TJPB 03/03/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020

00162 Processo: 0002630-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ARAUJO DE
CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 016266PB BRUNNO
KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: MARINALVA LIMA FERNANDES ARAGAO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se para contrarrazoar o recurso o recurso ministerial, no
prazo legal.
00163 Processo: 0002676-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON ALBERTO BELO
CRISPIM ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE , 011524PB HENRIQUE
GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-se para informar o atual endereço do seu continuite, no prazo de
05 dias, a fim de possibilitar que seja pessoalmente intimado da sentença proferida nos autos.
00164 Processo: 0007674-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005142RN FABRIZIO ANTONIO DE ARAUJO FELICIANO. Despacho: Intime-se para apresentar resposta a acusaçao, no prazo legal.
00165 Processo: 0031729-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINA LUCIA NUNES SANTOS ADVOGADO: 032627PE PERSEU MELLO DE SA CRUZ. REU: ERLANDIA NUNES SANTOS
HARTWIG ADVOGADO: 032627PE PERSEU MELLO DE SA CRUZ. Despacho: Intime-se ofertar as
razoes recursais.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00166 Processo: 0005899-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL BERNARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA , 019890PB
RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA , 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-se OS
ADVOGADOS DO DENUNCIADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA16/03/2020, AS 14 HORAS,
NA SALA DE AUDIENCIA DA 5ª VARA CRIMINAL DACAPITAL.
00167 Processo: 0013203-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FREITAS DE SOUSA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 16/03/2020, AS 15:00 HS, NA SALA
DE AUDIENCIAS DA 5ªVARACRIMINAL DA CAPITAL.
00168 Processo: 0032430-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 020101PB JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO QUE APRESENTE A
TESTEMUNHA ARROLADA NA AUDIENCIA, PARA AUDIENCIA DIA 05/03/2020, AS 15:30 HORAS, NA
SALADE AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL,INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00169 Processo: 0003269-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENYLSON OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE
QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. REU: FRANCISCO
ODONUZIO RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA ,
025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR.
Despacho: Intime-se OS advogados para apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00170 Processo: 0001530-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. VITIMA: EMERSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 023407PB JOBSON RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de RECONCLIAÇÃO para
o dia 06.04.2020, as 14:20 horas.
00171 Processo: 0005436-90.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: ERASMO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. VITIMA: JOBSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO:
023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada DE RECONCILIAÇÃO, para o dia 06.04.2020, as 14:00 horas
00172 Processo: 0006438-47.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00173 Processo: 0008964-35.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE LIMA PINTO ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Audiencia designada para
proposta de suspensão condicional do processo, para 19/03/2020 à s 14:30 horas.
00174 Processo: 0009206-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DOS SANTOS EVARISTO ADVOGADO: 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para
proposta de suspensão processual, para 19/03/2020 às 14:00 horas
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0007304-13.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-sedo desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0006386-09.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOTILDE ALICE MIRANDA BELTRAO DA ROCHA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS
FREIRE DE ALMEIDA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0006174-51.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-sedo desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo legal. Após os
autosretornarão ao arquivo
00178 Processo: 0009712-65.1999.815.2003 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COOPERATIVA HABITACIONAL
DOS BANCARIOS DA PARAIBA COHABAN ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO ,
023889PB JAMESON DA SILVA TRAVASSOS DA LUZ. Despacho: Intime-sedo desarquivamento e vistas
dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias
00179 Processo: 0034716-55.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA NEIDE
BARRETO DE LIM ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO , 014076PB SHEYLLA
HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA , 014994PB RENIE BARAO DA SILVA. Despacho: Intime-sedo desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias
00180 Processo: 0080584-51.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho:
Intime-sedo desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0008252-24.2014.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: EVANDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO:
015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: M V ENGENHARIA LTDAAUTOR: JOANA
WANDERLANGE FRANCA DA COSTA SILVA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00182 Processo: 0001041-52.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO VICTOR NUNES
CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho: Intimese para apresentação das alegaçoes finais no prazo legal
00183 Processo: 0004473-21.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MONICA FERNANDA CAVANHA
ADVOGADO: 283749SP GUILHERME SPADA DE SOUZA , 138803MG MAYARA RAGHIANTE VIEIRA ,
229177SP RAFAEL GODOY DAVILA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no
prazo legal.
00184 Processo: 0005083-86.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WLADEMIR SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS , 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO.
Despacho: Intime-se da sentenca que condenou o reu a uma pena substituida por limitacao de final de
semana e prestacao de servivos a comunidade e vinte dias-multa.
00185 Processo: 0029933-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CACIANO BEZERRA BERTO
ADVOGADO: 021134PB FELIPE RIBEIRO CANANEA. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes
finais no ´prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0000810-91.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARLON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu
advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal. a parte re, atraves de seu advogado, para
apresentar defesa previa, n

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0008321-22.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAETE DA SILVA SOUZA
FILHO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL SEGUROS S/A ADVOGADO:
135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se despacho de fls. 188/189 - prazo 05 dias
00188 Processo: 0009538-32.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON MARTINS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: O IMPRESSO
JORNAL JA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 016354PB CLOVIS
SOUTO GUIMARAES JUNIO , 022337PB INGRID MARIA VILAR DE CARAVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0010481-83.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
QUEIROZ ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se despacho
de fls. 226/227.
00190 Processo: 0010917-66.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VINICIUS CUNHA PEREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se DESPACHO DE
FLS 161/162
00191 Processo: 0014950-70.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CONGO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. Despacho: Intime-se PARA DEVOLVER
EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 05 DIAS O PROCESSO, SOB PENA DEBUSCA E APREENSÃO.
00192 Processo: 0021131-53.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760PB JOSE LIDIO
ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se despacho de fls. 102.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0028158-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA FERNANDES
MOREIRA ADVOGADO: 015101PB MELINA COSTA ALVES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000789-07.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0002510-76.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 021611BA LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0007975-42.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: IRACY ALVES CORREIA
ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 001246PB MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA , 009836E ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0012845-86.2013.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0025373-65.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FUTURO INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: GILSON JOSE ROCHA ADVOGADO:
009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0002179-50.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIA MABEL OLIVEIRAINDICIADO: JOSE VALDERES RAMOS JUNIOR ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a defesa do deferimento de substituição de testemunha, devendo, entretanto,
a defesa providenciar o comparecimento da mesma à audiência jáagendada, independente de intimação,ante
a exiguidade do tempo, fl.115
00200 Processo: 0008538-16.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON SANTOS DOS REIS
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. VITIMA: GILBERLANDIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 027427PB ANTONIO FELIX PEREIRA. Despacho: Intime-se da audiência
de instrução e julgamento ANTECIPADA para o dia 26/03/2020, pelas 14h30min, a ser realizada neste
Juizado da Violência Doméstica.
00201 Processo: 0009062-76.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONCIO FLAVIO TRINDADE
PIMENTEL ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se
da decisão: INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.
00202 Processo: 0011496-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONCIO FLAVIO TRINDADE
PIMENTEL ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. VITIMA: LUCIA DE FATIMA
TRINDADE PIMENTELVITIMA: SIMONE MONTEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegaçõe finais no prazo legal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0005590-04.2018.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. P. B. ADVOGADO:
015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REPRESENTANTE LEGAL: E. B. C. A. ADVOGADO:
015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias, cumprir a
cota ministerial, anexando aos autos, declaracao de imposto de renda referente as prestacoes de
servicos e/ou notas fiscais dos servicos prestados, no mesmo periodo.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0010501-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. B. C. ADVOGADO:
015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo de
10 dias.
00205 Processo: 0011548-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME SIMPLICIO SILVAREU: ALISSON ARAUJO SILVA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. VITIMA: RODOLFO
MELO DE ALMEIDAVITIMA: RUTRA MENS WEAR Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a
audiência para propositura de suspensão processual, designada para o dia 18/03/2020, pelas 15:40h, no
fórum local.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0001433-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONIAS JOSE CLARINDO
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para no prazo
legal, apresentar as alegacoes finais.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0000052-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória
prolatada nestes autos.
00208 Processo: 0005387-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO PEREIRA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da
sentença condenatória prolatada nestes autos.
00209 Processo: 0043422-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JURACI DIAS ALBQUERQUE
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0010601-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA , 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. Despacho: Intimesevistos etc...designo audiencia especial para o dia 01/04/2020as 14h15no forum local.
00211 Processo: 0010693-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ALVES AGRA
FILHO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: JOSE MACHADO BANDEIRA
FILHO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: MIKAELA DA SILVA BARBOSAVITIMA: EVERTON DOS SANTOS DIAS Despacho: Intime-seVISTOS ETC...MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS