TJPB 16/03/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020

Guedes Pereira (OAB/PB 6857). Embargado(s): Pedro de Araújo Lima. Advogado(s): José Dinart Freire de
Lima (OAB/PB 7541).

por seu Procurador-Geral. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Anália
Araújo de Melo Maia.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 244) – Embargos de Declaração
N° 0800230-54.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão
Gurgel. Embargado(s): O Dragão Ferragens LTDA, representado pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 267) – Agravo Interno N° 0820303-49.2016.8.15.0001. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): GN Ferragens LTDA Microempresa LTDA – ME.
Advogado(s): Wanderlan Figueiredo (OAB/PB 18.417). Agravado(s): Macena Material de Construção
LTDA. Advogado(s): Maria Macêdo (OAB/PB 14.146).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 245) – Embargos de Declaração
N° 0801965-69.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva e outros. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). Embargado(s):
Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 268) – Apelação Cível N° 0000685-38.2014.8.15.0611. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Severina Félix da Silva. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais
(OAB/PB 13.115).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 246) – Embargos de Declaração
N° 0803121-84.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
COFAGRA – Comercial de Farpados e Grampos LTDA. Advogado(s): Cláudio Pio de Sales Chaves (OAB/
PB 12.761) e outros. Embargado(s): Central Vidros Indústria de Esquadrias LTDA. Advogado(s): Bruno
Apolinário Farias (OAB/PB 16.994).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 247) – Embargos de Declaração
N° 0801888-86.2014.8.15.0001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Sul América Companhia de Seguros Saúde. Advogado(s): Thiago Pessoa Rocha (OAB/PE 29.650).
Embargado(s): Júlia Nascimento Eulálio. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.139).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 248) – Embargos de Declaração
N° 0807899-61.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e
Silva. Embargado(s): Massa Falida Rima Indústria Metalúrgica LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 249) – Reexame Necessário N°
0800073-06.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Recorrido(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Interessado(s): Maria
Ângela Cristina Pinheiro. Advogado(s): Robevaldo Queiroga Silva (OAB/PB 7337). Remetente: O Juízo
da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 250) – Apelação Cível N° 080100023.2017.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Leila Cristina Davis dos
Santos. Advogado(s): Antônio Anizio Neto (OAB/PB 8851). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 251) – Apelação Cível N° 080996028.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Neusa
Batista. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Triângulo. Advogado(s):
Jonathan Santos Sousa (OAB/RN 8143) e Raíssa de Magalhães Vieira (OAB/RN 11.274).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 252) – Apelação Cível N° 083146152.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Condomínio Edifício
Mozart e outro. Advogado(s): Waldrik Araújo Neves (OAB/PB 19.030). Apelado(s): Eremilton Dionísio da
Silva. Advogado(s): Thaysa Kelly Ferreira dos Santos (OAB/PB 18.819) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 253) – Apelação Cível N° 080023780.2017.8.15.0561. Oriundo da Vara única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Djaci Moreira da Silva.
Advogado(s): Weliton Cardoso Oliveira (OAB/PB 6659). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 254) – Apelação Cível N° 080003325.2016.8.15.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Cleydiane Delmondes
Bezerra. Advogado(s): Andreza Bonifácio de Sousa (OAB/PB 12.110). Apelado(s): Sky Serviços de Banda
Larga LTDA. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 255) – Apelação Cível N° 080131881.2016.8.15.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Izabel Ferreira de
Paula Araújo. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). Apelado(s): O Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 256) – Apelação Cível N° 080225062.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Joab da Costa Florêncio. Advogado(s): Márcio José Alves (OAB/PB 12.844B) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 257) – Apelação Cível N° 080097544.2017.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Carla Regina Falcão de
Vasconcelos. Advogado(s): Eric Alves Montenegro (OAB/PB 10.198) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 258) – Apelação Cível N° 086370274.2018.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Ailton Pachu
Neto. Advogado(s): Sandra V. M. Fernandes (OAB/PB 12.741). Apelado(s): Aparício da Costa Azevedo
Júnior. Advogado(s): Olinda Sammara de Lima Aguiar (OAB/PB 20.540) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 259) – Apelação Cível N° 081226851.2015.8.15.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Etealdo da Silva
Netto. Advogado(s): José Etealdo da Silva Netto (OAB/PB 11.249). Apelado(s): Ana Flávia Pessoa Vale
Cavalcante e outro. Advogado(s): Elson Pessoa de Carvalho Filho (OAB/PB 14.160).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 260) – Apelação Cível N° 000010865.2013.8.15.0071. Oriundo da Vara única da Comarca de Areia. Apelante(s): José Pereira Felix. Advogado(s):
Edinando Diniz (OAB/PB 8583). Apelado(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 261) – Apelação Cível N° 083998249.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Lúcia
Ferreira de Brito e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. 2° Apelado(s): Mapfre
Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 262) – Apelações Cíveis N°
0800438-86.2018.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. 1° Apelante(s): Telefônica Brasil
S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). 2° Apelante(s): Severino Belo Rodrigues. Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 263) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0001221-91.2009.8.15.0201. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O
Município de Riachão de Bacamarte. Advogado(s): Juliana de Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). Apelado(s):
Deusiran da Silva Costa e outros. Advogado(s): José Luis M. de Queiroz (OAB/PB 10.598). Remetente: O
Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de Ingá.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 264) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0800295-73.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante/
Recorrido(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Sofia Almeida Ferreira (OAB/BA 43.652).
