TJPB 20/05/2020 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.56-Apelação Cível nº 081430636.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital.Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S.A.Advogado: SuÉlio Moreira Torres OAB/PB 15.477, JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A.Apelada: Gildete
Honorato da Silva.Advogado: Fábio Carneiro Cunha Lima OAB/PB nº. 13.527 e Ana Raquel de Sousa e Silva
OAB/PB nº. 11.968.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57- Apelação Cível nº 080358123.2018.8.15.0371.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA-PB.APELANTE: Ministério Público da
Paraíba.Terceiro interessado: Francilânia Tomé Dantas.APELADO: Município de Sousa, representado pela
Adv.pública, Dra. Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58-APELAÇÃO CÍVEL nº 080666223.2018.8.15.0001,ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios S/A,Advogado:Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983, Apelado: José Ailton do
Nascimento,Advogado: Gerson Luciano Santos Netto OAB/PB 24.614.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59- Apelação Cível nº 000033728.2009.8.15.0471ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRASApelante: José Francisco da
SilvaAdvogado: Tânio Abílio de Albuquerque Viana OAB/PB-6088 E OUTRO.Apelado: Município de
AroeirasPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS: Antônio de Pádua Pereira OAB/PB 8147
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ60- Apelação Cível nº 081585392.2018.8.15.0001ORIGEM: 7ª Vara Cível da CapitaLApelante: Martins Antônio dos SantosAdvogado: João
Ueslei Nunes de Souza OAB/PB 19.371Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira OAB-PE 26.687 E OUTROS
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61- Apelação Cível nº 080034846.2017.8.15.0761ORIGEM: Vara Única de GurinhémApelante: Eliane Miguel dos AnjosAdvogado: Henrique
Souto Maior (OAB/PB 13.017)Apelado: Município de Caldas BrandãoProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE CALDAS
BRANDÃO: Igor Duarte Chacon (OAB/PB 22.576)
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800280-20.2019.8.15.0311ORIGEM: 1ª Vara Mista de Princesa IsabelApelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos NevesApelada: Maria da Conceição de Sousa
GomesAdvogado: Aristóteles Venâncio Piauí (OAB/PB 23.794)
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63- Apelação Cível nº 080773705.2015.8.15.0001ORIGEM:1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEApelante: Cassandra Rúbia
Cunha de CarvalhoAdvogados: Rafael Vieira de Azevedo (OAB/PB 17.605) e Letícia do Nascimento Silva Araújo
(OAB/PB 26.401)Apelado: Oi Móvel S/AAdvogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64- Apelação Cível nº 0860652-40.2018.8.15.200ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitaLApelante: Vilmar Jose de Oliveira CavalcantiAdvogado: Fabrício
Araújo Pires (OAB/PB 15.709)Primeiro Apelado: PBPREV - Paraíba PrevidênciaProcuradorIA DA PBPREV: Paulo
Wanderley Câmara OAB/PB nº.10.138Segundo Apelado: Estado da ParaíbaProcuradorIA DO ESTADO DA
PARAÍBA: Alexandre Magnus Ferreira Freire
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- Apelação Cível nº 000167398.2015.8.15.0231ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de MamanguapeApelante: José Artur Mendes da Silva.Advogada:
Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB 20.496.Apelado: Ativos S/A Securitizadora de Créditos
FinanceirosAdvogados: David Sombra Peixoto OAB/PB nº 16.477-A e outros.
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66- Apelação Cível nº 084482523.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitaApelante: Fábio Alberto de Souza PaivaAdvogado:
Ubiratà Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS.Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0009336-26.2015.8.15.2001ORIGEM: 14 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.Apelante: GEAP Autogestão
em SaúdeAdvogado: Gabriel Albanese Diniz de Araújo -OAB/DF 20.334, Eduardo da Silva Cavalcante -OAB/DF
24.923 e Letícia Felix Saboia-OAB/DF 58.170Recorrente: Raimunda Maria de MacedoAdvogado: Felipe Solano
de Lima Melo OAB/PB 16.277.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68- Remessa Necessária nº 011304230.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalPromovente: Eudes Carlos da SilvaAdvogado:
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946Promovida: Paraíba Previdência - PBPREV, representada por seu
procurador.PROCURADORIA DA PBPREV:
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0823280-91.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital,Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAApelado: Ivan Teotonio Machado da SilvaAdvogado: Wallace Alencar Gomes OAB/OB 24.739.
