TJPB 05/05/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 351-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081579511.2015.8.15.2001..ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA.. APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A.APELADO: GALVANI CUNHA DA SILVA.ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/.PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.352-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080243248.2015.8.15.2003ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:BANCO
ITAU VEICULOS S.A..ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: WOLNEY LUCENA
SANTANA ADVOGADO:RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB
14.574.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 353-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080112662.2015.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS/PB.APELANTE: BANCO BMG S/
A.ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730.APELADO: PATOSPREV, ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM OAB/PB 3998..APELADO:. MARIA ANUNCIADA SOARES CAMPOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 354-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N º 0815832-38.2015.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA DA PBPREVJOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: SEVERINO FREIRE GOMES.ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO
PINTO DE ALENCAR OAB/PB 21.216.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 355-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068469.2017.8.15.0981. ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS.APELANTE: INÁCIA TRAJANO
DANTAS.ADVOGADO: JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO OAB/PB 18.465 E OUTROS. APELADO: BANCO
BMG S/A.ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. A LINCOLN DA CUNHA RAMOS 356 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800206-33.2019.8.15.0321.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.APELANTE: MARIA DO SOCORRO
SILVA.ADVOGADO:THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB/PB 14.431.APELADO: BANCO DAYCOVAL S/
A.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 357-APELAÇÃO CIVEL Nº 080221461.2018.8.15.0371 ORIGEM:5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE:MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES.ADVOGADO:JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO OAB/PB 17280 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR JOSIEL
FERNANDES NASCIMENTO OAB/PB 17280
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 358-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0800294-88.2018.8.15.0941ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.APELANTE: MARIA
SIMÃO DE SOUZA ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA OAB/PB 16.051.APELADO: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:LARISSA SENTO SE ROSSI OAB/BA 16.330, FÁBIO LUIZ DE JESUS SILVA
OAB/BA 52.450.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 359-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081472911.2017.8.15.0001 ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE:MARIA DE
FÁTIMA PEREIRA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927APELADO: ITAUSEG SEGURADORA
S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 360-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080988110.2019.8.15.0001.ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: JOSE
MARTINIANO DIAS SOBRINHO.ADVOGADO:ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 23.573, RODRIGO
MAGNONUNES MORAES OAB/PB 14.798.APELADO:BANCO ITAULEASING S.A..ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 361-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082133873.2018.8.15.0001.ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.01 APELANTE: BANCO DO
BRASIL SA.ADVOGADO:SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB SOB O Nº 20.412 A, JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA, OAB/PB SOB O Nº 20.832-A.02 APELANTE: SALUSTIANO LOPES DA SILVA.ADVOGADO:
HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865,RUSLAN ALVES DE ALENCA OAB/PB 24.172,JORGE LUÍS SILVA
OAB/PB 23.853.APELADO: OS MESMOs.
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LIMAADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574.APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PE
26.687.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 373-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080124817.2019.8.15.0031.ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDEAPELANTE: BANCO BRADESCO
SAADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740AAPELADO: CARLOS LUIS FELIX SILVAADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 374- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005871822.2014.8.15.2001.ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: YURI GOMES DE AMORIM.ADVOGADO:
YURI GOMES DE AMORIM (OAB/PB 13.621).APELADO: BANCO BRADESCO S/A.ADVOGADO: CLÁUDIO
KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB 122.626-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 375- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006910159.2014.815.2001ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION
T. MATOS – OAB/PB 13040APELADO: MARILENE POZZI DOS SANTOSADVOGADO: FRANCISCO NÓBREGA