Apelado/Recorrente(s): Maria Simão de Sousa. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 265) – Agravo Interno N° 0013326-93.2013.8.15.2001. Oriundo da 4°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.314A). Advogado(s): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Agravado(s): Ivoneide Soares Florêncio. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 266) – Agravo Interno N° 0808542-19.2019.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 269) – Apelação Cível N° 0811004-48.2016.8.15.0001. Oriundo da 3°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Morhammad Gardner Medeiros Pimentel.
Advogado(s): José Rhammon Gardner Medeiros Pimentel (OAB/PB 20.323). Apelado(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde LTDA. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB/AL 8425) e Luiz
Henrique da Silva Cunha Filho (OAB/AL 8399).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 270) – Apelação Cível N° 0800426-69.2018.8.15.0061. Oriundo da 1°
Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Lucília da Silva Bernardo. Advogado(s): Rafael Furtado
de Oliveira (OAB/PB 20.289). Apelado(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva
Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 271) – Apelação Cível N° 0803190-55.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Victor
Chaves Marques (OAB/CE 30.348). Apelado(s): Maria de Lourdes Amaro de Araújo. Advogado(s): Anna
Rafaella Marques (OAB/PB 16.264) e Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 272) – Apelação Cível N° 0811991-64.2017.8.15.2001. Oriundo da 3°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): João Batista do Nascimento. Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 273) – Apelação Cível N° 0001010-38.2015.8.15.0171. Oriundo da 1°
Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edilson Pereira da Costa. Advogado(s): Gabriel Martins de
Oliveira (OAB/PB 12.921).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 274) – Apelação Cível N° 0064881-18.2014.8.15.2001. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): AMIP – Assistência Médica Infantil da Paraíba LTDA.
Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 12.085) e outros. Apelado(s): Maria Daiana
Ferreira Ribeiro. Advogado(s): Daniella B. Nunes Borges Aragão (OAB/PB 12.954). Interessado: PAME –
Associação de Assistência Plena em Saúde. Advogado(s): Luiz Felipe Conde (OAB/RJ 87.690).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 275) – Apelações Cíveis N° 0800370-83.2019.8.15.0131. Oriundo da 3°
Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s): Maria Eduarda Holanda Moreira Coelho. Advogado(s):
Kaline Lima de Oliveira (OAB/PB 10.770). 2° Apelante(s): Eduardo Vicente Lourenço Coelho. Advogado(s):
Demóstenes Cezário de Almeida (OAB/PB 14.541). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 276) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080023092.2016.8.15.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): O Município de
Pedras de Fogo. Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732) e outros. Apelado(s): Rosália da
Costa Ferreira. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295). Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 277) – Apelação Cível N° 0802430-70.2015.8.15.0001. Oriundo da 3°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcelo Agra de Souza. Advogado(s): Márcia
Agra de Souza (OAB/PB 9824) e outros. 1° Apelado(s): Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s):
José Frederico Cimino Manssur (OAB/SP 194.746) e Juliana Fleck Visnardi (OAB/SP 284.026). 2° Apelado(s):
Scopel SPE – 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): José Frederico Cimino Manssur
(OAB/SP 194.746) e Juliana Fleck Visnardi (OAB/SP 284.026).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 278) – Agravo de Instrumento N°
0806757-22.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): V. P.
A., menor impúbere, representado por sua genitora, Fabiana Paulino Alves. Advogado(s): Noemia Ivana
M. de Figueiredo (OAB/PB 15.004). Agravado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 279) – Agravo de Instrumento N°
00191-57.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Uiraúna. Agravante(s): Luiz Januário
Maciel. Advogado(s): Raimundo Cezário de Freitas (OAB/PB4018) Agravado(s): Instituto Nacional de
Seguridade Social – INSS, representado pela Procuradoria Federal do Estado.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 280) – Agravo de Instrumento N°
0809253-24.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Unimed
Cajazeiras – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401) e Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB 23.661). Agravado(s): Nikaelly Nayara
Mendes Brasil. Advogado(s): Raphael Storani Mantovani (OAB/SP 278.128).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 281) – Agravo de Instrumento N°
0802685-60.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Prata. Agravante(s): Aline Daiane de
Sousa Ramos. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). Agravado(s): José Antenor
Ferreira. Advogado(s): Luciano Felix Silva (OAB/PE 40.742).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 282) – Agravo de Instrumento N°
0805450-33.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Gracinilda
Tiburtino de Carvalho Brasil. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Agravado(s): O
Município de Olho D’agua, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 283) – Agravo de Instrumento N°
0808449-56.2019.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): L. R. C. L. S., menor impúbere, representado
por sua genitora, Camila Cardoso Lima Santos. Advogado(s): Vanessa Medeiros Clímaco (OAB/PB 19.454).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 284) – Agravo de Instrumento N°
0802573-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Felipe Almeida Botter. Advogado(s):
Guilherme Benício de Castro Neto (OAB/PB25.597).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 285) – Agravo de Instrumento N°
0808354-26.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Eraldo de Araújo
Ribeiro. Advogado(s): Arionaldo Andrade de Oliveira (OAB/PB 22.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 286) – Agravo de Instrumento N°
0807930-81.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Motorola
Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA. Advogado(s): Alexandre Fonseca de Mello (OAB/SP
222.219), Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB/SP 182.165). Agravado(s): O Município de Patos,
representado por seu Procurador-Geral.