TJPB 20/02/2020 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
domiciliado na Avenida Vereador Leidson da Silva, N.º 228, cidade de Serra Branca/PB, CEP 58.000.000, Serra
Branca/Paraíba, em face de LARYZA GERMANA PEQUENO DA SILVA , brasileira, solteira, incapaz, portadora de
RG Nº 3.834.374, SSDS/PB, inscrita no CPF sob o Nº 104.585.66497, domiciliada na cidade de Serra Branca/PB,
onde reside na Rua Avenida Vereador Leidson da Silva, N.º 228, cidade de Serra Branca/PB, CEP 58.000-000,
através deste edital ficam os interessados devidamente intimados da sentença que, com arrimo nos artigos
1.767 e seguintes do Código Civil c/c artigos 747 e seguintes do Código de Processo Civil, e em harmonia com
o parecer ministerial, JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de LARYZA
GERMANA PEQUENO DA SILVA, nomeando MARIA JOSÉ PEQUENO DA SILVA, sua genitora, já qualificada,
como sua curadora, a qual deverá exercer seu múnus pessoalmente, por se tratar de curatela plena, devendo ser
intimado para prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no art. 759, I, do NCPC. E para que
mais tarde não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir este edital, que será fixado em local público de
costume e publicado por 3 vezes no DJE com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Serra
Branca, aos 19 de de fevereiro de 2020. Eu, Maria de Lourdes Dantas Fialho, Técnica judiciário, que o digitei. Dr.
José IRLANDO Sobreira Machado – Juiz de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 2906920188150461
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem —que por este Juízo se processam os
autos da Ação Penal acima movida pela Justiça Pública em face de JOÃO VITOR DA SILVA SANTOS, brasileiro,
solteiro, desocupado, mascido aos 06/05/1998, natural de Uberlândia-MG filho de Oziel da Silva Santos e de
Adriana de Melo Freire, atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo assim, CITO-O de todos os termos da
denúncia, a fim de responder aos termos da acusação por escrito, -segundo comando do artigo 396 do CPP,
advertindo-o de que não o fazen-do, ser-lhe-á aplicado o disposto pelo artigo 366 do mesmo Códex, com
decretação da suspensão do andamento processual, da prescrição, da produção antecipada de provas e
decretação de prisão preventiva. Do que para constar, MANDOU o MM. Juiz expedir o presente edital o qual
deve-rá ser publicado no Diário da Justiça, com prazo de 15 (quinze) dias. Cinária de Sousa Rodrigues, Técnica
Judiciária, o digitei e subscrevo.Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 9401920188150461
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processam os autos da
Ação Penal supra movida pela Justiça Pública em face de JAILSON HERMÍNIO DE LIMA, conhecido por Xinha,
brasileiro, montador, nascido aos 10/09/1986, natural de Solânea-PB, filho de Antônio Hermínio de Lima Filho e
de Josefa Hermínio Lima, atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo assim, CITO-O de todosos termos
da denúncia, a fim de responder aos termos da acusação por escrito, segundo comando do artigo 396 do cpp,
advertindo-o de que nãoo fazendo, ser-lhe-a aplicado o disposto pelo artigo 366 do mesmoCódexcom decretação
da suspensão do andamento do processo, da prescrição, -da produção antecipada de provas e decretação de
prisão preventiva. E para que ninguém alegue ignorâcia, MANDOU o MM. Juiz expedir o presen-te edital que
deverá ser publicado no Diário da Justiça, com prazo de 15 dias. Cinária de Sousa Rodrigues, Técnica Judiciária,
o digitei e subscrevi. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
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DO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00
(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:10 (DEZ) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 02/03/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
047-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: ALDO VICTOR
DAMASCENO OLIVEIRA. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 13/02/
2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
046-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: JUCÉLIO
ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 12/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
044-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: KATARINA
INOCÊNCIO SILVA DE ANDRADE. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 10/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 4845120198150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que neste Cartorio de Vara Unica tramita
uma Acao Penal movida pela Justica Publica em face de Bruno da Silva de Oliveira. Pelo presente edital fica o
reu BRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA, ora em lugar incerto e nao sabido, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias,
responder a acusação, apresentando defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse a
sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. E
para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital que sera
publicado no Diario da Justica Estadual e afixado no local publico de costume. Dado e passado nesta Comarca
de Teixeira/PB. Aos 18 dias do mes de fevereiro de 2020. Eu, Alan Gustavo de Menezes, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dr. Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria Barreto, Juiz de Direito.