DOS SANTOS – OAB/PB 3.981 E MÁRIO TEIXEIRA TABOSA FILHO – OAB/PB 18.880.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 376- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080692619.2016.8.15.2003ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL SAADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-AAPELADO:
RITA INOCENCIA RODRIGUES, MARIA DE FATIMA ARAUJO TEOFILOADVOGADO: HAROLDO ABATH DO
REGO LUNA NETO OAB/PB 12.775, RENATAARRUDA SILVEIRA LIMA OAB/PB 18.376
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 377- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080158144.2017.8.15.2001.ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: CLENILDA GOMES DE
MEDEIROSADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 378-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004238.2016.815.0171ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇAAPELANTE: ADEMIR DO
NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO: IRENALDO AMÂNCIO (OAB/PB 5.724)APELADO: LUZIA LACERDA
DE SOUZADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:: MILTON AURÉLIO DIAS DOS SANTOS (OAB/
PB 4.968).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 379-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081746147.2015.815.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO
RÉGISAPELADO: LISSANDRO BARBOSA DE ANDRADEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
ISABEL CARLOS ROCHA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 380- APELAÇÃO CÍVEL nº 000343771.2013.815.0011.ORIGEM :2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandRELATOR :Des. Abraham
Lincoln da Cunha RamosAPELANTE :Município de Campina GrandePROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE:Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11687APELADO :Tercio Heberthe Pereira
da SilvaADVOGADO :Bruno Roberto Figueira Mota – OAB/PB 15981.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 381-apelação cível nº 085416236.2017.8.15.2001 origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capitaapelante: JULIO PEDRO DA SILVAadvogado:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003 E OUTROSapelado: ESTADO DA
PARAIBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 382-APELAÇÃO CÍVEL nº 080029539.2017.8.15.0511.ORIGEM: Comarca de PirpiritubaRELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosAPELANTE:
Banco Mercantil do Brasil S/AADVOGADO: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues OAB/RN 5.55APELADO: Maria de
Lourdes Estevam da SilvaADVOGADO: Gleysianne Kelly Souza Luna OAB/PB 15.844
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 383-REMESSA NECESSÁRIA Nº 083603873.2015.8.15.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaLPROMOVENTE: Thais Dandara
Azevedo da SilvaDEFENSORIA PÚBLICA: Monaliza Novais LimaPROMOVIDO: Estado da Paraíba e Gerência
Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba GEEJAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio Andrade de Medeiros
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 362 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080553950.2017.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS -MARCELO WANDERLEY ALVES OAB/PB
22.528.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ ALMIR
SIMÕES NUNES.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 384-APELAÇÃO CÍVEL nº 080007759.2018.8.15.0031.ORIGEM: Comarca de Alagoa GrandeAPELANTE: Banco Santander S/AADVOGADO: Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17314-AAPELADO: Manoel Antônio RegisADVOGADO: Bisneto Andrade – OAB/PB
20451 e Anna Rafaella OAB/PB 16264
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 363-APELAÇÃO CÍVEL Nª 080095129.2019.8.15.0251.ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.01 APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS:.02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA..PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADOS: AMANDA
ALVES DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 385-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081669671.2018.8.15.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital APELANTE: Francisco Alcides Pereira MeloADVOGADO:Luiz
Guedes da Luz Neto – OAB/PB 11.005 e Luiz Fernando Pires Braga – OAB/PB 7.656APELADA: PREVI – Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do BrasilADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4800
E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 364-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821677-66.2017.8.15.0001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE -HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.APELADO: IRACI DE CASTRO
RIBEIRO.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 386-APELAÇÃO CÍVEL Nº 084074057.2018.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaAPELANTE: Joel Alves dos
SantosADVOGADO: Gustavo dos Santos Svenson (OAB/PB 14.362) E OUTROAPELADO: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
relator: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 365-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002217913.2014.8.15.0011.ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE:
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.APELADO: ELISA MARIA DO NASCIMENTO.DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 366-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080392958.2019.8.15.2003ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRAAPELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/AADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 E OAB/