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.70- Apelação Cível nº 083219651.2016.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Francis Carlos Ferreira de Alencar
e Francinaldo Ferreira de Alencar.Advogado: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador..PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.71- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0844902-32.2017.8.15.2001.ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: Estado da
ParaíbaProcurador: Renan de Vasconcelos NevesPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAApelado:
Valter MoraisAdvogado: Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.72- Apelação Cível nº 080191084.2017.8.15.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira.Apelante: Município de Guarabira.pROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE GUARABIRA: Ronaíra Costa Ribeiro e outros.Apelado: Rosinaldo Vieira da Silva.Advogado:
Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.73- Remessa Necessária e Apelação
cível nº 0013150-46.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: Allan Jones
Andreza Silva.Advogado: Denyson Fabiao de AraÚjo Braga OAB/PB –16.791.Apelado: Estado da
Paraíba.procuradoria geral do estado da paraíba: Tadeu Almeida Guedes.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.74- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0801458-04.2019.8.15.0311ORIGEM: 1ª Vara Mista de Princesa IsabelApelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de AlbuquerqueApelada: Erivânia Pereira da Silva
RochaAdvogado: Clodoaldo José de Lima (OAB/PB 9.779)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ75- Apelação Cível nº 083362786.2017.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalApelante: Wellington Fernandes da
SilvaAdvogado: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.Apelado: Estado da Paraíba ProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves
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RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- Apelação Cível nº 080608372.2016.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba.Primeiro
Apelado: Francisca Gomes Araújo Mota.Advogado: Joanilson Guedes Barbosa (OAB/.PB 13.295).Segundo Apelado: Município de Patos.ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE PATOS: Jonas Guedes de Lima OAB/PB 18.027.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.77- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800651-54.2017.8.15.0181..ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de GuarabiraApelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador ROBERTO MIZUKI.PROCURADORIA GERAL D ESTADO DA PARAÍBA.Apelado:
Leonelson Inácio Evangelista Santana Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.78- Apelação Cível nº 082374855.2017.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: Arnor Lucindo da Silva.Advogado:
Ubiratà Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS.Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador.BRUNA RAPHAELLA DE T. C.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.79- Apelação Cível nº 0802713-17.2018.8.15.0251.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos.Apelante: Município de Patos, representado por sua Procuradora.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158.Apelada: Clébia de
Lucena Silva.Advogado: Maciel de Morais Lima OAB-SP 198.809 E OAB-PB 22.417-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.80- Apelação Cível nº 080308465.2016.8.15.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira.Apelante: Município de Guarabira.ProcuradorIA GERAL
DO MUNICÍPIO GUARABIRA: Júlio César Nunes da Silva.Apelada: Marluce Brasilino da Silva.Advogado:
CLÁudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.81- Apelação Cível nº 080638640.2017.8.15.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: Jackson Pereira de OliveiraAdvogado:
Ubiratà Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.82- Apelação Cível nº 080605573.2019.8.15.0001..ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeApelante: Williams
Regis Silva OAB/PB 21.179..Advogado: Sandreylson Pereira MedeirosApelado: Estado da Paraíba, representado
por seu procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.83- Remessa Necessária, Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0802555-59.2018.8.15.0251.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu procuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque.Apelado: Adriano Brilhante FrazãoAdvogado: Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza OAB/PB 10.503.Recorrente: Adriano Brilhante FrazãoAdvogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/
PB 10.503.Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.84- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0837303-13.2015.8.15.2001.ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Apelado: Luiz Gonzaga
da Silva.Advogado: Ana Flavia Velloso Borges Pereira Macedo (OAB/PB 11.966).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ..85- Apelação Cível nº 011907536.2012.815.2001.Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante: Edivânia dos Santos Medeiros.Advogada:
Helen Gleice Lopes Guedes OAB/PB 13.903 e outros.01 - Apelado: Fiat Automóveis.Advogado: Felipe Gazola
Vieira Marques oab/mg 76.69602 - Apelado: Capital Distribuidora de Veiculos Ltda Advogado: Zenildo G de
Mendonça Filho oab/pb 12;733.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- Apelação Cível nº 0808202-09.2018.8.15.0001Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeApelante: Martinho Tavares da SilvaAdvogado: Hellinton de
Sousa (OAB/PB 23.865), Ruslan Alves de Alencar (OAB/PB 24.172) e Jorge Luís Silva (OAB/PB 23.853)Apelado:
Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba: Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ87- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800174-59.2016.8.15.0571 Origem:Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.Apelante: Município de Pedras de
FogoProcurador: Erony Felix da Costa Andrade (OAB/PB 32.309) e Bruno José de Melo Trajano (OAB/PB
16.997)Apelada: Maria Ângela da Silva PereiraAdvogado: Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.295)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001233583.2014.8.15.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da CapitalAPELANTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.ADVOGADO: FRANCISCO RODRIGUES MELO JÚNIOR OAB/PB 20.068A.APELADO: EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA.ADVOGADO: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES
OAB/PB 9.359.APELADO: AMLL SERVIÇOS E PORTAL DE INTERNET LTDA. (CLICKPB).ADVOGADO: WALTER
DE AGRA JUNIOR OAB/PB nº 8.682.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.89- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0001614-91.2015.8.15.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante:
Estado da Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Ariano Wanderley N.C. de
Vasconcelos.Apelada: Cícera Venceslau dos SantosAdvogados: Ilana Flavia Barbosa Vilar de Abreu OAB/PB
13020 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- Apelação Cível nº 0809418-39.2017.8.15.0001
ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande.Apelante: Banco do Brasil S/A.Advogados: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues OAB/PB sob o nº 128.341-A e outroApelado: Fabiano Batista de Souza.Advogado: Sergivaldo Cobel da
Silva OAB/PB 15.868.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.91- Apelação Cível nº 080111669.2015.8.15.0331ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa RitaApelante: Elizabete Maria da CostaAdvogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVATAdvogado:
AntÔnio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.92- Apelação Cível nº 0837360-31.2018.815.2001Origem: 14ª Vara Cível da CapitalPrimeiro Apelante: Banco do Brasil S/AAdvogado: Nelson Wilian Fratoni Rodrigues
OAB/PB 128.341-A?.Segundo Apelante: Eduardo Batista NetoAdvogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes
oab/pb 20.222 e outro.Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0801026-11.2017.8.15.0131ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cajazeiras.Apelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Ricardo Sérgio Freire de LucenaApelada: Kátia Pereira da Silva.Advogado:
Ronaldo Batista Guedes Junior OAB/PB nº 23.727
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- Apelação Cível nº 001892831.2014.8.15.2001ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da CapitalApelante: José Carlos Almeida PatricioAdvogado:
Clara Rodrigues Albuquerque Sousa (OAB/PB 23.043)Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSSProcuradorIA FEDERAL DO INSS: Thaís Maria Oliveira de Araújo
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.95- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801175-