TJPB 28/05/2020 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
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CE 28.669 1º APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB
17.8033 A 2º APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS ADVOGADOS: MARCOS DÉLLI RIBEIRO
RODRIGUES - OAB/RN 5.553 E IANA CARLA DE OLIVEIRA COSTA - OAB/RN 15.443
Nº 12.479. 2º APELANTE: PAULO ANDRÉ DOS SANTOS BEZERRA E MARIA ADELZIVA DOS SANTOS
BEZERRA. ADVOGADO: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS – OAB/PB Nº 11.333. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848368-68.2016.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ LUCAS
DE MELO. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB Nº 13.694. APELADO: HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 57 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803170-14.2017.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SOUSA. (01) APELANTE: CLÁUDIO ALDO DO NASCIMENTO E RAMON TRIGUEIRO COSTA. ADVOGADO:
JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - OAB/PB Nº 22.790 (02) APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 38– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811877-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - OAB/PB
12.378 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOSÉ WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 39– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810307-90.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MARICÉLIA SOARES DA COSTA. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/PB
15.981 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO.
- OAB/PB 20.279-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 40 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800790-68.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA
MACENA MACIEL - OAB/PB 16.875 APELADO: WILL ROBSON DA SILVA MOURA. ADVOGADA: PATRÍCIA
SALES FARIAS – OAB/PB Nº 20.107.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 41 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810061-39.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: JOSÉ
MEDEIROS DE LIMA. ADVOGADO: DIBS COUNTINHO RODRIGUES – OAB/PB Nº 16.195.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 42 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818575-02.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOSE DANTAS NETO. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB N. 17.259
APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 43 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0064745-21.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GERALDO DE QUEIROGA LOPES. ADVOGADO: HÉRCIO LEITE NÓBREGA FILHO (OAB/PB N° 7.455)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADA: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8123)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 44 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824118-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO SANTANDER LEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADA: MAGDA MARIA FRADE SARMENTO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB Nº 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802065-79.2016.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ODETE SOUTO CABRAL. ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ – OAB/PB 8328 APELADO: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846087-42.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSIVALDO
AGUIAR DO NASCIMENTO. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA
ALVES SOUSA - OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805604-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE
OLIVEIRA FILHO - OAB/PB Nº 14.839 1.º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE. 2.º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816310-46.2015.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CLAUDIA
KALLINNE FONSECA DE ANDRADE. ADVOGADOS: SÍLVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO – OAB/PB Nº
10.419 E ISAURA GRACINDA DE MIRANDA DOS SANTOS - OABPB 19.722. APELADA: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823176-36.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA VASCONCELOS. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067666-50.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADOS: MARIA OLIMPIA
SOUTO DA ROSA, NA CONDIÇÃO DE HERDEIROS DA SRA. MARIA DO SOCORRO SOUTO BEZERRA.
ADVOGADOS: JONAS NICACIO VERAS (OAB/PB 19363), LEONARDO SOUTO DA ROSA – OAB/PB 16177 E
VICTOR SOUTO DA ROSA – OAB/PB 22492
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814962-90.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADOS: RICARDO DA COSTA E SOUSA (OAB/PB 13078) E
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817236-08.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ADALMIR CAMILO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB Nº
17.259. APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800001-21.2018.815.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314A. APELADA: ALZIRA TERESA DA ANUNCIAÇÃO. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA –
OAB/PB Nº 14.431.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804762-47.2017.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA: ADRIANA MARINHO DE ANDRADE. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 55 –APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0002548-49.2015.815.0981. ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. 1ºAPELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A). 2°
APELANTE: ROSE FÁTIMA CORREIA VALENTIM. ADVOGADA: CATARINA JERÔNIMO DE.SOUSA MENDONÇA (OAB/PB 20.925) E WAGNER RODRIGUES DE MENDONÇA (OAB/PB 20.847) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 56– APELAÇÕES Nº 0802300-17.2014.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 1ºAPELANTE:
ESDRAS FERNANDES FURTADO. ADVOGADO: PÉRICLES FIGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO – OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 58 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815938-78.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAMPINA GRANDE EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OA/
