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Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 081025966.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:: JOSEFA
VANIA MEIRA DE FREITAS ADVOGADO:RENATA NUNES XAVIER DA SILVA OAB/PB 21.419, LETICIA QUEIROGA BATISTA OAB/PB 26.949.AGRAVADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO:NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341, OAB/RN 725-A

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809855-15.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRAAGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRAAGRAVADO:JOÃO SALUSTINO BEZERRA FILHODEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:: JOÃO BATISTA DE SOUZA

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 080991233.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JASSIARA DE
VASCONCELOS BARBOSA - ME ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB/PB 9861AGRAVADO: JOYCE PAULA MOURA - ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080467870.2019.8.15.0000ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: LAERCIO MACEDO
SOARESADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PBAGRAVADO: LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME, CONSORCIO ACAUAADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0824965-02.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-AEMBARGADO: RAQUEL HOLANDA
DA COSTA SOARES ADVOGADO:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB/PB 23.573.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080045977.2020.815.0000.ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: EBIMER
COSTA GOMES ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 17696AGRAVADO:MUNICÍPIO DE CATOLÉ
DO ROCHAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA:

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0837075-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A.EMBARGADO: AURIAN DE LIMA SOARES ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB
13.529.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0814117-58.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: ALDECY BATISTA DE LIMA ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0063329-18.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.EMBARGADO: FRANCISCA ROSA DE JESUS ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0804195-76.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
EDVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO:LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0800835-22.2017.815.0371 ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSAEMBARGANTE: CARLYSSON
FRANCISCO SILVA BESERRA ADVOGADO:RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771 EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS119-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0815001-87.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.EMBARGADO: EDJANE GOMES RAMALHO DE OLIVEIRAADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0808538-32.2015.8.15.2001ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: ANGELICA
MARIA DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960, JOSE HARAN DE
BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 13.028EMBARGADO: ARQUIDIOCESE DA PARAIBAADVOGADO: NELSON DE
OLIVEIRA SOARES OAB/PB Nº 12.162, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA OAB/PB Nº 9.403

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136-APELAÇÃO CÍVEL Nª 084653833.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO
DE POLITICA E DIREITO DA INFORMÁTICA ADVOGADO:RODRIGO MAIA BILRO GALVÃO OAB/PB 26.591.
APELADO: TAKATA BRASIL S.A. ADVOGADO:BRUNO YOHAN SOUZA GOMES OAB/SP 253.205,WAGNER
JOSE P. ARMANI OAB/SP 250.206.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137-APELAÇÃO CÍVEL Nª 080095129.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 01 APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS:02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADOS: AMANDA ALVES DOS
SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nª 0021317-28.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PATRICIA DE BARROS MOREIRA MELO ADVOGADO:EDUARDO MONTEIRO DANTAS OAB/PB
9759APELADO: PBRPREV. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB
17.281.APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139-APELAÇÃO CÍVEL Nª 002678565.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FICAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:ADELMAR AZEVEDO REGIS
OAB/PB 10.237.APELADO: ANTÔNIO GUALBERTO PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140-APELAÇÃO CÍVEL Nª 000725390.2015.8.15.0011 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DANIEL SOARES POLICARPO ADVOGADO:RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO OAB/PB 14.788.APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADORIA DO INSS:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141-APELAÇÃO CÍVEL Nª 000630073.2015.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:SEVERINO GONÇALVES
DA SILVA ADVOGADO:ODON BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 18.000) APELADO: AÍLTON PINHO SOARES
ADVOGADO:ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA (OAB/PB 19.541)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142-APELAÇÃO CÍVEL Nª 080025579.2018.815.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO:FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A) APELADO: BRUCE CAVALCANTI DE ARRUDA
ADVOGADO:PÉRICLES MAGNO DE MEDEIROS (OAB/PB 11.431)

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 080515071.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: FABRICO BELTRÃO DE BRITTOADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002504657.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PBAPELANTE: CAS GONCALVES
MEDEIROS DE OLIVEIRA, ELIZEUDA DE OLIVEIRA LIMA MEDEIROSDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA: GILDIVAN LOPES DA SILVAAPELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122-AGRAVO INTERNO Nº Nº 081250887.2019.8.15.0000AGRAVANTE: FÁBIO PEREIRA DA SILVA, SANDRA MARIA PRUDÊNCIO DINIZ E YASMIM
LORENA PRUDÊNCIO DINIZ PEREIRAADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
OAB/PB 12.392AGRAVADO: RAPHAEL MACIEL CORREIA FELIZ E FCM COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144-APELAÇÃO CÍVEL Nº 004698326.2013.815.2001ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLARAION TORRES MATOS – OAB/PB 13040APELADO: PAUTILA GONÇALVES DAS CHAGAS MEIRELLESADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8424

