TJPB 16/04/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020
menor, representada por sua mãe, LILIANE GONZAGA MARTINS, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e
para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o
presente Edital de Intimação de cível com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando INTIMADO(a) a parte
exequente para, no prazo de 05 dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita,
Estado da Paraíba, aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de 2020. Eu, Lucas Freire Almeida, técnico
judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080187504.2013.8.15.0331. AÇÃO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da
lei, faz saber a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita
nesta 3ª Vara a ação acima mencionada, que tem como parte autora JOAO CARDOSO DA SILVA e como parte
promovida S.J.N.L representado por sua genitora SRA. SEVERINA DO RAMO DO NASCIMENTO. E, face o(a)
promovente JOAO CARDOSO DA SILVAS, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não
seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Intimação
de cível com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando INTIMADO(a) a parte exequente para, no prazo de
05 dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem
resolução do mérito. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos 15
(quinze) dias do mês de abril do ano de 2020. Eu, Lucas Freire Almeida, técnico judiciário, o digitei. Anamaria
Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080222465.2017.8.15.0331. AÇÃO DE ALIMENTOS. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a
todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta 3ª Vara
a ação acima mencionada, que tem como parte promovente A.L.S.E e P.R.S.E, representados por sua genitora
SIMONE PEREIRA DA SILVA e como parte promovida PEDRO FERREIRA EVANGELISTA. E, face o(a) promovente A.L.S.E e P.R.S.E, representados por sua genitora SIMONE PEREIRA DA SILVA, encontrar-se em lugar
incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de
Direito, expedir o presente Edital de Intimação de cível com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando
INTIMADO(a) a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar se possui interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade
de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de 2020. Eu, Lucas Freire Almeida,
técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080309612.2019.8.15.0331. AÇÃO DE ALIMENTOS. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber
a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta 3ª
Vara a ação acima mencionada, que tem como parte promovente L.V.S, E.V.S, L.C.S.N e A.S.V, menores,
representados por sua genitora PATRICIA COSTA DA SILVA e como parte promovida ANTONIO VIEIRA DA
SILVA. E, face o(a) promovente L.V.S, E.V.S, L.C.S.N e A.S.V, menores, representados por sua genitora
PATRICIA COSTA DA SILVA encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada
ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Intimação de cível com
prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando INTIMADO(a) a parte exequente para, no prazo de 05 dias,
informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do
mérito. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos 15 (quinze) dias do
mês de abril do ano de 2020. Eu, Lucas Freire Almeida, técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti
Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080356473.2019.8.15.0331. AÇÃO DE ALIMENTOS. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a
todos quanto o presente EDITAL DE OINTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta 3ª
Vara a ação acima mencionada, que tem como parte autora E.O.B, menor, representado por sua mãe, ELIANE
DA SILVA OLIVEIRAS e como parte promovida VALQUERIO DA SILVA BENTO. E, face o(a) autor E.O.B, menor,
representado por sua mãe, ELIANE DA SILVA OLIVEIRAS, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para que
mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital
de Intimação de cível com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando INTIMADO(a) a parte exequente para,
no prazo de 05 dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo
sem resolução do mérito. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos 15
(quinze) dias do mês de abril do ano de 2020. Eu, Lucas Freire Almeida, técnico judiciário, o digitei. Anamaria
Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
6COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 dias. Processo 080008430.2020.8.15.0371. Acao: Conversão De Separação Judicial Em Divórcio. O MM. Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude de lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartorio e Juizo tramita a acao acima mencionada, Promovida por FRANCISCO MARCOS BATISTA
FORMIGA em face de JUCIELDA MARIA DE OLIVEIRA FORMIGA, que atraves do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) JUCIELDA MARIA DE OLIVEIRA FORMIGA, brasileira,
casada, filha João Jucier de Oliveira e Maria Selma Pereira de Oliveira, acima referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente acao no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguem possa alegar ignorancia, o presente
Edital sera afixado no local de costume e publicado no Diario da Justic a. 3ª Vara Mista de Sousa-PB, 15/04/2020.
Eu, Maria de Fátima silva Tecnico/Analista Judiciario desta Vara, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda,
Juiz(a) de Direito. SOUSA, 15/04/2020.
