TJPB 06/03/2020 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:
12663320098150351 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
cartorio da 1a Vara tramitam os termos da Acao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca
move contra JOSE ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA, conhecido por TANDE, brasileiro, soltei-ro, alfabetizado,
nascido em 08/08/1986, filho de Manoel Laurentino daSilva e Maria Augusta Laurentino da Silva, ATUALMENTE
EM LUGAR INCER- TO E NAO SABIDO (EM LINS). Tendo sido sentenca prolatada em 08/03/2018motivo pelo
qual mandou expedir o presente edital, e sendo ai fica IN-TIMADO JOSE ALEXANDRE LAURENTINO DA
SILVA, conhecido por TANDE, da sentenca cuja parte dispositiva e a seguinte: Isto posto, na forma do art413
do CPP, julgo admissivel a denuncia e, em consequencia, PRONUNCIO o acusado, qualificado nos autos,
como incurso na infracao do art. 121, § 2º, II e IV, do Codigo Penal, a fim de que o mesmo seja julgado pelo
Tribunal do Juri desta Comarca. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 04/03/2020. Eu, Aldemir
Pereira da Silva, Tecnico Judiciario,que digitei e subscrevi. (ass.) Dr. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de
Direito em Substituicao.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIA S Processo:
2085120158150911 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que oerante este Juízo
e Comarca, tramita uma Acao Penal, nº supra que tem como Réu, JOSE FERNANDO BARBOZA DA SILVA, que
se encontra em lugarincerto e nao sabido, portanto CITO o reu supra mencionado, de todo teor da denuncia que
lhe e oferecida, art. 129 da Constituiçao Federal e art. 41 do CPP, e, para, querendo, apresentar sua desefa, no
prazo de10 dias, sob as cominacoes legais.Dado e passado nesta Cidade de SerraBranca-PB, aos 04/03/2020.
Ass. Dr, Jose IRLANDO Sobreira Machado- MM juiz de Direito desta Comarca, Comigo, Maria da Penha Sousa
Oliveira -Técnica Judiciaria, que o digitei e assino.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
9024120178150461 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo se
processam os autos da Ação Penal acima movida pelaJustiça Pública em face de ANTONIO FERNANDES DA
SILVA, conhecido por “Antônio de Cleodon”, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 25/12/1991, natural de
Solânea - PB, filho de Severino Pereira da Silva e de Maria Dilma Miguel da Silva, portador do RG 2400580 SSPPB e CPF 726.128.004-68, atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo assim, CITO-O de todos os termos
da denúncia, a fim de responder aos termos da acusação por escrito, segundo comando do artigo 396 do CPP,
advertindo-o de que não o fazendo, ser-lhe-á aplicado o disposto pelo artigo 396 do mesmo Códex, com
decretação da suspensão do andamento processual, da prescrição, da produção antecipada de provas e
decretação de prisão preventiva. Do que para constar, MANDOU o MM. Juiz expedir o presente edital o qual
deve-rá ser publicado no Diário da Justiça, com prazo de 15 (quinze) dias. Eu, Mateus Mendonça Pinto Mascarenhas,
Analista Judiciário, o digitei e subscrevo. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pro cesso: 16934420168150461
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio do unico oficio
se processam aos termos da acao Penal, que a Justiça Publica move contra BRUNO MARTINS DA SILVAonde
atraves deste CITO o acusado para responder aos termos da acusação por escrito, conforme comando do art.
396 do CPP, advertindo-o de que nao o fazendo, ser-lhe-a aplicado o disposto no art. 366 do mesmo código, com
decretação da suspensão do andamento processual, da prescrição, da produção antecipada de provas e, se
cabivel a decretação da prisao preventiva, este encontra-se em lugar incerto e não sabido, dai para que não se
alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e
comarca de solanea, Estado da Paraiba, aos 04 de março de 2020. Eu, Geysa Santos dos Anjos, digitei, conferi
e subscrevi-o. Ass Dr Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 4ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0800310-69.2019.8.15.0371.
ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL. O MM. Juiz de direito da 4ª Vara da Comarca de Sousa, em virtude de lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa que perante este Juízo processam-se os autos da ação acima informada,
movida por TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPP em face do ESTADO DA PARAÍBA,
AGROPECUARIA LIMBO LTDA, CNPJ 15.041.001/0001-51, NOVA GRAOS COMERCIO DE CEREAIS LTDA,
CNPJ 13.353.580/0001-42, JOSET LEGISTA DO NASCIMENTO - EPP, CNPJ 16.981.506/0001-69, VM COMERCIO
ATACADISTA DE GRAOS CEREAIS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP, CNPJ 05.776.610/0001-03,
AGRICAMPO AGROPECUARIA LTDA - EPP, CNPJ 17.720.972/0001-53, PRATA AGROPECUARIA LTDA - EPP,
CNPJ 20.731.984/0001-98 e que a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz, Dr. AGILIO TOMAZ MARQUES determinou determinou a citação por edital da AGROPECUARIA LIMBO
LTDA, CNPJ 15.041.001/0001-51, NOVA GRAOS COMERCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ 13.353.580/0001-42,
JOSET LEGISTA DO NASCIMENTO - EPP, CNPJ 16.981.506/0001-69, VM COMERCIO ATACADISTA DE GRAOS
CEREAIS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP, CNPJ 05.776.610/0001-03, AGRICAMPO AGROPECUARIA
LTDA - EPP, CNPJ 17.720.972/0001-53, PRATA AGROPECUARIA LTDA - EPP, CNPJ 20.731.984/0001-98 para
apresentar defesa perante este juízo, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
promovente na petição inicial. Dado e passado na cidade de Sousa,PB aos 05 dias do mês de Março de 2020. Eu,
Walkíria Rocha Fernandes, analista judiciária, o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 1242779220168150371
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de SousaPB, tramita os termos de uma Ação Penal nº 0124277-92.2016.815.0371, movida pelo Ministério Público, contra
CLAUDIANO NOBRÉGA, conhecido por Nanam de Anchieta, brasileiro, união estável, vendedor, natural de João
Pessoa/PB, nascido em 19/02/1982, filho de José de Anchieta da Nóbrega e de Geralda Cledilma de Oliveira,
possivelmente residente no Sítio Jacú, Zona Rural do Município de Nazarezinho/PB, atualmente em lugar incerto
e não sabido, tendo o MM. Juiz determinado a sua CITAÇÃO, pelo que fica o mesmo citado para tomar
conhecimento da presente Ação que conforme denúncia do MP, depreende-se das peças de informação que no
dia 12 de maio de 2016, por volta das 21h00min, no Sítio Jacú, Zona Rural de Nazarezinho, nesta Comarca, o
denunciado junto com o adolescente FRANCISCO MATHEUS ALEXANDRE DE SOUSA mantiveram em depósito
arma de fogo de uso restrito, sem autorização e em em desacordo com determinação legal ou regulamentar. E
ainda, o denunciado, não satisfeito, corrompeu adolescente, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a
praticá-lo. Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado
e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal,
caso contrário lhe será nomeado defensor publico para tal fim. E para que ninguém alegue ignorância mandou o
MM. Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário
oficial. Sousa-PB, 04 de Março de 2020, eu, Edjailson Vieira Araújo Lunguinho, Técnico judiciário, digitei-o. Dr.
João Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
EDITAL Nº001/2020-DPPB/GDPG-O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar nº 104, de 23 de maio de 2012. CONSIDERANDO o expediente datado de
20 de fevereiro de 2020, através do qual os Defensores Públicos de 3ª entrância JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ
CABRAL, titular da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital e MÉRCIA MARIA ARAÚJO LIMA,
titular da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, solicitam conjuntamente permuta entre suas
titularidades, com fundamento no art. 75 usque 77, da Lei Complementar Estadual 104/2012; CONSIDERANDO o que prescreve o art. 123 e parágrafo único da Lei Complementar n° 132/2009, quanto à divulgação do
requerimento dos interessados;RESOLVE:Art. 1º Declarar aberto o Processo de Remoção por PERMUTA,
entre os Defensores Públicos de 3ª entrância JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL, matrícula 97.227-4, titular
da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital e MÉRCIA MARIA ARAÚJO LIMA, matrícula
118.108-4, titular da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Art. 2º Fica aberto o prazo de 15
(quinze) dias, para que os Membros mais antigos da carreira possam se manifestar quanto ao interesse na
permuta, através de requerimento, indicando suas respectivas titularidades e o órgão de seu interesse.Art. 3º
Não haverá efeitos financeiros decorrentes da aplicação da remoção por permuta.Art. 4º À remoção por
permuta, de que trata este edital, aplicam-se os termos da Lei Complementar nº 104, de 23 de maio de 2012.
Art. 5º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 05 de março de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
052/2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: LEANDRA
KAREN DOMINGOS FIGUEIRÊDO. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALI-
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ADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 02/03/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 05 de março de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO -Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
051/2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: MARIA REGINA
SOUZA DE SOUTO. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 02/03/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 05 de março de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
054-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: YSIS BARBOSA
MELO. OBJETO:ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM
OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.SEM ÔNUS PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. PERÍODO DA VIGÊNCIA:04 (QUATRO) MÊSES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 05 de março de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS
– DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
053-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: DIEGO ALMEIDA SANTOS.OBJETO:ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM
PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE
COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO
QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.SEM ÔNUS PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA. PERÍODO DA VIGÊNCIA:05 (CINCO) MÊSES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 05 de março de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
055-2020 . CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: BRUNO BARBOSA GAUDENCIO. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 02/03/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 05 de março de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 037/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
SIBELLI STERFANNY BORBA MIGUEL. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$
4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:10 (DEZ) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 02/03/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 05 de março de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 081/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
ESTER SIMÃO AVELINO DANTAS. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/07/2019 a 30/06/2020. DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 02/03/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 05
de março de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
DO ESTADO.
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 022-2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ALESSANDRO LUIZ MARIANO. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO
ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 4.950,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:11 (ONZE)
MÊS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O
REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 05 de março de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
049-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ANNA LUISA DA
COSTA SILVA DE SOUZA. OBJETO:ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.SEM ÔNUS PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.PERÍODO DA VIGÊNCIA:05 (CINCO) MÊSES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 03/02/
2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 05 de março de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
048-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: SAMUEL DE
SOUZA FERNANDES. OBJETO:ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.SEM ÔNUS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA. PERÍODO DA VIGÊNCIA:05 (CINCO) MÊSES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA
OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020.GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 05 de março de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
050-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: GISLENE
CALAFANGE MELO. OBJETO:ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.SEM ÔNUS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA. PERÍODO DA VIGÊNCIA:05 (CINCO) MÊSES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA
OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020.GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 05 de março de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.