TJPB 20/02/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00267 Processo: 0001388-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR DOS SANTOS RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimese da sentença que julgou improcedente a denuncia, absolvendo o acusado.
00268 Processo: 0002847-28.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRO FREITAS
LIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
DENUNCIADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA09/03/2020, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINALDA CAPITAL.
00269 Processo: 0003135-73.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LIVANIA MARIA DA SILVA
FARIAS ADVOGADO: 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO. REU: ELVIS RODRIGUES FARIAS ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 011936PB JOSE BEZERRA
DA S N M PIRES. REU: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002303PB HERMANO JOSE
DA COSTA. REU: DANIEL GOMES DA SILVA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 104313RJ CLAUDIO SERPA DA COSTA. REU:
MICHELE LOUZADA CARDOSO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA ,
025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 104313RJ CLAUDIO SERPA DA COSTA. REU: LEANDRO
NUNES AZEVEDO Despacho: Intime-se a defesa da decisão de fls 490/494v, disponivel no sitio do tjpb
naconsulta processual, cumprindo-se as respectivas providencias dentro dos prazos estabelecidos,
inclusive quanto audiencia do dia 13/05/20
00270 Processo: 0003138-28.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LIVANIA MARIA DA SILVA
FARIAS ADVOGADO: 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO. REU: DANIEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 104313RJ CLAUDIO SERPA DA
COSTA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. REU: MICHELE LOUZADA CARDOSO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 104313RJ CLAUDIO SERPA DA COSTA ,
025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. REU: LEANDRO NUNES AZEVEDO Despacho: Intime-se
a defesa da decisão de fls 557/560 que poderá ser acessada no sitio do tjpb na parte de consulta
processual a fim de cumprir as providencias nos prazos estabelecidos inclusive da audiencia do dia 29/
04/20,13:0
00271 Processo: 0008051-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELDER NORAT ADVOGADO:
014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do querelado para oferecer as contrarrazoes do recurso, emdois dias
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00272 Processo: 0000514-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GUSTAVO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO , 026822PB JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00273 Processo: 0006202-46.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JESUINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado da audiencia designada para o dia 15 de outubro de 2020 as 11 30 horas na central de ordem
, precatori e rogatoria da Comarca deRecife/PE, Forum Des Rodolfo Aureliano
00274 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00275 Processo: 0012094-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISON DE FREITAS TAVARES
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 022564PB JOCIENO DA SILVA
LINS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00276 Processo: 0001062-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS PAULO DE MIRANDA NETO ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada pelo cumprimento da suspensao condicional.
00277 Processo: 0002377-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA SOUZA TRINDADE
ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
condenada no art. 1°, inc. II, da Lei 8.137/90, c/c o art. 71 do CP.
00278 Processo: 0005330-31.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CESARIO VIEIRA NETO
ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado joao
cesario para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00279 Processo: 0006951-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00280 Processo: 0012499-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Sentenca absolutoria
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00281 Processo: 0000278-17.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-se O patrono do acusado para apresentar resposta à acusação
em favor doseu constituinte, no prazo de 10 dias.
00282 Processo: 0000936-80.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZABETE VIEIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência do dia 10/03/20, 14h20,
neste juízo.
00283 Processo: 0001391-45.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 010910PB IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa para tomar ciencia da sentença
00284 Processo: 0002574-80.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO SUELDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00285 Processo: 0002588-98.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia
designada para o dia 17 de março de 2020, às 14h30, neste juizo, audiência decontinuação a
instrução.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00286 Processo: 0000224-56.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: UNIPE ADVOGADO: 011590PB
SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia, bem como da
peticao defls. 242 e ss, para querendo, se manifestar no prazo de 05 dias.
00287 Processo: 0000244-89.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO: 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seda sentenca que
acolheu os embargos reconhecendo a omissao apontada edeterminar a substituicao da pena privativa de
liberdade por prestacaode servicos a comunidade.
00288 Processo: 0000493-27.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYANNE DAYSSY DA SILVA
ROCHA ADVOGADO: 026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da
sentenca que condenou a re por pena substituida por prestacao de servicos a comunidade e limitacao de
final de semana e trinta dias-multa.
00289 Processo: 0001535-14.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA ADVOGADO:
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: LEANDRO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO:
026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao
e julgamento no dia 17/03/2020 as 15 hs.
00290 Processo: 0004631-76.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SEIXAS ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca: Intime-se julgo procedente a denuncia para condenar LUCAS SEIXAS ANDRADE DA SILVA, a uma pena de 06(seis) anos e
04(quatro) meses de reclusao
00291 Processo: 0008507-15.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0001346-05.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GUSTAVO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia24/04/2020 as 10:20h na vara de entorpecentes da capital
00293 Processo: 0009891-35.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACIMARA SOARES MIGUEL
ADVOGADO: 012995PB DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte re
para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00294 Processo: 0010470-80.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WENDY MARIA MARQUES
SILVA LIMA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 023813PB EDGLAY DOMINGO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a defesa de Wendy Maria para esclarecer o requerimento constante do termo de audiencia de fs. 180, no prazo de 05 dias.
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CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0004699-42.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA DA SILVA SOARES ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR , 010757PB KATARINNE L R CABRAL
CRISPIM. AUTOR: MAYARA ROCHA SOARES ADVOGADO: 020106PB RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 20(vinte) dias, acostar aos autos
asguias para pagamento das custas processuais e itcmd.
