
legal, contrarrazões ao apelo do MP.
00338 Processo: 0000875-16.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DANIEL SOARES
SANTOS ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseexpedicao de carta precatoria , intimaçao pessoal do reu.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0000024-74.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00340 Processo: 0000271-50.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FELIX DE LIMA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento dia 15/04/2020 as 10:30 horas
00341 Processo: 0000601-52.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazoes ao recurso no prazo da lei
00342 Processo: 0000959-56.2012.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 025/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000135-41.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: POSTO ESTRELA DA BR
101 LTDA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. AUTOR: CARLOS ANTONIO BOTELHO
DA SILVA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: MAURICIO REIS PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000025-71.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES , 018882PB RENATA ALVES DE
SOUSA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000062-69.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000072-16.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000154-42.2014.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: ODILON CAVALCANTE DOS SANTOSREU: SOLON CAVALCANTE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000184-48.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000498-86.2015.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VALDEMIR DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. AUTOR: JEANE CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: ANTONIO DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. REU: MARIA VANGERIA COSTA CHAGAS ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000530-91.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: MARIA JOSE LIMA DE CARVALHO ADVOGADO:
012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000665-40.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TAINGRESON MARCOLINO DUARTE ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000702-96.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: DAMIAO
JUNIOR DANTAS DE QUEIROZ ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00353 Processo: 0000843-52.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMANDA BENTO BORGES ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. REU: ANTONIO FERREIRA BORGES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00354 Processo: 0000934-79.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HENRIQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 294128SP LEANDRO ALBERTO RAMOS , 354167SP LUIZ
FELIPE CIRSI SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000974-90.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ,
023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU:
JOSE VARCACIO DE SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000980-39.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO FERREIRA DE
MOURA NETO ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU:
ENERGISA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. AUTOR: JAQUELINE PATRICIA PONTES DE MOURA DAVID ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000992-87.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00358 Processo: 0000996-85.2015.815.0581 - MONITORIA AUTOR: JOSINETE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: SEVERINO LEANDRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018