TJPB 20/04/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020

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RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 69) – Apelação Cível N° 0804034-40.2016.8.15.2003. Oriundo da 1°
Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Márcio Silva Chaves. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes
(OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/
PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 90) – Apelação Cível N° 0818249-08.2019.8.15.0001. Oriundo da 1°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Teresinha Alves Pereira. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 70) – Apelação Cível N° 0800775-56.2018.8.15.0131. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras, representado por seu
Procurador, Osmar Caetano Xavier. Apelado(s): Ester da Silva Lacerda. Advogado(s): Edmundo Vieira de
Lacerda (OAB/PB 8540).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 91) – Apelação Cível N° 0807828-41.2017.8.15.2001. Oriundo da 5°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Lopes da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus Ferreira Freire. 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB
15.676).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 71) – Apelação Cível N° 0804365-40.2016.815.0251. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Meryclis D’Medeiros Batista. Advogado(s): Meryclis D’Medeiros
Batista (OAB/PB 12.948B). Apelado(s): O Município de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB
22.528).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 72) – Apelação Cível N° 0847696-26.2017.8.15.2001. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Graciete Alves da Cunha. Advogado(s):
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 73) – Apelação Cível N° 0000723-55.2016.8.15.1201. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Manoel José de Souza. Advogado(s): Humberto de Souza
Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 74) – Apelação Cível N° 0803149-26.2016.8.15.2003. Oriundo da 4°
Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Adelmar Lopes Xavier. Advogado(s): Ana Kattarina Bargetzi
Nóbrega (OAB/PB 12.596). Apelado(s): Banco Cetelem S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte
(OAB/PE 28.490).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 75) – Apelação Cível N° 0802465-03.2017.8.15.0731. Oriundo da 3°
Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu
Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Apelado(s): Lojas Insinuante S/A. Advogado(s): Nelson Willians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 76) – Apelação Cível N° 0800365-31.2019.8.15.0141. Oriundo da 2°
Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Alba Rosa de Almeida Barreto. Advogado(s):
Vinicius Almeida (OAB/PB 16.925). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 77) – Apelação Cível N° 0802330-88.2017.815.0731. Oriundo da 2°
Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). Apelado(s): Miguel Ferreira Passos.
Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 78) – Apelação Cível N° 0820465-10.2017.8.15.0001. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Gomes dos Santos. Advogado(s): Francisco
Porfírio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952). Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço
Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 79) – Apelação Cível N° 0097383-78.2012.8.15.2001. Oriundo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edvaldo Gomes de Souza e outras.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 80) – Apelação Cível N° 0858904-41.2016.8.15.2001. Oriundo da 4°
Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s): Seliza Kelly da Silva Carvalho.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 81) – Apelação Cível N° 0802465-11.2015.8.15.0751.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Tonny Everson Gondim Alencar.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes
da Rocha (OAB/PE 20.335).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 82) – Apelação Cível N° 0001333-98.2014.8.15.0261. Oriundo da 1°
Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington
Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Yana Marta Ferreira de Araújo Medeiros. Advogado(s): Cláudio
F. De Araújo Xavier (OAB/PB 12.984).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 83) – Apelação Cível N° 0800380-80.2018.8.15.0061. Oriundo da 1°
Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Joana Olinda da Silva Santos. Advogado(s): Matheus
Pereira Rosendo (OAB/PB 23.827). Apelado(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva
Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 84) – Apelação Cível N° 0803646-24.2017.8.15.0251. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Ivanilda dos Santos Silva. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Patos. Advogado(s): Bruna Raphaella de T. C. Almeida (OAB/
PB 14.158).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 85) – Apelação Cível N° 0800699-07.2019.8.15.0031. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria da Fé Martins Cândido. Advogado(s): José
Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 86) – Apelação Cível N° 0018514-38.2011.8.15.2001. Oriundo da 1°
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Edmildo Pereira Silva – ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 87) – Apelação Cível N° 0804022-27.2019.8.15.2001. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Adélio de Oliveira. Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima (OAB/PB 11.724). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 88) – Apelação Cível N° 0829271-19.2015.8.15.2001. Oriundo da 4°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sebastião dos Santos. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Indiara Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 89) – Apelação Cível N° 0000712-10.2018.8.15.0731. Oriundo da 2°
Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria Lúcia de Moraes Soldera. Advogado(s): Ricardo
Matucci (OAB/SP 164.780) e outros. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei (OAB/PE 21.678).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 92) – Apelações Cíveis N° 0028659-90.2010.8.15.2001. Oriundo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Julio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Vaneide Araújo de Andrade Silva. Advogado(s): Felipe Maciel Maia
(OAB/PB 13.998).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 93) – Apelações Cíveis N° 0815906-87.2018.8.15.2001. Oriundo da
2° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Nestor Barbosa Sales. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 94) – Apelações Cíveis N° 0800097-66.2017.8.15.1201. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Araçagi. 1° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 17.8033A). 2° Apelante(s): Júlia Souza de Oliveira. Advogado(s):
Humberto de Souza Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 95) – Apelações Cíveis N° 0015323-67.2013.8.15.0011. Oriundo da
1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Josevaldo Pedro da Silva Júnior.
Advogado(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 96) – Apelações Cíveis N° 0011306-95.2014.8.15.2001. Oriundo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Romério de Almeida Borges. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros. 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 97) – Apelações Cíveis N° 0819523-41.2018.8.15.0001. Oriundo da
1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Raquel de Medeiros. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 2° Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 98) – Apelações Cíveis N° 0853465-15.2017.8.15.2001. Oriundo da
17° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Rosiane Maria da Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/PB 27.249A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 99) – Apelações Cíveis N° 0021628-67.2013.8.15.0011. Oriundo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Jandira de Sousa Pereira e
outra. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 2° Apelante(s): O Município de Campina
Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 100) – Apelações Cíveis N° 0806077-94.2018.815.0251. Oriundo da
4° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2° Apelante(s): O Município de Patos, representado por seu
Procurador-Geral, Francisco de Assis Toscano. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 101) – Apelações Cíveis N° 0805632-13.2017.8.15.0251. Oriundo da
3° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): Wagner Medeiros Lira e outros. Advogado(s): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755). 2° Apelante(s): Salatiel Chaves de Lira. Advogado(s): Gislenne Maciel Monteiro
Bakke (OAB/PB 19.967). 1° Apelado(s): Luzineide Gonçalves de Lucena e outros. Advogado(s): Canuto Barreto
(OAB/PB 10.501) e outros. Apelado(s): João Gonçalves de Lucena e outros. Advogado(s): Almir de Araújo
Medeiros (OAB/PB 24.375).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 102) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 082949265.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s): Thiago Poggi
Lins Nunes. Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120) e outros. Remetente: O Juízo
da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 103) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 003207731.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renovato Ferreira de Souza Júnior. Apelado(s): Severino
Ramos Pereira. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964). Remetente: O Juízo da 5°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 104) – Reexame Necessário e Apelação Cível N° 082113378.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda A. Baltar de Abreu.
Apelado(s): Adriana Silva de Souza. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587). Remetente:
O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 105) – Reexame Necessário e Apelação Cível N° 000028420.2015.8.15.0121. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS. Advogado(s): Flodoaldo Carneiro da Silva (OAB/PB 2080). Apelado(s): Reginaldo Galdino
da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Caiçara.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 106) – Reexame Necessário e Apelação Cível N° 001379571.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Severino da
Silva Ferreira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 107) – Reexame Necessário e Apelação Cível N° 0860151
23.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s):
Ezilda Fernandes de Souza. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.