00296 Processo: 0007652-80.2019.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ROBERTO JORGE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-se a parte
embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarquanto aos documentos de fls. 30, requerendo
o que entender de direito, sob pena de extinção.
00297 Processo: 0015902-59.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO LAURO DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 009193E ROMERO MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, impunsionar
o feito, cumprindo a determinação judicial relativa ao pagamento do ITCMD, sob pena de remoção.
00298 Processo: 0022853-40.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CELIA ARAUJO BEZERRA ADVOGADO:
001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: ESPOLIO DE LEOPOLDINA DE ARAUJO ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de
15 (quinze) dias, falar(rem) sobre o esboço de partilha.
00299 Processo: 0024178-06.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JAYME DE SOUZA AGUIAR ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentarmanifestação, requerendo o que entender de direito.
00300 Processo: 0024358-66.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GERMANA RICARDO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte inventariante para cumprir, no prazo de 15 (quinze) dias, o
disposto nos itens “I”, “II” e “III” (fls. 599/600), sob pena de remoção.
00301 Processo: 0051353-97.1996.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO ALVES DE LIRA NETO ADVOGADO:
001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em quinze dias, juntar nova guia de recolhimento
das despesas processuais, bem como para informar que imóvel pretende alienar.(fl. 429)
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00302 Processo: 0000292-36.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANA PAULA AIRES BARBOSAVITIMA: MARCELINO MARQUES ALMEIDAREU: WALLAS TOMAZ VIEIRA ADVOGADO: 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se da audiência, designada para 12.03.20, às 14:30h.
00303 Processo: 0001881-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEVERTON GUEDES DE
ARRUDA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se no prazo
de 05 dias juntar certidão de óbito do acusado Weverton Guedes de Arruda.
00304 Processo: 0004393-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. VITIMA: EVANDRO LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Despacho: Intime-se da audiência, designada para 11.03.2020, às 14:30 horas.
00305 Processo: 0005949-51.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LARISSA BRITO DA SILVAINDICIADO: LEOCASSIO DE SOUSA BATISTA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS.
Despacho: Pedido indeferido mantida data e horário do júri anteriormente designadas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0000508-31.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sePara tomar ciencia de
decisao de impronuncia de fls.391/393.
00307 Processo: 0002716-12.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JADER MARCIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Reu impronunciado
00308 Processo: 0009843-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB JOSE LEANDRO
OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(CINCO) dias,
ou requeira o que entender de direito.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0004153-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A
Advogada do acusado,para no prazo de 05 dias ,apresentar instrumento procuratório,não o fazendo,será
intimado o acu-sado,para constituir outro causídico.
00310 Processo: 0009976-77.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOELMA NOBREGA BRASILEIROINDICIADO: DIEGO ARTUR BRASILEIRO MOURA ADVOGADO: 020041PE MAURO JOSE BEZERRA DE MIRANDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/03/2020, pelas
14h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00311 Processo: 0043204-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO BRUNO BARBOSA SOUSA
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. VITIMA: REBEKA LORENA DE ARAUJO
GONCALVESVITIMA: FLAVIA CELY DE ARAUJO LIMA Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU IMPROCEDENTE a denúncia para, com fulcro no art386,VI do CPP, ABSOLVEU RODOLFO BRUNO BARBOSA
SOUSA da imputação de prática do crime de lesão corporal tipificado no art.129,§9º do CP.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000669-36.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO FERREIRA DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 020073PB ANDRE
GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado acima qualificado para
tomar ciência da sentençaabsolutoria de fls.220/226, que julgou improcedente o pedido condenatorio,
com fulcro no art 386 VII do c. p.p. B.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0003091-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDERSON DE SOUZA
MOURA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente a denuncia. Inteiro teor disponivel.
00314 Processo: 0005075-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. VITIMA: ANTONIO JOAO DE SOUSA
VITIMA: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da
sentenca julgada improcedente.
00315 Processo: 0007441-49.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIVANILDO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: RAIMUNDO SOARES BEZERRA ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: MARCOS ANTONIO
SALES BEZERRA Despacho: Intime-separa, em 05 dias, falar acerca do aditamento, podendo arrolar
novas testemunhas e requerer o que entender de direito.
00316 Processo: 0008459-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR LUCCI COSTA DA
SILVAREU: RAYZE KELLEM GOMES ADVOGADO: 009385PB MARCELA GIOVANA DE SOUSA MENEZES.
REU: NAPOLEAO ANTONIO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa do indeferimento de fls. 357
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000049-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO SANTANA ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da sentença procedente dos
autos.
00318 Processo: 0000767-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDIEL LONGINO DA COSTA
ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente de
fls. 83/91
00319 Processo: 0008170-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULITO SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo
legal, apresentar as alegacoes finais.
00320 Processo: 0012816-26.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da
audiencia de proposta de suspensao condicional do processo no dia 11/03/2020 as 14h, perante este Juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0007075-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR SIDNEY DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 005796PB JOAO FRANCISCO B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimesedefiro a habilitacao da advogada constituida.intime-se para, no prazode 10 (dez) dias, apresentar
resposta a acusacao em favor do acusado ;Junior Sidney da Silva fereira.