PB 17.314 – A EMBARGADA: MARIA LÚCIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802517-96.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO EMBARGANTE: LINALDO DE ANDRADE REGIS ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/
PB 20.107 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 60 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808183-03.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA
MEDEIROS - OAB/PB 20171 EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 61 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810496-03.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTES: AFONSO SAMPAIO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO - OAB/PB 13.338-B EMBARGADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A ADVOGADO:
JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ Nº 132.101
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 62–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800633-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ALUÍSIO LUNDGREN CORREA RÉGIS ADVOGADOS: ALUÍSIO LUNDGREN
CORREA REGIS - OAB/DF 18.907 E MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR - OAB/PB 10.859 EMBARGADO: THOR HENRIQUE LUNDGREN RAMALHO RÉGIS E THEODOR SABINO LUNDGREN RAMALHO
RÉGIS, MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ANNE ALINE LOPES RAMALHO ADVOGADO:
PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES - OAB/PB 8.830
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 63–
AGRAVO INTERNO Nº 0800010-13.2017.8.15.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI AGRAVANTE: MARIA
JOSE CARDOSO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE/28.490
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 64 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808492-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADOS: GERMANO BEZERRA
ALVES - OAB/PE 18.063, ALEXANDRE GOIS DE VICTOR - OAB/PE 16.379, RENATO ALBUQUERQUE DEÁK
- OAB/PE 747-B E GUILHERME PESSOA GUERRA - OAB/PE 36.647 e ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB/PE 23.255 AGRAVADO: GDN – VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (MONTE CARLO) ADVOGADO: FÁBIO CANDIDO PEREIRA - OAB-SP 164.691
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 65–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813237-16.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA AGRAVADO: MRH – GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA E FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ADVOGADOS: JULIO BEZERRA LEITE - OAB-CE 12.972, DÉCIO
FREIRE - OAB/MG – 86.038 E BIANCA DELGADO PINHEIRO - OAB/MG - 56.543
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 66 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807174-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO AGRAVANTE: GILFREDO DE ANDRADE COSTA ADVOGADOS: ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - OAB/PB 14.643, DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA - OAB/PB 19.380 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADORES: DIEGO CARVALHO
MARTINS E RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES ADVOGADA: CARLA ROLIM LEITE LIMA (OAB/PB 22.880)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 67 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854773-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 68–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035404-52.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB/CE
25720-B E SEVERINO DO RAMO CHAVES LIMA – OAB/PB 8.301 APELADO: PAULO CRISTÓVÃO ALVES
FREIRE ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES OAB/PB 2.446 E VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO(OAB/PB 11453)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 69–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013748-63.2009.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: FIORI VEÍCOLO LTDA ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO - OAB/PE
17.593 E MARISA PAIVA DE MOURA - OAB/PE 23.647 APELADO: FRANCISCO CÉSAR MODESTO CARREIRO
ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA - OAB/PB. 6088 1º INTERESSADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA OAB/BA 21664. 2º INTERESSADO: FIAT AUTOMOVEIS LTDA.ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 70–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800725-83.2017.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE:
MARIA CÉLIA BULHÕES DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO - OAB/PB 14.651
APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO ADVOGADOS: FÁBIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA - OAB/PB 8.937 E LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA - OAB/PB 5.863
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 71–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002558-40.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA:
GERLANDA RODRIGUES SOARES MEDEIROS ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 72–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000505-50.2011.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTES:
SANDRO MACIEL FERNANDES E DJANETE BEZERRA FERNANDES ADVOGADOS: RACHEL FRANCA
FALCAO BATISTA DANTAS – OAB/PB 15533 E OUTROS APELADOS: ROBERTA MENEZES DE ARAÚJO E
MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO – OAB/PB 3214, FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA (OAB/PB N° 1 1.656) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 73–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034139-83.2009.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ
EUDES PAULO ADVOGADO: GERALDO VALE FILHO – OAB/PB 12633 APELADO: CAVALCANTI PRIMO
VEÍCULOS LTDA ADVOGADOS: CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA – OAB/PB 14140, DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS – OAB/PB 11751-B, THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA – OAB/PB 22248 E RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO – OAB/PB 9312
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 74–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845400-65.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JAIME TRAVASSOS MOURA ADVOGADO: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO - OAB/PB
14041 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 ELEIDSON FLAMRION TORRES MATOS, OAB/PB 13040