TJPB 19/02/2020 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000418-25.2015.815.0581. RECORRENTE: Município de Baía da Traição.
PROCURADORA: Hellys Cristina Rocha Frazão (OAB/PB nº 23.215). RECORRIDA: Josenilda Pereira da Silva.
ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001256-70.2013.815.0311. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Flávia Andréa Tavares Nogueira. ADVOGADOS: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000740-34.2010.815.0221. RECORRENTE: Sinval Lacerda de Oliveira Neto.
ADVOGADO (A): Paulo Sabino Santana (OAB/PB nº 9.231). RECORRIDO (A): Ministério Público do Estado da
Paraíba
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao apelo nobre.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000132-75.2003.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). RECORRIDO: Nascimento e Queiroz L TDA. ADVOGADO: Sem
advogado nos autos
RECURSO ESPECIAL Nº 0066926-92.2014.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº. 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB nº. 13.040). RECORRIDO: Maria Glaucia Pessoa Moura. ADVOGADOS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0017231-09.2013.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº. 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB nº. 13.040). RECORRIDO: José Flávio Farias de Sousa Leite. ADVOGADOS: Marcus Túlio Martins
Barbosa de Oliveira (OAB/PB 14.224)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recuRso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0023264-68.2013.815.0011. RECORRENTE: Nissan do Brasil Automóveis.
ADVOGADO: Fernando Abagge Bengi (OAB/BA n° 37.476). RECORRIDO: Josicleber Marinho Mendes. ADVOGADO: Alisson Amorim Quaresma (OAB/PB n° 17.455)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001462-41.2015.815.0141. RECORRENTE: Francisco José de Brito. ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB n° 14.412). RECORRIDO: Município de Brejo dos Santos.
PROCURADOR: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB n° 1 1.698)
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2019305733 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e outros
vistos etc… Desse modo, comprovada a materialidade e a autoria das infrações administrativas imputadas ao
processado, adoto, como razão de decidir, os argumentos aqui delineados e aqueles oriundos da CorregedoriaGeral de Justiça (parecer de fls. 1085/1100 e decisão de fls. 1102/1112), os quais passam a integrar esta
decisão, na forma do art. 50, §1º da Lei Federal nº 9.784/99, razão pela qual APLICO A PENA DE DEMISSÃO
ao servidor VALDÊNIO DE JESUS VILAR DA SILVA, Técnico Judiciário, matriculado sob o nº 474.033-5, lotado
no banco de recursos humanos da Comarca de Sousa, por descumprimento do disposto nos arts. 106, IV e VI,
107, IV e XVII, ambos da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, com fulcro no art. 116, III, c/c art. 120, I e
XIII, do mesmo diploma.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020031143
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - Divaldi Pires de Lacerda e outros(1); 2020031653 FOLGA DE
PLANTÃO - SERVIDOR - Maria Rachel Lucas Fernandes e outros(1); 2020021907 FOLGA DE PLANTÃO Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento e outros(1); 2020033760 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO Fernanda de Araujo Paz e outros(1); 2020031356 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Mayuce Santos Macedo e
outros(1); 2019161602 CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Eduardo Jose de Carvalho Soares e outros(1); 2020034300
FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO- Barbara Bortoluzzi Emmerich e outros(1); 2020031975 FOLGA DE
PLANTÃO -Flavio Honorato Queiroga e outros(1); 2020033190 FOLGA DE PLANTÃO - Beatricia da Silva Santos
e outros(1); 2020033116 FOLGA DE PLANTÃO - Audanete Brito Crispim e outros(1); 2020033518 FOLGA DE
PLANTÃO - Brunna Gizelli Bezerra Dias e outros(1); 2020033500 FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR -Henrique
Dantas Alves e outros(1); 2020033093 FOLGA DE PLANTÃO - Luana Soares Torres de Oliveira e outros(1);
2020032943 FOLGA DE PLANTÃO - Gilvana Ribeiro de Brito e outros(1); 2019307160 SOLICITAÇÃO DE
EMISSÃO DE DOCUMENTOS -Joao Paulo Fernandes Vieira e outros(1); 2020025422 FOLGA DE PLANTÃO Severino do Ramos Silva e outros(1); 2020032017 FOLGA DE PLANTÃO - Alexandre Cesar de Miranda Soares
e outros(1); 2020033462 FOLGA DE PLANTÃO - Heloisa Patricia Silveira Barbosa e outros(1); 2020025422
FOLGA DE PLANTÃO - Severino do Ramos Silva e outros(1); 2020007855 AVERBAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
- Jose Wanderley Sales de Lima e outros(1); 2020032822 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO MAGISTRADO -Ricardo Henriques Pereira Amorim e outros(1); 2020023084-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS —
GILBERTO MOURA SANTOS e outros(1); 2019070333 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Anna Carla Falcao da