COMARCA DE VARA ÚNICA DE TEIXEIRA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº
0800491-78.2017.8.15.0391. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de
Teixeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: RUBIO
ADRIANO DA SILVA em face de LAIZE DO NASCIMENTO GUIMARÃES SILVA, brasileira, casada, nascida em
19/12/1978, residente e domiciliado em endereço não certo e não sabido. E, através do presente Edital, manda
o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Teixeira-Pb, 05 de setembro de
2019. Eu, Pedro Ernande, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Carlos Gustavo Guimarães
Albergaria Barreto, Juiz(a) de Direito.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 4604820188150491
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos vieram e do presente edital tomarem conhecimento que nos termos da Lei e expediente desta
Serventia Judicial, esta se processando os Autos de uma Acao Penal, n. 0000460-48.2018.815.0491 contra
KATARINA QUEIROZ DANTAS DUARTE, brasileira, empresaria, natural de Uirauna - PB, nascida em 28/03/1983,
filha de Alcizernandes Ferreira Danta e Nice Queiroz Dantas e FRANCISCO MARCIO DUARTE, brasileiro,
empresatio, natural de Sousa - PB, nascido em 09/07/1979, filho de Sezio Evangelista Duarte e Josefa Macena
Duarte, ambos denunciados nos termos do art.1, inc. I da Lei 8137/90 c/c o 71 do CP, e como consta dos autos
que atualmente os reus encontram residindo em lugar incerto e nao sabido, por este edital CITO-OS por todos os
termos da denuncia, para responderem a acusacao(defesa preliminar) por escrito e por meio de advogado, no
prazo de 10 dias, na qual podera apresentarem excecoes, arguir preliminares, oferecer documentos e justificacoes e desde ja especificar as provas que pretendem produzirem, arrolando testemunhas e requerendo sua
intimacao quando necessario. E, para que no futuro nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente. Dado e passado nesta cidade de Uirauna-PB. Aos 18.02.2020. Agapito Fernandes Pinheiro,
Tec. Judiciario e Francisco Thiago da Silva Rabelo. Juiz de Direito.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 045/2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: YNGRIDE YANNA DE LIMA BARROS MONTEIRO. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E
HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER
EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE)
MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O
REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
043-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: JESSE CAVALCANTI DE CARVALHO OLIVEIRA. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 03/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 028-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: JOYCE RAQUEL FERNANDES. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E
HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER
EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:04 (QUATRO) MESES
A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA
DA ASSINATURA: 04/03/2010.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de
fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 137/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública IARA BONAZZOLI, Símbolo DP-2, matrícula 780.055-0, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a defesa técnica em
plenário do Júri do pronunciado Francisco Maciel Gomes de Sousa, Processo nº 0040612-67.2017.815.0221,
designado para o dia 18/02/2020, às 9h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de São José de Piranhas/PB.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 145/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar as férias do Defensor Público Milton
Aurélio Dias dos Santos, Matrícula 84.608-2, referente ao 1ºP/2020, Processo nº253/2020-DPPB e da Defensora Pública Haglay Gleide de Brito Barros, Matrícula 69.695-1, referente ao 1ºP/2019, Processo nº 3517/
2018-DPPB, publicadas no Diário da Justiça em 19/02/2020, através da Portaria nº 136/2020-DPPB/GDPG, em
obidiência a Resolução nº 52/2019-DPPB/CS, publicada em 11/11/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 146/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público DELANO
ALENCAR LUCAS DE LACERDA, Símbolo DP-3, matrícula 90.920-3, Membro desta Defensoria Pública, para
funcionar nos processos abaixo relacionados: - Processo nº 0000046-68.2017.815.0561, acusado Francisco
Moura Gonzaga. - Processo nº 0000419-32.1999.815.0561, acusado hipotético José Rodrigues Dantas. - Processo nº 0001628-89.2006.815.0561, acusado hipotético Severino Virgínio Dantas. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 102/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
JÉSSICA MARIA BERNARDO DA SILVA. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO:RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA,
DO REFERIDO INSTRUMENTO. PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 02/09/2019 a 01/09/2020. DATA
DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 21/02/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
19 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 034-2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ANA
CLAUDIA DOS SANTOS VIANA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIA-
PORTARIA Nº 141/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 073.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa do réu José Leonardo Silva e Edjan Felipe da Cruz, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000080318.2015.815.0081, designado para o dia 19/02/2020, às 9h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Bananeiras/
Pb.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 142/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-2, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar
a defesa do acusado Luciano Evangelista da Silva, Processo nº 0000841-15.2018.815.0731, no dia 18/02/2020,
pelas 8h30, perante o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 143/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ CELESTINO
TAVARES DE SOUZA, Símbolo DP-4, matrícula 59.273-1, Membro desta Defensoria, com titularidade e exercício
na Câmara Criminal da Comarca da Capital, respondendo cumulativamente pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca
da Capital, para substituir o Defensor Público Argemiro Queiroz de Figueiredo, no 2º Tribunal do Júri da Comarca
da Capital, durante o seu afastamento para gozo de Licença para Tratamento de Saúde, em caráter excepcional,
sem prejuízo das designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19
de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 144/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CHARLES GOMES
PEREIRA, Símbolo DP-4, matrícula 68.066-4, Membro desta Defensoria Pública, titular da 3ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na qualidade de decano, para substituir o Corregedor Geral da
Defensoria Pública, na apuração dos fatos constantes do Processo Nº 069/2019-CORGE/DPPB. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.