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS123-AGRAVO INTERNO Nº 012423372.2012.8.15.2001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE:ESTADO
DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA
DANTASAGRAVADO:FRANCISCO JOSÉ DE SALESADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO REGIS DE MENEZES OAB/PB SOB O Nº 11.682 E FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES – OAB/PB SOB O Nº 12.118.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145-APELAÇÃO CÍVEL Nº080224653.2018.815.0731.ORIGEM:3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELOAPELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:DIEGO CARVALHO MARTINS OAB/PB
15.732.ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA - OAB/PB 17225APELADO:INALDO DE FIGUEIREDO DA
SILVAADVOGADO:ROBÉRIO SILVA CAPISTRANO OAB/PB 20.812.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124-AGRAVO INTERNO Nº 080821307.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA DE SANTA RITAAGRAVANTE: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA- TIM
S/A.ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO OAB/PE 32-+786 E OUTROS.AGRAVADO:MARCOS
BARBOSA DA SILVAADVOGADO: ALBERTO LOPES DE BRITO OAB/PB 9496.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS146-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818379-03.2016.8.15.0001ORIGEM:: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE:
ESTADO DA PARAIBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: EDMILSON DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR OAB/PB 18.804

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 080837684.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: EDSON
GUEDES CORDEIRO ADVOGADO:ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB/PB 10.257.AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO:WLADIMIR ROMANIUC NETO OAB/PB 12.816.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010682.2019.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNAAPELANTE: CLEONICE MARIA DE
OLIVEIRA FREIREADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB Nº 12.381APELADO: MUNICIPIO DE ARARUNAPROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARARUNA: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS
JÚNIOR OAB/PB 5.900.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 080948621.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SAMANTHA RUGNITZ DORIGONI ADVOGADO:LUCIANA DOS SANTOS PAIVA OAB/SP 446418, OAB/RS 50.368.AGRAVADO:
VALDIR DORIGONI ADVOGADO:JALDELENIO REIS DE MENESES OAB/PB 5.634, YASMIN OLIVEIRA DE
MENDONÇA OAB/PB 24.496.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 080065059.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MB CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS OAB/PB 11.751B.AGRAVADO: RESIDENCIAL MORADA DO ATLÂNTICO ADVOGADO: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB/PB
11.532, RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS OAB/PB 16.720.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081177002.2019.8.15.0000ORIGEM: 1 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: GLEDSON SANTOS
PEREIRAADVOGADO: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS (OAB/PB 13.997)AGRAVADA: SIMONE KÁTIA DE
MEDEIROSADVOGADO: RAFAEL QUIRINO VINAGRE (OAB/PB N. 19.517).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080563083.2018.815.0000.ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANA
CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO E OUTROSADVOGADO: MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS
(OAB/PB 5.476)01 AGRAVADO:ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: FRANCISCO
GLAUBERTO BEZERRA02 AGRAVADO:ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB 10.033.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000242091.2014.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAPELANTE: UNIDADE DE IMAGEM DE
CAJAZEIRAS LTDAADVOGADO: ANTONIO REGNOBERTO SAMPAIO OAB/CE 21805APELADO: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 081624920.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL01 APELANTE: KATIE DANUZA DE
OLIVEIRAADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI OAB/PB 15.31102 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBAAPELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150-APELAÇÃO CÍVEL Nº 08613935 1 . 2 0 1 6 . 8 . 1 5 . 2 0 0 1 . O R I G E M : 4 ª VARA R E G I O N A L D E M A N G A B E I R A DA C O M A R C A DA
CAPITAL1ºAPELANTE:JOSELITA DE OLIVEIRA SERRANOADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 162372ºAPELANTE:BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOADVOGADO:JOÃO ROSA – OAB/BA 17.023 E OAB/PB 24.691-AAPELADOS:OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082179083.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHOAPELADO: JANUÁRIA BARBOSA DE LIMAADVOGADO: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE - OAB/
PB 1414.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080894318.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA ADVOGADO:CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR OAB/PB 15.441,
ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215.AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS152-REMESSA NECESSÁRIA Nº 084258879.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALRECORRENTE:
ALISON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080663509.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: RICARDO LUIZ PESSOA DE
QUEIROZ FILHOADVOGADO: GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO OAB/PE 25.103.AGRAVADO: LUIZ FRANCO
DA ROCHAADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 935.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080124817.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDEAPELANTE: BANCO BRADESCO SAADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-AAPELADO: CARLOS LUIS FELIX SILVAADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080045625.2020.815.0000ORIGEM: 3 ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHAAGRAVANTE: JOANA DARC
DA CONCEIÇÃO6ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 17696AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002217913.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. APELADO: ELISA MARIA DO NASCIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO