TJPB 09/03/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 140 – APELAÇÃO Nº
0803749-68.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PB Nº 20.282-A APELADO: VALDENOR FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: RANUZHYA
FRANCISRAYNE MONTENEGRO S. CARVALHO – OAB-PB 22.429 E CAROLYNA ARENDRA OLIVEIRA
ALBUQUERQUE CARVALHO OAB-PB 19.487
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 141 – APELAÇÃO Nº
0803496-93.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO OAB/PB – 18.322, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB
– 18.798 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR - OAB/PB – 24.355 APELADA: MARIA JOSÉ NÉRI RODRIGUES ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA - OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 142 – APELAÇÃO Nº
0816212-13.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ZULEIDE SILVA ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA
AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB Nº 12.587 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NOBREGA FRAGOSO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 143 – APELAÇÃO Nº
0000553-88.2013.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA APELADA: MARIA MARINA DOS SANTOS ADVOGADO: ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA – OAB/PB 17063
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 144 – APELAÇÃO Nº
0810371-46.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE:
26.687 APELADO: PEDRO PAULINO DE HOLANDA ADVOGADOS: FÁBIO JOSMAN LOPES CIRILO – OAB/
18.105, DANÚBIA DE ARAÚJO F. DE O. LOPES - OAB/PB Nº. 23.411 E GABRIEL XAVIER CARDOSO – OAB/
PB Nº. 17.593
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 145 – APELAÇÕES Nº
0800797-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: IGOR DE
MELO BARROS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 146 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807204-12.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA FRANCISCA SILVA ANDRADE, DEFENSORA: DULCE ALMEIDA
DE ANDRADE PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 147 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001204-14.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO E JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADA: ELINEIDE PESSOA DE ALBUQUERQUE DA SILVA E
OUTROS ADVOGADO: RAMON PESSOA - OAB/PB N.º 13771 E NATHÁLIA SOUTO - OAB/PB N.º 19.931
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 148 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0813148-72.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO E JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADO: ERICK DE MORAIS LEÇA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 149 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0852021-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADA: ADRIANA DA SILVA JUSTINO ADVOGADO: MICHEL COSTA CARVALHO
- OAB/PB 22.062
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 150 – APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0800382-12.2019.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE/
RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO
WANDERLEY ALVES - OAB/PB 22.528 APELADO/RECORRENTE: ROBERTO SOARES DE AZEVEDO E
GIVANILDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO – OAB/PB 21.902
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 151 – APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0800776-94.2017.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE/
RECORRIDO: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 17.8033 A
APELADO/RECORRENTE: ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA ADVOGADA: ANNY KARINE TAVARES DE
OLIVEIRA - OAB-PB 22.168
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081145486.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450 A EMBARGADO: CONECTIVE.NET INFORMATICA
EIRELI - ME – ME ADVOGADO: VALTER LÚCIO LÉLIS FONSECA - OAB/PB 13.838
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080817410.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SERASA S.A. ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO - OAB/PB 23.683 EMBARGADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB N.º 16.588
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 001514157.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORE CREDITO
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JOSELENO BARRETO PESSOA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080726395.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO - OAB/PB 23.683 EMBARGADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB N.º 16.588,
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 156 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 083888429.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A ADVOGADO:
JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023 EMBARGADO: WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO -OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 157 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081086594.2019.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSE MARIA MENDES PEREIRA
JUNIOR ADVOGADOS: ELAINE FANTE SALES – OAB/PB 24.437, EVELIN MENDES DE OLIVEIRA – OAB/PB
25.038 E RAFAELA RIBEIRO CANANEA – OAB/PB 16.717 EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO
MEDITERRANEO MULTIHOME ADVOGADO: EDSON FLÁVIO DINIZ GOMES FILHO - OAB-PB 24.892
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 158 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081119761.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADOS: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/PB
19738-A E MARIA LUCÍLIA GOMES – OAB/PB 84206-A AGRAVADO: JACKSON MEIRELES DE BULHOES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 159 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081335674.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX – PB EMBARGANTE: DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA E SUZANA CRISTINA MOURA CAVALCANTI ADVOGADOS: EDILANA GOMES
ONOFRE DE ARAÚJO - OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA - OAB/PB 25.676 EMBARGADO:
PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO
ACCIOLY – OA/PE 30789
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 160 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080894670.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX EMBARGANTES: PARAHYBA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789) EMBARGADA: ODISSEA PEREIRA LEITE ADVOGADOS: ANA CAROLINA LEITE - OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA - OAB/PB 21.210