PB Nº 20.282-AAPELADO: WILLAME ALVES RODRIGUESADVOGADO: RENAN DE CARVALHO PAIVA OAB/
PB 21.393
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 387-APELAÇÃO CÍVEL nº 080004768.2018.815.0081.ORIGEM: Comarca de BananeirasAPELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/AADVOGADA: Antônio Eduardo G. de Rueda (OAB/PE nº 16.983APELADO: José Ailton Andrade dos
SantosADVOGADA: Alana Natasha M. P. Martins Vaz (OAB/PB nº 14.386)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 388-apelação cível nº 080932780.2016.8.15.000origem: 2ª Vara Cível de Campina Grandeapelante: b ANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A.advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.apelado: ZELIO PEREIRA NEPOMUCENOadvogado:
RAYANNE ISMAEL ROCHA OAB-PB 14.863 e outros
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 367-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0804608-47.2017.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS01 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES
DEALBUQUERQUE02 APELANTE: ELTAMAR PEDROZA MONTEIROADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUSA (OAB/PB 10.503)APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 389- apelação cível nº 000234870.2015.8.15.0131 origem: 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras apelante: Francisca Francinalva Batista
Vieiraadvogado: DAMIÃOCAVALCANTIDELIRAOAB/PBn.8.194eDr.FRANCISCOJOSÉDIEGODASILVA,OAB/
PBn.24.71apelado: José Vieira da Costaadvogado: AELITO MESSIAS FORMIGA OAB/PB 5769, VALDECI
RODRIGUES DEARAUJO FILHO OAB/PB 26.115-A.interessados: NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA,
NONALYZA BATISTA VIEIRA DACOSTA, ARTHUR BRUNO VIEIRA BATISTAadvogado: NATALYANE BATISTA
VIEIRA DA COSTA oab/pb 10.376.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 368-APELAÇÃO CÍVEL Nª 080025579.2018.815.0751.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUXAPELANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/
AADVOGADO:FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A)APELADO: BRUCE CAVALCANTI DE
ARRUDAADVOGADO:PÉRICLES MAGNO DE MEDEIROS (OAB/PB 11.431)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 390-APELAÇÃO CÍVEL nº 080047713.2017.815.0321.ORIGEM: Vara Única de Santa LuziaAPELANTE:Gilmara Jane Oliveira de BritoADVOGADO:Luzia
Darc de Medeiros Lucena – OAB/PB 23.554APELADO:Município de Junco do SeridóPROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DO SERIDÓ: José Bernardinho Junior – OAB/PB 12788.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 369-APELAÇÃO CÍVEL Nª 000630073.2015.815.2001ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:SEVERINO GONÇALVES
DA SILVA ADVOGADO:ODON BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 18.000)APELADO: AÍLTON PINHO
SOARESADVOGADO:ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA (OAB/PB 19.541)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 391-APELAÇÃO CÍVEL nº 082905065.2017.815.2001.ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria José Bernardino
de SouzaADVOGADO:Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16791APELADO:Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19310-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 370-APELAÇÃO CÍVEL Nº 012425149.2012.815.0011.ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDERELATOR: DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOSAPELANTE: PEDRO DA SILVA ALEXANDRINOADVOGADO: PABLO WAGNER
MACIEL CUNHA (OAB/PB 18.885)APELADO: JOSÉ GONZAGA SOBRINHOADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO
CELINO (OAB/PB 12.139).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 392- apelação cível nº 080154747.2018.8.15.0251 origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Patosapelante: MUNICIPIO DE PATOS Procuradoria
Geral do Município de Patos: BRUNA RAPHAELLA DE T. C.ALMEIDA OAB/PB 14.158apelado: ALCIMILIA
JANUARIO DE JESUSadvogado: M ARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 371- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080107552.2017.815.0131.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRASRELATOR: DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOSAPELANTE: ROSILDA ALEXANDRE DA SILVA DANTASDEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA: CLAYVNER CAVALCANTI DE MAGALHÃES MAURÍCIOAPELADO: CECÍLIA JULIANA
DA SILVA SANTOSADVOGADO: HUMBERTO MATIAS FERREIRA DA NÓBREGA (OAB/PB 19.220)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 372- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083606471.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELADO: MARIA DA GUIA PEREIRA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 393 -APELAÇÃO CÍVEL nº 080002389.2016.815.0831.ORIGEM :Vara Única da Comarca de Cacimba de DentroAPELANTE :Estado da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA : Paulo Renato Guedes BezerraAPELADA : Luciene
Francelino de MacedoADVOGADO : Ione Alves Diniz (OAB/PB 20751) e Mabel Nunes Rocha – OAB/PB 6972.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 394-APELAÇÃO CÍVEL nº 000056141.2016.8.15.0981 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de QueimadasAPELANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A)APELADO: José Leal EulalioADVOGADO: Kleyston Antônio Trovão
Eulálio – OAB/PB 20.78