TJPB 05/05/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
e InvestimentoAdvogado: João Francisco Alves Rosa OAB/BA n. 17.023, OAB/PB n. 24.691-AApelado:
João Vicente da SilvaAdvogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140-Apelação Cível nº 004958320.2013.8.15.2001ORIGEM: 1ª Vara Cível da CapitalApelante: Onildo da Silva FigueiredoAdvogado: Adriano
Manzatti Mendes OAB/PB 11.660.Apelado: BANIF - Banco Internacional do Funchal (BRASIL) S.A.Advogado:
LÚcio Flavio de Souza Romero OAB/SP. 370.960.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- Apelação Cível nº 082670937.2015.815.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante: Banco do Brasil S/AAdvogado:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A)Apelado: Jaqueline Nunes da SilvaAdvogado: Alessandro F.
Valadares Filho (OAB/PB 21.049).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160-Apelação Cível nº 080042752.2017.8.15.0461ORIGEM: Vara Única da Comarca de SolâneaApelantes: Antônio Hugo Borges de
Morais e Maria Gorete Borges de MoraisAdvogado: André Leandro de Carvalho Lemes OAB/PB Nº
15.000 e outrosApelado: Reginaldo Vasconcelos da CostaAdvogada: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/
PB 15.606.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161— Reexame Necessário nº 082753728.2018.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalPromoventes: Alynne Menezes Brindeiro
de Araújo, Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti, Diana Alexandre Belem e Carlos Magno Guimaraes
RamiresAdvogado: José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5.405)Promovido: Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB.Procurador: José Di Lorenzo Serpa Filho (OAB/PB 14.909).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142-Apelação Cível nº 080138914.2017.815.2001ORIGEM: 8ª Vara Cível da CapitaLApelante: Banco Itaúcard S/AAdvogado: Wilson Sales
Belchior(OAB/PB 17.314-A)Apelado: Sanches Antony Marcelino Gomes de FreitasAdvogado: Yuri Marques
da Cunha (OAB/PB 16.981)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162-Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0813491-54.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina GrandeApelante: Município
de Campina Grande, representado por seuProcurador PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDEApelado: Severino Clarindo da SilvaDefensor Público: José Alípio Bezerra de Melo
(OAB/PB 3.643).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143—Apelação Cível nº 080495835.2017.8.15.0251ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de PatosApelante: Seguradora Líder dos Consórcios
S/AAdvogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB nº 20.282-AApelado: Pedro Paulo
Renovato.Advogado: Vanessa Samara Ferreira Leandro OAB/PB 24.411.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163-Remessa Necessária nº 081804243.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandE.Autor: Maria de
Fátima Nascimento MotaDefensora Pública: Dulce Almeida de Andrade Réu: Estado da Paraíba ProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144 Apelação Cível nº 0801399-86.2017.8.15.0181Origem:
4ª Vara Mista de GuarabiraApelante: Carlos Alberto Dias da SilvaAdvogado: Arionaldo Andrade de Oliveira
OAB/PB-22.256Apelado: Banco Pan S.A.Advogado: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 164- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800058-48.2017.8.15.0141.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.Apelante: Município de Brejo dos
Santos.Advogado: José Weliton de Melo OAB/PB 9.021.Apelada: Beatriz Vieira de Andrade Silva.Advogado:
George Rarison de Souza Borges OAB/PB 20.013.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145-Apelação Cível nº 000359080.2015.8.15.2001Origem: 14ª Vara Cível da CapitalApelante: Hermano José da CruzAdvogado: Karina
Palova Villar Maia (OAB/PB 10.850), Ivana Ludmilla Villar Maia (OAB/PB 10.466) e Renata Madureira
Ribeiro Coutinho (OAB/PB 20.667)Apelado: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação
Nacional de Saúde - CAPESESPAdvogado: Rafael Salek Ruiz (OAB/RJ 94.228.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- Apelação Cível nº 080594948.2018.8.15.0001Origem: 2ª Vara Cível de Campina GrandeApelante: Brenda Palmeira Sousa Advogado:
Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948Apelado: MRV Engenharia e Participações S.A
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147 Apelação Cível nº 083348638.2015.815.2001Origem: 8ª Vara Cível da CapitalApelante: Banco Pan S/Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE 23.255)Apelado: Sebastião Pedro do NascimentoAdvogado: Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148-Apelação Cível nº 080046716.2015.8.15.0231ORIGEM: 1a Vara Mista da Comarca de Mamanguape/PBApelante: Robstony Gláucio da
SilvaAdvogados: Tonyson Henrique Santos OAB/PB 21.719 e Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB
20.496Apelada: Luizacred S.AAdvogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-A.
rELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149 Apelação Cível nº 081143786.2015.8.15.0001ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina GrandEApelante: Glauber Marinho FaustinoAdvogado:
Maria Helena Aires de Albuquerque OAB/PB 21.910Apelado: Sitewww.agoraparaiba.com.brAdvogado:
Yanna Nobrega Macedo OAB/PB 20.370.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- Apelação Cível nº 000478889.2014.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara Cível da CapitalApelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/
AAdvogado: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-AApelada: Maria da Penha da Conceição
SilvaAdvogado: Antônio Anizio Neto OAB/PB 8851
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151-Apelação Cível nº 080214670.2016.8.15.0181ORIGEM; 5ª Vara Mista de GuarabirAApelante: SEB do Brasil Produtos Domésticos
LtdaAdvogado: Mariana Romano Rangel OAB/SP 323.146. Apelado: Lilian Soares CândidoAdvogado:
Railson Santos da Silva OAB/PB nº 22.640.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- -Apelação Cível nº 080008805.2017.8.15.0361ORIGEM:Vara Única da Comarca de SerrariaApelante: Kalyne de Carvalho Moreira de
Lima Advogado: João Camilo Pereira - OAB/PB nº 2.834Apelado: Município de BorboremaAdvogado:
Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - OAB/PB nº 6.974
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153—Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0022500-53.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeApelante 01: PBPREV
- Paraíba PrevidênciaProcurador: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)Apelante 02: Estado
da ParaíbaProcurador: Jaqueline Lopes de AlencarApelado: Eduardo Jorge de Souza de Andrade
LimaAdvogados: Andreaze Bonifácio de Souza (OAB/PB 12.110)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154—Apelação Cível nº 081510441.2019.8.15.0001ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandApelante: Antônio Diniz
NetoAdvogado: Rodrigo Goncalves Oliveira OAB/PB 17.259Apelado: BV Financeira S/A – Credito,
Financiamento e InvestimentoAdvogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- Apelação Cível nº 080739009.2017.8.15.2003ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRAApelante: José Pereira Marques
FilhoAdvogados: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189Apelado: Duble Empreendimentos Hoteleiros
Ltda - MeAdvogado: Bruno Miranda Gomes de Constantino Bandeira OAB/PE Nº 26.129.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- Reexame Necessário nº 001002793.2015.8.15.0011ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandePromovente: Franciane Felipe
da Silva MoreiraAdvogado: Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755) e Edjarde Sandro Cavalcante
Arcoverde (OAB/PB 16.198)Promovido: Paraíba Previdência - PBPREVProcurador: Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157-Remessa Necessária nº 084756296.2017.815.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalPromovente: Fernando
Antonio Ferreira VerasAdvogado: Gilberto de Oliveira SilvaPromovido: Detran/PB - Departamento Estadual
de TrânsitoJuízo recorrente: 6ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158—Apelação Cível nº 080626659.2015.8.15.200ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraApelante: Banco Bradesco S.A Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AApelada: Lúcia de Fátima Lucena de SouzaAdvogado: Ramon
Pessoa de Morais OAB/PB Nº 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159—Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0802267-93.2019.8.15.0181ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de GuarabiraApelante: Estado da
ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes BezerraApelado: Ministério
Público do Estado da ParaíbTerceiro interessado: Damião Pereira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUz 165—Apelação Cível nº 004383082.2013.8.15.2001.ORIGEM: 8ª Vara Cível de João Pessoa.Apelante: Siomare Costa dos Santos.Advogado:
Matheus Antonius C. L. Caldas - OAB/PB nº 19.319Apelado:Fundação dos Economiários Federais –
FUNCEF.Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior - OAB/CE nº 16.045.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166-Apelação Cível nº 081272260.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: Antônio Ferreira
