TJPB 03/03/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
OMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 082498556.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MAGNOLIA DOS SANTOS SOUZA em face de MARCIELLE DOS SANTOS SOUZA, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de MARCIELLE DOS SANTOS SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MAGNOLIA DOS SANTOS SOUZA. João Pessoa, 16 de dezembro de
2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO
LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0081364-88.2012.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA
CLARA DA CONCEICAO, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
LAMARTINE LOURENCO DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou
expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça
com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa,
1 de março de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio
José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0845798-75.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: GISELDA COSTA DE OLIVEIRA como CURADOR(A) de IVONESIA
AUGUSTO DO NASCIMENTO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 17 de fevereiro de 2020. Eu, MARIA
IVONE BATISTA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO/LEVANTAMENTO- PJE.
PROCESSO Nº 0061255-88.2014.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE INTERDIÇÃO movida por MARIA ANGELA DE ALBUQUERQUE MELO em face de BERNADETE MARIA
CHAVES DE ALBUQUERQUE MELO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
para que produza seus legais e jurídicos efeitos, pela cessação da causa que a determinou, o levantamento da
curatela da requerente MARIA ANGELA DE ALBUQUERQUE MELO, declarando-a absolutamente capaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil. João Pessoa, 17 de dezembro de 2019. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 081372664.2019.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 6ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ACIDALIA BATISTA DA SILVA, brasileiro(a),
portador(a) do CID 10 G 30 (Alzheimer), nomeando-lhe como curador(a), CAROLINA DA SILVA FERREIRA. E
para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 6ª Vara de Família
da Capital-Pb, 7 de fevereiro de 2020.Eu, MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO, Analista/Técnico Judiciário,
digitei. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 084791823.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARIA ISABEL GUIMARAES NOBREGA MARQUES e outros em face de ENEIDE DUARTE GUIMARAES
NOBREGA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de ENEIDE DUARTE GUIMARAES NOBREGA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ISABEL GUIMARAES
NOBREGA MARQUES e outros. João Pessoa, 29 de fevereiro de 2020. ERICA VIRGINIA DA SILVA
PONTES. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0825004-96.2018.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA
AVANEIDE RAMOS LIMA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
BELVANEIDE MARIA LIMA PESSOA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 1 de
março de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0806402-22.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: ADELMI
JOAO DE SOUZA, portador(a) de (CID 10 F 10.7), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: FERNANDO JOSE DE SOUZA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de
Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/
PB, 7 de fevereiro de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles,
Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
24639620188152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de INTIMACAO, virem ou dele tiverem conhecimento,
que tramita nesta vara Acao Penal que a Justica Publica move contra LARYSSA MOURA DE FARIAS DIAS
URTIGAS, filha de Fatima de Moura Costa e Luciano de Farias Dias Urtigas, nascida em 03/11/1998, nascida
em Joao Pessoa. PB, portador do RG nº 4044184 SSP PB e CPF nº 702.260.614-50 na Rua Frei Damiao, nº
263, Valentina. (monsenhor Magno), Nesta Capital, encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de INTIMAR LARYSSA MOURA DE FARIAS DIAS URTIGAS
de que seu patrono, não obstante intimado, deixou de apresentar as razoes do recurso de apelacao interposto,
devendo constituir novo advogado para apresentacao das razoes de apelacao, no prazo de 10 (dez) dias. Não
o fazendo, sera nomeado defensor dativo para tal finalidade. E para que nao se alegue ignorancia, o presente
sera expedido, publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste forum. Eu, Joannes Fragoso, Técnica
Judiciaria, digitei. Dr. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito. João Pessoa, aos 28 de
fevereiro de 2020.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
0460938720138152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0046093-87.2013.8.15.2001, que tem como parte autora Ivanilda Pereira Borba e como inventariado
Afrísio Urbano Pereira, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de Direito mandou expedir o
presente edital de intimação para INTIMAR o herdeiro IVAN URBANO PEREIRA, que está em lugar incerto e não
sabido, para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no processo e no encargo de inventariante, sob pena de
extinção. João Pessoa, 02/03/2020. Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei e
encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
0038436820158152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0003843-68.2015.8.15.2001, que tem como parte autora Vanessa Karla Batista da Silva e como
inventariado Tibério Arlan Pedrosa, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de Direito mandou
expedir o presente edital de intimação para INTIMAR a inventariante VANESSA KARLA BATISTA DA SILVA, que
está em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias, apresentar defesa e produzir provas, dada a
possibilidade de remoção. João Pessoa, 02/03/2020. Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica
judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de
Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
3754529220028152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0375452-92.2002.8.15.2001, que tem como parte autora Flávia Bezerra Coutinho e como inventariada Maria Tereza de Araújo, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de Direito mandou expedir
o presente edital de intimação para INTIMAR a inventariante FLÁVIA BEZERRA COUTINHO, que está em lugar
incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias, apresentar defesa e produzir provas, dada a possibilidade de
remoção, a teor da petição de fl. 254. João Pessoa, 02/03/2020. Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante,
técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara
de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
3739935520028152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0373993-55.2002.8.15.2001, que tem como parte autora Maria de Fátima Menezes Lourenço e como
inventariado Mário de Menezes da Silva, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de Direito
mandou expedir o presente edital de intimação para INTIMAR a herdeira MARIANA DE LIMA MENEZES, que mora
no Rio de Janeiro, para, no prazo de 05 dias, falar sobre a petição de fl. 275. João Pessoa, 02/03/2020. Eu,
Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio
Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
0229628720078152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0022962-87.2007.8.15.2001, que tem como parte autora Nadjane Cardoso de Santana e como
inventariado Expedito Marcolino da Silva, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de Direito
mandou expedir o presente edital de intimação para INTIMAR o herdeiro EXPEDITO MARCOLINO DA SILVA
FILHO, que está em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no processo e no
encargo de inventariante, sob pena de extinção. João Pessoa, 02/03/2020. Eu, Débora de Sousa Antunes
Bustamante, técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de
Direito da Vara de Sucessões da Capital
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: VANDER GABRIEL LEMOS CORRÊA
e MILENE CRISTINE NADER/ JAIR HONORIO FERREIRA DE SOUSA e NOEMI DA CONCEIÇÃO RIBEIRO/
GENILSON GOMES DA SILVA e MAXSUÊNIA FERREIRA DE MELO/ JULIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA e
RAFAELA DA SILVA SANTOS. João Pessoa, 02/03/2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Senacle Mendonça da Silva e Wedja Kelly Nascimento de Sousa – José Maria de
Melo Noronha e Suênia Ferreira do Nascimento – Wellington Zefirino Silva e Joana Lynea Ribeiro
Bezerra. quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa,
02 de março de 2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: AFONSO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA e TEREZA RAQUEL SANTOS RAMALHO/
ISRAEL SANTOS DINIZ e DELIANE DA SILVA SANTOS FIDELIS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que
os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, (83) 3185-6400, 02 de Março de 2020. Thaysa Raquel
Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL DO VALENTINA DE FIGUEIREDO. Faço saber a
quem interessar possa que pretendem se casar: Luciano de Oliveira e Joelma Lourenço da Silva , Maciel da
Silva Alves e Eliane Pereira da Silva, Selvo Augusto Batista Santana e Marcia Felipe Pereira dos Santos,
Willames Pereira de Lima e Priscilla Guedes Belarmino Pessoa , Idelmar Nunes da Cruz e Emanuely Pontes de
Morais , Ailton Teixeira da Silva Junior e Rute Alves Pereira , Valdomiro da Cruz e Sousa e Dulcinete Arlindo da
Silva , Luiz Alves da Costa e Maria Adriana Bezerra de Oliveira, Esequiel Miguel da Silva e Iedna Nascimento da
Silva, João Barbosa dos Santos Júnior e Luciene Tavares dos Santos, Jaedson Costa da Silva e Fernanda Maria
Henrique de Lima. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, podendo
ligar para (83)4141-4443.Assucena da Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE.. A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE...
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0804252-81.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES:
GERALDO RODRIGUES DE FRANCA ( EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801152-21.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA CECILIA MENESES PINHO ( LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800561-59.2019.8.15.0251 - PERDAS E DANOS -PARTES: GENIVAL MANOEL DOS SANTOS ( JOSE
CORSINO PEIXOTO NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0801294-25.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: EPITACIO JANUARIO DOS SANTOS FILHO (TAMIRIS ANDRADE GUEDES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801649-35.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: JANEIDE NOBREGA
QUINHO CARVALHO (ROMUALDO PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA S/A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804747-28.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: BENILDE GOMES DE MEDEIROS ( ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA S.A. (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801125-72.2018.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:
FABIO FRANCISCO DOS SANTOS ( MAURICIO FERNANDES DIAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801095-37.2018.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: FABIO FRANCISCO DOS SANTOS (MAURICIO
FERNANDES DIAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802336-12.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
CARLOTO MEDEIROS OLIVEIRA (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801046-59.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / EULAMPIO DA SILVA FILHO ( GISLENNE MACIEL
MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802347-41.2019.8.15.0251
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (ANTONIO CLETO
GOMES - ADVOGADO) / IRISNEUDA ALVES FEITOSA – DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803913-25.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ALLUSKA RACHEL BATISTA ( PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802337-94.2019.8.15.0251
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: RITA LOURENCIA DE MEDEIROS (RUBENS LEITE
NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803020-34.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: OSIVANIA LUCENA DE BRITO DANTAS (PETRONIO DANTAS RIBEIRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805929-83.2018.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: CLARA FERNANDA DA ROCHA BARROS ( THIAGO MEDEIROS
ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803242-02.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: JOSE HUMBERTO SOUTO DA SILVA ( ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA
S.A. (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801878-92.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: RANIERY DE LIMA DINIZ ( HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA -