TJPB 16/03/2020 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3014909-28.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E CINTIA LEITÃO
BERNARDO. APELADO: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0776836-49.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E CINTIA LEITÃO BERNARDO.
APELADO: ANTONIO MENDES CAVALCANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812926-90.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: LILIANE VILAR DE CARVALHO. ADVOGADA: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO - OAB/
PB N.º 9.844 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ
ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800842-30.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ROSA
MARIA DE SANTANA. ADVOGADOS: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/
PB 19.142 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0802223-63.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG S/
A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 2461-A APELADA: MARIA CORDEIRO NUNES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB Nº 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800751-43.2016.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSÉ
TARGINO DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005394-59.2003.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO:
REGISTADA COM. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS LTDA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE
ADNRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801627-65.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: UNIDADE ENGENHARIA
LTDA. ADVOGADA: RENATA SIQUEIRA ALCÂNTARA - OAB/PB 12.370 APELADO: MONTENEGRO & MONTENEGRO SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME. ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO OAB/PB 5.219-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846087-42.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSIVALDO AGUIAR DO
NASCIMENTO. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES SOUSA
- OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826374-13.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAIS ANDRADE. APELADO: FÁBIO CIRINO DA COSTA E OUTROS DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801336-24.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FAIBYSON
ARAUJO GOMES. ADVOGADO: TÂNIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA – OAB/PB-6088 APELADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB
15.401
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801350-36.2018.815.0981. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTES: ROBÉRIA DA ROCHA ANACLETO E ROBSON DA COSTA ANACLETO, REPRESENTADOS POR RAIMUNDA FERREIRA DA ROCHA. REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO:
SEVERINO ROBERTO LEITE ANACLETO. ADVOGADOS: CLARA ALEXANDRE MEIRA SETINMULLER - OAB/
PB 17.002, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - OAB/PB 23.536 E DÉLAMA ZOÉ ALVES DE LIRA
SOUTO - OAB/PB 15.349
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004754-75.1996.815.0181. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. 01 APELADO: COMPANHIA PARAIBANA DE RAFIA. ADVOGADOS: DAYSE EVANISIA DA COSTA
PAULINO - OAB/PB 10901 E ERIC ALVES MONTENEGRO – OAB/PB 10.198 02 APELADO: RONALDO JOSÉ DE
SOUSA PAULINO E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 71 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0854308-14.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: MARCOS
AURÉLIO OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR. ADVOGADO: RAPHAEL DE ANDRADE THIAMER - – OAB/PB 16.237
APELANTE 02: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 72 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0002848-95.2015.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ RIBAMAR DA SILVA. PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 73 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800695-79.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: SEVERINO DE CARVALHO FILHO. ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 74 – REMESSA OFICIAL Nº
0836184-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AUTORA: ANA LAURA AGRINFE TEIXEIRA, MENOR ASSISTIDO POR SEUS GENITORES RAQUEL HELENA
AGRINFE TEIXEIRA E GENARIO CORREIA TEIXEIRA FILHO ADVOGADO: MARCIO AURÉLIO SIQUEIRA
FERREIRA - OAB/PB 8666 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTO 2º RÉU: COLÉGIO MASTER BESSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 75 – REMESSA OFICIAL Nº
0804652-06.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: SEVERINO ALVES DE MORAES ADVOGADA: ELIANA DOS SANTOS LEITE - OAB/PB
21.501 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 76 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802823-72.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA -OAB/PB 18.695
TERCEIRO INTERESSADO: INTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA (HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO) ADVOGADOS: ANDRÉ WANDERLEY SOARES - OAB/PB 11.834, ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO
- OAB/PE 30.965. MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO OAB/PE Nº 14.647 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0849103-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO
APELADO: WILLAMS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE SARMENTO SOUZA - OAB/
AL Nº 15.331
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 78 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800847-94.2018.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA:
MARIA JOSÉ VIEIRA TERTULIANO ADVOGADO: JOSÉ GERVÁZIO JUNIOR - OAB/PB 15.124-B
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 79 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807145-58.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES. APELADA: ELIANA BORBA SANTIAGO BARROS.
ADVOGADO: ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 80 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800280-21.2016.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº.
10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864,
GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 APELADA: JUSCELIA MADALENA LOPES DE LIMA. ADVOGADO: ANANIAS
LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 81 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800164-78.2017.815.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº.
10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864,
GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 APELADA: PATRÍCIA VIRGÍNIA COUTINHO DE LIRA. ADVOGADO: ANANIAS
LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 82 – APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0860879-64.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: RAINERE
RODRIGUES DE FARIAS. ADVOGADA: LIRIDA MACEDO - OAB/PB N° 1 1.279, FÁBIO ANTÉRIO - OAB/PB Nº
10.202 E CAMILE GUIMARÃES - OAB/PB Nº 25.075
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 83 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821200-23.2018.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: SÉRGIO EDUARDO DE MELO RAMALHO. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 84 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800021-73.2018.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DO COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A MARILENE LOURENÇO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 85 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022934-37.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE S.
GARCIA DA COSTA. APELADO: MARIA JANETE ALVES DE LIMA. DEFENSOR: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 86 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800471-81.2018.8.15.0511. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA – OAB/PB Nº 19.261.
APELADA: JOSELIA PONTES NOGUEIRA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 87 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0817707-43.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS ELEONARDO TELES DE
OLIVEIRA. APELADO: EUCLIDES FERREIRA CAMPOS NETO. ADVOGADOS: PAULO ALVES PEREIRA JÚNIOR - OAB/PB N.º 25.176, RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 13.771 E RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES - OAB-PB 16.460
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 88 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0071609-75.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. 01 APELANTE: EDIVONALDO SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM – OAB/PB 11967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS – OAB/PB 11898 02 APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 89 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0804368-24.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE/RECORRIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO /
RECORRENTE: JOSÉ CLODOMAR SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA
– OAB/PB Nº 10.503.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 90 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810565-35.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADOS: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO - OAB/PB Nº
19.296-A E ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO – OAB/PB Nº 7.326 AGRAVADA: ELIANE FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB/PB 23049)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 91 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800585-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
JOSÉ GOMES JÚNIOR ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES - OAB/PB 18.763 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 92 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812805-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: GUILHERME SILVA PEREIRA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR GILVAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - OAB/PB 24.614 AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS - DPVAT
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 93 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800056-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 94 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810241-45.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TOTAL LAB SERVIÇOS DE LABORATÓRIO LTDA ME ADVOGADOS: HUGO CÉSAR SOARES LIMA - –
OAB/PB 16448 E WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO - OAB/PB 12257 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA - ABBC
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 95 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813322-02.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADA: GEICIANE PAMPLONA DOS SANTOS ADVOGADOS: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 96 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813338-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO, OAB/AL 14.855/A, E JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS, OAB/AL 14.854/A AGRAVADO: ANDERSON BEZERRA BONZI ADVOGADA: EVELINE KARINE GUEDES QUEIROZ - OAB/PB N° 12.820
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 97 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811445-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADO: GESSIK
CASTRO REIS E RAMON DE ALMEIDA PINTO ADVOGADOS: WILSON JOSE FERREIRA NETO – OAB/PI
7387, YEDDA CASTRO REIS – OAB/PI 8015 E MARIANA DE ALMEIDA PINTO – OAB/PB 23767
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 98 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811719-88.2019.8.15.0000 ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB
Nº 14.162 AGRAVADO: ARLEN MARTINS BRAGA ADVOGADOS: GETULIO DE SOUZA JUNIOR - OAB/PB Nº
20.686 E MARCELA NASCIMENTO LOPES - OAB/PB Nº 24.629