Alves.Advogado: Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Apelado: Estado da Paraíba.ProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 167- Remessa Necessária nº 081037166.2018.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.Promovente: Bartiria Ingredy
Maciel Araújo.Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo.Promovido: Município de Campina
Grande.ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Hannelise Silva Garcia da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUz. 168-Apelação Cível nº 000401613.2014.8.15.0131.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras1º Apelante: Maria Roberta Patrícia
Dantas.Advogado: Diego da Silva Marinheiro OAB/PB 20.786.2º Apelante: Newton Nocy Pinheiro
Leite.Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589.Apelados: Osvaldo Rui Dias
Martins e Maria Firmino Dias Martins.Advogado: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 169 Apelação Cível nº 082139088.2015.8.15.2001ORIGEM: 8ª Vara Cível de João Pessoa.Apelante: Márcio do Nascimento Sousa.Advogado:
Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709.Apelado: Banco Pan S.A.Advogado: Eduardo Chalfin OAB/PB
22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 170—Apelação Cível nº 080008104.2018.8.15.1161..ORIGEM: 1ª Vara Mista DA COMARCA DE PIANCÓApelante: Banco Mercantil do Brasil
S/A.Advogado: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues OAB/RN 5.553.Apelada: Josefa Izabel da Silva.Advogado:
Carlos Cícero de Sousa OAB/PB nº. 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 171—Apelação Cível nº 081999088.2016.8.15.0001.ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.01 Apelante: Alaércio
Costa de Amorim.Advogado: Karlos Alberto Pimentel Vidal OAB/PB 19.988 e outros. 02 Apelante: A. C. A.
A., menor representado por sua genitoraMonikEmelly Alves da Silva.Advogado: Emilia Maria de Almeida
OAB/PB – 8247 E OUTROS.Apelado: os mesmos.
rELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 172—Apelação Cível nº 081718934.2018.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: João Augusto de
Souto.Advogado: Rodrigo Gonçalves de Oliveira OAB/PB 17.259..Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento
de Investimento S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 173—Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0843485-78.2016.8.15.2001.ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital,.Apelante: Maria Madalena
Varela do Nascimento.Advogado: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).Apelado: Aymoré Crédito,
Financiamento de Investimento S/A.Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/ RN 1853).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 174-Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0824752-93.2018.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital,Primeiro Apelante: Antonio
Torres Sigismundo Neto.Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967).Segundo Apelante:
PBPREV - Paraíba Previdência.Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.314-A..Apelados:
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.175—Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800109-30.2017.8.15.0571.ORIG/EM: Vara Única da comarca DE PEDRAS DE FOGO.Apelante: Instituto de
Previdência Municipal de Pedras de Fogo.Procurador: Lucian Herlan S. da Silva Albuquerque (OAB/PB
22.864).Apelada: Maria José Nascimento da Silva.Advogado: Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB
6.295).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 176-Apelação Cível nº 085543176.2018.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: Albino José Ferreira
Soares.Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga.Apelado: Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador.PROCURADORIA: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 177—Apelação Cível nº 080077021.2016.815.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante: Adelino Romão da
Silva.Advogado: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB nº 16.237).Apelado: BV Financeira S/A.Advogado:
Antônio Dourado de Moraes Neto (OAB/PE nº 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUz. 178—Remessa Necessária, Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0800400-49.2019.8.15.0251.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos.Apelante/Recorrido: Estado
da Paraíba, representado por seuprocurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.Apelado/
Recorrente: Cláudio Sales dos Santos.Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 179-Reexame Necessário e Apelação Cível nº