TEIXEIRA
Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 080057057.2017.8.15.0391. Ação: Divórcio Litigioso. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Teixeira, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: VICENTE ARAÚJO DO
NASCIMENTO em face de CELICE NEVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, brasileira, casada, agricultora, portadora do CPF n., RG n. SSP-SP, em lugar incerto e não sabido. E, através do presente Edital, manda o MM. Juiz
de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Teixeira-Pb, 05 de setembro de 2019. Eu, Pedro
Ernande, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto,
Juiz(a) de Direito.
UIRAÚNA
COMARCA DE UIRAÚNA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PROCESSO: 0000217-07.2018.815.0491.
AÇÃO: SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR – PRAZO 20 DIAS.O Dr. Francisco Thiago da Silva Rabelo – MM.Juiz
de Direito desta Comarca, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
conhecimento tiverem, que nos termos da Lei e expedientes desta Serventia Judicial, está se processando os
autos de uma Ação de Suspensão do Poder Familiar n.º 0000217-07.2018.815.0491, movida pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, contra DEUSILENE NUNES FERNANDES, e, como esta atualmente
reside em lugar incerto e não sabido, por este edital CITO-A, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar,
querendo, contestação ao pedido, ficando desde já advertida de que não o fazendo presumir-se-ão aceito como
verdadeiros os fatos elencados na inicial. E, para que chegasse ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição do presente. Dado e passado nesta cidade de
Uiraúna-PB, aos 15 de abril de 2020. Eu Agapito Fernandes Pinheiro – Técnico Judiciário. Dr. Francisco Thiago
da Silva Rabelo, Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 253/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remover, a pedido, o Defensor Público
MESSIAS DELFINO LEITE, Símbolo DP-3, matrícula 89.538-5, da titularidade da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande, para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande em virtude de
permuta com a Defensora Pública Marise Pimentel Figueiredo Luna, conforme Processo Administrativo Nº 665/
2020-DPPB/GDPG. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de abril de 2020.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 254/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remover, a pedido, a Defensora Pública,
MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA, Símbolo DP-3, matrícula 90.236-5, da titularidade da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande em virtude de permuta com o Defensor Público Messias Delfino Leite, conforme Processo Administrativo Nº 665/2020-DPPB/GDPG. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de abril de
2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 255/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remover, a pedido, o Defensor Público
JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL, Símbolo DP-3, matrícula 97.227-4, da titularidade da 5ª Vara Regional de
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Mangabeira da Comarca da Capital, para a 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital em virtude de
permuta com a Defensora Pública Mércia Maria Araújo Lima, conforme Processo Administrativo Nº 491/2020DPPB/GDPG.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de abril de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 256/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remover, a pedido, a Defensora Pública
MÉRCIA MARIA ARAÚJO LIMA, Símbolo DP-3, matrícula 118.108-4, da titularidade da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital, para a 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital em virtude de
permuta com o Defensor Público João Gaudêncio Diniz Cabral, conforme Processo Administrativo Nº 491/2020DPPB/GDPG. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de abril de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 257/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE O Defensor Público-Geral do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 18, I, da Lei Complementar Estadual nº
104/2012;Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em
decorrência da Infecção pelo novo Coronavírus - (COVID-19), materializada na Portaria nº 188 de 3 de fevereiro
de 2020 editada pelo Ministro de Estado da Saúde;Considerando que a Organização Mundial da Saúde passou a
classificar desde 11 de março de 2020, que a disseminação do novo coronavírus (COVID 19) classifica-se como
pandemia;Considerando que a classificação da situação mundial do novo Coronavírus como pandemia representa o risco potencial de doença infecciosa que pode atingir a população mundial de forma simultânea, não se
limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna;Considerando a decretação pelo
Governo do Estado de situação de emergência preventiva na saúde pública estadual pelo prazo de 90 (noventa)
dias, devidamente divulgada nos meios de comunicação;Considerando que a situação demanda o emprego
urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de
evitar a disseminação da doença no Estado da Paraíba; Considerando que a Defensoria Pública atende,
diariamente, expressivos números de pessoas nas suas dependências;Considerando os Atos Normativos
Conjuntos de Nºs. 002/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB editado em 16 de março de 2020, 003/2020TJPB/
DPE-OB/OAB-PB editado em 18 de março de 2020 e a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de
Justiça – CNJ.Considerando que incumbe ao Defensor Público-Geral dirigir a Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, superintender e coordenar suas atividades e orientar-lhe a atuação, bem como praticar atos de gestão
administrativa, financeira e pessoal, nos moldes do art. 18, inciso I, da Lei Complementar nº 104/2012;RESOLVE:Art.
