TJPB 31/03/2020 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 4A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA
GRANDEINTERESSADOS: HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO OAB/PB 16.465, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB 13.657.INTERESSADOS:
SHIRLEY ARAGÃO DE OLIVEIRA CARNEIRO MOTTA.
7
HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR OAB/PB
11.591,AFRÂNIONEVES DE MELO NETO OAB/PB 23.667.APELADA: MARIA ANSELMO PEREIRAADVOGADO: KÁTIA REGINA FREIRE NUMERIANO OAB/PB 10.322.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080410566.2018.8.15.0000 ORIGEM:1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE
FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 5A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL INTERESSADOS:ADRIANO
FERREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:INTERESSADOS: STERFESSON HUGO DE LIMA FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800081-58.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAGRAVANTE: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E OUTROADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 10.394AGRAVADOS: FRANCISCO RONY SILVA
DANTAS E OUTROSADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB Nº 7.588-A, JOSELITO FEITOSA DE
LIMA OAB/PB 23.195, SILVIO SILVA NOGUEIRA OAB/PB 8758.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080518128.2018.8.15.0000 ORIGEM:1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE
FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 7A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL INTERESSADOS:DAPHNE
VIEIRA BEZERRA INTERESSADOS: EXPEDITO SARMENTO MARACAJÁ ADVOGADO:MARIO BENTO DE
MORAIS SEGUNDO OAB/PB 20.436.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24-Apelação Cível nº 0844187-24.2016.8.15.2001Origem: 4ª Vara Cível da CapitalApelante: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e InvestimentoAdvogado:
Joao Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691-A)Apelado: Inaldo Alves de OliveiraAdvogado: Luiz Dantas Souza
(OAB/PB 13.052) e Armando CostaMoreira (OAB/PB 20.861).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3035721-96.2011.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: NANCY AMARO DA SILVA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25-APelação Cível nº 0805806-73.2018.8.15.2001origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Agildo Cesário de FariasAdvogado: Francisco de Morais
Lima - OAB/PB nº 11.724Apelados: Estado da Paraíba.Procuradoria geral do estado da paraíbaApelado: PBPREV
- Paraíba Previdência, representados por seus Procuradores.Procuradoria da pbprev: jovelino carolino delgado
neto oab/pb 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844696-52.2016.815.0000ORIGEM:15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DIEBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: SILVANETE CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHOADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081293754.2019.8.15.0000ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: VERÔNICA IVONE MENEZES FLORENCIO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798, ANNE KARINERODRIGUES DA SILVA OAB/PB 23.573AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080057140.2018.8.15.0251ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOSAPELANTE: MUNICÍPIO DE PATOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS -MARCELO WANDERLEY ALVES OAB/PB N° 22.528APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO:MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09—APELAÇÃO CIVEL Nº 0819562-57.2015.8.15.2001
ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A..ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: ROBERTO CUNHA BATISTA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR10-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0221098-85.1997.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADOPOR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ALUÍSIO ARAGÃO ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR11-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031469-48.2004.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADOPOR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ANGLO AMERICAN CULTURAL CENTER
LTDA, EDSON ALMEIDA DE MACEDO, TERTIUS FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12-APELAÇÃO CIVEL Nº 0823030-92.2016.8.15.2001
ORIGEM:6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO:.FLAVIANO DE CARVALHO
ADVOGADO:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3028336-29.2013.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DEEXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADOPOR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: CARLOS ROGÉRIO VIEIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3010929-49.2009.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADOPOR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237,ROBERTONOGUEIRA GOUVEIA.APELADO: JOSÉ
DA PENHA XAVIER ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842227-33.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6º VARA C[ÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:FABIO JUNIO CABRAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO:LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574, RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB
18.882.APELADO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16-APELAÇÃO CIVEL Nº 0007150-30.2015.8.15.2001
ORIGEM:3º VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE:.SILVIA CAROLINA SANTANA DA SILVAADVOGADO:RAINIER
FREITAS RODRIGUES OAB/PB 15.398.APELADO: FLORIANO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080005326.2017.8.15.0141 ORIGEM: 3º VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.RECORRENTE:LUZIA
GOMES VIEIRA ADVOGADO:RAKEL LAYANE PAIXAO VIEIRA OAB/PB 23.609, KALINE EMANUELLY DE
OLIVEIRA OAB/PB 23.247.RECORRIDO::LAURI FERREIRA DA COSTA, PREFEITURA DE BREJO DOSSANTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO BREJO DOS
SANTOS: JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9.021.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26-Apelação Cível nº 0821225-56.2017.8.15.0001Origem: 2ª Vara Cível de Campina GrandeApelante: Maricelia Medeiros MirandaAdvogado: Patrícia Araújo Nunes
(OAB/PB 11.523) Apelada: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/AAdvogado: Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314- A)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080843426.2015.8.15.0001.ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: FLÁVIO