Cunha Lima e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020027962 FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR - Maria da Luz dos Santos Costa e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2019278727 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Marcos Cavalcanti de Albuquerque e outros(1);
2020003353 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justica e outros(1);
2020020547 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justica e outros(2)
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Janecleide Lazaro Oliveira Ressia
2019.100.795
Oficial Judiciário
Manaus - AM
05 a 11/05/2019
Participar do curso de Instrutora de Mediação do Conselho Nacional de Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Luciano Vieira de F. Júnior
2020.030.450
Analista Judiciário
Tenório/Juazeirinho
07/02/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
2020.031.071
Requisitado
Recife-PE
17/12/2019
Conduzir magistrado para participar de solenidade
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaira
Alana Claro Pereira e Lacerda 2020.030.441
Analista Judiciário
Tenório/Juazeirinho
07/02/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
2020.025.326
Requisitado
Imaculada/Água Branca
24/01/2020
Conduzir equipe interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda Cavalcanti de Medeiros
2020.033.208
Analista Judiciária
Jericó/Catolé do Rocha
11/02/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia de Souza Baptista
2020.035.443
Juíza de Direito
Sumé
13 a 14/02/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anderson Rodrigues Ribeiro
2020.034.061
Assessor Técnico
Recife-PE
12/02/2020
Realizar visita ao TJPE, para trocar experiências sobre a implementação da LGPD
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2020.025.480
Requisitado
Água Branca
24/01/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo de Tarso Leite Filgueiras
2020.033.751
Requisitado
Conde
10/02/2020
Entregar material de consumo e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda Cavalcanti de Medeiros
2020.033.010
Analista Judiciária
Jericó/Catolé do Rocha
11/02/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2020.031.348
Requisitado
Santa Luzia
10/02/2020
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
2020.029.415
Auxiliar Judiciário
Patos e Campina Grande
09 a 12/12/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo V.Candeia
2020.025.463
Requisitado
Água Branca
29/01/2020
Conduzir magistrado p/ atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo 2020.033.884
Requisitado
Catolé do Rocha e Brejo do Cruz
10 a 11/02/2020
Recolher material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everton Procópio de Souza
2020.033.817
Auxiliar Judiciário
Catolé do Rocha, Pombal e outras
07/02/2020
Entregar material de consumo e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar A. de Figueiredo
2020.033.698
Requisitado
Campina Grande e Esperança
11 a 12/02/2020
Conduzir magistrado para realizar atividades referentes à Meta 12, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2020.033.735
Requisitado
Campina Grande e Sapé
11 a 12/02/2020
Conduzir servidoras da COINJU para realizarem audiências do programa “Justiça
Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José A. da Silva Filho
2020.025.334
Requisitado
Água Branca
21/01/2020
Conduzir magistrado p/ atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da S.Ferreira
2020.032.437
Requisitado
Sapé
11/02/2020
Conduzir servidor da GEAPO para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
2020.032.461
Requisitado
Alhandra
12/02/2020
Transportar processos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
2020.032.412
Requisitado
Mamanguape e Campina Grande
10 e 11/02/2020
C2020.032.404onduzir servidor da DITEC
para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2020.032.404
Requisitado
Sapé
11/02/2020
Conduzir servidor da GEENG para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Felix B. de Lima
2020.025.836
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Piancó, Taperoá, Teixeira e outras
14, 17, 21, 24, 28 e 31/01/2020
Realizar visita técnica
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anne Cristinne dos Santos Lucena 2020.025.869
Oficial de Justiça
Alagoinha
22/12/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
2020.035.605
Juiz de Direito
Alagoinha
10, 11, 12, 13 e 14/02/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
2020.025.359
Requisitado
Juazeirinho
30/01/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Queiroga da S. Honório 2020.025.721
Oficial de Justiça
Cajazeiras
21/12/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dalmi Vieira Carneiro
2020.025.730
Requisitado
João Pessoa
01 a 02/02/2020
Buscar veículo oficial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2020.025.447
Requisitado
Coremas
03/02/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de fevereiro de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.