TJPB 25/05/2020 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020

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resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00426 Processo: 0000829-60.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DE BRITO SOUZA
ADVOGADO: 002985RN GILMA ARAUJO , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB
HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. VITIMA: EIDER ANSELMO DE SOUSA ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO: 002985RN GILMA ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00427 Processo: 0001203-91.2005.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLENILSON TELES DE ANDRADEVITIMA: ADELSON DOS SANTOS SILVAVITIMA: GERSON DOS SANTOS SILVA Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.resolição 015/2020

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A DRA. GIANNE
DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no
uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia
tiverem e a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação de Monitória (Processo
Nº. 0821547-61.2015.8.15.2001), ajuizada por RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – CPF: 917.462.994-87,
em face de JULYANNA LYGIA BARBOSA DE MENEZES – CPF: 013.534.594-46, residente e domiciliado em
local incerto e desconhecido. FINALIDADE: Fica pelo presente edital, a ré, devidamente citada para, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, pagar o débito, no valor de R$ 34.962,79 (trinta e quatro mil novecentos e
sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), acrescido de honorários advocatícios, no valor de 5%
(cinco por cento) do valor atribuído a causa, caso em que ficara isento do pagamento das custas, ou, no
mesmo prazo, oferecer Embargos a Ação Monitória. Se o réu, no prazo para cumprimento da obrigação, não
realizar o pagamento e não oferecer Embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, caso
em que lhe será nomeado curador especial na pessoa do defensor público. Para que não se alegue ignorância,
é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 22 de Maio de 2020.
Eu, Naiara Caroline de Negreiros Fracaro, técnico judiciário, o digitei. Juíza GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINO - 2ª vara cível da capital.
COMARCA DA CAPITAL – PB - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo nº 082117867.2015.8.15.2001. Ação: Indenização. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 12ª Vara Cível da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JONATHAN SILVA CARVALHO MARTINS, que através
do presente Edital manda CITAR: ARES INFORMÁTICA LTDA., na pessoa do seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de
revelia e confissão quanto à matéria de fato alegada pelo(a) autor(a). Advertindo-o de que será nomeado curador
especial em caso de revelia (Art.257, IV do CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será publicado no Diário da Justiça. 12ª Vara Cível da Capital-Pb, 21 de maio de 2020. Eu, Maria Risomar Jacinto
Silva,Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20
DIAS). FAZ SABER, que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente EDITAL, a RODOVALHO VIAGENS E TURISMO
EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.891.257/0001-13, por
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para, tomar ciência da sentença prolatada sob o ID. 1504417,
nos autos da ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPARAÇÃO DE DANOS nº 0802068-77.2018.8.15.2001,
tendo como parte autora GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT e promovida RODOVALHO VIAGENS
E TURISMO EIRELI – ME, cujo teor da sentença (parte final) é o seguinte: “Vistos, etc. Diante do exposto,
julgo procedente, em parte, os pedidos contidos na exordial para, em consequência, ratificar a tutela
antecipada concedida initio litis, tornando definitiva a obrigação nela contida, e determinar ao promovido que
promova, por três vezes consecutivas, em jornal de grande circulação, a publicação da obra objeto da
presente ação, bem assim na página principal do seu site institucional, indicando o nome do autor como
titular da obra. Tal obrigação deverá ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias úteis, após o trânsito em julgado
da sentença, mediante comprovação nos autos, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem
reais) até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Condeno, ainda, o demandado a pagar ao autor a quantia
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, devidamente corrigida pelo INPC, a contar desta
data, e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, com incidência a partir da citação. De
outra senda, julgo improcedente o pedido de indenização por danos materiais, em consonância com a
fundamentação deste decisium. Considerando que a parte autora decaiu de parte mínima do pedido, condeno
o promovido no pagamento das custas e em honorários advocatícios, estes arbitrados, nos termos do art.
85, § 8º, do CPC, em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). P. R. I. João Pessoa (PB), 04 de novembro de
2019. Ricardo da Silva Brito. Juiz de Direito. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei
expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aos vinte e um dias do mês de
maio de dois mil e vinte. Eu, Maria das Neves Cabral D.Batista, Técnica Judiciária, o digitei. RICARDO DA
SILVA BRITO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0856361-31.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando os REQUERENTES: ANTONIO SOARES CARNEIRO E MARGARIDA MARIA SOARES
CARNEIRO, como CURADORES de REQUERIDO: MARIA SOARES DE ANDRADE, por ser portadora de
Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.
747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 21 de maio de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0848912-85.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: GLEYDSON RONALDO DE SOUZA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ISABEL CRISTINA DE SOUSA, por ser portador de Transtorno Depressivo recorrente - CID 10 F 33.3,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 21 de maio de 2020. Eu,
MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0845913-28.2019.8.15.2001.
Ação DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: SEGINALDO GOMES
BARBOSA em face de REQUERIDO: ELIANE PEREIRA BARBOSA, que através do presente Edital manda
o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 21 de
maio de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº 080273526.2019.8.15.2002 – MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: ANDREA PEREIRA
DO NASCIMENTO, e REQUERIDO: JOSÉ AILTON BELIZARIO DE ALMEIDA. A EXMA. DRA. ANDRÉA
GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido da DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas
protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter
contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá
comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação.
Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu.E para
que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede
deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE
JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL. Digitado por Macia
Cristini de Almeida Bezerra, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0800839-11.2020.8.15.2002– MEDIDA
PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: ANGELICA TOMAZ MOREIRA COSTA e REQUERIDO:
ODINALDO JOSE DA SILVA. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido da

DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da
vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone,
mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade
de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada
a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente
edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. PRAZO DO EDITAL
– 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.
Digitado por RUBIANA GALDINO, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0802483-23.2019.8.15.2002– MEDIDA
PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE:LIDIA DE ARAUJO e REQUERIDO: DIEGO FÉLIX DE
SOUSA. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido da DECISÃO cujo
TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no
mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180
dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão
preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que
será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS
- COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL. Digitado
por RUBIANA GALDINO, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0800889-37.2020.8.15.2002– MEDIDA
PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: MARIA ASSUNTA SILVA NOBRE e REQUERIDO:
JESSICA IVE SILVA NOBRE. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido da
DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da
vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone,
mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade
de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada
a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente
edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. PRAZO DO EDITAL
– 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.
Digitado por RUBIANA GALDINO, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0802483-23.2019.8.15.2002– MEDIDA
PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE:LIDIA DE ARAUJO e REQUERIDO: DIEGO FÉLIX DE
SOUSA. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido da DECISÃO cujo
TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no
mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180
dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão
preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que
será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS
- COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL. Digitado
por RUBIANA GALDINO, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0800889-37.2020.8.15.2002– MEDIDA
PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: MARIA ASSUNTA SILVA NOBRE e REQUERIDO:
JESSICA IVE SILVA NOBRE. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido da
DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da
vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone,
mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade
de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada
a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente
edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. PRAZO DO EDITAL
– 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.
Digitado por RUBIANA GALDINO, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0801983-54.2019.8.15.2002– MEDIDA
PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA MACEDO SILVA e REQUERIDO:
LEANDRO DANTAS HERMINIO. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido
da DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante
da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais,
telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão
validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será
decretada a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o
presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. PRAZO
DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
DA CAPITAL. Digitado por RUBIANA GALDINO, Téc. Judiciário
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0800839-11.2020.8.15.2002– MEDIDA
PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: ANGELICA TOMAZ MOREIRA COSTA e REQUERIDO:
ODINALDO JOSE DA SILVA. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido da
DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da
vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone,
mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade
de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada
a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente
edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. PRAZO DO EDITAL
– 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.
Digitado por RUBIANA GALDINO, Téc. Judiciário.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
115328020198150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam
por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra
o acusado LÚCIO MOREIRA MONTEIRO, brasileiro, solteiro, natural de Campina Grande/PB, nascido em 01/05/
1997, com 22 anos de idade, filho de Francinalda Moreira dos Santos, com endereço residencial na Travessa
Silva Jardim, 23, Acácio Figueiredo, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso
no (s) art. (s) 157, § 2º, II e 2º-A, I, c/c Art. 155, § 4º, I e IV, todos do Código Penal, ficando o referido acusado
CITADO (S), para responder a acusação, por escrito, NO PRAZO DE 10 (DEZ) dias. Na resposta, o acusado
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado
defensor público para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir
o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 21/05/2020, Eu Sandra Rodrigues de Farias,
Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Brâncio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA. Processo 0024704-12.2007.8.15.0011.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Edital, Prazo: 30 dias. O JUIZ DE DIREITO, GILBERTO DE MEDEIROS
RODRIGUES, DA 1 VARA DA FAZENDA, DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente, MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE e executado SELECTA CLUBE. E o presente para INTIMAR a executada, SELECTA
CLUBE, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do
débito executado, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios da fase de execução
também de 10% (dez por cento) – NCPC, art. 523, § 1.º. E para mais tarde alguém não alegue ignorância mandou
o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande
- PB, aos 21/05/20. Eu, Lidiana Marques de Souza Alves, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA. Processo 0024704-12.2007.8.15.0011.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Edital, Prazo: 30 dias. O JUIZ DE DIREITO, GILBERTO DE MEDEIROS
RODRIGUES, DA 1 VARA DA FAZENDA, DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,