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 161 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000063362.2015.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADA: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA, OAB/
PB N° 10.025
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 162 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080254035.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
MARIA DO SOCORRO BRITO TROVÃO EULÁLIO ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB 3.689
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR OTO DE
OLIVEIRA CAJU
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 163 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081251362.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A EMBARGADO: DIEGO MOREIRA VANDERLEI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/
PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 164 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080421865.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: JOSE GERMANO RIBEIRO ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 165 - AGRAVO INTERNO Nº: 0800751-62.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: JOSE EMANUEL DE AMORIM RODRIGUES ADVOGADOS:
OTACÍLIO BATISTA DE SOUZA NETO, OAB/PB Nº 10.866 E FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO OAB/PB 26.719
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 166 - AGRAVO INTERNO Nº: 0009211-87.2010.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDA, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRAR, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 167 - AGRAVO INTERNO N. 0800057.03.2014.815.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LÚCIO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADA: PATRICIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 APELADA: MARIA GORETTI RIBEIRO
ADVOGADO: DINART FREIRE - OAB-PB 7541
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 168 – AGRAVO INTERNO N. 0800529-94.2020.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB
20.832-A AGRAVADOS: MARIA APARECIDA DA SILVA NUNES ADVOGADAS: LÍVIA CAMPOS GALVÃO - OAB/
PB 13.918 E ELAINE EMANUELA JACOME LEITE - OAB/PB 13.762
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 169 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081272448.2019.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUES PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO
REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: BERLANDIO JACKSON TOMAZ GALDINO DE FARIAS
ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877), E UBIRATAN DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 170 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081178568.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADA: OLIVIA LEOCADIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA - OAB/PB 3.183
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 171 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081123306.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ PAULO
DE SÁ SARMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO - OAB/PB Nº 12.007 AGRAVADA: RITA
DE CÁSSIA QUEIROGA DA COSTA ADVOGADA: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO - OAB/
PB 11.426
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 172 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081316529.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO::
SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.577 AGRAVADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: RONILDO RODRIGUES RAMALHO - OAB/PB 4526
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 173 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081033760.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CONSTRUTORA
PLANICIE LTDA ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JUNIOR - OAB/PB Nº 8.682, ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO - OAB/PB Nº 13.264 E SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - OAB/PB Nº 3.728 AGRAVADO:
CORR PLASTIK INDUSTRIAL LIMITADA ADVOGADO: PABLO AUGUSTO ANTUNES - OAB/SP 280.071
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 174 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081301463.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE
ABRANTES - OAB/PB 12060
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 175 – APELAÇÃO Nº: 0801014-70.2019.8.15.0181
ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 ADVOGADOS: LORENA RODRIGUES RAFAEL
SOARES - OAB/PE 42.930 E GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - OAB/PB 19.514
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 176 – APELAÇÃO N. 0806912-75.2015.815.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN 1853 E HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386, APELADO: VANDERLEI GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 177 – APELAÇÃO Nº: 0862361-81.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA APELADO: GEORGE
GERALDO CAMPELO – ME ADVOGADOS: JOACIL FREIRE DA SILVA JÚNIOR - OAB/PB 22.711 E IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - OAB/PB 21.953
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 178 – APELAÇÃO Nº: 0802405-77.2016.8.15.0371
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORES: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE E NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES APELADO:
HELLADHYO FELINTO SAMPAIO ADVOGADO: IDELTÔNIO MOREIRA - OAB/PB 18.804 E ARTHUR ASFÓRA
- OAB/PB 18.046
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 179 – APELAÇÃO Nº: 0814098-18.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: KENNEDY SARMENTO PEDROSA
ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - OAB/PB Nº 17.594 APELADO: FRANCISCO VALTER
PESSOA NETO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SILVANA LETÍCIA MOURA DE SOUZA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 180 – APELAÇÃO Nº: 0828603-14.2016.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE EVERTON ALMEIDA BARROS
ADVOGADOS: LAYLA MILENA C. S. PORTO - OAB/PB 15.217, ELDE VICTOR DE LIMA - OAB/PB 19.170-A E
FILIPE LINS DOS SANTOS - OAB/PB 21.367 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 181 – APELAÇÃO Nº: 0802498-49.2017.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SILVIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOAO SOUTO MAIOR NETO - OAB-PB 21.559, NATHALIA THAYSE O. DE OLIVEIRA – OAB/PB
21275, HILTON SOUTO MAIOR NETO – OAB/PB 13533 E OUTROS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: EVANDRO BATISTA DE LIMA - OAB/PB Nº 10.629 E ANDRESSA
RÉLICA L. R. O. RAMOS - OAB/PB Nº 19.034