1º - Instituir o Grupo de Trabalho (GT) denominado “Grupo de Trabalho em Atuação Estratégica Emergencial”, com
a finalidade de atuar para a contenção dos riscos da crise, em razão do COVID-19, para desempenhar suas ações
até o dia 30 de abril de 2020, podendo ser prorrogado por ato da Defensoria Pública-Geral; Art. 2º - Designar, sem
prejuízo de suas atribuições ordinárias, os Defensores Públicos(as) abaixo, bem como as integrantes da Equipe
de Apoio, respectivamente: I - Monaliza Maelly Mendes Montinegro, Raíssa Pacífico Palitot Remígio, Mariane
Oliveira Fontenelle, José Gerardo Rodrigues Júnior, II - Michelle Pinto Chaves Barreto, Solange Félix Isídio, Maria
Marlene Aires Urquisa Neta; Art. 3º - Estabelecer, como objetivos do Grupo de Trabalho em Atuação Estratégica
Emergencial, entre outros: I - Atuar em ações coletivas e expedir recomendações, II – Aplicação de medidas
judiciais e extrajudiciais para questões relativas à mitigação dos impactos sociais negativos dos grupos de
pessoas vulneráveis decorrentes da crise gerada pelo COVID-19. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de abril de 2020.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO -Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 054/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
MARIA SIMONE OLIVEIRA ROSENO. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:
R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:09 (NOVE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/04/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de abril de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 044/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
MATHEUS WENDELL DE MELO COSTA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:
R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES A CONTAR DA DATA
DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/
04/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de abril de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 052/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO:MARIGESSIA VIEIRA ALVES DA SILVA. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E
HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR
TOTAL:R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:09 (NOVE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/04/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de abril de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 260/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de maio de 2020, a saber:
JOÃO PESSOA-CÂMARAS-1ª Câmara Cível-Marconi Chianca-Matrícula:79.354-0-2ºP/2020-Processo:0142/
2020;VARAS - CÍVEIS-Vara de Feitos Especiais-Francisco Freire de Figueiredo Filho-Matrícula:81.059-2-1ºP/
2020-Processo:2870/2019; AUDITORIA MILITAR-Antônio Laurindo Pereira-Matrícula:510.679-6-2ºP/2020-Processo:0028/2020-GERÊNCIA OPER. CONT. E ACOMP. PENAS ALTERNATIVAS-Gerente Oper. de Acomp. de Penas
Alternativas- Josefa Elizabete Paulo Barbosa-Matricula:63.155-8-1ºP/2020-Processo:0150/2020-Núcleo de Atendimento J. Pessoa - Centro- Antônio Pereira Borba -Matrícula:60.084-9-2ºP/2019-Processo:1570/2019; Gabinete
do Defensor Geral-Maria Auxiliadora Targino de Araújo-Matrícula:68.155-5-2ºP/2020-Processo:0652/2020;SANTA
RITA-Vara-Rosenilda Marques da Silva-Matrícula:134.851-5-1ºP/2019-Processo:2534/2019; CAMPINA GRANDE- VARA CÍVEIS-8º Vara- Wallace Ozires da Costa-Matrícula:59.190-4-2ºP/2020-Processo:0429/2020; ALAGOA
NOVA - Wallace Ozires da Costa-Matrícula: 59.190-4-2ºP/2020-Processo:0429/2020; SERRA BRANCA-Odívio
Nóbrega de Queiroz -Matrícula:72.627-3-1ºP/2020-Processo:0706/2020; SUMÉ-Odívio Nóbrega de Queiroz Matrícula:72.627-3-1ºP/2020-Processo:0706/2020;INGÁ- 1ª Vara-José Régis da Silva-Matricula:107.198-0-1ºP/
2020-Processo:0650/2020; ITABAIANA-1ªVara-Francisco Freire de Figueiredo Filho-Matrícula:81.059-2-1ºP/2020Processo:2870/2019; COMARCA DE PATOS-5ª Vara-Francisco Lopes de Lacerda-Matrícula:127.484-8-2ºP/2019Processo:0593/2020;7ª Vara-Francisco Lopes de Lacerda-Matrícula:127.484-8-2ºP/2019-Processo:0593/2020.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de abril de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 051/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
HEMELLY CALIXTO LUCENA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:R$ 4.050,00
(QUATRO
MIL
E
CINQUENTA
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:09 (NOVE) MESES A CONTAR
DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/04/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de abril de 2020.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 047/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO:GABRIEL CARVALHO DE PAULA.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR
TOTAL:R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:09 (NOVE) MESES A CONTAR
DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/04/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de abril de 2020.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.