ROMERO MACEDO E ALLAN MARCEL ALVES MACEDO.ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA
(OAB/PB 17.253).APELADO: L. B. M. D. C., REPRESENTADA POR TEREZINHA MONTEIRO DA
CRUZ.ADVOGADA: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 22.445).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080096864.2017.815.0371.ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.01 APELANTE: RODRIGO LACERDA
DA SILVA.ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB 19.503 E OUTROS.02 APELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20.577.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 29-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080043211.2017.8.15.1161.ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADA: ANTÔNIA
ALVES DA SILVA SEVERO.ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080722156.2016.815.2003.ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/
A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO: NOYLTON AYRES
FERREIRA.ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16195).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082858959.2018.815.2001.ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A.ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853 E OAB/PB 185A) E HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386 E OAB/PB 221386-A).APELADO: BERNADETE DE LOURDES DA
SILVA.ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS (OAB/PB 17.107) EMARCUS TÚLIO MACÊDO
DE LIMA CAMPOS (OAB/PB 12.246).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32-REEXAME NECESSÁRIO Nº 081709508.2015.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AUTOR: WALTER FABIANO PEREIRA DE SOUZA.ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) EUBIRATA.FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960).RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRU 33-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002068-86.2012.8.15.0331.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITAAPELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA, REPRESENTADO PELO SUA PROCURADORA LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21.040)APELADO: JURANDI MENDONÇA.ADVOGADO: FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB/PB 24.063).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ34-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080487837.2018.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: MARCELO WANDERLEYALVES (OAB/PB 22.528).1º
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EDUARDO HENRIQUEVIDERES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 12.392).2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.TERCEIRA INTERESSADA: JULIA MARIA DINIZ DE MEDEIROS MOTA SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ35-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080192625.2019.8.15.0001ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RIVANDO MOREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER OAB/PB 8.911.APELADA: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDAADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI OAB/PB
36.467-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DACRU 18- Apelação Cível nº 0800267-73.2018.8.15.0111Origem: Vara Única de CabaceirasApelante: Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.AAdvogado: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB nº 17.314- A)Apelado: Raimundo Guedes de SousaAdvogado: Diego Emanuel Menezes Pedrosa (OAB/PB nº 19.927)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000012648.2015.8.15.2001.ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.ADVOGADO: RAFAEL
SALEK RUIZ (OAB/RJ 94.228).APELADO: SEBASTIÃO FELIPE DOS SANTOS.ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- Apelação Cível nº 0810753-64.2015.8.15.0001Origem: 10ª Vara Cível de Campina GrandeApelante: CRED - System Administradora de Cartões de Crédito
LtdaAdvogada: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares OAB/PE 26.571Apelado: Bruno Bezerra BrilhanteAdvogado: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195 e outros
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ37-APelação Cível nº 0026062-65.2014.8.15.0011Origem: ª Vara da Fazenda Pública da comarca de campina grandApelante: Município de Campina Grande, representado por seuProcuradorProcuradoria geral do município de campina grandeApelado: Microsoft Mobile Tecnologia
LtdaAdvogado: Marcos Antônio Leite Ramalho Junior oab/pb10.859.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081934951.2015.8.15.2001 ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB APELANTE: MARIA EDENIR
TORRES VALDEVINO E EDICLEY TORRES VALDEVINO.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
OAB/PB 4007.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA
PEIXOTO OAB/CE 16.477, OAB/PB 16..477-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ38-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080467477.2015.8.15.2003ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA
TAMIROADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).APELADO: BANCO ABN AMRO REAL
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080169863.2017.8.15.0181ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DA SILVAADVOGADA: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16.758,HUMBERTO TROCOLI NETO OAB/
PB 6.349 E OUTROSAPELADO: BANCO BMG S/AADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA
17.023, OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080020263.2018.8.15.0601ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.1º APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EPADVOGADA: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072.2º APELANTE:
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086933044.2018.8.15.200ORIGEM:2ª. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: MARIA DE
FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADO: ANA MARIA MONTE A. DE MORAIS OAB/PB
9665.APELADA: ELISÂNGELA GOMES DOS SANTOSADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ40 APelação Cível nº 0805731-54.2017.8.15.0001Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeApelante: Seguradora Líder dos Consórcios S.A e Mafre
Seguros Gerais S.A Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-A.Apelados: Joacia Carla Santos Silva e
outrosAdvogado: Priscila Cristiane André Freire OAB/PB 21,622.